2009 - Autoridade para as Condições do Trabalho

RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2009
I PARTE GERAL
CAPÍTULO 1 Introdução 5
CAPÍTULO 2 Organização da ACT e contexto de acção 6
2.1. Organização da ACT e contexto de acção 6
2.1.1. Enquadramento organizacional 6
2.1.1.1. Missão 6
2.1.1.2. Atribuições 6
2.1.1.3. Equipa directiva 8
2.1.1.4. Estrutura 8
II AUTO-AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS
1. Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2009 14
1.1. Objectivos e indicadores de desempenho 14
1.2. Resultados atingidos 18
1.2.1. Auto-avaliação evidenciando os resultados obtidos e os desvios
verificados
18
1.2.2. Apreciação, por parte dos utilizadores, da quantidade e qualidade
dos serviços
20
1.2.3. Avaliação do sistema de controlo interno 20
1.2.4. Audição de dirigentes intermédios e demais trabalhadores na auto-
avaliação dos serviços
1.2.4.1. Descrição de níveis de satisfação 22
1.2.4.2. Descrição do grau de realização dos objectivos fixados 24
1.2.4.3. Condições de conteúdo e contexto de trabalho 26
1.2.4.4. Conclusões 28
1.2.4.5. Desenvolvimento de medidas para reforço positivo de desempenho 28
1.2.5. Comparação com o desempenho de serviços idênticos, no plano
nacional e internacional, que possam constituir padrão de
comparação
30
1.2.6. Afectação real e prevista dos recursos humanos, materiais e
financeiros
1.2.6.1. Quanto aos recursos humanos 30
1.2.6.2. Quanto aos recursos materiais 32
1.2.6.3. Quanto aos recursos financeiros 32
1.2.6.4. Avaliação final 34
III ÁREA INSPECTIVA
1. Introdução 36
2. Dados gerais da área inspectiva da ACT 37
2.1. Planeamento da acção inspectiva 38
2.2. Referenciais internacionais da acção inspectiva 38
2.3. Referenciais nacionais da acção inspectiva 40
2.4. Eixos e objectivos estratégicos da actividade inspectiva da ACT 43
2.5. Recursos humanos 45
2.6. Desenvolvimento de competências 47
2.6.1. Formação 47
2.6.2. Grupos de trabalho 49
2.7. Universo sujeito à acção inspectiva 50
2.7.1. Estrutura do emprego 50
2.7.2. Estrutura empresarial 54
2.8. Indicadores sobre a sinistralidade laboral 54
2.8.1. Acidentes de trabalho 54
2.9. Doenças profissionais 55
3. Legislação do trabalho publicada em 2009 58
4. Estatística da actividade inspectiva da ACT 59
4.1. Indicadores de actividade 59
4.2. Procedimentos inspectivos 60
4.2.1. Conceitos 60
4.2.1.1. Procedimentos coercivos 61
4.2.1.2. Procedimentos não coercivos 61
4.2.1.3. Procedimentos de apoio à investigação 62
4.3. Indicadores da actividade de informação, aconselhamento e
cooperação com outras entidades
4.4. Actividade geral de controlo da ACT 63
4.4.1. Visitas e estabelecimentos visitados pela área inspectiva da ACT 63
4.4.2. Informações elaboradas 66
4.4.3. Pedidos de intervenção 67
4.4.4. Infracções e sanções 68
4.4.5. Apuramentos salariais e contribuições para a Segurança Social 72
4.5. Actividade de controlo inspectivo no domínio da segurança e saúde
no trabalho (SST)
73
21
30
62
1