Relatório Anual 2010 - Tenaris
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XVI. Provisão para<br />
contingências<br />
A Companhia e suas controladas são partes<br />
envolvidas em processos judiciais de natureza<br />
trabalhista, tributária e cível, os quais envolvem<br />
responsabilidades contingentes. Os processos<br />
encontram-se em fase de defesa administrativa e<br />
em trâmite na esfera judicial.<br />
Com base na opinião de seus consultores jurídicos,<br />
a Administração da Companhia e de suas<br />
controladas mantém provisão para contingências<br />
em montantes considerados suficientes para fazer<br />
face às eventuais perdas que possam advir de<br />
desfechos desfavoráveis, conforme demonstrado<br />
a seguir:<br />
Trabalhistas<br />
Trabalhistas – Rio de Janeiro Refrescos S.A.<br />
Tributários<br />
Tributários – Rio de Janeiro Refrescos S.A.<br />
Cíveis<br />
Total<br />
31/12/<strong>2010</strong><br />
57.906<br />
2.100<br />
7.084<br />
3.128<br />
19.079<br />
89.297<br />
As principais contingências estão descritas a seguir:<br />
Trabalhistas<br />
Referem-se a diversas reclamações movidas contra<br />
a Companhia e sua ex-controlada Rio de Janeiro<br />
Refrescos S.A., as quais foram provisionadas com<br />
base em uma estimativa de perda classificada como<br />
provável pelos consultores jurídicos.<br />
Controladora<br />
31/12/2009<br />
52.170<br />
2.840<br />
9.184<br />
2.851<br />
7.505<br />
74.550<br />
01/01/2009<br />
46.087<br />
4.257<br />
9.526<br />
2.754<br />
8.644<br />
71.268<br />
31/12/<strong>2010</strong><br />
63.819<br />
2.100<br />
7.266<br />
3.128<br />
19.079<br />
95.392<br />
Consolidado<br />
31/12/2009<br />
57.676<br />
2.840<br />
9.248<br />
2.851<br />
7.505<br />
80.120<br />
01/01/2009<br />
50.619<br />
4.257<br />
9.590<br />
2.754<br />
8.644<br />
75.864<br />
Tributárias<br />
Referem-se a autos de infração lavrados contra a<br />
Companhia e sua ex-controlada Rio de Janeiro<br />
Refrescos S.A., principalmente na área de<br />
impostos indiretos.<br />
Cíveis<br />
Referem-se substancialmente a ações<br />
indenizatórias movidas contra a Companhia,<br />
classificadas como risco provável de perda.<br />
67<br />
<strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong>
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