ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS - Câmara Municipal de Esteio

739 – DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO “NOVO ESTEIO”. (Rua Ascendino Alves
da Silva)
740 – DÁ DENOMINAÇÕES A LOGRADOUROS PÚBLICOS. (Rua: Seleção Setenta,
Praça México, Everaldo) (Revogado o ítem 3 pela LM n.º 845)
741 – INSTITUI O FUNDO ESPECIAL PARA ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS, AU-
TORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
742 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE DOIS ANI-
MAIS DE TRAÇÃO.
743 – INSTITUI RUBRICA NO ORÇAMENTO DA RECEITA GERAL DO EXERCÍCIO
DE 1970.
744 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESTEIENSE AO MINISTRO DA AGRI-
CULTURA PROFESSOR LUIZ FERNANCO CIRNE LIMA.
745 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESTEIENSE AO GOVERNADOR DO ES-
TADO DO RIO GRANDE DO SUL CEL. WALTER PERACCHI BARCELLOS.
746 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPE-
SAS DE FUNERAL DO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL WILSON GUIMARÃES GOMES E
INSTITUI PENSÃO MENSAL A SUA VIÚVA.
747 – ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS
FUNÇÕES GRATIFICADAS DO SERVIÇO MUNICIPAL, CONCEDE AUMENTO DE
VENCIMENTOS AOS INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS
DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
748 – ESTABELECE NORMAS DE LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE MATERIAIS E
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELO MUNICÍPIO.
749 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$
2.500,00, DESTINADO A CONTRIBUIR PARA A AQUISIÇÃO DO INSTRUMENTAL
DA BANDA DE MÚSICA DA ESCOLA TRICENTENÁRIO LA SALLE.
750 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO
TRIÊNIO 1971 A 1973 NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 7 DE DE-
ZEMBRO DE 1967.
751 – ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO
DE 1971.
752 – AUTORIZA A PERMUTA DE SUCATA DE FERRO POR FERRAMENTAS E U-
TENSÍLIOS.
753 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL – CEF – PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB
CONSIGNAÇÃO. (Alterada pela LM n.º 1.021/78)
754 – IGUAL AO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL PENSÃO DE VIÚVA DE SERVIDOR
MUNICIPAL.