ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS - Câmara Municipal de Esteio

708 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 621/67 E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS.
709 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO
DE 1970.
710 - REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
711 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 701/69.
712 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO
DE DIREÇÃO DE GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL
667/68.
713 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESTEIENSE AO DEPUTADO LUCIANO
MACHADO.
714 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, RELATIVO AO
TRIÊNIO 1970 A 1972, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 3, DE 7 DE
SETEMBRO DE 1967. (Alterada pela LM n.º 824/73)
715 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 621, DE 2 DE JANEIRO DE 1967, QUE
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
716 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DOS SER-
VIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVOS DE PASSAGEIROS, NA ÁREA DO MUNICÍPIO
EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
717 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTI-
DADES SOCIAIS. (Alterada pelas LM n.º 3.047/00, 3.374/02)
718 - CONCEDE QUALIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A UMA ASSOCIAÇÃO AS-
SISTENCIAL. (Conselho Paroquial N. Sra. Das Graças)
719 - REORGANIZA OS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO DE MUNICÍPIO, REES-
TRUTURA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CRIA E EXTINGUE CAR-
GOS E FUNÇÕES, ENQUADRA FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Alterada pelas LM n.ºs 747/70, 761/70, 1.321/86, 1.748/91, 1.836/92,
1.921/92, 2.027/93, 3.406/02) (Revogado o art. 4º)
720 - DENOMINA VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. (Rua Dona Olga Jancoski; Travessa
Dos Operários)
721 - ALTERA O ARTIGO 209 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
722 – DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE. (Rua Padre
Reus)
723 – DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO “NOVO ESTEIO”. (Rua Agostinho Camilo
de Borba)
724 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPOR-
TÂNCIA DE NCR$ 25.705,95, DESTINADO AO DEPÓSITO DO FUNDO DE GARAN-
TIA DO TEMPO DE SERVIÇO, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1969, NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.