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Relatório Anual 2010 - Tenaris

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P. Avaliação da recuperação de ativos não<br />

financeiros<br />

A Administração revisa anualmente o valor<br />

contábil líquido dos ativos com o objetivo de<br />

avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias<br />

econômicas, operacionais ou tecnológicas, que<br />

possam indicar deterioração ou perda de seu<br />

valor recuperável. Quando tais evidências são<br />

identificadas e o valor contábil líquido excede<br />

o valor recuperável, é constituída provisão para<br />

deterioração ajustando o valor contábil líquido ao<br />

valor recuperável. Essas perdas, quando ocorrem,<br />

são classificadas como despesas operacionais,<br />

conforme sua origem.<br />

Q. Demais ativos circulantes e não circulantes<br />

São apresentados ao custo histórico, incluindo, quando<br />

aplicável, as variações monetárias ou cambiais e os<br />

correspondentes rendimentos auferidos, não excedendo<br />

os seus valores de realização.<br />

R. Impostos indiretos a recuperar<br />

A Companhia, em razão da dinâmica de sua<br />

operação, exporta parte de seus produtos a<br />

alíquota zero de impostos, gerando créditos<br />

fiscais de PIS, COFINS, IPI e ICMS. A evolução<br />

desses créditos é acompanhada periodicamente<br />

objetivando o seu aproveitamento no curto prazo,<br />

principalmente através das opções de compensação<br />

previstas em Lei. Com base nessa avaliação é<br />

possível determinar o prazo de realização desses<br />

créditos e classificá-los como ativo circulante e/ou<br />

realizável a longo prazo.<br />

Adicionalmente, no caso específico do ICMS,<br />

a Companhia solicita, quando necessário,<br />

autorização à Autoridade Fazendária Estadual<br />

através de regime especial para utilização desse<br />

crédito no pagamento a fornecedores.<br />

Os saldos de impostos a recuperar estão<br />

apresentados pelo montante pelo qual a<br />

Administração espera compensar tais créditos.<br />

Caso haja evidência de que todo ou parte dos<br />

créditos não serão recuperados, uma provisão para<br />

perdas é reconhecida em contrapartida de uma<br />

despesa no resultado do exercício.<br />

S. Empréstimos e financiamentos<br />

São reconhecidos no recebimento dos recursos<br />

pelo valor justo, líquidos dos custos de transação<br />

incorridos. Em seguida, são apresentados pelo<br />

custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e<br />

juros proporcionais ao período incorrido - “pro<br />

rata temporis”, deduzidos dos custos de captação<br />

e classificados como passivo circulante ou não<br />

circulante, conforme prazo de pagamento definido<br />

no contrato.<br />

As taxas pagas no estabelecimento do empréstimo<br />

são registradas como um pagamento antecipado de<br />

serviços, deduzindo o valor registrado no passivo,<br />

e amortizadas durante o período do empréstimo ao<br />

qual se relaciona, diminuindo o valor efetivamente<br />

liberado e, consequentemente, aumentando a taxa<br />

efetiva de juros.<br />

T. Adiantamento de clientes<br />

Referem-se a antecipações de clientes para<br />

produção de bens ou execução de serviços.<br />

Esse passivo está representado pela obrigação<br />

contratual de produzir tais bens ou prestar serviços<br />

e caso isso não se concretize, pela devolução dos<br />

valores recebidos.<br />

U. Parcelamento especial – Lei 11.941/09<br />

Refere-se a um reparcelamento de impostos e<br />

contribuições com redução de juros e multa e<br />

atualização calculada com base na taxa SELIC.<br />

37<br />

<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong>

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