ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS - Câmara Municipal de Esteio

956 – DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Travessa
Cap. Thomaz de Carvalho Osório)
957 – ALTERA A LEI N° 701/69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Alterada pelas
LM n.º 1043/78, 1082/80, 1100/81, 1115/81, 1158/82, 1164/82, 1198,
1248, 1287, 1316/86, 1861/92, 1967, 2018/93, 2385/95, 2468/95, 3089/00,
4597/08)
1977
958 – ESTABELECE ANISTIA FISCAL ATÉ 30 DE ABRIL DE 1977.
959 – SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
960 – CONCEDE UM AUXÍLIO A WALDEMAR DA SILVA, PARA RECONSTRUÇÃO
DE SUA CASA DESTRUÍDA POR INCÊNDIO.
961 – AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE VIGILÂN-
CIA.
962 – APROVA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SALA DESTINADA AO MINISTÉRIO
DO TRABALHO.
963 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AVALIZAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDI-
TO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO.
964 – ALTERA DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, EXTINGUE E
TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO.
965 – CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO.
966 – ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 725/70. (Revogada pela LM n.º
1.069)
967 – PRORROGA A ANISTIA FISCAL CONCEDIDA PELA LEI N° 958/77.
968 – AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO A REALIZAR UM EM-
PRÉSTIMO ATÉ CR$ 25.000.000,00, COM A GARANTIA DO MUNICÍPIO.
969 – CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-DIRETOR RUDI ALIPIO MATTE.
970 – AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL, A SER INCORPORADO AO G. E.
LUIZA FRAGA.
971 – ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR URBANO DE ESTEIO, A-
CRESCENTANDO UM § ÚNICO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N.° 955/76,
COM VISTA À CONSTRUÇÃO DE SEDES BANCÁRIAS. (Revogada pela LM n.º
1.096)
972 – DENOMINA VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Rua: João Goulart, Osvaldo Jesus Vieira, Dr. Lauro Dondonis, Nações Árabes,
Juscelino Kubitschek, Aguinaldo Figueiredo e Geraldo José de Almeida)