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uma abordagem aos projetos complexos na perspetiva da prevenção

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Mestrado em Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacio<strong>na</strong>is<br />

Nos vários países <strong>da</strong> EU foram adota<strong>da</strong>s diferentes desig<strong>na</strong>ções e abor<strong>da</strong>gens para o<br />

DETP, que é exigido para todos os <strong>projetos</strong> em geral, apesar <strong>da</strong>s exceções como é o caso<br />

de Espanha, e outros países onde a legislação refere a inclusão de um conteúdo mínimo.<br />

Tabela 10 – Responsabili<strong>da</strong>des dos Coorde<strong>na</strong>dores de Segurança <strong>na</strong> União Europeia<br />

Países Enti<strong>da</strong>de Jurídica Aplicação dos Princípios<br />

Gerais de Prevenção<br />

Outras Responsabili<strong>da</strong>des<br />

Espanha Impõem que sejam<br />

Itália pessoas singulares<br />

Reino Unido Determi<strong>na</strong>m que sejam<br />

Suécia pessoas coletivas<br />

Alemanha, Pessoa coletiva deve<br />

Di<strong>na</strong>marca incluir <strong>na</strong> equipa pessoas<br />

França singulares<br />

Entrega de documentos ao<br />

A coorde<strong>na</strong>ção de segurança<br />

coorde<strong>na</strong>dor de segurança e saúde de<br />

construção sendo outra pessoa<br />

Definir as condições de aplicação e<br />

França<br />

em projeto tem por função utilização de proteções<br />

aplicá-los<br />

Coorde<strong>na</strong>ção <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des<br />

Interferências com outras ativi<strong>da</strong>des<br />

Presidir à comissão interempresas<br />

Medi<strong>da</strong>s para que só os autorizados<br />

possam entrar no estaleiro<br />

Irlan<strong>da</strong><br />

de outras pessoas contrata<strong>da</strong>s<br />

para a elaboração do projeto<br />

Bélgica<br />

Abrir, atualizar e completar o jor<strong>na</strong>l<br />

França<br />

<strong>da</strong> coorde<strong>na</strong>ção<br />

A<strong>da</strong>ptar o plano de segurança e<br />

Bélgica<br />

saúde às alterações do projeto<br />

Aconselhar e entregar documentos<br />

de segurança e saúde no trabalho<br />

Assegurar que os autores do Aconselhar o cliente quando<br />

Reino Unido<br />

projeto cumprem os seus<br />

deveres estabelecendo a<br />

solicitado e assegurar a notificação<br />

do estaleiro às autori<strong>da</strong>des<br />

cooperação entre eles competentes<br />

2.1.3 Gestão de Riscos<br />

1) Normas: a política de gestão de riscos de <strong>uma</strong> organização deve definir a sua estratégia<br />

de aptidão e <strong>abor<strong>da</strong>gem</strong> à gestão de riscos além <strong>da</strong>s responsabili<strong>da</strong>des de gestão de riscos<br />

em to<strong>da</strong> a organização, e dos requisitos legais para as declarações de política, como por<br />

exemplo, de saúde e segurança. Existem também, ferramentas e técnicas integra<strong>da</strong>s para<br />

utilização <strong>na</strong>s diversas fases <strong>da</strong> gestão do processo de negócio, e tal exige: (i) o<br />

compromisso <strong>da</strong> gestão de topo e do executivo, (ii) a atribuição de responsabili<strong>da</strong>des<br />

dentro <strong>da</strong> organização; (iii) a alocação de recursos de formação (desenvolvimento) de <strong>uma</strong><br />

perceção de risco nos afetos (IRM-airmic-ALARM, 2002) 3 .<br />

3 Londres, Inglaterra em 2002<br />

8 Estado <strong>da</strong> arte

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