ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS - Câmara Municipal de Esteio

337 – AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS AO SUBSTITUTO EVENTUAL DO
PREFEITO.
338 – REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NA IMPORTÂNCIA
TOTAL DE CR$ 57.743,00.
339 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00.
340 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
1962
341 – REGULAMENTA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS ESCOLARES.
342 – DOA MATERIAL IMPRESTÁVEL.
343 – CONCEDE AUXÍLIO.
344 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS AO GO-
VERNO DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO HIDRÁULICO.
345 – CONCEDE ISENÇÃO DE DÍVIDA E IMPOSTO PREDIAL.
346 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
347 – CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA.
348 – CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
349 – TRANSFERE VERBA ORÇAMENTÁRIA.
350 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00 SOB CÓDIGO 8.8.2.3, LE-
TRA A) MATERIAIS PARA PONTES E BUEIROS.
351 – CONCEDE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
352 – ALTERA A LEI N° 73/56, DE 3 DE OUTUBRO DE 1956.
353 – CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO E SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEI-
ROS.
354 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DA CIA. DE
INDÚSTRIAS GERAIS OBRAS E TERRAS SOCIEDADE ANÔNIMA, DUAS ÁREAS DE
TERRAS SITUADAS NESTA CIDADE.
355 – DENOMINA RUAS DA CIDADE. (Uruguai, Boa Vista, Dr. Mario Totta, Ana
Nery, La Salle)
356 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 201/59.
357 – CONCEDE AUXÍLIO A ENTIDADES ESPORTIVAS.
358 – NÃO HÁ LEI COM O N.° 358.