Historia da Educação Brasileira.p65 - Universidade Castelo Branco
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VICE-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E CORPO DISCENTE<br />
COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA<br />
HISTÓRIA DA<br />
EDUCAÇÃO BRASILEIRA<br />
Rio de Janeiro / 2007<br />
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS À<br />
UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO
UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO<br />
Todos os direitos reservados à Universi<strong>da</strong>de <strong>Castelo</strong> <strong>Branco</strong> - UCB<br />
Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzi<strong>da</strong>, armazena<strong>da</strong> ou transmiti<strong>da</strong> de qualquer forma ou por<br />
quaisquer meios - eletrônico, mecânico, fotocópia ou gravação, sem autorização <strong>da</strong> Universi<strong>da</strong>de <strong>Castelo</strong><br />
<strong>Branco</strong> - UCB.<br />
U n3p Universi<strong>da</strong>de <strong>Castelo</strong> <strong>Branco</strong>.<br />
História <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Brasileira</strong>. –<br />
Rio de Janeiro: UCB, 2007.<br />
40 p.<br />
Universi<strong>da</strong>de <strong>Castelo</strong> <strong>Branco</strong> - UCB<br />
Aveni<strong>da</strong> Santa Cruz, 1.631<br />
Rio de Janeiro - RJ<br />
21710-250<br />
Tel. (21) 2406-7700 Fax (21) 2401-9696<br />
www.castelobranco.br<br />
ISBN xx-xxxxx-xx-x<br />
1. Ensino a Distância. I. Título.<br />
CDD – 371.39
Responsáveis Responsáveis Pela Pela Produção Produção do do do Material Material Instrucional<br />
Instrucional<br />
Coordenadora Coordenadora de de <strong>Educação</strong> <strong>Educação</strong> a a Distância<br />
Distância<br />
Prof.ª Ziléa Baptista Nespoli<br />
Coordenadora Coordenadora Coordenadora do do Curso Curso de de Graduação<br />
Graduação<br />
Ana Cristina Noguerol - Pe<strong>da</strong>gogia<br />
Conteudista<br />
Conteudista<br />
Ana Cristina Noguerol<br />
Atualizado Atualizado por<br />
por<br />
Liliana Lúcia <strong>da</strong> S. Barbosa<br />
Supervisor Supervisor do do do Centro Centro Editorial Editorial – – CEDI<br />
CEDI<br />
Joselmo Botelho
Apresentação<br />
Prezado(a) Aluno(a):<br />
É com grande satisfação que o(a) recebemos como integrante do corpo discente de nossos cursos de graduação,<br />
na certeza de estarmos contribuindo para sua formação acadêmica e, conseqüentemente, propiciando<br />
oportuni<strong>da</strong>de para melhoria de seu desempenho profissional. Nossos funcionários e nosso corpo docente<br />
esperam retribuir a sua escolha, reafirmando o compromisso desta Instituição com a quali<strong>da</strong>de, por meio de uma<br />
estrutura aberta e criativa, centra<strong>da</strong> nos princípios de melhoria contínua.<br />
Esperamos que este instrucional seja-lhe de grande aju<strong>da</strong> e contribua para ampliar o horizonte do seu<br />
conhecimento teórico e para o aperfeiçoamento <strong>da</strong> sua prática pe<strong>da</strong>gógica.<br />
Seja bem-vindo(a)!<br />
Paulo Alcantara Gomes<br />
Reitor
Orientações para o Auto-Estudo<br />
O presente instrucional está dividido em quatro uni<strong>da</strong>des programáticas, ca<strong>da</strong> uma com objetivos definidos e<br />
conteúdos selecionados criteriosamente pelos Professores Conteudistas para que os referidos objetivos sejam<br />
atingidos com êxito.<br />
Os conteúdos programáticos <strong>da</strong>s uni<strong>da</strong>des são apresentados sob a forma de leituras, tarefas e ativi<strong>da</strong>des<br />
complementares.<br />
As Uni<strong>da</strong>des 1 e 2 correspondem aos conteúdos que serão avaliados em A1.<br />
Na A2 poderão ser objeto de avaliação os conteúdos <strong>da</strong>s quatro uni<strong>da</strong>des.<br />
Havendo a necessi<strong>da</strong>de de uma avaliação extra (A3 ou A4), esta obrigatoriamente será composta por todo o<br />
conteúdo de to<strong>da</strong>s as Uni<strong>da</strong>des Programáticas.<br />
A carga horária do material instrucional para o auto-estudo que você está recebendo agora, juntamente com os<br />
horários destinados aos encontros com o Professor Orientador <strong>da</strong> disciplina, equivale a 60 horas-aula, que você<br />
administrará de acordo com a sua disponibili<strong>da</strong>de, respeitando-se, naturalmente, as <strong>da</strong>tas dos encontros<br />
presenciais programados pelo Professor Orientador e as <strong>da</strong>tas <strong>da</strong>s avaliações do seu curso.<br />
Bons Estudos!
Dicas para o Auto-Estudo<br />
1 - Você terá total autonomia para escolher a melhor hora para estu<strong>da</strong>r. Porém, seja<br />
disciplinado. Procure reservar sempre os mesmos horários para o estudo.<br />
2 - Organize seu ambiente de estudo. Reserve todo o material necessário. Evite<br />
interrupções.<br />
3 - Não deixe para estu<strong>da</strong>r na última hora.<br />
4 - Não acumule dúvi<strong>da</strong>s. Anote-as e entre em contato com seu monitor.<br />
5 - Não pule etapas.<br />
6 - Faça to<strong>da</strong>s as tarefas propostas.<br />
7 - Não falte aos encontros presenciais. Eles são importantes para o melhor aproveitamento<br />
<strong>da</strong> disciplina.<br />
8 - Não relegue a um segundo plano as ativi<strong>da</strong>des complementares e a auto-avaliação.<br />
9 - Não hesite em começar de novo.
SUMÁRIO<br />
Quadro-síntese do conteúdo programático ............................................................................................................ 11<br />
Contextualização <strong>da</strong> disciplina ................................................................................................................................... 12<br />
UNIDADE I<br />
OS PRIMÓRDIOS DA ESCOLARIZAÇÃO NO BRASIL<br />
1.1. Os jesuítas e o início <strong>da</strong> educação brasileira .............................................................................................. 13<br />
1.2. O período imperial e a educação .................................................................................................................... 17<br />
UNIDADE II<br />
A EDUCAÇÃO NO PERÍODO REPUBLICANO<br />
2.1. A educação na Primeira República ................................................................................................................. 21<br />
2.2. A educação na Segun<strong>da</strong> República ................................................................................................................ 23<br />
UNIDADE III<br />
ESTADO NOVO X REDEMOCRATIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO<br />
3.1. Estado Novo e educação ............................................................................................................................... 26<br />
3.2. Redemocratização na educação: a Quarta República ................................................................................. 28<br />
UNIDADE IV<br />
A DITADURA MILITAR E AS CONSEQÜÊNCIAS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA ATUAL<br />
4.1. A Ditadura Militar ............................................................................................................................................. 30<br />
4.2. A Nova República ............................................................................................................................................. 31<br />
Glossário ................................................................................................................................................................... 35<br />
Gabarito .................................................................................................................................................................... 36<br />
Referências bibliográficas ..................................................................................................................................... 38
Quadro-síntese do conteúdo<br />
programático<br />
UNIDADES DO PROGRAMA OBJETIVOS<br />
1. OS PRIMÓRDIOS DA ESCOLARIZAÇÃO NO BRASIL<br />
1.1 - Os jesuítas e o início <strong>da</strong> educação brasileira<br />
- Objetivos<br />
- Métodos<br />
- As escolas de primeiras letras<br />
1.2 - O período imperial e a educação<br />
- Independência e educação<br />
- O ensino primário<br />
- O ensino técnico-profissional e o ensino normal<br />
- O ensino secundário e superior<br />
2. A EDUCAÇÃO NO PERÍODO REPUBLICANO<br />
2.1 - A educação na Primeira República<br />
- Entusiasmo pela educação X Otimismo pe<strong>da</strong>gógico<br />
- As tendências pe<strong>da</strong>gógicas <strong>da</strong> Primeira República<br />
- A organização escolar<br />
2.2- A educação na Segun<strong>da</strong> República<br />
- Vargas e a educação<br />
- Confrontos ideológicos na educação: liberais,<br />
católicos, integralistas, governistas e aliancistas<br />
- O Manifesto dos Pioneiros <strong>da</strong><br />
<strong>Educação</strong> Nova<br />
- <strong>Educação</strong> na Constituição de 1934<br />
3. ESTADO NOVO X REDEMOCRATIZAÇÃO NA<br />
EDUCAÇÃO<br />
3.1 - Estado Novo e educação<br />
- <strong>Educação</strong> na Constituição de 1937<br />
- As Leis Orgânicas do Ensino - Reforma Capanema<br />
3.2 - Redemocratização na educação: a Quarta<br />
República<br />
- A Lei de Diretrizes e Bases <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> Nacional<br />
- Os movimentos de educação popular<br />
- Populismo e educação<br />
4. A DITADURA MILITAR E AS CONSEQÜÊNCIAS<br />
NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA ATUAL<br />
4.1 - A Ditadura Militar<br />
- A política educacional <strong>da</strong> Ditadura Militar<br />
- As Leis 5.540/68 e 5.692/71 - Reforma Universitária<br />
e Profissionalização Precoce<br />
4.2 - A Nova República<br />
- O problemas educacionais de hoje<br />
- A educação na nova Constituição<br />
- A nova LDBEN<br />
• Identificar os primeiros professores do Brasil e as<br />
características <strong>da</strong> educação por eles promovi<strong>da</strong>;<br />
• Apontar as principais características <strong>da</strong> educação no<br />
Império.<br />
• Caracterizar a organização escolar do período republicano;<br />
• Analisar os movimentos de educação ocorridos na Primeira<br />
República;<br />
• Relacionar as conquistas adquiri<strong>da</strong>s no campo educacional do<br />
primeiro período de Vargas com as idéias conti<strong>da</strong>s no Manifesto<br />
dos Pioneiros <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> Nova;<br />
• Discutir criticamente as diferentes ideologias educacionais <strong>da</strong><br />
Segun<strong>da</strong> República, observando a repercussão <strong>da</strong>s mesmas na<br />
Constituição de 1934.<br />
• Comparar o capítulo sobre educação <strong>da</strong> Constituição de 1937<br />
com a de 1934, observando os avanços e retrocessos;<br />
• Analisar criticamente a Reforma Capanema;<br />
• Analisar criticamente a L.D.B.E.N./61;<br />
• Identificar o crescimento dos movimentos populares e suas<br />
relações com a educação.<br />
• Analisar a política educacional <strong>da</strong> Ditadura Militar;<br />
• Identificar as Leis 5.540/68 e 5.692/71 como frutos do<br />
autoritarismo vigente na época;<br />
• Apontar os problemas educacionais mais comuns <strong>da</strong><br />
atuali<strong>da</strong>de brasileira;<br />
• Analisar a educação de hoje, a partir <strong>da</strong>s idéias conti<strong>da</strong>s na<br />
Constituição de 1988 e na nova L.D.B.<br />
11
12<br />
Contextualização <strong>da</strong> Disciplina<br />
A História <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> é uma <strong>da</strong>s disciplinas básicas do curso de Pe<strong>da</strong>gogia. Seu conteúdo se correlaciona<br />
principalmente com o de Filosofia <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e o de Estrutura e Funcionamento do Ensino.<br />
A importância <strong>da</strong> História <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> é indiscutível, à medi<strong>da</strong> que fun<strong>da</strong>menta a prática e fornece subsídios<br />
às discussões em torno <strong>da</strong> problemática educacional.<br />
Esta disciplina surge no final do século XIX e, a partir de 1880, iniciam-se publicações específicas e cursos em<br />
universi<strong>da</strong>des e escolas normais na Europa.<br />
No Brasil, a História <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> aparece em 1927, a partir <strong>da</strong> reorganização do ensino proposta por Francisco<br />
Campos.<br />
Tal disciplina revela-se como indispensável à análise <strong>da</strong>s situações do presente, pois trata do desenvolvimento<br />
<strong>da</strong>s idéias a respeito <strong>da</strong> educação nas socie<strong>da</strong>des. No entanto, a história descrita na maioria dos livros refere-se<br />
ao que podemos considerar como história oficial, visto que relata apenas a ação do Estado, a ação ou pensamento<br />
<strong>da</strong>s elites educacionais e também a "ação" <strong>da</strong>s reformas pe<strong>da</strong>gógicas.<br />
Atualmente, podemos registrar a existência de uma incipiente tendência, presente em teses de doutorado e em<br />
dissertações de mestrado, que pretendem <strong>da</strong>r conta <strong>da</strong>s experiências de educação popular no nosso país.<br />
Podemos apontar também mais um problema, ou seja, a falta de tradição dos estudos históricos sobre educação<br />
brasileira. Porém, isso não compromete o valor que a disciplina tem para o futuro pe<strong>da</strong>gogo, visto que a História<br />
<strong>da</strong> <strong>Educação</strong> faz parte do alicerce <strong>da</strong> sua formação.
UNIDADE I<br />
OS OS PRIMÓRDIOS PRIMÓRDIOS DA DA ESCOLARIZAÇÃO ESCOLARIZAÇÃO NO<br />
NO<br />
BRASIL<br />
BRASIL<br />
Observando o programa <strong>da</strong> disciplina, percebemos<br />
que a primeira uni<strong>da</strong>de trata do início <strong>da</strong> escolarização<br />
em nosso país, ou seja, refere-se ao período do Brasil-<br />
Colônia e do Brasil-Império.<br />
No período colonial, surgem os jesuítas como os<br />
principais professores, que se tornam responsáveis<br />
durante 210 anos pela educação brasileira.<br />
Mas como era antes <strong>da</strong> chega<strong>da</strong> dos padres jesuítas?<br />
Antes <strong>da</strong> chega<strong>da</strong> dos jesuítas, a educação não<br />
chegara a se escolarizar, ou seja, não havia necessi<strong>da</strong>de<br />
de uma instituição como a escola para preparar o<br />
indivíduo para as tarefas que a socie<strong>da</strong>de lhe exigia.<br />
As crianças e os jovens indígenas aprendiam<br />
participando diretamente <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des tribais, o que<br />
garantia praticamente a formação necessária para a<br />
vi<strong>da</strong> adulta.<br />
Com a vin<strong>da</strong> dos jesuítas dá-se continui<strong>da</strong>de ao<br />
processo de imposição cultural, basea<strong>da</strong> no modelo<br />
europeu vigente, pois a escola jesuítica enfatizava,<br />
pelo menos, três grandes objetivos: catequizar os<br />
índios, propagar a fé cristã e divulgar a cultura européia.<br />
1.1 1.1 - Os Jesuítas e o Início <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Brasileira</strong><br />
Você, agora, deve estar curioso(a) para saber como<br />
era a educação ofereci<strong>da</strong> pelos jesuítas, não é mesmo?<br />
Vejamos:<br />
A educação jesuítica pode ser interpreta<strong>da</strong> a partir<br />
de três vertentes bibliográficas: a primeira pode ser<br />
considera<strong>da</strong> como positiva. Segundo Hilsdorf<br />
(2005),<br />
[...] destacando o jesuitismo civilizador: vai <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de<br />
30, com a obra do padre Serafim Leite, até a de 60, englobando<br />
os que seguem esse historiador oficial <strong>da</strong> Companhia<br />
de Jesus, como Fernando de Azevedo, e os autores que<br />
se apóiam em ambos, inclusive a volumosa produção que<br />
apareceu por ocasião do IV Centenário de São Paulo nos<br />
anos 50 (HILSDORF, 2005:03).<br />
A vertente bibliográfica negativa é mais crítica, aparecendo<br />
no interior <strong>da</strong> igreja como Riolando Azzi e<br />
Eduardo Hoornaert e o antropólogo Luiz Felipe Bêta<br />
Neves.<br />
A terceira vertente é a mais equilibra<strong>da</strong> e procura ver<br />
os jesuítas como homem de seu tempo.<br />
Inicialmente vamos traçar o panorama social-histórico<br />
e político no qual emerge a educação dos jesuítas<br />
no Brasil.<br />
Como afirma Hilsdorf (2005), o mundo medieval<br />
delineia duas grandes instituições: a Igreja e o Estado<br />
unidos por interesses comuns. Segundo a autora,<br />
[...] nobreza e clero querem defender a estrutura social<br />
tripartite e hierarquiza<strong>da</strong> – os que lutam, os que rezam e os<br />
que trabalham – defini<strong>da</strong> pelos teólogos do século XII, e<br />
manter seus privilégios, aceitando as restrições <strong>da</strong> Igreja à<br />
acumulação de capital e à livre produção e livre contratação<br />
<strong>da</strong> força de trabalho pratica<strong>da</strong>s pela burguesia (HILSDORF,<br />
2005:03).<br />
Nesse contexto, percebemos que a educação jesuíta<br />
pode ser interpreta<strong>da</strong> a partir de dois grandes objetivos:<br />
a colonização (Estado) e o missionário (Igreja). Assim,<br />
a missão jesuíta tem como projeto “manter e propagar<br />
a fé católica em uma fase em que ela é contesta<strong>da</strong> pela<br />
Reforma, pelas religiões orientais e dos povos do Novo<br />
Mundo, mas também internamente” (Ibid. 04).<br />
Os jesuítas procuraram através <strong>da</strong> catequização,<br />
[...] apagar as diferenças [...] negar a alteri<strong>da</strong>de, a existência<br />
do outro. Os jesuítas querem tornar o outro, o nãocristão–seja<br />
indígena, seja infiel ou herege -, em cristãos,<br />
para tornar os homens o mais possível iguais (Ibid. 04).<br />
A educação jesuíta inicia<strong>da</strong> em meados do século<br />
XVI pode ser marca<strong>da</strong> por duas fases, segundo Luís<br />
Alves de Mattos.<br />
1– Período “heróico” (1549-70)<br />
Nesta fase, os jesuítas vivem nas aldeias com os índios,<br />
adotam seus costumes. Não reconhecem a existência<br />
de diferentes culturas indígenas e entre os brancos.<br />
13
14<br />
A catequese se fazia por contato e convencimento,<br />
através de “alianças com os chefes indígenas e a utilização<br />
de interpretes mamelucos” (Ibid. 07).<br />
Há a<strong>da</strong>ptação e permeabili<strong>da</strong>de nos comportamentos<br />
de ambas as partes. No entanto, os índios são<br />
resistentes à catequização, levando os jesuítas a utilizarem<br />
novas metodologias, “passando a transformar,<br />
suprimir a cultura indígena, para depois ensinar a doutrina”<br />
(Ibid. 07). Surgem a partir <strong>da</strong>í os aldeamentos de<br />
adultos e os recolhimentos de crianças, as chama<strong>da</strong>s<br />
missões, inicia<strong>da</strong>s pelo padre Nóbrega e com o apoio<br />
<strong>da</strong> Coroa Portuguesa.<br />
Essa fase do ensino jesuíta aos índios, especificamente<br />
as “casas de meninos”, oferece ativi<strong>da</strong>des de<br />
aprendizado oral do português e do contar, cantar, tocar<br />
flauta e outros instrumentos musicais, catecismo e a<br />
doutrina cristã. Mais tarde, ler e escrever português e o<br />
ensino profissional artesanal e agrícola.<br />
2– Período de Consoli<strong>da</strong>ção (1570-1759)<br />
Instalados nas principais vilas <strong>da</strong> colônia os colégios foram<br />
viabilizados porque, em troca dessa tarefa de educar os<br />
meninos brancos, a Coroa, já domina<strong>da</strong> pela burguesia<br />
mercantil ofereceu para o sustento <strong>da</strong> ação missionária nessas<br />
instituições, uma taxa que era arreca<strong>da</strong><strong>da</strong> sobre 10% <strong>da</strong>s<br />
dízimas que recolhia. Os estudos permitidos pelos jesuítas<br />
eram aqueles relacionados às humani<strong>da</strong>des e estavam reunidos<br />
na Ratio Studiorum (Ibid. 08).<br />
Todos os professores deveriam seguir tal plano de<br />
estudos, podendo até mesmo serem expulsos <strong>da</strong><br />
docência caso se afastassem <strong>da</strong>s orientações ali<br />
previstas.<br />
A educação promovi<strong>da</strong> pelos padres jesuítas se<br />
<strong>da</strong>va de forma tradicional. O professor centralizava<br />
Exercícios de Fixação<br />
o processo educacional na sua pessoa, não havendo<br />
oportuni<strong>da</strong>de para debates e discordâncias.<br />
Quanto à educação feminina, esta limitava-se ao aprendizado<br />
<strong>da</strong>s boas maneiras e dos afazeres domésticos.<br />
Em 1759, os jesuítas são expulsos pelo Marquês<br />
de Pombal (Sebastião José de Carvalho e Melo) e<br />
são cria<strong>da</strong>s as Aulas Régias de latim, grego, retórica<br />
e filosofia. Deixam de existir dezoito estabelecimentos<br />
de ensino secundário e vinte e cinco<br />
escolas de ler e escrever.<br />
O objetivo de Pombal era substituir a escola <strong>da</strong><br />
Companhia de Jesus porque esta servia aos interesses<br />
<strong>da</strong> fé e também era detentora de um poder<br />
econômico que deveria ser devolvido ao governo.<br />
As Aulas Régias não possuíam organização<br />
curricular, eram autônomas e isola<strong>da</strong>s; não se articulavam<br />
com outras disciplinas e não pertenciam a<br />
nenhuma escola. Os alunos matriculavam-se nas<br />
aulas que queriam, evidenciando a ausência de<br />
seqüência nos estudos.<br />
A quali<strong>da</strong>de do ensino ministrado pelas Aulas Régias<br />
ficava ain<strong>da</strong> mais comprometi<strong>da</strong> devido à própria<br />
condição do pessoal docente. Professores mal pagos,<br />
vitalícios e improvisados formavam o magistério.<br />
Concluindo, o ensino brasileiro ao final do<br />
período colonial pode ser caracterizado por um<br />
retrocesso pe<strong>da</strong>gógico representado pelas Aulas<br />
Régias que em nenhum momento substituiu o<br />
organizado sistema jesuítico de ensino.<br />
1- Complete o quadro abaixo, representando o início <strong>da</strong> colonização do Brasil por Portugal, relacionando os<br />
fatos históricos e a educação.<br />
INÍCIO DA COLONIZAÇÃO BRASILEIRA<br />
Fatos Históricos Característica <strong>da</strong> <strong>Educação</strong><br />
Descobrimento do Brasil<br />
Vin<strong>da</strong> <strong>da</strong><br />
Cia. de Jesus<br />
Reforma Pombalina<br />
Período Heróico<br />
Período<br />
de Consoli<strong>da</strong>ção
2- Respon<strong>da</strong> às questões a partir do texto de Maria Lúcia de Arru<strong>da</strong> Aranha, extraído de sua obra História <strong>da</strong><br />
<strong>Educação</strong>, pp. 92-3.<br />
O Ensino nos Colégios<br />
Na seqüência, fazemos o resumo <strong>da</strong>s práticas e conteúdos<br />
que os jesuítas desenvolveram de acordo com<br />
as regras codifica<strong>da</strong>s no Ratio Studiorum.<br />
Seus cursos se agrupam em:<br />
• Studia inferiora:<br />
– Letras humanas, de grau médio, com duração de<br />
três anos e constituído por gramática, humani<strong>da</strong>des e<br />
retórica. Forma o alicerce de to<strong>da</strong> a estrutura do ensino<br />
e se baseia exclusivamente na literatura clássica<br />
greco-latina.<br />
– Filosofia e ciências (ou curso de artes), também<br />
com duração de três anos, tem por finali<strong>da</strong>de formar o<br />
filósofo e oferece as disciplinas de lógica, introdução<br />
às ciências, cosmologia, psicologia, física, metafísica<br />
e filosofia moral.<br />
• Studia superiora:<br />
– Teologia e ciências sagra<strong>da</strong>s, com duração de<br />
quatro anos, coroa os estudos e visa à formação do<br />
padre.<br />
Nas classes de gramática, o latim é ensinado até o<br />
perfeito domínio <strong>da</strong> língua. Isso porque, mesmo que<br />
no dia-a-dia as pessoas fizessem uso <strong>da</strong> língua<br />
materna, ain<strong>da</strong> no Renascimento e início <strong>da</strong> I<strong>da</strong>de<br />
Moderna persistia o costume de filósofos e cientistas<br />
usarem o latim, ultrapassando as fronteiras <strong>da</strong>s<br />
diversas nacionali<strong>da</strong>des e promovendo a<br />
universalização <strong>da</strong> cultura. Assim, os jesuítas tornaram<br />
obrigatório seu uso até na mais trivial conversação,<br />
de forma que os alunos pudessem assimilá-lo com<br />
a familiari<strong>da</strong>de <strong>da</strong> língua vernácula. Num colégio em<br />
Paris no século XVII, pensaríamos estar em Roma de<br />
antes de Cristo: conversação exclusiva em latim e<br />
análise de autores latinos.<br />
Os alunos estu<strong>da</strong>m as principais obras greco-latinas<br />
e aperfeiçoam a capaci<strong>da</strong>de de expressão e estilo, mas<br />
permanecem muitos presos aos padrões clássicos.<br />
Voltados para o melhor <strong>da</strong> formação humanística, os<br />
jesuítas tentam conciliar as obras clássicas com o<br />
espírito religioso, utilizando textos de Cícero, Sêneca,<br />
Ovídio, Virgílio, Esopo, Paluto, Pín<strong>da</strong>ro e outros. Como<br />
esses autores são pagãos, procuraram adequá-los aos<br />
ideais cristãos, fazendo resumos, a<strong>da</strong>ptações e até<br />
suprimindo trechos considerados "perigosos para a<br />
fé". Proíbem as obras contemporâneas, sobretudo<br />
contos e romances, por serem "instrumentos de perversão<br />
moral e dissipação intelectual".<br />
Esse programa atende ao ideal de eloqüência latina<br />
do século XVI, e segundo o jesuíta e filósofo brasileiro,<br />
padre Leonel Franca, "a gramática visa a expressão<br />
clara e correta; as humani<strong>da</strong>des, a expressão bela e<br />
elegante; a retórica, a expressão enérgica e<br />
convincente".<br />
Com a didática, os jesuítas se mostram bastantes<br />
exigentes, recomen<strong>da</strong>ndo a repetição dos exercícios<br />
a fim de facilitar a memorização. Para praticá-la<br />
à exaustão, os mestres recebem auxílio dos melhores<br />
alunos, chamados decuriões, responsáveis por<br />
nove colegas, de quem tomam as lições de cor, recolhem<br />
os exercícios e marcam num caderno os erros<br />
e faltas diversas. Aos sábados, as classes inferiores<br />
repetem as lições <strong>da</strong> semana to<strong>da</strong>: vem <strong>da</strong>í<br />
a expressão sabatina, usa<strong>da</strong> durante muito tempo<br />
para indicar formas de avaliação. Para as classes<br />
mais adianta<strong>da</strong>s, são organizados ver<strong>da</strong>deiros torneios<br />
de erudição.<br />
Outra característica do ensino jesuítico é a emulação,<br />
ou seja, o estímulo à competição entre os indivíduos<br />
e as classes. Por exemplo, os alunos recebem<br />
títulos de imperador, ditador, cônsul, tribuno, senador,<br />
cavaleiro, decurião e edil. Para incentivá-los, as<br />
classes se dividem em duas facções: os romanos e<br />
os cartagineses.<br />
Os alunos que mais se destacam são incentivados à<br />
emulação com prêmios concedidos em soleni<strong>da</strong>des<br />
pomposas, para as quais são convoca<strong>da</strong>s as famílias,<br />
as autori<strong>da</strong>des eclesiásticas e civis, a fim de <strong>da</strong>r-lhes<br />
brilho especial. Os melhores estu<strong>da</strong>ntes mostram sua<br />
produção intelectual nas academias. Montam peças<br />
de teatro, recebendo os devidos cui<strong>da</strong>dos na seleção<br />
dos textos, desde simples diálogos até comédias e<br />
tragédias clássicas, sem deixar de privilegiar os dramas<br />
litúrgicos.<br />
Os jesuítas se tornam famosos pelo empenho em<br />
institucionalizar o colégio como local por excelência<br />
<strong>da</strong> formação religiosa, intelectual e moral <strong>da</strong>s crianças<br />
e jovens. A fim de atingir esses objetivos instauram<br />
rígi<strong>da</strong> disciplina, aplica<strong>da</strong> nos novos internatos criados<br />
para garantir proteção e vigilância. Além de controlar<br />
a admissão dos alunos, concedem férias bem curtas<br />
para evitar que o contato com a família afrouxasse os<br />
hábitos morais adquiridos.<br />
15
16<br />
Mesmo quando se trata de externato, o olhar dos<br />
mestres segue os alunos, exigindo o afastamento <strong>da</strong><br />
vi<strong>da</strong> mun<strong>da</strong>na e recriminando as famílias que não<br />
assumem o encargo dessa vigilância. A obediência é<br />
considera<strong>da</strong> virtude não só de alunos, como também<br />
de padres, submetidos a rígi<strong>da</strong> disciplina de trabalho,<br />
sem inovações personalistas.<br />
Talvez, devido à tão rigorosa organização, as<br />
sanções não se tornassem muito constantes, mas<br />
Exercícios de Fixação<br />
a) Quais as características do ensino jesuíta?<br />
b) Como eram os incentivos dos mestres jesuítas aos melhores alunos?<br />
c) O que é o Ratio Studiorum?<br />
d) Quais são as bases do ensino jesuíta?<br />
Leitura Complementar<br />
1- Analise o texto de Gilberto Freyre que se encontra na obra de ARANHA, M. L. de Arru<strong>da</strong>. História <strong>da</strong><br />
educação. São Paulo: Moderna, 2002, pp. 102-3.<br />
A <strong>Educação</strong> Dos Culimins<br />
aplica<strong>da</strong>s sempre que necessário, cabendo ao mestre<br />
castigar apenas com palavras e admoestações.<br />
Quando não bastarem, ou a falta for muito grave, as<br />
punições físicas ficam a cargo de um corretor, pessoa<br />
alheia aos quadros <strong>da</strong> Companhia e contrata<strong>da</strong><br />
só para esse serviço. Para contrabalançar a disciplina,<br />
os jesuítas estimulavam as ativi<strong>da</strong>des recreativas,<br />
por proporcionarem ambiente mais alegre e<br />
vi<strong>da</strong> mais saudável.<br />
Um outro traço simpático, nas primeiras relações dos jesuítas com os culumins, para que aprecie a obra<br />
missionária, não com olhos devotos de apologeta ou sectário <strong>da</strong> Companhia, mas sob o ponto de vista brasileiro<br />
<strong>da</strong> confraternização <strong>da</strong>s raças: a igual<strong>da</strong>de em que parece terem eles educado, nos seus colégios dos séculos<br />
XVI e XVII, índios e filhos de portugueses, europeus e mestiços, caboclos arrancados às tabas e meninos<br />
órfãos vindos de Lisboa. As crônicas não indicam nenhuma discriminação ou segregação inspira<strong>da</strong> por<br />
preconceito de cor ou de raça contra os índios; o regime que os padres adotaram parece ter sido o de fraternal<br />
mistura dos alunos. O colégio estabelecido por Nóbrega na Bahia dá Varnhagen como freqüentado por filhos de<br />
colonos, meninos órfãos vindos de Lisboa e píás <strong>da</strong> terra. Terá sido assim a vi<strong>da</strong> nos colégios dos padres um<br />
processo de co-educação <strong>da</strong>s duas raças - a conquistadora e a conquista<strong>da</strong>: um processo cultural entre os<br />
filhos <strong>da</strong> terra e meninos do reino. Terão sido os pátios de tais colégios um ponto de encontro e de amalgamamento<br />
de tradições indígenas com as européias; de intercâmbio de brinquedos; de formação de palavras, jogos e<br />
superstições mestiças. O bodoque de caçar passarinho, dos meninos índios, o papagaio de papel, dos<br />
portugueses, a bola de borracha, as <strong>da</strong>nças etc. terão aí se encontrado, misturando-se. A carrapeta – forma<br />
brasileira de pião – deve ter resultado desse intercâmbio infantil. Também a gaita de canudo de mamão e talvez<br />
certos brinquedos com quenga de coco e castanha de caju.<br />
É pena que posteriormente, ou por delibera<strong>da</strong> orientação missionária, ou sob a pressão irresistível <strong>da</strong>s<br />
circunstâncias, os padres tivessem adotado o processo de rigorosa agregação dos indígenas em aldeias ou<br />
missões. Justificam-no os apologetas: a segregação teria visado unicamente subtrair os indígenas "à ação<br />
desmoralizadora dos relaxados cristãos". Mas na ver<strong>da</strong>de é que, segregando os missionários aos catecúmenos<br />
<strong>da</strong> vi<strong>da</strong> social, o que sucedeu foi se artificializarem estes numa população à parte <strong>da</strong> colonial; estranha às suas<br />
necessi<strong>da</strong>des, aos seus interesses e aspirações; paralisa<strong>da</strong> em crianças grandes; homens e mulheres incapazes<br />
de vi<strong>da</strong> autônoma e de desenvolvimento normal. E nem sempre conservaram-se os padres <strong>da</strong> S. J., transformados<br />
em donos de homens, fiéis aos ideais dos primeiros missionários; muitos resvalaram para o mercantilismo, em<br />
que os viria surpreender a violência do Marquês de Pombal.<br />
FREYRE Gilberto, Casa-Grande e Senzala. São Paulo: Global, 2003, pp. 212-213.
Respon<strong>da</strong> às seguintes questões:<br />
a) Qual é a idéia central proposta?<br />
b) Confirme o teor do texto com a referi<strong>da</strong> predominância de uma "língua geral" no início <strong>da</strong> colonização.<br />
3- Leia os versos de Oswald de Andrade que se encontram na obra de ARANHA, M. L. de Arru<strong>da</strong>. História <strong>da</strong><br />
educação. São Paulo: Moderna, 2002, p. 98; e respon<strong>da</strong> a seguir:<br />
Erro de português<br />
Quando o português chegou<br />
Debaixo duma bruta chuva<br />
Vestiu o índio<br />
Que pena!<br />
Fosse uma manhã de sol<br />
O índio teria despido<br />
O português.<br />
Oswald de Andrade<br />
a) Que crítica está sendo feita à interferência do colonizador (e dos catequistas) na cultura indígena?<br />
b) Em que sentido podemos considerar que a ação missionária, mesmo bem intenciona<strong>da</strong>, constituiu uma<br />
forma de violência?<br />
1.2 1.2 1.2 - O Período Imperial e a <strong>Educação</strong><br />
No item 1.1, você pôde conhecer e analisar a educação<br />
no Brasil, constituí<strong>da</strong> inicialmente pelos padres<br />
jesuítas. Observou também as conseqüências <strong>da</strong> expulsão<br />
dos mesmos e a instalação <strong>da</strong>s Aulas Régias.<br />
Neste segundo item, você estu<strong>da</strong>rá a situação <strong>da</strong> educação<br />
com a chega<strong>da</strong> <strong>da</strong> Família Real e também após a<br />
independência do Brasil, do domínio português.<br />
Esta uni<strong>da</strong>de fornecer-lhe-á conhecimentos<br />
fun<strong>da</strong>mentos para a compreensão do modelo<br />
educacional elitista, instaurado no país desde os<br />
tempos coloniais.<br />
Para tanto, oferecemos para sua compreensão o contexto<br />
social-histórico que marcaram esse período:<br />
• Vin<strong>da</strong> <strong>da</strong> família real portuguesa para a colônia,<br />
sob a proteção <strong>da</strong> Inglaterra (1808);<br />
• Abertura dos portos;<br />
• Instalação <strong>da</strong> imprensa, museu, biblioteca e academias;<br />
• Alta taxação de impostos e as idéias iluministas<br />
contra o absolutismo real;<br />
• Estrutura social continua: grandes proprietários<br />
rurais, segmentos dos homens livres não proprietári-<br />
os e enorme contingente de escravos;<br />
• Segun<strong>da</strong> metade do século, que<strong>da</strong> <strong>da</strong> produção de<br />
açúcar e algodão e a expansão do cultivo do café;<br />
• Trabalho assalariado dos imigrantes;<br />
• Atuação do Barão de Mauá - produção de navios a<br />
vapor, construção de estra<strong>da</strong>s de ferro e instalação de<br />
bancos e telégrafos;<br />
• Término <strong>da</strong> Guerra do Paraguai, 1870;<br />
• Abolição <strong>da</strong> escravatura em 1888;<br />
• Proclamação <strong>da</strong> República, 1889.<br />
Extraído <strong>da</strong> obra de ARANHA, Maria Lúcia de Arru<strong>da</strong>.<br />
História <strong>da</strong> educação. São Paulo: Moderna, 2002, p. 151.<br />
Com a vin<strong>da</strong> <strong>da</strong> Família Real para o Brasil, apenas o<br />
ensino superior é impulsionado. Dom João cria diferentes<br />
cursos com a finali<strong>da</strong>de de viabilizar a vi<strong>da</strong> dos nobres<br />
instalados na nova terra:<br />
- No Rio de Janeiro: Academia Militar de Marinha<br />
(1808), cursos de Anatomia e Cirurgia (1808), Academia<br />
Real Militar (1810), Laboratório de Química (1812), curso<br />
de Agricultura (1814), Escola Real de Ciências, Artes<br />
e Ofícios (1816);<br />
17
18<br />
- Na Bahia: curso de Cirurgia (1808), cadeira de Economia<br />
(1808), curso de Agricultura (1812), curso de<br />
Química (1817), curso de Desenho Técnico (1817).<br />
A partir do que foi exposto acima, podemos dizer que<br />
não houve interesse na criação de uma universi<strong>da</strong>de.<br />
O ensino superior no Brasil desde o seu princípio se<br />
constituiu de cursos e escolas isola<strong>da</strong>s.<br />
As medi<strong>da</strong>s reforçam o caráter elitista e aristocrático <strong>da</strong><br />
educação brasileira, a que têm acesso os nobres, os<br />
proprietários de terras e uma cama<strong>da</strong> intermediária, surgi<strong>da</strong><br />
<strong>da</strong> ampliação dos quadros administrativos e burocráticos<br />
(ARANHA, 2002:153).<br />
Os ensinos secundário e primário carecem de articulações,<br />
prejudicando o sistema educacional. Os<br />
currículos dos diversos níveis não se relacionam<br />
entre si, criando disciplinas dissocia<strong>da</strong>s e privilegiando<br />
um ensino propeudêutico, preparatório para a<br />
facul<strong>da</strong>de.<br />
Segundo Aranha (2002:154) "o ensino secundário<br />
é predominantemente ministrado por professores<br />
particulares, em aulas avulsas, sem fiscalização ou<br />
uni<strong>da</strong>de".<br />
Em 1837 é fun<strong>da</strong>do, no Rio de Janeiro, o Colégio D.<br />
Pedro II, ficando sob a jurisdição <strong>da</strong> Coroa, "sendo o<br />
único autorizado a realizar exames parcelados para<br />
conferir grau de bacharel, indispensável para o acesso<br />
aos cursos superiores" (Ibid. 154).<br />
Entre 1860 a 1890 surgem os colégios católicos pela<br />
iniciativa particular, difundindo as idéias liberais.<br />
Surgem também as escolas protestantes, trazendo<br />
os ideários <strong>da</strong> educação americana como o Colégio<br />
Mackenzie (SP-1870) e o Colégio Americano de Porto<br />
Alegre (1885) entre outros.<br />
Apesar de to<strong>da</strong> uma influência religiosa, percebemos<br />
algumas iniciativas de inspiração positivista, cria<strong>da</strong>s<br />
geralmente por médicos e engenheiros.<br />
O ensino elementar não é priori<strong>da</strong>de, visto que a<br />
grande população rural analfabeta é composta,<br />
sobretudo, por escravos.<br />
O ensino elementar, como já afirmado anteriormente,<br />
é desarticulado com o ensino secundário. Isso implica<br />
a não exigência do cumprimento dessa escolari<strong>da</strong>de<br />
para a ascensão ao ensino secundário.<br />
Para mu<strong>da</strong>r o quadro <strong>da</strong> educação, são fun<strong>da</strong><strong>da</strong>s as<br />
primeiras escolas normais em Niterói (1835), Bahia<br />
(1836), Ceará (1845) e São Paulo (1846). O ensino é<br />
precário, distanciado <strong>da</strong>s questões teóricas e<br />
oferecido apenas em dois anos.<br />
Inicialmente destina<strong>da</strong> apenas aos rapazes, somente<br />
30 anos após sua criação, a escola normal de São Paulo<br />
é ofereci<strong>da</strong> para o segmento feminino.<br />
Quanto ao ensino secundário e elementar, são<br />
deixados ao encargo <strong>da</strong>s províncias. Algumas razões<br />
pelas quais este nível de ensino mostra-se pouco<br />
difundido são os orçamentos escassos <strong>da</strong>s províncias,<br />
a proibição <strong>da</strong> freqüência dos escravos à escola e a<br />
falta de exigência do curso primário para o ingresso<br />
no secundário.<br />
Além disso, era tradição <strong>da</strong>s elites o aprendizado<br />
<strong>da</strong>s primeiras letras no interior <strong>da</strong> própria casa,<br />
incluindo a figura do preceptor.<br />
Entre as poucas iniciativas do governo referentes ao<br />
ensino primário, podemos lembrar <strong>da</strong> criação de uma<br />
escola no Rio de Janeiro que deveria utilizar o método<br />
Lancaster, ou seja, o ensino mútuo ou monitorial. O<br />
objetivo <strong>da</strong> introdução deste método seria atenuar a<br />
falta de professores.<br />
O método Lancaster previa a figura de monitores,<br />
responsáveis por dez alunos ca<strong>da</strong>. Um professor por<br />
escola orientaria o trabalho dos alunos monitores. A<br />
disciplina seria obti<strong>da</strong> através <strong>da</strong> ação repressora dos<br />
inspetores e também através de prêmios e castigos.<br />
Além disso, a inclusão na Constituição de 1824 de<br />
um artigo onde a instrução primária é gratuita a todos<br />
os ci<strong>da</strong>dãos não garante de fato que a população se<br />
beneficie deste grau de ensino.<br />
O ensino técnico-profissional e o ensino normal também<br />
foram relegados à segundo plano. Os concluintes<br />
destas mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des de ensino não podiam ingressar<br />
nos cursos superiores; somente os concluintes do<br />
ensino secundário possuíam tal direito.<br />
As primeiras escolas normais surgem na déca<strong>da</strong> de<br />
1830, nas províncias <strong>da</strong> Bahia e do Rio de Janeiro.<br />
Essas escolas apresentavam inúmeras dificul<strong>da</strong>des,<br />
pois eram noturnas, faltavam professores qualificados<br />
e não existia a prática de ensino. Os estudos podiam<br />
ser parcelados, porém a ordem <strong>da</strong>s séries deveria<br />
ser respeita<strong>da</strong>.<br />
Antes <strong>da</strong> criação <strong>da</strong>s escolas normais os professores<br />
eram selecionados tendo em vista três critérios:<br />
maiori<strong>da</strong>de, morali<strong>da</strong>de e capaci<strong>da</strong>de. Algumas vezes,<br />
os professores eram submetidos a concursos.<br />
Quanto ao ensino secundário, a partir <strong>da</strong> vigência<br />
do Ato Adicional de 1834, observou-se a existência de<br />
dois sistemas de ensino. Um sistema regular e seriado<br />
obtido no Colégio de Pedro II (esse mesmo que ain<strong>da</strong><br />
hoje existe!) e um sistema irregular, propiciado pelos
cursos preparatórios e exames parcelados de ingresso<br />
ao ensino superior. Este último sistema era a forma<br />
mais rápi<strong>da</strong> de acesso ao grau superior.<br />
O sistema do Colégio de Pedro II deveria ser o modelo<br />
para os outros estabelecimentos, porém isto não<br />
aconteceu.<br />
E os conteúdos de ensino? Os conteúdos deste nível<br />
de ensino enfatizavam as Humani<strong>da</strong>des e consistiam<br />
no ensino de latim, retórica, filosofia, geometria,<br />
francês e comércio.<br />
A tônica do ensino secundário era o ingresso no<br />
curso superior, ou seja, possuía fim eminentemente<br />
propedêutico.<br />
Exercícios de Fixação<br />
1- Faça uma síntese do item 1.2 e o relacione com o item 1.1.<br />
2- Faça a leitura do texto de Raul Pompéia, O Ateneu.<br />
O Ateneu<br />
O Ato Adicional de 1834 instituiu uma divisão <strong>da</strong>s<br />
competências educacionais muito pareci<strong>da</strong> com a de<br />
hoje, pois o poder central cui<strong>da</strong>va especialmente do<br />
ensino superior e as províncias deveriam se responsabilizar<br />
pelo ensino primário e secundário.<br />
Um sistema de ensino integrado ain<strong>da</strong> estava muito<br />
longe de ser alcançado. Em relação ao acesso à escola,<br />
apenas 15% <strong>da</strong> população em i<strong>da</strong>de escolar estavam<br />
inscritas.<br />
Podemos, assim, concluir que a vin<strong>da</strong> <strong>da</strong> Família Real<br />
e a independência significaram a perpetuação de um<br />
modelo educacional preocupado especialmente com a<br />
formação <strong>da</strong>s elites dirigentes.<br />
Durante o tempo <strong>da</strong> visita, não falou Aristarco senão <strong>da</strong>s suas lutas, suores que lhe custava a moci<strong>da</strong>de e que<br />
não eram justamente apreciados. 'Um trabalho insano! Moderar, animar, corrigir esta massa de caracteres, onde<br />
começa a ferver o fermento <strong>da</strong>s inclinações; encontrar e encaminhar a natureza na época dos violentos ímpetos;<br />
amor<strong>da</strong>çar excessivos ardores; retemperar o ânimo dos que se dão por vencidos precocemente; espreitar,<br />
adivinhar os temperamentos; prevenir a corrupção; desiludir as aparências sedutoras do mal; aproveitar os<br />
alvoroços do sangue para os nobres ensinamentos; prevenir a depravação dos inocentes; espiar os sítios<br />
obscuros; fiscalizar as amizades, desconfiar <strong>da</strong>s hipocrisias; ser amoroso, ser violento, ser firme; triunfar dos<br />
sentimentos de compaixão para ser correto; proceder com segurança, para depois duvi<strong>da</strong>r; punir para pedir<br />
perdão depois... Um labor ingrato, titânico, que extenua a alma, que nos deixa acabrunhados ao anoitecer de<br />
hoje, para recomeçar com o dia de amanhã ... Ah! Meus amigos, concluiu ofegante, não é o espírito que me<br />
custa, não é o estudo dos rapazes a minha preocupação... é o caráter! Não é a preguiça o inimigo, é a imortali<strong>da</strong>de!"<br />
Aristarco tinha para esta palavra uma entonação especial, comprimi<strong>da</strong> e terrível, que nunca mais esquece quem<br />
a ouviu dos seus lábios. "A imortali<strong>da</strong>de!"<br />
E recusava tragicamente, crispando as mãos. "Ah! Mas eu sou tremendo quando esta desgraça nos escan<strong>da</strong>liza.<br />
Não! Estejam tranqüilos os pais! No Ateneu, a imorali<strong>da</strong>de não existe! Veio pela candura <strong>da</strong>s crianças, como se<br />
fossem, não digo meus filhos: minhas próprias filhas! O Ateneu é um colégio moralizado! E eu aviso muito<br />
tempo... Eu tenho um código..." Neste ponto o diretor levantou-se de salto e mostrou um grande quadro à<br />
parede. "Aqui está o nosso código. Leiam! To<strong>da</strong>s as culpas são preveni<strong>da</strong>s, uma pena para ca<strong>da</strong> hipótese: o<br />
caso <strong>da</strong> imorali<strong>da</strong>de não está lá. O parricídio não figurava na lei grega. Aqui não está a imorali<strong>da</strong>de. Se a<br />
desgraça ocorre, a justiça é o meu terror e a lei é o meu arbítrio! Briguem depois os senhores pais!...".<br />
Afianço-lhes que o meu tremeu por mim. Eu, encolhido, fazia em superlativo a metáfora sabi<strong>da</strong> <strong>da</strong>s varas<br />
verdes. Notando a minha perturbação, o diretor desvaneceu-se em afagos. "Mas para os rapazes dignos eu sou<br />
um pai!... Os maus eu conheço: não são as crianças, principalmente como você, o prazer <strong>da</strong> família, e que há de<br />
ser, estou certo, uma <strong>da</strong>s glórias do Ateneu. Deixem estar ..." Eu tomei a sério a profecia e fiquei mais calmo.<br />
POMPÉIA Raul, O Ateneu, São Paulo: Moderna, 1984, pp. 27-29.<br />
19
20<br />
a) Faça uma análise sobre o rigor <strong>da</strong> disciplina nos internatos do século XIX?<br />
b) Compare esse rigor com o eventualmente existente nas escolas européias no mesmo período.<br />
c) Releia o conteúdo apresentado na uni<strong>da</strong>de e estabeleça relações com O Ateneu.<br />
Tarefas de Recuperação<br />
a) Releia a uni<strong>da</strong>de.<br />
b) Elabore esquemas dos dois itens que constituem a uni<strong>da</strong>de.<br />
Ativi<strong>da</strong>de Complementar<br />
Assista ao filme Socie<strong>da</strong>de dos Poetas Mortos e procure identificar pontos semelhantes com a educação do<br />
período imperial que possam ain<strong>da</strong> ser encontrados.
UNIDADE II<br />
A A EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO NO NO PERÍODO PERÍODO REPUBLICANO<br />
REPUBLICANO<br />
Iniciaremos a uni<strong>da</strong>de expondo o cenário sócio-histórico<br />
desse período nas palavras de Hilsdorf (2005).<br />
As transformações que ocorrem no período de 1870-<br />
1920 acabam por marcar significativamente o contexto<br />
educacional do Brasil. São eles:<br />
• "A remodelagem <strong>da</strong>s relações de trabalho do regime<br />
escravo para o do trabalho livre e assalariado, defendi<strong>da</strong><br />
e pratica<strong>da</strong> pelos cafeicultores-empresários do<br />
centro-oeste paulista. Praticando o imigrantismo, eles<br />
fazem de São Paulo o novo pólo econômico <strong>da</strong> Nação"<br />
(p.57);<br />
• "O crescimento dos setores de prestação de serviços<br />
e <strong>da</strong> pequena indústria (têxtil, por exemplo), associa<strong>da</strong><br />
ao início <strong>da</strong> urbanização, ao crescimento <strong>da</strong>s<br />
cama<strong>da</strong>s médias e ao aparecimento de um proletariado<br />
urbano formado pelos imigrantes que, chegados ao<br />
país, abandonam o trabalho na zona rural e passam ás<br />
ci<strong>da</strong>des [...]" (p.57-8);<br />
• "A presença forte do capital estrangeiro: no início,<br />
capitais ingleses e, depois, norte-americanos, o que aju<strong>da</strong><br />
a entender a 'aproximação' a Washington nos campos<br />
<strong>da</strong> política e <strong>da</strong> cultura que ocorre no período [...]" (p.58);<br />
2.1 2.1 - A <strong>Educação</strong> na Primeira República<br />
A primeira uni<strong>da</strong>de tratou <strong>da</strong> situação <strong>da</strong> educação<br />
em nosso país até o momento <strong>da</strong> sua independência<br />
política. Vimos as inúmeras dificul<strong>da</strong>des enfrenta<strong>da</strong>s<br />
principalmente pelo ensino primário, o técnico-profissional<br />
e o ensino normal.<br />
Nesta nova uni<strong>da</strong>de, poderemos perceber maior movimentação<br />
em termos de idéias no campo educacional.<br />
Estas idéias, por exemplo, o direito de todos à<br />
educação, a gratui<strong>da</strong>de e obrigatorie<strong>da</strong>de do ensino<br />
de primeiro grau e a liber<strong>da</strong>de de ensino, ain<strong>da</strong> hoje<br />
são discuti<strong>da</strong>s e vistas como ideais a serem alcançados.<br />
No entanto, parece-nos que teremos um longo<br />
caminho a ser percorrido até que esses ideais sejam<br />
garantidos à maioria <strong>da</strong> população brasileira.<br />
Neste período, surgem dois importantes movimentos<br />
de educação: o entusiasmo pela educação e o<br />
otimismo pe<strong>da</strong>gógico.<br />
O primeiro movimento divulgava a idéia de que os<br />
problemas do país poderiam ser resolvidos por meio<br />
• "A intensa circulação de novas tendências de pensamento.<br />
Uma delas é o positivismo, que teve ampla<br />
aceitação na socie<strong>da</strong>de brasileira, não apenas pelo seu<br />
cientificismo, isto é, enquanto proposta de cultivo <strong>da</strong>s<br />
ciências modernas como base do progresso, como ain<strong>da</strong><br />
pela sua ética cívica de respeito à lei e ao princípio<br />
do bem comum. Outra é o industrialismo cosmopolita,<br />
do qual são exemplares as ações de Rui Barbosa no<br />
Ministério <strong>da</strong> Fazen<strong>da</strong> e a de Benjamin Constant no<br />
Ministério <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>, os quais, já nos anos 1890-<br />
91, promoveram iniciativas econômicas e educacionais<br />
de interesse dos industriais, desviando a ênfase<br />
na agricultura [...]" (p.58);<br />
• “O fim <strong>da</strong> monarquia, cuja causa pode ser relaciona<strong>da</strong><br />
às disputas pelo poder político entre segmentos<br />
<strong>da</strong>s classes dirigentes, com os militares compondo-se<br />
com os cafeicultores organizados nos Partidos Republicanos<br />
provinciais e com uma pequena parcela de<br />
representantes <strong>da</strong>s cama<strong>da</strong>s médias urbanas.[...]"<br />
(p.59).<br />
É neste cenário que irão ocorrer profun<strong>da</strong>s mu<strong>da</strong>nças<br />
no campo educacional do Brasil e que repercutem<br />
até os nossos dias.<br />
<strong>da</strong> extensão <strong>da</strong> escola elementar a todos. Já o segundo<br />
movimento, preconizava a questão <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de<br />
do ensino, ou seja, não bastava apenas garantir matrículas<br />
para o povo, era preciso cui<strong>da</strong>r também <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de<br />
do ensino oferecido.<br />
O período republicano marca a presença <strong>da</strong> preocupação,<br />
tanto de intelectuais quanto de políticos, com<br />
as taxas eleva<strong>da</strong>s de analfabetismo. Segundo<br />
Ghiraldelli (2000), no ano de 1920, 75% <strong>da</strong> população<br />
eram analfabeta.<br />
A classe política possuía um grande interesse ao<br />
combater o analfabetismo, visto que os analfabetos<br />
não podiam votar.<br />
Em termos pe<strong>da</strong>gógicos, três correntes representam<br />
os diferentes setores <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de <strong>da</strong> época: a Pe<strong>da</strong>gogia<br />
Tradicional, a Pe<strong>da</strong>gogia Nova e a Pe<strong>da</strong>gogia<br />
Libertária.<br />
21
22<br />
Como você sabe, a Pe<strong>da</strong>gogia Tradicional estava liga<strong>da</strong><br />
às oligarquias dirigentes e à Igreja. A disciplina<br />
rígi<strong>da</strong>, o cultivo <strong>da</strong> atenção e a emulação, ou seja, a<br />
competição, individual ou coletiva, entre outros, caracterizavam<br />
esta corrente, que sofreu importante influência<br />
<strong>da</strong> pe<strong>da</strong>gogia dos jesuítas.<br />
No entanto, a Pe<strong>da</strong>gogia Tradicional brasileira foi<br />
também influencia<strong>da</strong> pelas teorias pe<strong>da</strong>gógicas modernas<br />
americanas e alemãs, fun<strong>da</strong>menta<strong>da</strong>s no pensamento<br />
do filósofo alemão Johann Friedrich<br />
Herbart.<br />
Baseado nos conhecimentos <strong>da</strong> Psicologia,<br />
Herbart formulou cinco passos formais para o ensino:<br />
preparação, apresentação, associação, generalização<br />
e aplicação. Esses passos organizavam o<br />
método expositivo de aulas, tão conhecido e utilizado<br />
ain<strong>da</strong> hoje.<br />
Mas, como dissemos anteriormente, outras correntes<br />
pe<strong>da</strong>gógicas disputavam entre si a hegemonia na<br />
socie<strong>da</strong>de.<br />
Entre o início do século e os anos 20, a Pe<strong>da</strong>gogia<br />
Libertária entra em cena, criticando a socie<strong>da</strong>de capitalista,<br />
o Estado, a Igreja e a pe<strong>da</strong>gogia oficial. Sua<br />
proposta de socie<strong>da</strong>de fun<strong>da</strong>va-se nos ideais anarquistas<br />
- comunistas. Quais diretrizes propunham para<br />
a educação?<br />
A Pe<strong>da</strong>gogia Libertária baseava-se em: educação de<br />
base científica; dicotomia entre educação e instrução;<br />
educação moral mais prática; a<strong>da</strong>ptação do ensino ao<br />
nível psicológico <strong>da</strong>s crianças; co-educação;<br />
criativi<strong>da</strong>de; livre expressão; contato com a natureza;<br />
produção de textos críticos etc.<br />
Exercícios de Fixação<br />
1- Respon<strong>da</strong> às questões abaixo:<br />
Falta ain<strong>da</strong> comentar sobre a terceira corrente, ou<br />
seja, a Pe<strong>da</strong>gogia Nova.<br />
A Pe<strong>da</strong>gogia Nova, basea<strong>da</strong> nos estudos de John<br />
Dewey, enfatizou os métodos ativos de ensino-aprendizagem,<br />
a liber<strong>da</strong>de e interesse <strong>da</strong>s crianças, o trabalho<br />
em equipe e a prática dos trabalhos manuais. O centro do<br />
processo ensino-aprendizagem passava a ser o aluno e<br />
não mais o professor, como na Pe<strong>da</strong>gogia Tradicional.<br />
No Brasil, Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo,<br />
Lourenço Filho etc. representavam o ideal escolanovista.<br />
Como afirmamos, o período republicano mostra-se<br />
muito rico em idéias pe<strong>da</strong>gógicas, mas como estaria a<br />
sua rede escolar de fato?<br />
Ghiraldelli (2000) nos mostra que a rede de escolas<br />
públicas era constituí<strong>da</strong> por poucas instituições e que<br />
estas voltavam-se para o atendimento <strong>da</strong>s classes privilegia<strong>da</strong>s<br />
economicamente. Apesar do apareci-mento<br />
de tantas idéias no campo educacional, a reali<strong>da</strong>de<br />
demonstrava um sistema de ensino pouco democrático<br />
que relegava o ensino primário a segundo plano.<br />
As elites não só enviavam seus filhos aos colégios particulares<br />
como também se utilizavam do Estado para criar uma<br />
rede de ensino público para o atendimento de seus filhos.<br />
Assim, to<strong>da</strong>s as reformas <strong>da</strong> legislação do ensino provin<strong>da</strong>s<br />
do governo federal priorizavam suas atenções para o ensino<br />
secundário e superior (GHIRALDELLI, 2000: 27).<br />
Concluindo, podemos afirmar que apesar <strong>da</strong> riqueza <strong>da</strong>s<br />
idéias educacionais discuti<strong>da</strong>s na Primeira República, o<br />
sistema educacional, na prática, pouco avançou. O ensino<br />
primário, não contribuiu para o decréscimo <strong>da</strong>s eleva<strong>da</strong>s<br />
taxas de analfabetismo e os outros graus de ensino continuaram<br />
a atender, como antes, a elite dominante.<br />
a) Ghiraldelli (2000: 15) afirma que: "A evolução <strong>da</strong>s idéias pe<strong>da</strong>gógicas na Primeira República (1889 -<br />
1930) pode ser representa<strong>da</strong> pela conjunção de dois movimentos ideológicos desenvolvidos pelos<br />
intelectuais <strong>da</strong>s classes dominantes do país". A que movimentos o autor se refere? Caracterize-os,<br />
comentando criticamente.<br />
b) "Com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), um surto de nacionalismo e patriotismo conquistou boa<br />
parcela dos intelectuais para a questão do desenvolvimento do país e, principalmente, para a problemática <strong>da</strong><br />
educação popular. Além disso, o final dos anos 10 registrou um relativo crescimento industrial e um novo<br />
patamar de urbanização <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de brasileira. Isso significou novas pressões em favor <strong>da</strong> escolarização"<br />
(Ghiraldelli , 2000:17). Que situação desencadeou esse surto?
2 - Faça uma análise <strong>da</strong>s três correntes pe<strong>da</strong>gógicas que formaram o cenário <strong>da</strong>s lutas político-pe<strong>da</strong>gógicas <strong>da</strong><br />
Primeira República.<br />
3 - Como se caracterizava a organização escolar do período estu<strong>da</strong>do?<br />
2.2 2.2 - A <strong>Educação</strong> na Segun<strong>da</strong> República<br />
A lição anterior mostrou claramente que, embora<br />
existissem muitas idéias novas a respeito <strong>da</strong> educação,<br />
a reali<strong>da</strong>de pouco se transformou na Primeira<br />
República. Os índices de analfabetismo eram<br />
alarmantes e o ensino primário não se constituía<br />
em priori<strong>da</strong>de.<br />
Dando seqüência à História do Brasil, nesta lição<br />
você conhecerá as propostas de educação do primeiro<br />
governo de Vargas e o modelo educacional instituído<br />
pela Constituição de 1934.<br />
Outro fato a ser destacado refere-se à publicação do<br />
Manifesto dos Pioneiros <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> Nova. Este<br />
documento demarca a necessi<strong>da</strong>de que os educadores<br />
<strong>da</strong> época sentiam em renovar a educação nacional.<br />
Assim como na Primeira República, as forças sociais<br />
<strong>da</strong> Segun<strong>da</strong> República se identificaram com<br />
determina<strong>da</strong>s correntes pe<strong>da</strong>gógicas. O objetivo de<br />
Vargas se deu no sentido de conquistar esses vários<br />
setores sociais, em especial, as facções conservadoras<br />
e os grupos ligados às vanguar<strong>da</strong>s dos educadores<br />
brasileiros.<br />
Neste sentido, o Ministro <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> de Vargas,<br />
Francisco Campos, é nomeado, por transitar muito bem<br />
entre liberais e conservadores.<br />
A reforma promovi<strong>da</strong> por Campos é imposta a todo<br />
território nacional. No entanto, não soluciona as<br />
mazelas do ensino popular e nem se preocupa com a<br />
expansão e melhoria do curso primário.<br />
A instalação <strong>da</strong> Assembléia Nacional Constituinte e<br />
a conseqüente Constituição de 1934 refletem o debate<br />
<strong>da</strong>s forças sociais em questão. Tal constituição, apesar<br />
de ser a mais progressista em matéria de educação,<br />
pois não é omissa em relação a este tema, opta por<br />
uma solução de conciliação quando o assunto se<br />
mostra polêmico. Um exemplo disso refere-se ao<br />
projeto de laici<strong>da</strong>de do ensino que é substituído pela<br />
inserção do ensino religioso na escola.<br />
Quanto ao progressismo <strong>da</strong> Carta, podemos lembrar<br />
o artigo que torna o ensino primário obrigatório e<br />
gratuito e, ain<strong>da</strong>, a fixação dos recursos orçamentários<br />
destinados à educação de 10% para a União e 20%<br />
para os estados.<br />
Sem dúvi<strong>da</strong>, a Segun<strong>da</strong> República apresenta avanços<br />
reais em termos educacionais. Neste período começam<br />
a ser cria<strong>da</strong>s e a funcionar, de fato, as universi<strong>da</strong>des<br />
no Brasil.<br />
A Universi<strong>da</strong>de de São Paulo, cria<strong>da</strong> em 1934, passa<br />
a ser a primeira universi<strong>da</strong>de a funcionar, pois a<br />
Universi<strong>da</strong>de do Rio de Janeiro, cria<strong>da</strong> em 1920, não<br />
passava de uma junção de escolas isola<strong>da</strong>s de<br />
Medicina, Direito e Engenharia sem maior integração.<br />
Aliás, a Universi<strong>da</strong>de do Rio de Janeiro foi cria<strong>da</strong><br />
devido a necessi<strong>da</strong>de em outorgar o título de Doutor<br />
Honoris Causa ao Rei Alberto I, <strong>da</strong> Bélgica, ao visitar<br />
oficialmente o Brasil.<br />
O ensino secundário passa a ter como objetivo a formação<br />
geral, junto ao preparo para o ensino superior.<br />
Sua duração de sete anos é dividi<strong>da</strong> em: fun<strong>da</strong>mental e<br />
complementar. Este último oferecia três mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des que<br />
atendiam aos candi<strong>da</strong>tos aos estudos jurídicos, aos<br />
estudos médicos e farmacêuticos e também àqueles que<br />
se destinassem aos cursos de Engenharia e Arquitetura.<br />
O ensino primário e o normal só seriam regulamentados<br />
na próxima déca<strong>da</strong>.<br />
Como foi dito anteriormente, esta lição trataria<br />
também de um importante manifesto: o Manifesto dos<br />
Pioneiros <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> Nova.<br />
O Manifesto dos Pioneiros foi redigido por Fernando<br />
de Azevedo e assinado por mais de vinte e cinco<br />
educadores. Esses educadores propunham o ensino<br />
público, obrigatório, gratuito e laico (não religioso).<br />
Além disso, os currículos deveriam se a<strong>da</strong>ptar aos<br />
interesses dos alunos e os professores deveriam<br />
utilizar uma metodologia ativa, privilegiando a<br />
descoberta dos conhecimentos.<br />
Tão importante quanto os princípios acima descritos,<br />
o documento faz uma proposta bastante ousa<strong>da</strong> para<br />
época que, ain<strong>da</strong> hoje, não se alcançou: formação<br />
universitária para os professores, independentemente<br />
do grau em que lecionar.<br />
Porém, o clima de amplo debate educacional não<br />
resistiu ao golpe de 1937, que tinha como pretexto o<br />
combate ao comunismo e a manutenção <strong>da</strong> uni<strong>da</strong>de e<br />
segurança nacional.<br />
23
24<br />
Sendo assim, será no período chamado de Estado<br />
Novo que o ensino primário e o ensino normal serão<br />
reorganizados. Portanto, perdendo a possibili<strong>da</strong>de de<br />
uma legislação mais democrática.<br />
1930 - Cria-se o Ministério <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e Saúde<br />
que reconhece ser necessário enfrentar o problema<br />
educacional como uma questão nacional. Ocorre maior<br />
atenção à educação brasileira;<br />
1931- Ocorrem as reformas de Francisco Campos,<br />
então Ministro <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e Saúde (31/32), com a<br />
primeira organização à nível nacional. A reforma fpi<br />
primeiramente implanta<strong>da</strong> em Minas Gerais;<br />
1932- O Manifesto dos Pioneiros <strong>da</strong> <strong>Educação</strong><br />
Nova, encabeçado por Fernando de Azevedo e mais<br />
vinte e nove educadores, é dirigido ao povo e ao governo,<br />
apontando a direção <strong>da</strong> construção de um sistema<br />
nacional de educação. O documento considera<br />
dever do Estado tornar a educação obrigatória, pública,<br />
gratuita e leiga; critica o sistema dual e reivindica<br />
uma escola básica única. Ele representa a toma<strong>da</strong> de<br />
consciência <strong>da</strong> defasagem entre a educação e as exigências<br />
do desenvolvimento;<br />
1934- A nova Constituição (a segun<strong>da</strong> <strong>da</strong> República)<br />
dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito<br />
de todos, devendo ser ministra<strong>da</strong> pela família e pelos<br />
poderes públicos;<br />
Exercícios de Fixação<br />
4 - Respon<strong>da</strong> às questões:<br />
a) Quais as principais idéias conti<strong>da</strong>s no Manifesto dos Pioneiros <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>?<br />
b) O que significava o sistema dual de ensino?<br />
Tarefas de Recuperação<br />
1934- Por iniciativa do governador Armando Salles<br />
Oliveira, foi cria<strong>da</strong> a Universi<strong>da</strong>de de São Paulo. A<br />
primeira a ser cria<strong>da</strong> e organiza<strong>da</strong> segundo as normas<br />
do Estatuto <strong>da</strong>s Universi<strong>da</strong>des <strong>Brasileira</strong>s de 1931;<br />
1934- A Constituição coloca a exigência de fixação<br />
<strong>da</strong>s diretrizes <strong>da</strong> educação nacional e a elaboração de<br />
um plano nacional de educação;<br />
1935- O Secretário de <strong>Educação</strong> do Distrito Federal,<br />
Anísio Teixeira, cria a Universi<strong>da</strong>de do Distrito Federal,<br />
no atual município do Rio de Janeiro, com uma Facul<strong>da</strong>de<br />
de <strong>Educação</strong> na qual se situava o Instituto de <strong>Educação</strong>.<br />
1937- São diplomados, no Brasil, os primeiros professores<br />
licenciados para o ensino secundário;<br />
1937- Refletindo tendências fascistas é outorga<strong>da</strong><br />
uma nova Constituição. A orientação político-educacional<br />
para o mundo capitalista fica bem explícita em seu<br />
texto sugerindo a preparação de um maior contingente<br />
de mão-de-obra para as novas ativi<strong>da</strong>des abertas pelo<br />
mercado. Neste sentido, a nova Constituição enfatiza o<br />
ensino pré-vocacional e profissional.<br />
Em síntese, podemos confirmar a importância que os<br />
debates educacionais, promovidos por intelectuais no<br />
período estu<strong>da</strong>do, tiveram para a transformação <strong>da</strong><br />
situação educacional, embora o ensino primário básico<br />
ain<strong>da</strong> ficasse no esquecimento, sendo reformado<br />
apenas no período ditatorial de Vargas.<br />
Leia o trecho extraído do Manifesto dos Pioneiros <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> Nova e respon<strong>da</strong> às questões abaixo:<br />
A educação superior ou universitária, a partir dos 18 anos, inteiramente gratuita, como as demais, deve tender,<br />
de fato, não somente à formação profissional e técnica, no seu máximo desenvolvimento, como à formação de<br />
pesquisadores, em todos os ramos de conhecimentos humanos. Ela deve ser organiza<strong>da</strong> de maneira que possa<br />
desempenhar a tríplice função que lhe cabe de elaboração ou criadora de ciência (investigação), docente ou<br />
transmissora de conhecimentos (ciência feita) e vulgarizadora ou popularizadora, pelas instituições de extensão<br />
universitária, <strong>da</strong>s ciências e <strong>da</strong>s artes.<br />
a) Qual a crítica feita pelo manifesto à educação superior?
) Explique de que forma estas idéias reaparecem na implantação <strong>da</strong> reforma <strong>da</strong> universi<strong>da</strong>de ain<strong>da</strong> na déca<strong>da</strong><br />
de 30.<br />
Leituras Complementares<br />
ARANHA, Maria Lúcia de Arru<strong>da</strong>. História <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>. 2 ed. São Paulo: Moderna, 2002.<br />
Capítulo 12: Brasil no século XX: o desafio <strong>da</strong> educação (Contexto histórico e Pe<strong>da</strong>gogia e <strong>Educação</strong> -<br />
Primeira República).<br />
GHIRALDELLI JR., Paulo. História <strong>da</strong> educação. 2 ed. rev. São Paulo: Cortez, 2000.<br />
Capítulo 2: A Segun<strong>da</strong> República.<br />
HILSDORF, Maria Lúcia de Arru<strong>da</strong>. História <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Brasileira</strong>: leituras. São Paulo: Pioneira Thomson<br />
Lerning, 2005.<br />
Capítulo 6: As Outras Escolas <strong>da</strong> Primeira República.<br />
25
26<br />
UNIDADE III<br />
EST ESTADO EST ADO NO NOVO NO O O X X REDEMOCRA<br />
REDEMOCRA<br />
REDEMOCRATIZAÇÃO REDEMOCRA TIZAÇÃO NA<br />
NA<br />
EDUCAÇÃO<br />
EDUCAÇÃO<br />
Na segun<strong>da</strong> uni<strong>da</strong>de, pudemos perceber um rico clima<br />
de idéias pe<strong>da</strong>gógicas. Entretanto, essas idéias não<br />
estarão em evidência a partir de 1937, quando vigora o<br />
Estado Novo.<br />
O Estado Novo é instituído a pretexto de combater<br />
as idéias comunistas. Na ver<strong>da</strong>de, fora criado com a<br />
finali<strong>da</strong>de de perpetuar Getúlio Vargas no poder,<br />
suspendendo, assim, as eleições presidenciais que<br />
aconteceriam em janeiro de 1938. Até mesmo um falso<br />
plano (Plano Cohen) foi elaborado para justificar a<br />
atitude anti-democrática de Vargas.<br />
O Plano Cohen foi elaborado prevendo a instalação<br />
de um governo comunista e o assassinato de vários<br />
políticos brasileiros. Com isso, Getúlio Vargas decreta<br />
estado de guerra, podendo, então, centralizar o poder<br />
em suas mãos.<br />
Segundo Hilsdorf (2005: 99), "para construir a imagem<br />
do regime como novo, isto é, moderno e nacional, Getúlio<br />
Vargas manteve uma linha de atuação marca<strong>da</strong>mente<br />
autoritária, centralista e intervencionista [...]".<br />
3.1 3.1 - Estado Novo e <strong>Educação</strong><br />
Para a educação, o Estado Novo significou um<br />
retrocesso. O direito de todos à educação passa a ser<br />
pouco explícito. Somente aqueles alunos que não<br />
possuíssem recursos para custear sua educação em<br />
instituições particulares teriam direito ao ensino em<br />
instituições públicas. Logo, podemos observar que a<br />
ênfase estava situa<strong>da</strong> nas escolas particulares, o<br />
Estado eximia-se <strong>da</strong>s responsabili<strong>da</strong>des quanto à<br />
educação do povo.<br />
Outro aspecto a ser ressaltado, e que confirma a idéia<br />
conti<strong>da</strong> no parágrafo acima, refere-se ao estabelecimento<br />
de uma contribuição – a caixa escolar – por parte<br />
<strong>da</strong>queles que não pudessem alegar falta de recursos.<br />
Contraditoriamente, a Constituição afirma ser o ensino<br />
primário obrigatório e gratuito.<br />
No entanto, o artigo mais polêmico <strong>da</strong> Constituição<br />
de 1937 refere-se ao ensino vocacional. Tal mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>-<br />
O Estado Novo também procurava orientar a mentali<strong>da</strong>de<br />
<strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de para instruir a moderna nação<br />
brasileira. Assim, a educação escolar procura promover<br />
os valores, como patriotismo, mulher-mãe, trabalhador-herói,<br />
nação eugênica; valores esses atribuídos<br />
à família, à religião, à pátria e ao trabalho.<br />
Para Hilsdorf (2005: 99),<br />
a questão que se coloca é que, servindo à nação, a educação<br />
servia ao Estado, instituidor <strong>da</strong> nação. Assim, as linhas ideológicas<br />
que definem a política educacional do período vão se<br />
orientando pelas matrizes instituintes do Estado Novo: centralização,<br />
autoritarismo, nacionalização e modernização.<br />
Com o advento do Estado Novo e a imposição <strong>da</strong> Constituição<br />
de 1937, você poderá perceber que o governo<br />
deixa de se comprometer com a educação pública assumindo,<br />
assim, papel suplementar. Tanto é assim que a Carta<br />
Magna de 1937, só garante ensino público para aqueles<br />
que demonstrassem falta ou insuficiência de recursos.<br />
Essa situação permanece até 1945. A partir <strong>da</strong>í, o país<br />
vive quase duas déca<strong>da</strong>s de regime democrático.<br />
de de ensino passa a ser destinado às classes menos<br />
favoreci<strong>da</strong>s e a ser o primeiro dever do Estado. Sendo<br />
assim, o sistema dual e elitista de educação é<br />
consagrado pela Constituição.<br />
O governo do Estado Novo dá continui<strong>da</strong>de às<br />
reformas <strong>da</strong> legislação educacional inicia<strong>da</strong>s com a<br />
Revolução de 1930. O ensino secundário sofre uma<br />
nova reforma e acontece a regulamentação dos<br />
diversos ramos do ensino técnico-profissional:<br />
industrial, comercial e agrícola. O ensino primário, o<br />
ensino normal e o agrícola só foram regulamentados<br />
após a que<strong>da</strong> de Getúlio. No entanto, os decretos-leis<br />
referentes a esses cursos foram elaborados no decorrer<br />
do Estado Novo, não fugindo ao espírito do modelo<br />
anti-democrático, característico do período.<br />
Quanto ao ensino técnico-profissional, é criado, em<br />
1942, o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial), mantido pela Confederação Nacional <strong>da</strong>s<br />
Indústrias.O SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem<br />
Comercial) surge em 1946. Como eram mais rápidos<br />
na formação de mão-de-obra, multiplicaram-se<br />
após o término do Estado Novo.<br />
Como já afirmamos, o ensino primário e o ensino<br />
normal foram regulamentados em 1946. Em relação<br />
ao primário, trata-se <strong>da</strong> primeira regulamentação de<br />
caráter nacional, após a lei de 1827. Ou seja, a educação<br />
do povo nunca foi considera<strong>da</strong> priori<strong>da</strong>de<br />
em nosso país.<br />
Como ficou, então, o ensino primário?<br />
O ensino primário ficou dividido em curso primário<br />
fun<strong>da</strong>mental (para crianças de 7 a 12 anos) e curso<br />
primário supletivo (destinado a jovens e adultos). Podemos<br />
ain<strong>da</strong> lembrar que o ensino primário fun<strong>da</strong>mental<br />
dividia-se em dois cursos: primário elementar (quatro<br />
anos de duração) e primário complementar (um ano<br />
de duração).<br />
Sendo assim, podemos afirmar que, oficialmente,<br />
desde o ensino primário, já se fazia uma divisão<br />
discriminatória dos indivíduos e os postos sociais.<br />
Exercícios de Fixação<br />
1) Respon<strong>da</strong> às questões abaixo:<br />
a) Quais as diferenças entre as Constituições de 1934 e a de 1937 no que se refere à educação?<br />
b) O que foram as Leis Orgânicas do Ensino? Caracterize-as.<br />
c) O que era o dualismo educacional <strong>da</strong> época?<br />
d) Por que o Decreto-Lei de 1946, que reformou o ensino primário, não cumpriu rigorosamente o espírito <strong>da</strong><br />
Carta de 37?<br />
2) Comente a respeito do sistema de ensino profissionalizante, paralelo à rede pública.<br />
3) Explique:<br />
Mas o que será que aconteceu com os ideais progressistas<br />
dos escolanovistas, que foram tão debatidos<br />
no período anterior ao Estado Novo?<br />
Ghiraldelli (2000), nos dá a resposta, afirmando que a<br />
política educacional do Estado Novo provocou divisões<br />
no grupo dos educadores escolanovistas:<br />
Os liberais igualitaristas, que tinham seu expoente máximo<br />
em Anísio Teixeira, se afastaram de compromissos ideológicos<br />
com o governo. Os liberais elitistas se dividiram; alguns,<br />
como Fernando de Azevedo, mantiveram uma certa distância<br />
<strong>da</strong> ditadura, outros, como Lourenço Filho, endossaram o novo<br />
regime e participaram dele (GHIRALDELLI, 2000: 42).<br />
Apesar disso, a corrente pe<strong>da</strong>gógica denomina<strong>da</strong><br />
de Escola Nova foi a que mais cresceu no período.<br />
Podemos oferecer um panorama <strong>da</strong> educação<br />
brasileira na déca<strong>da</strong> de 30:<br />
Em síntese, o espírito centralizador <strong>da</strong> política educacional<br />
do Estado Novo representou um retrocesso<br />
em relação às conquistas adquiri<strong>da</strong>s com a Carta<br />
de 1934. Nem mesmo os educadores progressistas<br />
fizeram algo para barrar tais acontecimentos, pois<br />
muitos foram cooptados pela política de Vargas.<br />
"O caminho escolar <strong>da</strong>s classes populares, caso escapassem <strong>da</strong> evasão, ia do primário aos diversos cursos<br />
profissionalizantes. Ca<strong>da</strong> curso profissionalizante só <strong>da</strong>va acesso ao curso superior <strong>da</strong> mesma área"<br />
(GHIRALDELLI, 2000: 84).<br />
27
28<br />
3.2 3.2 - Redemocratização na <strong>Educação</strong>: a Quarta<br />
República<br />
A lição anterior possibilitou-nos avaliar a política<br />
educacional implementa<strong>da</strong> no Estado Novo.<br />
Nesta lição, você perceberá que, com o fim do período<br />
ditatorial de Vargas, o país viverá quase duas déca<strong>da</strong>s<br />
de regime democrático.<br />
Neste período, equivalente à Quarta República,<br />
alguns fatos devem ser destacados: a promulgação <strong>da</strong><br />
Lei de Diretrizes e Bases <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> Nacional<br />
(LDBEN) e os movimentos de educação popular.<br />
Entre os movimentos acima mencionados, citamos o<br />
Programa Nacional de Alfabetização, onde se desenvolveu<br />
o Método Paulo Freire de Alfabetização de Adultos.<br />
A Constituição de 1946 traz de volta o regime<br />
democrático ao país. No capítulo referente à educação,<br />
princípios que antes pertenciam à Constituição de 1934<br />
passam agora a ser novamente lei.<br />
São exemplos dessa afirmação: o direito de todos à<br />
educação, ao ensino primário obrigatório e gratuito na<br />
rede oficial e à assistência aos estu<strong>da</strong>ntes.<br />
Apesar dessas mu<strong>da</strong>nças, a legislação educacional<br />
anterior vigora até 1961, quando é promulga<strong>da</strong> a Lei<br />
de Diretrizes e Bases <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> Nacional.<br />
A LDBEN/61 apresenta avanços, pois pela primeira<br />
vez temos uma lei que se preocupa com todos os níveis<br />
escolares, embora tenha ficado no Congresso Nacional<br />
por treze anos, tempo suficiente para grandes<br />
transformações <strong>da</strong>s necessi<strong>da</strong>des educacionais. Além<br />
disso, o ensino técnico-profissional consegue sua<br />
equivalência legal ao secundário. Vale lembrar que<br />
antes de 1961, os estu<strong>da</strong>ntes desta mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de de<br />
ensino não podiam prestar exames vestibulares.<br />
Dois grandes debates agitam a nova lei: monopólio<br />
do Estado quanto à educação X iniciativa priva<strong>da</strong> e<br />
ensino religioso obrigatório X ensino laico. Novamente,<br />
a solução a que se chega é conciliatória; a educação<br />
será ofereci<strong>da</strong> nas escolas públicas e também será livre<br />
à iniciativa priva<strong>da</strong>, fiscaliza<strong>da</strong> pelos órgãos<br />
governamentais. O ensino religioso será obrigatório para<br />
a escola e facultativo para os alunos.<br />
A estrutura do sistema escolar brasileiro sofre<br />
modificações. Passa a se constituir de educação préprimária,<br />
ensino primário, ensino médio (ginasial e<br />
colegial) e ensino superior.<br />
Os currículos, constituídos por disciplinas obrigatórias,<br />
passam a admitir certa varie<strong>da</strong>de, segundo as<br />
regiões e os estabelecimentos de ensino .<br />
Como afirmamos anteriormente, a Quarta República<br />
comporta um período democrático, abrigando, assim,<br />
inúmeros movimentos de educação popular, tais como:<br />
a Campanha de <strong>Educação</strong> de Adultos, o Movimento<br />
de <strong>Educação</strong> de Base (MEB) e o Programa Nacional de<br />
Alfabetização.<br />
O Programa Nacional de Alfabetização, apesar <strong>da</strong> sua<br />
curta duração obteve sucesso, graças à utilização do<br />
Método de Paulo Freire.<br />
O Método Paulo Freire preconizava a alfabetização<br />
de adultos a partir <strong>da</strong>s situações do cotidiano dos<br />
educandos. Utilizando palavras-geradoras, retira<strong>da</strong>s<br />
deste cotidiano, a equipe de Paulo Freire propunha o<br />
debate crítico <strong>da</strong>s situações sugeri<strong>da</strong>s. O método<br />
visava a conscientização dos educandos, a partir do<br />
diálogo estabelecido entre educando e educador.<br />
Todo saber era valorizado. Para Paulo Freire, não é<br />
possível que haja um ser completamente ignorante.<br />
To<strong>da</strong>s as pessoas têm sempre algo para ensinar e<br />
para aprender.<br />
Paulo Freire condenava o que denominou de<br />
educação bancária, ou seja, aquela educação onde o<br />
professor trata os seus alunos de forma a depositar<br />
conhecimentos em suas mentes.<br />
O modelo de educação proposto seria a educação<br />
libertadora, onde os alunos seriam tão importantes e<br />
participantes quanto o professor. O papel do professor,<br />
então, era entendido como o de orientador dos debates<br />
e estudos.<br />
Como o Método Paulo Freire de Alfabetização<br />
mostrava-se muito revolucionário, a partir do advento<br />
<strong>da</strong> Ditadura Militar, foi violentamente suprimido. Paulo<br />
Freire chega a ser preso e acaba indo para o exílio. O<br />
material didático utilizado é queimado e as pessoas<br />
envolvi<strong>da</strong>s, proibi<strong>da</strong>s de divulgarem os resultados do<br />
processo.<br />
No exílio, Paulo Freire torna-se conhecido e<br />
respeitado internacionalmente. Suas idéias sugerem a<br />
construção de uma nova socie<strong>da</strong>de.<br />
Para o Brasil, só retorna em 07 de agosto de 1979, para uma<br />
viagem de um mês. Sua volta definitiva se dá no ano seguinte.
Em síntese, a Quarta República pode ser considera<strong>da</strong><br />
um período de maior democratização <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de<br />
brasileira, comparando-se com o Estado Novo<br />
e a Ditadura Militar. Em termos educacionais, pode-<br />
Exercícios de Fixação<br />
1-Respon<strong>da</strong> às seguintes questões:<br />
a) Como se deu o trâmite <strong>da</strong> LDBEN/61 e qual o conflito principal existente no período quanto à educação?<br />
b) Qual o caráter do substitutivo Lacer<strong>da</strong>?<br />
c) Por que a aprovação <strong>da</strong> LDBEN/61 abalou as forças progressistas? Quais foram as alternativas que essas<br />
forças lançaram?<br />
d) Qual a análise que o autor do capítulo faz do governo de Vargas quanto à educação?<br />
e) Qual a proposta do Programa de Metas do presidente JK quanto à educação?<br />
f) Em 1962, o Plano Nacional de <strong>Educação</strong> impôs ao governo a obrigação de investir no mínimo 12% dos<br />
recursos <strong>da</strong> União para a educação. Que metas tal plano previa?<br />
Tarefas de Recuperação<br />
1) Justifique a seguinte afirmativa:<br />
"Entre 1945 e 1947, o movimento popular no Brasil cresceu. Entre a formação de partidos, as eleições para a<br />
presidência <strong>da</strong> República e a Constituinte, to<strong>da</strong> uma agitação ideológica ganhou as ruas e revigorou a socie<strong>da</strong>de<br />
brasileira" (GHIRALDELLI, 2000:105).<br />
Leituras Complementares<br />
mos ressaltar a importância dos movimentos de educação<br />
popular e as conquistas relaciona<strong>da</strong>s à L.D.B.<br />
Para esta uni<strong>da</strong>de, indicamos o capítulo 2 - A educação como Ato Político: a pe<strong>da</strong>gogia do oprimido, que<br />
trata <strong>da</strong>s idéias de Paulo Freire, assim como as críticas que a ele foram feitas.<br />
Aconselhamos também a leitura do capítulo 3 - <strong>Educação</strong> <strong>da</strong> classe, educação popular, educação do sistema,<br />
que abor<strong>da</strong> idéias de outros autores pertencentes à corrente freqüentemente identifica<strong>da</strong> como educação<br />
popular ou participante.<br />
ARANHA, Maria Lúcia de Arru<strong>da</strong>. História <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>. 2 ed. São Paulo: Moderna, 2002.<br />
Capítulo 12- Brasil no século XX: o desafio <strong>da</strong> educação (Contexto histórico e Pe<strong>da</strong>gogia e <strong>Educação</strong> -<br />
Primeira República).<br />
HILSDORF, Maria Lúcia Spedo. História <strong>da</strong> educação brasileira: leituras. São Paulo: Pioneira Thomson<br />
Lerning, 2005.<br />
Capítulo 6: As Outras Escolas <strong>da</strong> Primeira República.<br />
GHIRALDELLI JR., Paulo. História <strong>da</strong> educação. 2 ed. rev. São Paulo: Cortez, 2000.<br />
Capítulo 2: A Segun<strong>da</strong> República.<br />
29
30<br />
UNIDADE IV<br />
A A A DIT DITADURA DIT ADURA MILIT MILITAR MILIT AR E E AS AS CONSEQÜÊNCIAS<br />
CONSEQÜÊNCIAS<br />
NA NA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO BRASILEIRA BRASILEIRA BRASILEIRA A AATU<br />
A ATU<br />
TU TUAL TU AL<br />
Para descrever esse período <strong>da</strong> educação brasileira,<br />
recorremos aos fatos históricos e sociais que marcaram<br />
essa época.<br />
• “Golpe militar em 1964 optando pelo aproveitamento<br />
do capital estrangeiro e liqui<strong>da</strong>ção de vez do nacionaldesenvolvimentismo”<br />
(ARANHA, 2002: 211);<br />
• “Modelo concentrador de ren<strong>da</strong>, que favorece uma<br />
cama<strong>da</strong> restrita <strong>da</strong> população e submete os trabalhadores<br />
ao arrocho salarial” (ARANHA, 2002: 211);<br />
• “Surgem sérios problemas decorrentes <strong>da</strong> situação<br />
de empobrecimento, com graves índices de<br />
miserabili<strong>da</strong>de”. (ARANHA, 2002: 211);<br />
4.1 4.1 - A Ditadura Militar<br />
O período de redemocratização <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de<br />
brasileira teve seu fim com o Golpe Militar de março de<br />
1964.Todos os setores <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de foram atingidos<br />
duramente, inclusive a educação.<br />
Professores, alunos e funcionários <strong>da</strong>s instituições<br />
escolares tiveram sua liber<strong>da</strong>de controla<strong>da</strong> e foram<br />
punidos quando discor<strong>da</strong>vam do governo. Neste<br />
sentido, o Decreto-Lei 477, de 26 de fevereiro de 1969,<br />
torna legítimo tal controle.<br />
Ghiraldelli (2000) aponta que somente uma visão<br />
ingênua <strong>da</strong> reali<strong>da</strong>de poderia avaliar positivamente as<br />
conseqüências <strong>da</strong> ditadura militar no Brasil.<br />
A universi<strong>da</strong>de brasileira, participante engaja<strong>da</strong> <strong>da</strong><br />
vi<strong>da</strong> política e social, foi imediatamente alvo de reforma.<br />
O vestibular classificatório e o regime de créditos foram<br />
instituídos como forma repressora de resolver os<br />
problemas. O primeiro teve como meta acabar com a<br />
figura do “excedente” e o segundo dificultou a<br />
organização dos discentes.<br />
Outras grandes transformações aconteceram na<br />
universi<strong>da</strong>de brasileira. Entre elas, podemos citar: a<br />
substituição <strong>da</strong> cátedra pelos departamentos; o fim<br />
do modelo <strong>da</strong> Facul<strong>da</strong>de de Filosofia e a instituição<br />
regular dos cursos de Mestrado e Doutorado.<br />
• “A partir de 1968, a repressão recrudesce, com torturas<br />
e mortes, além de ‘desaparecimentos’ e ‘suicídios’,<br />
tornando arrisca<strong>da</strong> qualquer oposição ao regime.<br />
Mesmo assim, em 1969, começa a guerrilha urbana,<br />
violentamente reprimi<strong>da</strong>” (ARANHA, 2002: 211);<br />
• “O final <strong>da</strong> ditadura militar foi apressado pela crise<br />
econômica e por alguns fatos políticos (como a<br />
impuni<strong>da</strong>de dos responsáveis pela bomba do Rio-<br />
Centro)” (CHIRALDELLI Jr., 2000: 218);<br />
• “As várias Conferências <strong>Brasileira</strong>s de <strong>Educação</strong><br />
cresceram rápi<strong>da</strong> e vertiginosamente em número de<br />
participantes, ouvintes e em número de expositores”<br />
(GHIRALDELLI JR., 2000: 221).<br />
Além dessas transformações, a ditadura militar “resolve”<br />
o problema <strong>da</strong> democratização do nível superior,<br />
a partir do incentivo à privatização deste grau de<br />
ensino. Pode-se dizer que esta privatização deu-se de<br />
maneira desordena<strong>da</strong>, prejudicando a quali<strong>da</strong>de dos<br />
estudos deste grau.<br />
To<strong>da</strong>s essas mu<strong>da</strong>nças foram frutos dos acordos<br />
assinados pelo Brasil e os Estados Unidos. Estes<br />
acordos tornaram-se conhecidos como Acordos MEC<br />
- USAID.<br />
A comuni<strong>da</strong>de universitária não fica satisfeita com<br />
tais reorganizações, porém seu poder de reivindicação<br />
é po<strong>da</strong>do pelo aparato repressor instaurado com a<br />
Ditadura Militar.<br />
O 1º e o 2º graus também são atingidos, passando<br />
agora a oferecer ensino profissionalizante obrigatório<br />
como forma de controle do acesso ao ensino superior.<br />
Somente em 1982 o ensino profissionalizante deixa de<br />
ser obrigatório.<br />
Enfim, os resultados <strong>da</strong> política educacional <strong>da</strong><br />
ditadura militar são os que ain<strong>da</strong> hoje vemos: alto<br />
índice de evasão e repetência, deficiência de recursos<br />
materiais e humanos, professores mal remunerados e<br />
alto índice de analfabetismo.
Quanto ao combate ao analfabetismo, o governo<br />
lança, no ano de 1967, o MOBRAL, afirmando a<br />
possibili<strong>da</strong>de de reduzir o índice de analfabetos<br />
no país a partir até mesmo <strong>da</strong> utilização do Método<br />
Paulo Freire desideologizado, o que seria evidentemente<br />
impraticável. Os resultados <strong>da</strong> alfabetização<br />
do MOBRAL deixam a desejar, pois muitos alunos<br />
saem do projeto, apenas, sabendo assinar o<br />
próprio nome.<br />
Exercícios de Fixação<br />
1) Respon<strong>da</strong> às seguintes questões:<br />
Em síntese, podemos concluir que as reformas feitas<br />
na educação brasileira, no período <strong>da</strong> Ditadura Militar,<br />
não resolveram os seus problemas.<br />
De acordo com estatísticas de 1983, o Brasil contava<br />
com mais de 60 milhões de analfabetos e semiletrados.<br />
Esses <strong>da</strong>dos apontam também para a tendência à<br />
privatização do ensino, especialmente do ensino superior.<br />
Além disso, esses <strong>da</strong>dos demonstram a que<strong>da</strong> do nível<br />
salarial do professor, o que, sem dúvi<strong>da</strong>, acaba por comprometer<br />
o bom desempenho <strong>da</strong> escola no país.<br />
a) Porque Ghiraldelli (2000:163) afirma que “[...] só uma visão otimista / ingênua poderia encontrar indícios de<br />
saldo positivo na herança deixa<strong>da</strong> pela ditadura militar”?<br />
b) O que foram os Acordos MEC - USAID ? Qual o caráter dos mesmos?<br />
c) O que Ghiraldelli considera o maior equívoco <strong>da</strong> Lei n.º 5.692/71? Por quê?<br />
d) A política educacional <strong>da</strong> ditadura militar pode ser considera<strong>da</strong> fali<strong>da</strong>? Explique:<br />
Tarefas de Recuperação<br />
1- A educação brasileira ain<strong>da</strong> hoje vive as conseqüências do período pós-64, tais como uma eleva<strong>da</strong> taxa de<br />
analfabetismo, a baixa remuneração dos professores, a falta de recursos nas escolas etc. Tais problemas afetam<br />
principalmente o sistema público de educação.<br />
Diante desses fatos, caracterize o período <strong>da</strong> ditadura militar, justificando suas conseqüências:<br />
2 - Segundo o ministro Roberto Campos, o ensino médio deveria atender a massa, enquanto o ensino<br />
universitário deveria continuar reservado às elites. Acompanhando a mesma linha de pensamento, muitos<br />
intelectuais advogavam publicamente a profissionalização <strong>da</strong> escola média. Por que podemos afirmar que esses<br />
intelectuais procuravam alinhar o sistema educacional com a política e a economia <strong>da</strong> época?<br />
3 - A Reforma Universitária transformou radicalmente o ensino superior no Brasil. Que mu<strong>da</strong>nças a Lei 5.540 /<br />
68 instituiu? Quais as suas conseqüências?<br />
4 - Por que, de um modo geral, professores e estu<strong>da</strong>ntes repudiaram a Reforma Universitária e acolheram a<br />
Reforma dos 1º e 2º Graus?<br />
4.2 4.2 - A Nova República<br />
A herança educacional deixa<strong>da</strong> pela ditadura militar<br />
é composta por inúmeros problemas, que hoje lutamos<br />
para transformar.<br />
No campo econômico, o fracasso do Plano Cruzado,<br />
e <strong>da</strong>s iniciativas subseqüentes, contribuiu decisivamente<br />
para reduzir a quase zero a credibili<strong>da</strong>de<br />
governamental para resolver os problemas <strong>da</strong> área.<br />
Desse modo, sob a capa <strong>da</strong> Nova República, abriga-<br />
ram-se os velhos políticos e o clientelismo e a corrupção,<br />
nossos velhos conhecidos, continuaram tão ou<br />
mais desenvoltos que antes, conspurcando de alto a<br />
baixo a política nacional e elevando os interesses particulares<br />
muito acima dos interesses globais <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de.<br />
Não podendo ser diferente no campo educacional,<br />
pode-se dizer que a situação nesta área prescindiu<br />
31
32<br />
uma transformação mais radical. No entanto, não podemos<br />
negar certas conquistas na educação básica.<br />
Citamos como exemplo, o fato <strong>da</strong> Constituição de 1988<br />
garantir o direito ao ensino fun<strong>da</strong>mental para todos os<br />
ci<strong>da</strong>dãos, de forma gratuita e obrigatória, independentemente<br />
<strong>da</strong> i<strong>da</strong>de.<br />
Lembre-se que, antes de 1988, o Estado previa<br />
apenas o ensino de 1.º grau, obrigatório e gratuito,<br />
para os alunos na faixa dos 07 aos 14 anos.<br />
Podemos citar também a conquista dos 200 dias<br />
letivos e a preocupação com a valorização do<br />
magistério e a quali<strong>da</strong>de do ensino, mesmo que, estes<br />
últimos, ain<strong>da</strong> não ultrapassem de fato os fun<strong>da</strong>mentos<br />
legais. Tais conquistas encontram-se na recente LDB<br />
promulga<strong>da</strong> em 20 de dezembro de 1996.<br />
Quanto à LDB/96 temos a dizer que muitas enti<strong>da</strong>des<br />
participaram, propondo soluções, como é o caso <strong>da</strong><br />
ANDES (Associação Nacional de Docentes do Ensino<br />
Superior). Infelizmente, as soluções propostas não<br />
foram leva<strong>da</strong>s a sério e o projeto de lei inicial ficou<br />
bastante distorcido. Mais uma vez, não podemos<br />
esquecer que as soluções conciliatórias foram as<br />
vencedoras. É o caso do ensino público X particular e<br />
também do ensino laico X religioso. O primeiro será<br />
livre à iniciativa priva<strong>da</strong> e o último será facultativo<br />
apenas para os alunos.<br />
A tendência à privatização <strong>da</strong> educação se mantém,<br />
especialmente a partir <strong>da</strong> implantação <strong>da</strong>s políticas<br />
Exercícios de Fixação<br />
1) Escrever um texto sobre a situação atual <strong>da</strong> educação brasileira.<br />
neoliberais na educação, pois um dos princípios básicos<br />
do neoliberalismo é a tese do Estado-Mínimo.<br />
Vale lembrar que a política neoliberal releva-se como<br />
perspectiva internacional ca<strong>da</strong> dia mais difícil de ser<br />
combati<strong>da</strong> pelos meios sindicais.<br />
De acordo com Ghiraldelli (2000):<br />
[...] se as mazelas deixa<strong>da</strong>s foram grandes, em contraparti<strong>da</strong><br />
o movimento histórico produziu, no contexto <strong>da</strong> luta de<br />
classes, algumas situações novas e promissoras para as classes<br />
populares e para a viabilização <strong>da</strong> democracia.Um ponto<br />
positivo [...] foi a delimitação, no interior dos partidos<br />
progressistas, de pe<strong>da</strong>gogias e de políticas educacionais ca<strong>da</strong><br />
vez mais níti<strong>da</strong>s. Um outro ponto positivo foi a remodelação<br />
do movimento sindical do professorado. [...] (p.221).<br />
O autor continua citando o papel <strong>da</strong>s Conferências<br />
<strong>Brasileira</strong>s de <strong>Educação</strong> (CBEs) no sentido de fortalecer<br />
tanto o movimento sindical quanto a produção<br />
teórica do professorado brasileiro. Além disso, nos<br />
lembra também dos cursos de pós-graduação em educação<br />
e as revistas especializa<strong>da</strong>s na área, que acabam<br />
cumprindo o mesmo papel <strong>da</strong>s CBEs.<br />
Em síntese, o momento atual, chamado de Nova República,<br />
apresenta avanços e recuos em termos educacionais.<br />
No entanto, como está ain<strong>da</strong> por ser<br />
construído, cabe o nosso esforço e compromisso no<br />
intuito de oferecer uma educação de quali<strong>da</strong>de que<br />
privilegie àqueles que sempre foram excluídos dos<br />
bens culturais desta socie<strong>da</strong>de.<br />
Para alcançar tal objetivo, você deverá pesquisar em jornais e revistas recentes e até mesmo entrevistar<br />
pessoas <strong>da</strong> sua ci<strong>da</strong>de.<br />
Tarefas de Recuperação<br />
Leia o trecho a seguir e respon<strong>da</strong> às questões:<br />
Naquele momento histórico pelo qual passava a socie<strong>da</strong>de brasileira do final <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de 50, a burguesia<br />
industrial e o protelariado estariam na mesma trincheira, porque suas contradições tornavam-se secundárias<br />
quando compara<strong>da</strong>s com as que ambas tinham em relação aos latifundiários feu<strong>da</strong>is e outras classes arcaicas.<br />
Assim, em pleno final dos anos 50, quando a acumulação industrial já assumira a hegemonia econômica <strong>da</strong><br />
nação – tornando a exploração <strong>da</strong> mais-valia industrial a principal forma de valorização do capital na socie<strong>da</strong>de<br />
brasileira –, a culpa <strong>da</strong> exploração e do baixo nível de vi<strong>da</strong> <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de brasileira recaía sobre o latifúndio<br />
atrasado e seus aliados imperialistas. (Guido Mantega)<br />
a) Localize o momento histórico a que o texto se refere.<br />
b) Apresentando, de um lado, a burguesia industrial e o proletariado na mesma trincheira, e de outro, a
eali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> exploração <strong>da</strong> mais-valia industrial, faça uma análise do contexto social-histórico e educacional<br />
desse período.<br />
Leituras Complementares<br />
CUNHA, Luiz Antônio. <strong>Educação</strong>, Estado e Democracia no Brasil. São Paulo: Cortez, 1991.<br />
Para aprofun<strong>da</strong>r seus conhecimentos, recomen<strong>da</strong>mos a leitura do capítulo 1: Democracia Restrita, Escola<br />
Excludente.<br />
CUNHA, Luiz Antônio. A Universi<strong>da</strong>de Crítica. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1983.<br />
Outra indicação seria o capítulo 5: Reforma universitária e reali<strong>da</strong>de brasileira.<br />
http://www.pe<strong>da</strong>gogiaemfoco.pro.br/heb02.htm<br />
http://www.sbhe.org.br/novo/iodex.php?arq=arq_publicacao&titulo=Linhas+de+Publica%C3%A7%C3%<br />
A3o¶m=list%3D0&ext=php<br />
http://www.schwartzman.org.br/simon/cent_minas.htm<br />
http://www.inep.gov.br<br />
33
34<br />
Se você:<br />
1) concluiu o estudo deste guia;<br />
2) participou dos encontros;<br />
3) fez contato com seu tutor;<br />
4) realizou as ativi<strong>da</strong>des previstas;<br />
Então, você está preparado para as<br />
avaliações.<br />
Parabéns!
Glossário<br />
Aula Régia - As aulas régias compreendiam o estudo <strong>da</strong>s humani<strong>da</strong>des, sendo pertencentes ao Estado e não<br />
mais restritas à Igreja - foi a primeira forma do sistema de ensino público no Brasil. Apesar <strong>da</strong> novi<strong>da</strong>de imposta<br />
pela Reforma de Estudos realiza<strong>da</strong> pelo Marquês de Pombal, em 1759, o primeiro concurso para professor<br />
somente foi realizado em 1760 e as primeiras aulas efetivamente implanta<strong>da</strong>s em 1774, de Filosofia Racional e<br />
Moral.<br />
Companhia de Jesus - A Companhia de Jesus foi fun<strong>da</strong><strong>da</strong> por Inácio de Loiola e um pequeno grupo de<br />
discípulos, na Capela de Montmartre, em Paris, em 1534, com objetivos catequéticos, em função <strong>da</strong> Reforma<br />
Protestante e <strong>da</strong> expansão do luteranismo na Europa (http://www.pe<strong>da</strong>gogiaemfoco.pro.br/heb02.htm#texto.<br />
Acesso em 13/06/2007).<br />
Ideal Escalonovista - O entendimento <strong>da</strong> educação como vi<strong>da</strong>, e não como preparação para a vi<strong>da</strong>, foi a base<br />
dos diversos movimentos que formaram a pe<strong>da</strong>gogia escolanovista. As novas idéias em educação questionavam<br />
o enfoque pe<strong>da</strong>gógico até então centrado na tradição, na cultura intelectual e abstrata, na autori<strong>da</strong>de, na<br />
obediência, no esforço e na concorrência.<br />
Manifesto dos Pioneiros <strong>da</strong> Escola Nova - O “Manifesto dos Pioneiros <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> Nova” consoli<strong>da</strong>va a<br />
visão de um segmento <strong>da</strong> elite intelectual que, embora com diferentes posições ideológicas, vislumbrava a<br />
possibili<strong>da</strong>de de interferir na organização <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de brasileira do ponto de vista <strong>da</strong> educação. Redigido por<br />
Fernando de Azevedo, o texto foi assinado por 26 intelectuais, entre os quais Anísio Teixeira, Afrânio Peixoto,<br />
Lourenço Filho, Roquette Pinto, Delgado de Carvalho, Hermes Lima e Cecília Meireles. Ao ser lançado, em meio<br />
ao processo de reordenação política resultante <strong>da</strong> Revolução de 30, o documento se tornou o marco inaugural<br />
do projeto de renovação educacional do país. Além de constatar a desorganização do aparelho escolar, propunha<br />
que o Estado organizasse um plano geral de educação e defendia a bandeira de uma escola única, pública,<br />
laica, obrigatória e gratuita (http://www.cpdoc.fgv.br/nav_jk/htm/O_Brasil_de_JK/Manifesto_dos<br />
_pioneiros_<strong>da</strong>_educacao.asp. Acesso em 30/07/2007).<br />
Método Lancaster - Segundo esse método, que esteve em voga durante mais de vinte anos, ca<strong>da</strong> grupo de<br />
alunos (decúria) era dirigido por um deles (decurião), mestre <strong>da</strong> turma, por menos ignorante ou, se quiserem, por<br />
mais habilitado. Por esta forma, em que o professor explicava aos meninos e estes, divididos em turmas,<br />
mutuamente se ensinavam, bastaria um só mestre para uma escola de grande número de alunos<br />
(http://www.educacaopublica.rj.gov.br/biblioteca/historia/hist07a.htm. Acesso em 30/07/2007).<br />
Método Paulo Freire - A proposta de Freire parte do estudo <strong>da</strong> reali<strong>da</strong>de (fala do educando) e <strong>da</strong> organização<br />
dos <strong>da</strong>dos (fala do educador). Nesse processo, surgem os temas geradores, extraídos <strong>da</strong> problematização <strong>da</strong><br />
prática de vi<strong>da</strong> dos educandos. Os conteúdos de ensino são resultados de uma metodologia dialógica. Ca<strong>da</strong><br />
pessoa, ca<strong>da</strong> grupo envolvido na ação pe<strong>da</strong>gógica dispõe em si próprio, ain<strong>da</strong> que de forma rudimentar, dos<br />
conteúdos necessários dos quais se parte. O importante não é transmitir conteúdos específicos, mas despertar<br />
uma nova forma de relação com a experiência vivi<strong>da</strong> (http://www.paulofreire.org/Biblioteca/metodo.htm. Acesso<br />
em 20/07/2007).<br />
Pe<strong>da</strong>gogia Libertária - Termo baseado na “pe<strong>da</strong>gogia do oprimido” do educador Paulo Freire, que propõe<br />
uma educação crítica a serviço <strong>da</strong>s transformações sociais, econômicas e políticas para a superação <strong>da</strong>s desigual<strong>da</strong>des<br />
existentes no interior <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de (http://www.educabrasil.com.br/eb/dic/dicionario.asp?id=476.<br />
Acesso em 15/07/2007).<br />
Pe<strong>da</strong>gogia Tradicional - A tendência tradicional é marca<strong>da</strong> pela concepção do homem em sua essência. Sua<br />
finali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> é <strong>da</strong>r expressão à sua própria natureza. A pe<strong>da</strong>gogia tradicional preocupa-se com a<br />
universalização do conhecimento. O treino intensivo, a repetição e a memorização são as formas pelas quais o<br />
professor, elemento principal desse processo, transmite o acervo de informações aos seus alunos. Estes são<br />
agentes passivos aos quais não é permiti<strong>da</strong> nenhuma forma de manifestação. Os conteúdos são ver<strong>da</strong>des<br />
absolutas, dissocia<strong>da</strong>s <strong>da</strong> vivência dos alunos e de sua reali<strong>da</strong>de social (http://www.artenaescola.org.br/<br />
pesquise_artigos_texto.php?id_m=23. Acesso em 20/07/2007).<br />
Ratio Studiorum - Trata-se de um detalhado manual com a indicação <strong>da</strong> responsabili<strong>da</strong>de, do desempenho, <strong>da</strong><br />
subordinação e do relacionamento dos membros <strong>da</strong> hierarquia, dos professores e dos alunos. Além de ser<br />
também um manual de organização e administração escolar. A metodologia é bastante pormenoriza<strong>da</strong>, com a<br />
sugestão de processos didáticos para a aquisição de conhecimento e incentivo pe<strong>da</strong>gógico para assegurar e<br />
consoli<strong>da</strong>r a formação do aluno (http://www.anpuh.uepg.br/historia-hoje/vol1n2/ratio.htm. Acesso em 20/07/2007).<br />
35
36<br />
Gabarito<br />
UNIDADE I<br />
1.1<br />
1- Complete o quadro a partir <strong>da</strong> leitura do conteúdo desse item.<br />
2- a) Estudo <strong>da</strong>s obras greco-latinas, tentam conciliar as obras clássicas com o espírito religioso, repetição dos<br />
exercícios a fim de facilitar a memorização, estímulo à competição entre os indivíduos e as classes.<br />
b) Os melhores alunos, chamados decuriões, eram responsáveis de tomarem as lições dos outros alunos,<br />
recolhem os exercícios e marcam num caderno os erros e faltas diversas. Aos sábados as classes inferiores<br />
repetem as lições <strong>da</strong> semana to<strong>da</strong>: vem <strong>da</strong>í a expressão sabatina, usa<strong>da</strong> durante muito tempo para indicar formas<br />
de avaliação. Para as classes mais adianta<strong>da</strong>s são organizados ver<strong>da</strong>deiros torneios de erudição.<br />
c) O método de ensino intitulado Ratio Studiorium, elaborado pelos jesuítas no final do século XVI.<br />
d) O studio inferiora e o studio superiora.<br />
Leitura Complementar<br />
2- a) e b) Envie ao seu tutor ou professor <strong>da</strong> disciplina;<br />
3- Respon<strong>da</strong> às questões a e b e envie ao seu tutor ou professor.<br />
1.2<br />
1- Procure aplicar as técnicas de leitura adquiri<strong>da</strong> na disciplina de Metodologia do Trabalho Científico.<br />
2- a) Desenvolva uma re<strong>da</strong>ção procurando as idéias que marcam o texto de Raul Pompéia e o conteúdo<br />
apresentado no item 1.2. Procure deixar claro as idéias principais do texto de Pompéia.<br />
b) Volte ao conteúdo desta uni<strong>da</strong>de e procure relacionar a questão do rigor do ensino jesuíta.<br />
c) Aproveite a questão a e faça a relação do conteúdo com O Ateneu.<br />
Tarefas de Recuperação e Leituras Complementares <strong>da</strong> Uni<strong>da</strong>de I devem ser envia<strong>da</strong>s ao tutor ou professor.<br />
UNIDADE II<br />
2.1<br />
As questões 1, 2 e 3 devem ser encaminha<strong>da</strong>s ao tutor ou professor.<br />
2.2<br />
4 - a) Defende uma educação obrigatória, pública, gratuita e leiga como um dever do estado. Critica o sistema<br />
dual. Representa a toma<strong>da</strong> de consciência <strong>da</strong> defasagem entre a educação e as exigências do desenvolvimento.<br />
b) Significava uma escola para os ricos e outra para os pobres.<br />
UNIDADE III<br />
3.1<br />
Respon<strong>da</strong> às questões 1, 2 e 3 e encaminhe ao seu tutor ou professor.<br />
3.2<br />
Os Exercícios de Fixação e as Tarefas de Recuperação devem ser encaminhados ao tutor ou professor.
UNIDADE IV<br />
4.1<br />
Os Exercícios de Fixação e as Tarefas de Recuperação devem ser encaminhados ao tutor ou professor.<br />
4.2<br />
Encaminhe ao tutor ou professor para correção.<br />
37
38<br />
Referências Bibliográficas<br />
ARANHA, Maria Lúcia de Arru<strong>da</strong>. História <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>. 2 ed. São Paulo: Moderna, 2002.<br />
CUNHA, Luiz Antônio. <strong>Educação</strong>, Estado e Democracia no Brasil. São Paulo: Cortez, 1991.<br />
_____. A Universi<strong>da</strong>de Crítica. Rio de Janeiro: Francisco Alves,1983.<br />
FREYRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala. São Paulo: Global, 2003.<br />
GADOTTI, Moacir. Pensamento Pe<strong>da</strong>gógico Brasileiro. São Paulo: Ática,1994.<br />
GHIRALDELLI JR., Paulo. <strong>Educação</strong> e Movimento Operário. São Paulo: Cortez, 1987.<br />
_____. História <strong>da</strong> educação. 2 ed. rev. São Paulo: Cortez, 2000.<br />
HILSDORF, Maria Lúcia Spedo. História <strong>da</strong> educação brasileira: leituras. São Paulo: Pioneira Thomson Lerning, 2005.<br />
MELLO, Guiomar Namo de, (org.). Escola Nova, Tecnicismo e<strong>Educação</strong> Compensatória. São Paulo: Loyola, 1985.<br />
PILETTI, Nilson. História <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> no Brasil. São Paulo: Ática,1991.<br />
POMPÉIA, Raul. O Ateneu. São Paulo: Moderna, 1984.<br />
RIBEIRO, Maria Lúcia Santos. História <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Brasileira</strong> – a organização escolar. São Paulo: Cortez, 1995.<br />
ROMANELLI, Otaiza de Oliveira. História <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1983.