ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS - Câmara Municipal de Esteio

134 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO
ATÉ QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS (CR$ 4.000.000,00).
135 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA
JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR.
136 – ISENTA DE IMPOSTO TERRITORIAL E MULTAS O SR. JOÃO FRANCISCO DE
SOUZA.
137 – AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA RECREIO DOS ALUNOS
DO G. E. DULCE MORAES, E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
138 – ISENTA DE IMPOSTOS E MULTAS A VIÚVA MARIA BELMIRA BERNARDES.
139 - CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESTEIO.
140 – AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 2 TERRENOS RECREIO DOS ALUNOS DO C.
E. SEDE DE ESTEIO, E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
141 – ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 141.000,00 PARA PAGAMENTOS DE
AVANÇOS TRIENAIS, VENCIDOS EM 1957.
142 - ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS OS SRS. RUDÁ FONSECA E LILÁ
MARIANA FONSECA.
143 – AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE QUATRO CASAS TIPO POPULAR, PARA RE-
SIDÊNCIA DE QUATRO OPERÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE E ABRE O RES-
PECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
144 – REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
145 – AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR A ORIENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO
PLANO DIRETOR DA CIDADE A SUPLEMENTAR UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
146 – ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 47.214,70.
147 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00 PARA ATENDIMENTO DE
DESPESA COM UM MONUMENTO REPRESENTANDO A F. E. B.
148 – CONCEDE AUXÍLIOS PARA VIAGENS DE ESTUDOS ÀS PROFESSORAS DA
ESCOLA NORMAL MARIA AUXILIADORA DE CANOAS, RESIDENTES NESTE MU-
NICÍPIO, E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
149 – SUPLEMENTA DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE O RES-
PECTIVO CRÉDITO SUPLEMENTAR.
150 – ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 PARA PERFURAÇÃO DE
POÇOS ARTESIANOS.
151 – DISPENSA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS O SR. HERMÍNIO DA SILVA.
152 – AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DUAS ÁREAS DE TERRAS A PERMUTA DE
PARTE DE UMA DAS DUAS ÁREAS E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
153 – ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL N° 101/57.