2009 - Autoridade para as Condições do Trabalho

RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2009
Objectivo 2
Assegurar uma percentagem mínima de resposta às solicitações de
intervenção inspectiva, no âmbito do trabalho não declarado e irregular, da
igualdade e não discriminação e do trabalho de imigrantes
Objectivo 3
Indicador 3 – Responder a 70% das solicitações nas matérias identificadas
no Objectivo 2.
Aumentar o número de empresas/estabelecimentos/estaleiros/ locais de
trabalho acompanhados/ visitados
Objectivo 4
Indicador 4 – Acompanhar/visitar no mínimo 31 000 empresas/
estabelecimentos/estaleiros/locais de trabalho.
Responder com celeridade aos pedidos de emissão de CAP
Objectivo 5
Indicador 5 – Responder, em média, num prazo que não exceda os 60 dias.
Reduzir o prazo médio de pagamento a fornecedores
Objectivo 6
Indicador 6 – Prazo médio de pagamentos
Desenvolver as competências dos funcionários da ACT, nas áreas do Direito
do Trabalho, da Segurança e Saúde no Trabalho e nas áreas
administrativas e de gestão.
Indicador 7 – Formar 50 funcionários na área do Direito do Trabalho
Indicador 8 – Formar 50 funcionários na área da Segurança e Saúde no
Trabalho
Indicador 9 – Formar 50 funcionários nas áreas administrativa e de gestão
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