2009 - Autoridade para as Condições do Trabalho

RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2009
Transmontano
Centro Local do Grande Porto 28
Unidade de Apoio ao Centro Local da
Lezíria e Médio Tejo 4
Unidade Local de Penafiel 6 Centro Local de Lisboa Oriental 29
Centro Local de Entre Douro e Vouga 6 Centro Local de Lisboa Ocidental - Sintra 7
Centro Local do Alto Minho 4 Centro Local do Oeste
Unidade de Apoio ao Centro Local do
6
Centro Local do Douro
Unidade de Apoio ao Centro Local
6 Oeste 4
Douro 1 Unidade Local de Vila Franca de Xira 5
Direcção Regional do Norte 1 Centro Local da Península de Setúbal 7
Unidade Local de Viseu 6 Unidade Local do Barreiro 6
Centro Local do Baixo Vouga 9 Loja do Cidadão de Odivelas
Direcção Regional de Lisboa e Vale do
1
Centro Local da Beira Interior 2 Tejo 3
Unidade Local da Covilhã 4 Unidade Local do Litoral e Baixo Alentejo 4
Centro Local do Mondego 8 Centro Local do Alentejo Central 6
Unidade de Apoio ao Centro Local
Mondego 7 Centro Local do Alto Alentejo 2
Centro Local da Beira Alta 6 Unidade Local de Faro 8
Centro Local do Lis 11 Centro Local de Portimão 5
Serviços Centrais 13 Total 253
Quadro 9 – Número de inspectores do trabalho distribuídos por serviços
Figura 12 – Distribuição dos inspectores do trabalho por Direcção Regional e Serviços
Centrais
Ano 2005 2006 2007 2008 2009
Total do
Quadro
Lugares
preenchidos
Em serviço
100 73
80
60
40
20
0
56
86
12 13 13
538 572 572 572 (a) (b)
H M Total H M Total H M Total H M Total H M Total
150 136 286 146 161 307 148 180 328 134 177 311 (b) (b) (b)
H M Total H M Total H M Total H M Total H M Total
136 130 266 117 133 250 123 160 283 113 151 264 103 150 253
Quadro 10 – Evolução do quadro de inspectores do trabalho 2005/2009
(a) Inclui 39 lugares a extinguir quando vagarem.
(b) A partir de Janeiro de 2009, deixou de haver a filosofia de quadro de pessoal para haver mapa
de pessoal, nos termos da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro. O número de inspectores
existente é de 253. Na identificação dos postos de trabalho, não são contabilizados,
nomeadamente, os trabalhadores do serviço que se encontrem provisoriamente em exercício de
funções ao abrigo de figuras de mobilidade geral, ou providos em cargos em regime de
comissão de serviço, ou em exercício de funções em gabinetes ministeriais.
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