Colonização - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

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^A LUTA PELA TERRA Há um estudo, publicado em 1978, fei- to pelo governo do estado em convênio com o Ministério da Agricultura e o BNDE, que busca soluções para os problemas da terra aqui no Rio Grande do Sul. Este estudo, chamado "Programa de In- vestimentos Integrados para o Setor Agro- pecuário doRio Grandedo Sul", conclui que: "uma estratégia de desenvolvimento pára o setor agrícola, visando a melhoria de vi- da das maiorias rurais, não pode prescin- dir da reformulação da estrutura fundiá- ria". 0 estudo chegou a conclusões como: • Existem terras subutilizadas no Rio Grande do Sul, passíveis de utilização in tensiva que permitam um uso mais adequado Estudo do próprio governo confirmo- Aqui tem terra para todos iEilGMUÊMUl das suas potencialidades; • E possível o assentamento, no pró- prio Rio Grande do Sul, de todas as famí- lias de sem terra e carentes de terras,des de que sejam utilizados os solos do estado de acordo com suas potencialidades; I Para isso, propòe-se a intervenção governamental, tanto por desapropriação pa ra parcelamento das grandes propriedades como por concessão de crédito fundiário; • Quanto ãs possibilidades de assen- tar os colonos sem terra e com pouca terra aqui no próprio estado, o estudo demons tra que aproximadamente 130 mil famílias poderiam ser deslocadas das regiões de mi nifundio para as regiões latifundiárias dentro do RS, e teria terra para todos. Este estudo está "engavetado", bem como o Estatuto da Terra, pois não atende au interesse de quem hoje está no poder. Mas depois que o próprio governo admite que a- qui tem terra para todos, não tem como sustentar as propostas de colonização. Al^ni disso, os sem-terras estão se organizando e os sindicatos autênticos já não admitem que a única saída seja largar o colono na boca da onça. E assim, na prática, a luta pela Reforma Agrária vai crescendo cada vez mais. UUVÉNCIO MAZAROLLO, ENF1M.EM LIBERDADEB Ao oatpletar 18 meses de prisão, o jornalista Juvêncio Mazarollo, último preso político do país, iniciou uma greve de fctne. "Liberdade ou rrorte é a mi- nha esoolha. Se eu morrer, não será suicídio e sim homicídio cuja responsabili dade todos saberão de quem é", dizia ele. Com isso, cresceu a mobilização por sua libertação e contra a Lei de Se- gurança Nacional (LSN), agora reformada, que o condenou a 4 anos de prisão. Na sexta-feira, dia 3 de abril, Juvêncio Mazarollo, terminou sua greve de fome: foi absolvido por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão do Tribunal, embora tardia, é mais uma vitória da luta por direitos humanos e políticos que cresce em todo o país. A LSN, no entanto, continua existindo e nossa luta contra ela tem que continuar. Que fundo de terra nos interessa? Sentindo que a mobilização dos Sem-Ter ra no Rio Grande do Sul cresce em força e organização e tentando "ajeitar" um palia tivo para esta situação, o governador es- tá encaminhando à Assembléia Legisltativa um projeto de lei instituindo o FUNDEPRO- Fundo para o Desenvolvimento de Pequenos Produtores Rurais. No entender do governa dor, tal fundo seria destinado a promover o assentamento e reassentamento de pequenos produtores sem terras, deslocando-os' para terras devolutas do estado, imóveis públicos subutilizados, etc. Ao mesmo tempo, o deputado JaurideOli veira (PMDB) encaminhou plano sememlhante, como veto ao do governador: este parece es tar um pouco mais próximo da realidade, T pois prevê assistência técnica, limita a área, estimula a diversificação, define formas e prazos de pagamento, etc. Nenhum dos projetos serve aos agricul tores, pois não modificam (nem tentam fa- zer isto) a estrutura fundiária do estado, ccmo do resto do nosso país. A implementa ção de um fundo de terras só tem sentido na medida que objetiva uma reforma agrá- ria, destinando terra, assistência técni- ca, recursos, a quem verdadeiramente nela trabalha. O Fundo de Terras, se destinado a de- mocratizar a posse da terra no nosso esta do, deveria ser antecedido de anplo deba- te nas bases dos sindicatos, cooperativas, cotrunidades rurais etc. Um Fundo que vise deslocar sem-terras para reg lões marginais e duvidosas não está interessando aos que conhecem bem os interesses do governo.
■«■ 'A LUTA PELA TERRA- A CPTftiz um bolonco de 83 Aumenta a violência no campo Em 1983, mais de 100 trabalhadores ru rais, entre os quais iTderes sindicals.fõ ram assassinados, ou tiveram mortes vio~ lentas em desastres de trabalho, motiva- dos pelo desprezo dos patrões e das empre sas com a segurança dos trabalhadores. - Segundo relatório preparado pela Equi pe Nacional da CPT-Comissão Pastoral da Ter ra, ocorreram em 83, em todo o pais, 315 conflitos por terra, envolvendo 38.507 fa milias ou 217.171 pessoas. ~ A CPT relacionou 92 casos de grilagem, 35 expulsões de áreas, 19 prisões ilegais e 10 ameaças de morte. E o pior: 72 trabalhadores foram assas sinados por problemas de terra ou traba" Ihistas, mais^l garimpeiros foram massa- crados e 57 boias-frias foram mortos em acidentes rodoviários. Para pasmar todo mundo e tornar evi- dente a conivência das "autoridades" e da "Justiça", basta lembrar que nenhum dei- tes crimes foram apurados e os responsá- veis punidos. Vejamos no quadro abaixo, os nomes,l^j gares e datas certas destas violências: ASSASSINATOS NO ANO DE 1983 POR ESTADO ESTADO TOTAL SC 1 PR 8 SP 35 MG 4 MS 3, MT 2' OO 6 BA 16 PB 3 MA 3 PA 26 CE 1 RN 1 PE 2 AC 1 [TOTAL DO ANO I l. "6 o DATA NOME JANEIRO 05 5 bolas-frias 17 9 boias frlaa 28 Isidoro Pereira dos Santos FEVEREIRO 02 Cassianc Dlonlslo Lopes 06 Leopoldlno Inácio da Abdla 23 Arlstldes Teixeira dos Santos 25 Rufino Coalho Neto 25 Manoel Alves Ferreira MARÇO 02 Ananias Oliveira da Silva 07 José Cândido dos Santos 07 Jorge da Conceição 08 Manoel Ricardo da Silva 06 M Anoel Ricardo Silva Júnior 10 2 bolas-frias 10 Tarcísio Satli de Medeiros 10 Otaciollo 14 Napoieâo A. de Lima ABRIL 17 Josó Soares de Lima 25 Lourenço Cardoso da Silva 29 2 bolas-frias José Oleiro Boaventura Antônio Montemazzo Manoel Cantldlo JUNHO 28 José Pereira JULHO 06 24 bolas-frias 10 Alcides Maxacall 12 Aparecida Pereira da Silva 19 JoAo Oliveira dos Santos 21 João de Paula 27 Dalmlr Henrique Nascimento OS MÂRTÍRES DA TERRA MUNICÍPIO Cambará Adamantina Irecé Una Bela Vista Brejo Tamburll PA 150 Barreiros UNA SimOes Filho Bodoquana Bodoquena Ibateral Itaberai Bom Jesus da Lapa Araguaina Araguaina Ital Una Itapebl Anita Garibaldi Canavleiras Xinguara (Pacu) Assis Teotilo Otonl Riacho de Santana Canasvielras Marmelalro EST PR SP BA BA GO MA GO PA BA BA BA M8 MS PR GO GO BA GO GO SP BA BA 8C BA PA SP MG BA BA PR DATA NOME AGOSTO 04 Clemente Francisco de 12 Margarida Alves 16 «Bragança» 15 «Ceará» 15 Vilmar Costa Marinho 18 Geraldo Alves 28 Domingos 15 24 10 25 José Calixto Arilndo Custódio Fidelis de Lana João José da Lima Raimundo Nonato Lopes Josias Paulino SETEMBRO Gabriel de Oliveira Amaro Vicente da Silva Onliton Oliveira Carlos Alberto Evangelistt OUTUBRO Francisco José da Silva José Pereira de Souza um cortador de cana .NOVEMBRO Tony Vicente Marcai de Souza Aliton Pereira Xavlar josé Otacilio Cavalcanti DEZEMBRO 02 Jesus Matlas 4 coletores de castanha 14 coletores de castanha João Honôrio Gomes Silva 2 índios Guaranis 1 índio Caiona 19 José do Carmo Denúncia: em três meses, o assassinato de 16 trabalhadores rurais . @ ___ MUNICÍPIO Eldorado Alagoa Grande Concraina Concraina Pacu Senador Pompeu Paou São Bento do Norte Ouro Verde Jauru Bacana! Passo do Lumlar Iblmirim Vitória da Conquista Catuama Canavleiras Canavieiru União dos Palmares Sta Maria da Vitória Alagoinhaa Antônio Joio Porto A do Norte Porto A. do Norte Xapuri Marabá Marabá/Vlzeu Cone do Araguaia Atui EST MS PB PA PA PA CE PA RN MG MT MA MA PE BA PE BA BA PB BA PB BA MT MG MG AC PA PA PA PA I
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