5534 O DIREITO AO SEGREDO: A VIOLAÇÃO DA ... - publicaDireito

[1] DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário Jurídico. 15.ed. Rio de Janeiro: Editora
Forense, 1999, p. 758.
[2] Ibidem, p.737.
[3] KEHDI, André Pires de Andrade. O Sigilo da ação penal – Aspectos gerais. Sigilo
no processo penal: eficiência e garantismo/coordenação Antonio Scarance Fernandes,
José Raul Gavião de Almeida, Maurício Zanoide de Moraes. São Paulo: Editora Revista
dos Tribunais, 2008, p. 58.
[4] NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 5.ed.São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 2005, p. 610.
[5] CENEVIVA, Walter. Segredos Profissionais. São Paulo: Malheiros Editores Ltda,
1996, p. 13.
[6] CIFUENTES, Santos. Derechos Personalísimos. 2 ed. Buenos Aires: Editorial
Astrea de Alfredo y Ricardo Depalma, 1995, p. 558.
[7] BITTAR, Carlos Alberto. Os Direitos da Personalidade. 6.ed. atualizado por
Eduardo Carlos Bianca Bittar. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 2003, p.
123.
[8] SZANIAWSKI, Elimar. Direitos de Personalidade e sua Tutela. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 1993, p. 305.
[9] BITTAR, Carlos Alberto. Op.cit. p. 17.
[10] BITTAR, Carlos Alberto. Op. cit. p. 17.
[11] BITTAR, Carlos Alberto. Op. cit. p. 17.
[12] BITTAR, Carlos Alberto. Op. cit. p. 17.
[13] BITTAR, Carlos Alberto. Op.cit.p. 17.
[14] BITTAR, Carlos Alberto. Op. cit. p. 17.
[15] BITTAR, Carlos Alberto. Op. cit. p. 17.
[16] CAMPOS, Aline França. Direito ao Resguardo: Imagem e Vida Privada.
Revista Jurídica Cesumar – Mestrado – v.9, n.1, jan./jun. 2009. p. 81-82.
[17] BELTRÃO, Silvio Romero. Direitos da Personalidade: de Acordo com o Novo
Código Civil. São Paulo: Editora Atlas, 2005, p. 57-70
[18] SZANIAWSKI, Elimar. Op. cit. p. 289.
[19] SZANIAWSKI, Elimar. Op. cit. p. 300.
5556