Relatório Anual 2010 - Tenaris
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P. Avaliação da recuperação de ativos não<br />
financeiros<br />
A Administração revisa anualmente o valor<br />
contábil líquido dos ativos com o objetivo de<br />
avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias<br />
econômicas, operacionais ou tecnológicas, que<br />
possam indicar deterioração ou perda de seu<br />
valor recuperável. Quando tais evidências são<br />
identificadas e o valor contábil líquido excede<br />
o valor recuperável, é constituída provisão para<br />
deterioração ajustando o valor contábil líquido ao<br />
valor recuperável. Essas perdas, quando ocorrem,<br />
são classificadas como despesas operacionais,<br />
conforme sua origem.<br />
Q. Demais ativos circulantes e não circulantes<br />
São apresentados ao custo histórico, incluindo, quando<br />
aplicável, as variações monetárias ou cambiais e os<br />
correspondentes rendimentos auferidos, não excedendo<br />
os seus valores de realização.<br />
R. Impostos indiretos a recuperar<br />
A Companhia, em razão da dinâmica de sua<br />
operação, exporta parte de seus produtos a<br />
alíquota zero de impostos, gerando créditos<br />
fiscais de PIS, COFINS, IPI e ICMS. A evolução<br />
desses créditos é acompanhada periodicamente<br />
objetivando o seu aproveitamento no curto prazo,<br />
principalmente através das opções de compensação<br />
previstas em Lei. Com base nessa avaliação é<br />
possível determinar o prazo de realização desses<br />
créditos e classificá-los como ativo circulante e/ou<br />
realizável a longo prazo.<br />
Adicionalmente, no caso específico do ICMS,<br />
a Companhia solicita, quando necessário,<br />
autorização à Autoridade Fazendária Estadual<br />
através de regime especial para utilização desse<br />
crédito no pagamento a fornecedores.<br />
Os saldos de impostos a recuperar estão<br />
apresentados pelo montante pelo qual a<br />
Administração espera compensar tais créditos.<br />
Caso haja evidência de que todo ou parte dos<br />
créditos não serão recuperados, uma provisão para<br />
perdas é reconhecida em contrapartida de uma<br />
despesa no resultado do exercício.<br />
S. Empréstimos e financiamentos<br />
São reconhecidos no recebimento dos recursos<br />
pelo valor justo, líquidos dos custos de transação<br />
incorridos. Em seguida, são apresentados pelo<br />
custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e<br />
juros proporcionais ao período incorrido - “pro<br />
rata temporis”, deduzidos dos custos de captação<br />
e classificados como passivo circulante ou não<br />
circulante, conforme prazo de pagamento definido<br />
no contrato.<br />
As taxas pagas no estabelecimento do empréstimo<br />
são registradas como um pagamento antecipado de<br />
serviços, deduzindo o valor registrado no passivo,<br />
e amortizadas durante o período do empréstimo ao<br />
qual se relaciona, diminuindo o valor efetivamente<br />
liberado e, consequentemente, aumentando a taxa<br />
efetiva de juros.<br />
T. Adiantamento de clientes<br />
Referem-se a antecipações de clientes para<br />
produção de bens ou execução de serviços.<br />
Esse passivo está representado pela obrigação<br />
contratual de produzir tais bens ou prestar serviços<br />
e caso isso não se concretize, pela devolução dos<br />
valores recebidos.<br />
U. Parcelamento especial – Lei 11.941/09<br />
Refere-se a um reparcelamento de impostos e<br />
contribuições com redução de juros e multa e<br />
atualização calculada com base na taxa SELIC.<br />
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<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong>