ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS - Câmara Municipal de Esteio

914 – APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O E-
XERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.
915 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
916 – CONCEDE SUBVENÇÕES.
917 – ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E
FUNÇÕES DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
918 – CONCEDE AUXÍLIO.
919 – CONCEDE AUXÍLIO.
920 – CONCEDE AUXÍLIO.
1976
921 – CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
922 – DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Av. Érico Veríssimo)
923 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VILAS DA CIDADE. (Bairro São José)
924 – CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DA CÂMARA. (Revogada
pela LM n.º 1.139/82)
925 – AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO, A REALIZAR TRANSA-
ÇÕES DE SEU INTERESSE.
926 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE N° 850/73. (Revogada pela LM n.º
941/76)
927 – RETIFICA A DENOMINAÇÃO DADA PELA LEI 129/58, A RUA DR. LIBERATO
SALZANO VIEIRA DA CUNHA.
928 – DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Rua Allan Kardek)
929 – DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Travessa
Santa Catarina)
930 – DENOMINA DUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua: Arthur
Dossena, Plínio Salgado)
931 – AUTORIZA PASSAGEM POR VIA PÚBLICA, DE DESVIO FÉRREO.
932 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
933 – FIRMA CONVÊNIO COM A CNAE.
934 – DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Theobaldo
Schuller)