2009 - Autoridade para as Condições do Trabalho

RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2009
7.1.2. Campanha europeia de avaliação de riscos na utilização de
substâncias perigosas
118
7.2. Intervenção em sectores de maior incidência de sinistralidade 119
7.2.1. Construção e obras públicas 119
7.2.2. Indústria extractiva 120
7.2.3. Agricultura 121
7.2.4. Pescas 121
7.2.5. Outros sectores de actividade 122
8. Processamento de contra-ordenações laborais 122
9. Actividade técnica administrativa 123
9.1. Actividade geral 123
9.2. Trabalho de estrangeiros 124
10. Actividades dos Serviços de Apoio à Actividade Inspectiva 125
IV PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
1. Actividades de promoção da SST 129
1.1. Processos de regulação em SST 129
1.1.1. Autorização de entidades prestadoras de serviços externos de SST 129
1.2. Dispensa de serviços internos de SST e adopção de acordos
interempresas
130
1.3. Autorização para o exercício das actividades de segurança e higiene
no trabalho por trabalhador designado ou pelo próprio empregador 131
1.4. Processos de certificação de competências em segurança e higiene
no trabalho (técnicos e técnicos superiores)
132
1.5. Formação profissional em segurança e higiene no trabalho 133
2. Gestão das notificações obrigatórias 134
3. Apoio a projectos no âmbito da SST 135
3.1. Acção promotora 136
3.2. Acção reactiva 136
4. Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (AESST) 138
4.1. Actividades inscritas no plano de actividades da AESST 138
4.1.1. Observatório Europeu de Riscos Emergentes (ERO) 138
4.1.2. Representação da AESST 140
4.1.3. Campanha Europeia 2008/2009 141
4.2. Representações no âmbito da Agência 150
4.3. Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho 150
5. Representações institucionais 153
5.1. Nacionais 153
5.2. Internacionais 154
6. Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2008-
2012
155
V ÁREAS DE APOIO
1. Apoio à Gestão 173
1.1. Formação e Recursos Humanos 173
1.1.1. Formação 174
1.2. Recursos Patrimoniais e Financeiros 175
1.2.1. Recursos financeiros 176
1.3. Outras actividades 178
1.3.1. Empreitadas de obras públicas 178
1.3.2. Recursos informáticos 179
1.3.3. Rede de comunicações 179
1.3.4. Plataforma tecnológica 179
1.3.5. Arquitecturas aplicacionais 179
1.3.6. Rede de comunicações 179
2. Relações internacionais 180
2.1. Cooperação com os países de língua oficial portuguesa e Timor-Leste 180
2.2. Acolhimento de delegação de entidades congéneres 181
2.3. Acordos bilaterais e protocolos 181
2.4. Execução do acordo bilateral com a Inspecção do Trabalho e
Segurança Social de Espanha
181
2.5. Intercâmbios de inspectores do trabalho 181
2.6. Participações internacionais no âmbito da União Europeia 182
2.7. Participação em outras organizações ou redes internacionais 183
3. Área de informação e divulgação 184
3.1. Comunicação e assessoria de imprensa 184
3.2. Pedidos de informação por e-mail 185
3.3. Projecto de criação e desenvolvimento do Website institucional da
ACT
185
3.4. Instrumentos de comunicação institucional 185
3.5. Clipping 186
3.6. Eventos da ACT 186
3