2009 - Autoridade para as Condições do Trabalho

RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2009
A taxa de realização do indicador e do objectivo foi de 110%. O objectivo foi
superado.
Fonte de verificação: Registos efectuados no Sistema de Informação Nacional da
Actividade Inspectiva (SINAI)
No que respeita ao Objectivo 3, Indicador 4 – aumentar o número de
empresas/estabelecimentos/estaleiros/locais de trabalho acompanhados/
visitados) a avaliação quantitativa é a seguinte:
Empresas/estabelecimentos/estaleir
os/ locais de trabalho
Meta anual
31 000
Meta
superada
33 200
Apreciação
objectivo
Resultados alcançados 51 560 superado
Quadro 4 – Objectivo 3, Indicador 4
A taxa de realização do indicador foi de 166%.
Fonte de informação: Registos efectuados no Sistema de Informação Nacional da
Área Inspectiva (SINAI)
A taxa de realização do Objectivo, coincidente com a do indicador, foi de 166%.
No que diz respeito ao Objectivo 4 – Indicador 5 – Responder, em média,
num prazo que não exceda os 60 dias aos pedidos de emissão de CAP, os
prazos médios de resposta foram de 45 dias para os pedidos de emissão de CAP e
de 50 dias para os pedidos de renovação de CAP, com uma média de 47 dias.
Verificou-se no período em análise uma duplicação de solicitações de renovação de
CAP (488 em 2008 e 1094 em 2009).
A taxa de execução do objectivo foi de 127%, o qual foi superado.
Fonte de verificação: documental.
No que respeita ao Objectivo 5 - Indicador 6 – Reduzir o prazo médio de
pagamento a fornecedores, verificou-se que esse prazo médio foi de 28 dias, o
que, tendo por referência o previsto na Resolução do Conselho de Ministros nº
34/2008, de 22 de Fevereiro, representa uma redução de 70%.
No que respeita ao Objectivo 6 – Indicador 7 – Formar 50 funcionários na
área do Direito do Trabalho, foram formados 150 funcionários, com uma taxa de
execução de 300%.
19