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POLÍTICA PARTIP/CRIA CDNTIA/URÇRD '• Q BRRSM- •• HELIVAL RIOS BRASÍLIA — Nascem dois novos países na esfera do poder político, nesta terça-feira, após a posse dos governadores: o primeiro, mais rico, concentrando 75,2^% do Produto Inter- no Bruto (PIB), 58,5% da população (70,2 milhões de pessoas), e 59,7% do território nacional (5,08 mllhfies de quilômetros quadrados), è o "pais das oposiçóes". O outro, bem mais pobre, defendo apenas 24,6% do PIB, 41,4% da população e 40,2% do território, é o "pais do goemo central". Mas tanto o pais das oposições, quanto o do governo central, en- tretanto, têm os mesmos problemas em comum, destacando-se ai, uma péssima distribuição de renda, graves problemas de saúde, carên- cia de escolas, de habitação, de in- fra-estrutura (estradas, eletrifi- cação, armazéns., etc), além de desemprego e sub-emprego, e, na es- teira de todos estes problemas, uma baixíssima qualidade de vida da maioria da sua população ao lado de crescentes Índices de criminalidade. Tanto o pais mais rico quanto o mais pobre terão diante de si, na es- sência, os mesmos graves problemas a equacionar. Mas o poder de barganha conferido pela estrutura econômica do "pais das oposições" aos seus governantes que assumem nesta terça-feira abre a eles, na realidade, uma larga oportunidade de quebrar velhos vícios do ciclo de poder em favor de mudanças sociais, políticas e econômicas substantivas. População rural predomina na área pedessista Com suas bases no Centro-Sul, mas estrategicamente bem situado ao Norte, pela conquista do Amazonas, o "pais das oposições" tem o domínio absoluto de toda a tecnologia industrial e agropecuária do Pais, sendo ainda o maior produtor das ma- térias-primas mais Importantes, como o minério de ferro e o calcáreo, dividindo, contudo, a produção pe- troquímica com o pais do governo central. Dos 8 milhões, 511 mil, 965 quilô- metros quadrados do território nacional, "o país das oposições" detém, nada menos que 59,72%, ou seja, 5,08 milhões de quilômetros quadrados em seu poder. Do total da população .recenseada, de 119 milhões, 70 mil, 865 pessoas. 58,2% habitam a área da oposição, ou seja, 69,6 milhões de pessoas. Este reduto oposicionista é habitado fundamentalmente por uma população urbana, o oposto correndo com o reduto govemista. habitado por uma população tipicamente rural, de acordo coin a ciyacterl- zação definida pela Fundação IBGE. Do total de 80,47 milhões da po- pulação urbana brasileira, 66,17% concentram-se na área oposicionista, ou seja, aquela área constituída pêlos Estados cujos governadores eleitos a 15 de novembro, e que to- mam posse a 15 de março, perten- cem a partidos da oposição. J.à do total da população rural do Pais, de 38,61 milhões, 42,5% concentram-se neste reduto oposicionista, ficando a maioria da população rural do Pais, de 57,28% (22,12 milhões de pessoas) concentrada na área gover- nista. Estes dados permitem afirmar, portanto, que o "pais das oposições" é eminentemente urbano", enquanto o "pais do governo central" é eminentemente rural. O primeiro tem seus administradores vinculados ao PMDB (9 Estados) e ao PDT (1 Es- tado), e o segundo, ao PDS (13 Es- tados), escolhidos pelo voto direto, e mais os nomeados pelo presidente da República (Distrito Federal, Estado de Rondônia e territórios de Roraima, Amapá e Fernando de Noronha). • ' PRODUTO Do total dos 284 bilhões de dólares de bens e serviços produzidos no Pais no ano passado (Produto Interno Bruto-PIB) o "pais das oposições" responde com 75,22%, o equivalente, portanto, a 213,62 bilhões, ficando com o "pais do governo central" a geração de apenas 70,38 bilhões de d.olares. O pais das oposições responde por 55,49% de toda a produção agrícola nacional, por 84,53% de toda a pro- dução da indústria, e por 73,9% de toda a produção de serviços (comér- cio, transportes, etc). O pais do governo central, embora concentrando em seu território a maioria da população rural brasileira (57,28%), responde por apenas 44,4% da pro- dução agrícola, por 14,79% da pro- dução Industrial, e por 25,7% da produção de serviços de acordo com projeções baseadas em pesquisa do IBGE. O PDS detém em seu poder, através dos governos estaduais, 23,56% da geração do PIB, sendo ajudado por 1,1% dos Estados cujos governos são nomeados pelo presidente da República, deixando ao PMDB 58,48% da geração do PIB, e 16.74% para o PDT (que elegeu o governador apenas no Rio de Ja- neiro). ARRECADAÇÃO Esta grande capacidade econô- mica da área oposicionista coloca-a em destaque como aquela que mais alimenta os cofres da União. Do total dos tributos federais (Imposto de Renda, IPI, IOF, etc.) arrecadados em todo o Brasil (de Cr$ 2,6 trilhões em 1961 e de Cr$ 5,47 trilhões em 19S2), 70,53% são arrecadados no "território das oposições", equi- valentes, portanto, a Cr$ 1,83 trilhão em 1981, e a Cr$ 3,85 trilhões em 1962. Este dinheiro, contudo, não fica em poder do Estado. Tanto a arreca- dação quanto a aplicação deste dinheiro é da responsabilidade do governo federal. Mas a mera lo- calização da fonte geradora destes recursos, é claro, confere aos governos estaduais oposicionistas um cer- to poder de barganha. Os Estados dirigidos pelo PDS con- tribuem para os cofres da União, com apenas 13,36% do bolo arrecadado com os tributos federais a cada ano, respondendo os Estados do PMDB, com 48,32% o do PDT com 22,21% e os Estados com governos nomeados pelo presidente da Re- pública 16,01%. RESENHA - 12 - fc Este quadro não se altera multo em relação ao ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) este sim, arrecadado e aplicado pelo próprio Estado. Do total do bolo de ICM arrecadado no Brasil em 1982, de Cr$ 2,46 trilhões, os Estados oposlconistas ficaram com 72,67% contra 27,23% dos Estados situa- cionistas, ou seja, Cr$ 1,79 trilhão, contra Cr$ 671,7 bilhões. O PMDB, sozinho, responde com 61,94% da arrecadação do ICM no Pais, contra 10,73% do PDT, 25,74% do PDS, e apenas 1,49% das áreas cujos governos são nomeados. Este grande poder de concentração oposicionista, não só no ICM, como em outros Itens, é explicado, em grande parte, pela conquista política dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais que, juntos, desequilibram qualquer relação comparativa. Para se ter uma idéia, o Estado de São Paulo, sozinho, responde por 40,35% da arrecadação do ICM; por 36,04% da arrecadação dos tributos federais; por 35,6% na for- mação do PIB, defendo em seu território, 21,02% da população nacional. INFORMAÇÃO E AÇO Há, ainda, dois grandes fatores de suma Importância neste painel com- parativo dos "dois países" por bloco partidário. Um, eminentemente econômico, é a produção de açp, matéria-prima básica e indispen- sável a praticamente todo o com- plexo Industrial (mesmo as que não a utilizam diretamente na sua pro- dução, dependem deste produto, ao adquirir os seus equipamentos ou ao construir suas Instalações, o outro, eminentemente político, é a concen- tração dos jornais, periódicos de toda a espécie, emissoras de rádio e de televisão, que constituem a base Indispensãvel à formação da opinião pública. Pois bem. Visto por este prisma, as pesquisas que realizamos mostram que o "país das oposições" detém simplesmente 88,46% de toda a produção de aço brasileira, contra apenas 9,3% do pais do governo central. Os Estados ligados ao PMDB produzem 62,7% de todos os complexos siderúrgicos (Minas Gerais — 40,2% e São Paulo - 22,5%), contra uma produção de 25,76% do PDT (Rio de Janeiro), deixando aos Es- tados do PDS, uma produção de 9,3% (Bahia. 7,7% e Rio Grande do Sul, 1,6%). A produção siderúrgica de Goiás (0,4% do total de ferro-ligas) não chega a influenciar positivamen- te a produção dos Estados oposicionistas. Constituem os complexos siderúrgicos o ferro-gusa, aço bruto, laminados planos, laminados nâo- planos e os semi-acabados. Na área das comunicações, ou da informação, o "país das oposições" detém Instalado em seu território, nada menos que 78,01% de todos os Jornais e periódicos brasileiros. 61.41% do total das emissoras de rádio, e 52.59% das emissoras de televisão. Abrindo este leque das pesquisas, riflca-se que do total de 1.512 jornais de informação gerai existentes no Brasil. 73.14% funcionam em., território oposicionista, e 28,17% em território govemista. No conjunto formado por "outros periódicos" (no total de 1.991), segundo catalogação
POLÍTICA PÂRTI^RIA C nNTINUPKRQ : aRP>£IL- do IBGE, a oposição fica com 82,9% do total, deixando ao território do governo, 16.4%. Do total doe 3.503 jornais de Infor- mação geral e periódicos diversos (Inclusive especializados) do Pais. 57.4% sáo Instalados em áreas ad- ministrativamente controladas, a partir deste 15 de março, pelo PMD- B; 20,6% pelo PDT; 20,74% pelo PDS. e apenas 0,74% pelos governos nomeados pelo presidente da Repú- blica. Do total de 1.159 emissoras de radiodifusão brasileiras, 61.41% funcionam em território oposicionista, e 38.34% em território situacionista. Na área do PMDB funcionam 55,21% do total de emissoras de radiodifu- são, contra 36,55% do PDS, 6,2% do PDT e 1,79% dos Estados com governos nomeados. Do total de 108 endssoras de ra- diotelevlsáo. 47.04% funcionam na área controlada pelo PDS e governos nomeados, ficando a área da opo- sição, com 52,59%. Recursos da União já são maiores para o "pais pobre' Com relação ás transferências tradicionais de recursos da União para os Estados e Municípios, mostram as pesquisas com base no ocorrido em 1982, que elas se orien- tam mais para as próprias áreas govemistas, onde se aglutinam os Estados e Municípios mais pobres. Assim, do total dos recursos trans- feridos à conta do Fundo de Parti- cipação dos Estados (FPE), 63,4% vão para os Estados govemistas, e 36,6% para os Estados oposicionistas; do Fundo Especial (FE) 26,5% vão para a oposição, e 73,5% dos seus recursos vão para a área govemlsta. •'Do total das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FP- M) a distribuição è quase melo a meio: 50,1% vão para o reduto oposicionista, e 49,7% para o reduto govemlsta, donde se conclui que os Estados doPDS são mui to mais depen- dentes do governo central que os Es- tados oposicionistas Impasse no PT FDLHH t>E5^a FmJUQ Em sua reunião de janeiro, a Execu- tiva Nacional do PT decidiu que os membros da bancada federal deveriam destinar ao partido 40% dos seus salários. Mas, na primeira reunião dos parlamentares do PT em Brasília, o li- der Aírton Soares convenceu seus cole- gas de bancada a reduzirem a contri- buição para 20%. Essa duplicidade de poder abre a primeira crise entre a direção nacional dt partido de Lula e a bancada federal ca mandada por Aírton Soares. RESENHA - 13 PT 83: por um novo rumo I. O tutu de que nas eleições de 1 5 de novembro o voto po- pular tenha sido canalizado pela oposição burguesa é um in- iício preciso de que o movimento de massas carece de uma perspectiva e uma direção independente. A missão do Parti- do dos Trabalhadores é a de encarai esta questão em toda sua amplitude. Separar os trabalhadores da burguesia, cons- truindo uma organização po- lítica própria, delimitada dos agrupanuntos tradicionais dos burgueses, faz parte da luta pela independência política das massas. Mas erguer um partido independente significa formu- lar uma estratégia própria, as idéias e o programa que orien- tarão a ação e sem o qual a tendência ao empirismo e à adaptação impõem-se como aiieinatíva inevitável. Colocar estas idéias, este programa, sig nitlca superar o nacionalismo burguês que continua domi ( nando politicamente os explorados e a oposição à camari- lha militar. Este nacionalismo, que já deu provas definitivas de sua impotência para con- duzir a libertação nacional do f país, está totalmente preo- cupado, na atualidade, em in- tegrar-se e sustentar a "abertura" do governo militar, pro- fundamente antiuperária e an- tidemocrática. Expressa desta forma o esgotamento defini livo de uma ciasse — a burguesia - incapaz de abrir ca- minho para o desenvolvimen- to da nação oprimida. 2.0 ponto de partida para uni verdadeiro partido independente é este balanço fui)- damental: só a classe operária é capaz de dai unidade e perspectiva paia a mobilização dos explorados Definir o Partido dos Trabalhadores como um partido de classe, operário, não significa que ele se limite a organizar os proletários, mas que procuniiá orientar o movimen to das mais amplas massas dentro da perspectiva da classe. Não há um terceira via entre o socialismo operário e o capitalismo, "terceira via" que justamente o lacionálisníu bur- guês prometeu sempre como utopia para satisfazer às mais diversas leivindicações das ca- madas exploradas. O PT acaba não rompendo com a proposta nacionalista quando define a si próprio como um partido não classista, o que eqüivale a dizer que não tem um norte estiatégico. No entanto, ,pão se trata apenas de elaborar um programa justo, mas de proces- sá-lo atrayés da experiência das massas. Na atualidade vemos encubadas tendências profun- das à explosão social, determi- nadas pela crise econômica, pela enorme pressão do impe- rialismo e pela ofensiva contra as massas. O regime militar encontra-se em um piucev so irreversível de esgotamento e a oposição burguesa procura evitar que desabe, desenvolven- do uma política de colaboração e de freio à ação direta cias massas. Os agentes da burgilie- : sia no movimento operário são um instrumento fundamental desta política e, em nome de não "desestabilizar a marcha' para a democracia", se coloca-; i ãu como um grande obstáculo à luta independente das massas. Uma "marcha paia a democracia" que mata de fome os trabalhadores brasileiros. O objetivo do Partido dos Traba- lhadores deve ser o de denunciar toda esta política e colocar-se à cabeça do movimento de resistência das massas, que não se enquadraria mesquinha "abertura". Esla é exatamente a função da oposição burguesa; domesticar as massas no quadro do seu compromisso com o regime militar. Poi isto não pode haver "apoio críti- co" nem muito menos "fu- sões", que seriam a liquidação definitiva da proposta de construir um partido dos trabalhadores independentes. 3. Deve ficar claio, poitan- to, que nao se trata de apro- lundai a "abertura", mas uc denunciai a total estieiteza do programa da oposição burguesa. Ou seja, nada de restrin- gir o programa aos limites do processo atual, "gradual e pio- gressivo", e aos aspectos mais foi mais por exemplo, as "frentes parlamentares", a rei vindicaçao de eleições diletas paia a piesidéncia quando se trata de denunciar a inocuidade (Io parlamento biônico da ditaduia e colocar que o piimei- io ponto de qualquer piugiamá demociálico é denubai a cama- nlha militar: abaixo a ditaduia. Assembléia Constituinte Sobe- rana, liquidação de ioda legisla- ção repressiva, dissolução dos órgãos de repressão, julgamen- to e castigo dos responsáveis pela repiessão, pela mptura com o FMI e de todos os pactos com o impenalismo, por uma fiente untiimperialista apoiada na mobilização dos explorados e na independência política dos trabalhadores Esla sim é a "frente" que devemos propor. Não pode haver tam- pouco um partido autentica- mente dos trabalhadores se nao lança raízes nas organizações de massas, se não luta por dar- lhes um novo eixo para seu combate e para quebrar o blo- queio do peleguísmo E neces- sário orientar o trabalho nu sentido de formar tendências classistas de massas pela total independência dos sindicatos frente à burguesia c ao Estado; estender as comissões de fábri- ca, as organizações interlabris, os comandos de greve, ou se ja, organizar a mobilização por uma saída operária para a aluai crise, contra a atual ofensiva de miséiia e fome descanega- da sobie os trabalhadoies. Es- ta é a condição para que o processo de renovação dos diretó- rios que agora se inicia signifi- que um verdadeiro avanço por um Pf de massas. Sobre a base de um trabalho claro para vincular-se ao movimento real das massas, para utilizar os nú- cleos do PT como base para uma militáncia tenaz junto aos sindicatos e ao combate dos tiabalhadoies, está colocada a tarefa de agrupar todos aque- les que procuram o caminlio de um partido de classe dos trabalhadoies, por um PT ope- rário e de massas, pela denota política das posições favoiã- veis á colaboração de classes com os exploradoies.
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