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Caberá o Executante as despesas com a instalação manutenção do almoxarifado,
escritório da Executante e Contratante e refeitório conforme a necessidade do PCMAT
(Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção).
A manutenção do escritório da fiscalização é de responsabilidade da empreiteira, que
deverá providenciar a limpeza diária nas dependências do escritório, fornecer e manter
estoque de toalhas de papel em caixa apropriada, sabonetes e outros produtos
necessários à higiene, bem como o fornecimento de café em garrafa térmica e água
mineral, diariamente.
É de inteira responsabilidade do Executante as despesas com a instalação e
manutenção das instalações mencionadas acima, bem como do serviço de segurança
para manter os materiais armazenados em seu almoxarifado. Para levantamento
destes custos a proponente deverá avaliar o tempo de execução da obra.
Construção de Instalações Sanitárias
Neste item deve ser previsto as instalações de chuveiros, vasos sanitários, pias,
lavatórios e mictórios para o alojamento de funcionários.
A Executante deverá garantir condições de higiene não só satisfatórias do ponto de
vista das exigências mínimas da saúde pública, como também atender as Normas
Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Estas instalações deverão
estar presentes no alojamento de pessoal. A proponente estimará estes custos
conforme o numero de profissionais envolvido para execução da obra.
Alojamento de pessoal
O Executante deverá providenciar alojamento para os profissionais envolvidos na obra.
As condições e dimensões de instalação deverão garantir condições de higiene não só
satisfatórias do ponto de vista das exigências mínimas da saúde pública, como também
atender às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.
O local de instalação do alojamento deverá ser previamente aprovado pela fiscalização
da obra.
É de inteira responsabilidade da Executante as despesas com a instalação e
manutenção dos alojamentos. Não será permitido que o alojamento de pessoal esteja
no terreno da Subestação.
Aquisição de Mobiliário para Alojamento
Este item compreende a compra de utensílios para o uso do alojamento conforme
determina as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.
Banheiro químico portáteis
Nas frentes de trabalho serão utilizadas unidades sanitárias portáteis e com tratamento
químico. Deverá ter uma unidade sanitária para cada 10 pessoas. Deverão ser
instalados sanitários ao longo da extensão da obra de forma a impedir que uma pessoa
se desloque mais de 150m para chegar a unidade sanitária. Os locais de instalação
das unidades sanitárias deverão ser aprovados antecipadamente pela fiscalização e
deverão estar de acordo com as leis municipais e dos órgãos ambientais.
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