t?^ história SI - Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro

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FUPRtSBRn RESENHA 18 PMs: sob o controle do Estado Maior do Exército Os govemadures de oposi- çáa luvuium suas uiüus, sum movei um (iedo cuitira o aparato repreuivu tjue se learli CRU^ft PPBRRRIR-FEv)8i3cuIa diante dos seus uUius A assessoria de Montoro re- cebeu muito bem o decreto-lei baixado pelo presidente Figuei- redo sobre a reorganização da PM: "explicou que as mudan- ças vem de encontro a uma das uspiraçôes de Montoro" que sempre pietcndeu que a PN? fosse comandada por FM e nfn por oficiais do exércilo" (FSF 14/1). ü decicto-lei dá aos go- vernadores estaduais u poder de escolher entre os üficiah das próprias corporações estaduais o seu comaudante. Con- tudo, é importante ressaltar, isso mediante prévia consulta ao ministro do Exército. Um outro item do decreto, sobre u qual os assessores de Montu- ro nada declararam, garante o direito do Estado-maior do Exéicito de convocar e mobi- lizar as FMs para fins de ades Iramento e manuteaçáo du se gurança iiituna dos estados. O sentido da mudança im- plementada pelo governo em parte de seu esquema policial consiste em contornar a rea- ção no IP Exército frente á vitória eleitoral de Urizola. No Kio de Janeiro, os oficiais de- cida am recusar qualquer no- meação feita pelo futuro gOr vernadoi para preencher o cargo de comandante da FM. Não é outro o significado do decreto-lei: deixar claro aos setores "duros" do aparelho de repressão que seu coman dante real e efetivo é o Estado Maior do Exército e que nãc se submeterão a qualquer orien- tação dos governos de oposi- ção. A oposição saúda a ino- vação como um avanço da au- tonomia dos estados cm rela- ção ao governo central. E im- pressionante a capacidade dessa "oposição ao governo" para embelezar o que é uma conces- são aos setores "duros" do aparato policial. Mudanças no PE0FS Enquanto Montoro e ^ens assessores discutiam se e:.tin- guiam ou não o Deops paulista e Brizola declarava que preten- dia hunmnizar oi Deops carioca, o governo executava as altera- ções necessárias para a melhor centralização do serviço de in- vestigação e lepressáo política nesse próximo período. No •;aso de São Paulo e Rio de Ja- •leiro não seião renovados os convênios relativos as questões de segurança e informações; esla área ficará sob responsa- bilidade direta da Polícia Fe- deral. No Rio de Janeiro a Superintendência da P.F. fica- rá a cargo de Edilberto Braga (ex-CENIMAR, ex-SNI); em Sau Paulo ficaiá Romeu Tuma (ex-DEOPS) A oposição burguesa abando- nou há tempos a reivindica ção demociálicaelementar: jul- gamento e a punição dos mi- lhares de crimes políticos que se cometeram desde 64. E essa "democracia" que possibi lita aos militares prepafaieni seus próximos golpes e futu- ros pci iodos de tenor. Nos porões da repressão HUtURDR -QRGRD OB f-N-T- FEVERE\RD j I 85 HUtURDR-QRGRD OB f-N-T O Sistema Nacional de Informa çoes foi concebido a partir da fo7 mulaçao da Doutrina de Segurança Nacional nas salas da Escola Supe rior de Guerra. Porém, não foT idealizado como um todo e posto era pratica imediatamente. Inspirando- se teoricamente nos modelos ameri canos, também buscou formulas pr^ã ticas em serviços de inteligência^ europeus, como o inglês. E só foi implantado aos poucos, respondendo aos estímulos do movimento de es querda e aos anseios da própria X rea militar. Antes de 64, as Forças Armadas dispunham de serviços secretos se torizados, como qualquer Força kv mada do mundo, voltados para a es pionagem internacional,quer para tempo de paz ou guerra. Apenas a Marinha tinha um Centro de Informa ções, o CENIMAR, de pequena enver" gadura. A nível de segurança inter na, o Governo operava com a malhT da Policia Federal e com os Depar tamentos de Ordem Política e So ciai. Essa mesma malha foi destaca da para as primeiras missões após 64, paralelamente às 2as. seções de cada organização militar (servi ço secreto). Esse parco sistema funcionou num primeiro momento,mas o recrudescimento da resistência ao governo militar tornou esse sis tema inoperante. A fuga de Lamarcã do Wle do Ribeira, por exemplo, quando o Exercito empregara as uni dades da Artilharia de Costra, deir- xou claro que as tropas treinadas para a guerra convencional não da riam cabo dessa nova missão. Dois anos antes desse episódio, ura grupo de militares formado por personagens como Milton Tavares de Souza, falecido ex-comandante do II Ejcército e autor do plano do Araguaia, Adyr Fiúza de Castro, ex assessor de Silvio Frota e ex - che fe do CODI/Rio, Coelho Neto e ou tros ja vinham fazendo gestões jun to ao Ministro do Exército para que fosse criado um novo sistema. Eles dispunham de informações que partiam de dentro das organizaçõe^, de esquerda através de infiltra- ções, mostrando que o caminho era a luta armada. Dificuldades técni cas atrasaram essa implantação. Or lando Geisel, por exemplo, não que^ ria que o serviço de informações ficasse ligado ao gabinete do Mi^ nistro, para evitar que este se transformasse em "boneco". Queria ele, que o serviço fosse subordina do ao Estado-Maior. Mas isto faria com que o chefe do Estado-Maior fi casse mais bem informado que o pro prio ministro. Depois de muitas gestões, em 1967 foi criado o CIE- Centro de Informações do Exército, com 60 homens, que ficou era fase de implantação até 1970,quando seu efetivo subiu para 200 homens e eles entraram em ação. De órgão coordenador, conforme fora concebi do, o CIE passou a agir diretamen te na repressão. Também em 1970 começou a atuar no CISA-Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica. No ano seguinte, o Cenimar foi reestrutur rado. A nível do trabalho de inter^ rogatórios, foi adotada o modelo inglês empregado contra o IRA: diu réticos, purgantes, preceitos de Pavlov, além dos isolamentos ("ge ladeiras"), construídos nos distri tos - sedes dos CODIs, subordina-^ das aos DOIs. Paralelamente a essa retomada do sistema, grupos sociais, apreen sivos com a crescente escalada da guerrilha urbana, se organizaram em Sao Paulo e formaram a OEAN-Ope ração Bandeirante, espécie de braí' ço clandestino do sistema,financia dos por altos empresários e que
RLPRES5PQ HhShNHA - 19 CQNTINURÇRatNDB PORDEB contava com especialistas como o falecido delegado Fleury. A cria ção dos centros de informações foT deliberada numa reunião da cúpula militar em 1969, quando foi traça do o Plano de Segurança Internar traduzido depois no Manual de Segu rança das Forças Armadas e que dividiu o pais em zonas de defe s a interna, que correspondem mais ou menos as áreas dos quatro exerci - tos. 0 órgão máximo continuava seii do o SNI-Serviço Nacional de Infor^ maçoes, que baseado em seu extenso arquivo traçaria as linhas de ação. 0 órgão deliberativo seria o Cen tro de Informação, teoricamente os três(da Marinha, do Exército e da Aeronáutica), mas na pratica o do Exercito concentrou mais poderes. J^ijBI Ao CIE estariam ligados os CODIs- Centro de Operações de Defesa In terna, instalados em cada sede de comando de área. Os CODIs nao sao Órgãos constituídos permanentemen- te em forma física. Seu chefe e o chefe do Estado-Maior do comando da ãrea. Por exemplo: o chefe do Estado-Malor do I Exército é o che fe do CODI/Rio. Ele convoca, quan do é preciso, todos os chefes de segurança da área, que são sbbord_i_ nados na pratica a este comando,em bora teoricamente nao o sejam. Sao eles: o Secretário de Segurança, o chefe do DOPS, o comandante da PM, os comandantes das três policias * (PE, PA, Policia Marítima, Fuzile,! ros Navais), os chefes de segundas seções das três forças e ainda os chefes dos DOIs). Teceu-se, portanto, uma malha específica sobre a malha oficial.A fragmentação foi exagerada,pois e£ sa organização se repetia em cada grande comaado, que sao quatro ao todo, e mais duas áreas (Planalto e Amazônia). Como coordenador, o CIE acaba colocando agentes seus como elos espalhados por todo o pais, tecendo assim uma segunda ma lha paralela. Além de coordenar as ações da primeira, entrará em ação de campana e combate, independente do organograma e da hierarquia da malha do sistema. São, portanto, três redes - u ma oficial e ostensiva (comandos, secretarias, polícias), outra ofi_ ciai e parcialmente secreta (cen tros de_informaçõesf codis, dois)e outra não oficial e secretíssima (os agentes do CIF). Mas como os agentes do CIE podiam circular e agir independentemente, criando £ te "aparelhos" para o trabalho d£ interrogatório, os agentes das ou trás redes passaram a fazer o mes_ mo. Surge uma terceira malha. Sc para eles ficou confuso e não fo ram raros os conflitos entre as agências, para a esquerda ficou praticamente impossível distinguir em qual as malhas estava, quando caía, a nao ser no momento em que davam entrada no DOI, encarregado da parte já oficial. Alguns foram mortos nessa fase clandestina e ja mais chegaram a dar entrada ofT ciai no DOI. Outros, como Rubem Faiva, chegaram mortos ao DOI, fo ram recusados e desapareceram. Hoje, a agora chamada de "comu nidade de informações" opera coro cerca de 200 mil homens que são do mais alto escalão do sistema até humildes informantes pagos ou coo£ tados. Este número é estimativo, segundo a revista VEJA, pois não existe no papel. Nao se pode avteri^ guar também, com certeza, o oirça mento da comunidade, pois seus leas tos se diluem em "outras cespesas Apesar da abertura e de balões de ensaio lançados no final do Gover no passado a comunidade continua intacta. Brasil e EUA criam 4 grupos para tratar da cooperação bilateral TT O Brasil e os Estados Unidos criaram quatro grupos de trabalho nas áreas de ciência e tecnolo- gia (incluindo a área de informática», nuclear, militar e de economia e comér- cio com o objetivo de tratar da cooperação bilateral. Esta foi a principal de- cisão da reunião realizada em Washington, na sexta tí^ feira passada, entre o Mi- , 3" ,• nistro das Relações Exte- %}%J , > ■ riores. Saraiva Guerreiro, e o Secretario de Estado americano, Oeorge Shultz, segundo informou o secre- tário Es|)eciai de Informá- tica, coronel Joubert Bnzl da, apôs conferência pro- movida |)ela entidade dos ii Mdiriou deBomputadoras, a Huifi.u do Itlo V.\v. In foi Indlrmlo puni 'w' ínilho do cUnir.lu ti Uicriolo gia pelo rciircHeiiUuilr. do Itanuirutl, rus|M>itMi'ivet dl reto pela escolha dos re- presentantes brasileiros, o embaixador Miguel Osó- rio. Do mesmo grupo deve- rão participar também re- presentantes do CNPq e da Financiadora de Estu- dos e Projetos—Finep. As reuniões entre os dois paises foram iniciadas com a visita do presidente Ro- nald Reagan ao pais, em novembro do ano passado, segundo explicou o coronel Joubert Brizida. A agenda de reuniões dos quatro grupos de trabalho Já foi proposta pelos americanos, mas não teve inicialmente a concordân- cia dos brasileiros. No momento, as duas representa- ções estão negociando o organograma dos grupos e seus calendários de reu- niões, que poderão ter uma periodicidade mensal. O lado brasileiro está sendo representado pejo embaixador Miguel Osório e o americano pelo seu embaixador no Brasil, Antho- ny Motley. O secretário Especial de Informática reafirmou que o documento divulgado pela imprensa de autoria do departamento de co- mercio dos Estados Uni- dos, propondo mudanças na política nacional de in- formática, não tem caráter oficial. Joubert Bnzida elo- giou o pronunciamento do embaixador americano re- tirando o caráter oficial do documento em questão.
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