ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS - Câmara Municipal de Esteio

600 – CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE ALIANÇA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
601 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA
DE VINTE SEIS MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS (CR$ 26.400,00) A CADA
PROFESSORA CONTRATADA DE ACORDO COM O TERMO ESPECIAL DO DIMEP,
FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTU-
RA.
602 – PRORROGA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N.º 575/66, ATÉ 31 DE DEZEM-
BRO DE 1966.
603 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE
DE CR$ 20.000.00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS).
604 – ALTERA O PRAZO ESTABELECIDO PELO ARTS. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º
524/65 E 5º DA LEI MUNICIPAL 522/65, PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS PARA
COM A FAZENDA MUNICIPAL SEM CORREÇÃO MONETÁRIA.
605 – ISENTA DE IMPOSTOS PREDIAL A VIÚVA DAJANIRA RIBEIRO.
606 – ISENTA DE MULTA.
607 – ISENTA DE IMPOSTOS.
608 – CONCEDE AUXÍLIO À ESCOLA.
609 – ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL A VIÚVA MARIA LUIZA LIMA.
610 – CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO.
611 – CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO.
612 – REDUZ E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
613 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE
DEZESSEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS (16.500.000).
614 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE
DE (CR$ 12.000.000) DOZE MILHÕES DE CRUZEIROS.
615 – ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL N.º 578/66, AOS PROFES-
SORES DO DIMEP.
616 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
617 – REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 370/62, QUE CRIA A TAXA HOSPITALAR
SOBRE IMPOSTOS MUNICIPAIS E INGRESSOS DE DIVISÕES PÚBLICAS.
618 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O MON-
TANTE DE (CR$ 12.000.000) DOZE MILHÕES DE CRUZEIROS.
619 – ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO
DE 1967.
620 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.