Sesi-RS - Revista Em Evidência

Confira os principais temas
abordados pela comissão em 2012:
Escola de Tempo Integral
A Escola de Tempo Integral foi o tema
central de audiência pública realizada
em junho no Plenarinho da Assembleia
Legislativa. Na ocasião, foi discutida
a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC 215/2011), de autoria da
deputada Juliana Brizola, para obrigar
o Estado a prover meios para que,
progressivamente, seja oferecido
horário integral aos alunos do ensino
fundamental do RS.
Neuroeducação
O I Fórum Internacional de Ciência
da Mente, Cérebro e Educação
contou com parcerias da UFRGS, da
Sociedade Brasileira de Neurociências
e Educação, da Fundação Universidade
de Rio Grande e do Sindicato do
Ensino Privado do Rio Grande do Sul
e destacou-se como um dos mais
importantes eventos realizados na
Assembleia em 2012. O debate
apresentou a união dos estudos das
áreas de Educação e Neurociências.
O objetivo também foi proporcionar
aos educadores uma visão sobre
os princípios que guiam essa
nova área interdisciplinar, em
que a Pedagogia, a Psicologia e
as Neurociências atuarão em conjunto,
visando a uma melhor compreensão
dos processos de ensino e de
aprendizagem.
Prouni
A audiência pública sobre o Prouni
foi realizada em maio. O encontro foi
requerido pela deputada Ana Affonso
(PT), que apresentou uma proposta de
emenda ao Projeto de Lei do Prouni/
RS,para inserir jovens oriundos de
programas sociais desenvolvidos
pelo governo municipal, estadual e
federal, tais como: Bolsa Família, RS
mais Igual, Projovem, Proeja e Protejo.
O objetivo da audiência foi também
discutir e valorizar os projetos que visam a
elevar a escolaridade dos jovens em situação
de vulnerabilidade social.
Escola Bilíngue para
Surdos
A Escola Bilíngue para Surdos foi tema de
audiência pública presidida pelo deputado Carlos
Gomes (PRB), realizada em junho, que lotou o
Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência
Teatro Dante Barone. O parlamentar
encaminhou a formação de um grupo de
trabalho, formado por representantes
de todas as entidades presentes na
audiência, cujo objetivo principal é
discutir as questões sobre o tema e
buscar o melhor encaminhamento dos
problemas junto ao governo do Estado
e aos órgãos competentes. Entre as
conclusões finais tiradas da audiência,
está a necessidade de ampliação das
escolas bilíngues e dos cursos de libras
e da língua dos sinais, visando à inclusão
social dos surdos.
”Lei Griô“ no Rio
Grande do Sul
A audiência presidida pelo deputado
Catarina Paladini (PSB) debateu a
estruturação da “Pedagogia Griô” no
Rio Grande do Sul, conforme o Projeto
de Lei 1.786/2011, de iniciativa
popular, que tramita no Congresso
Nacional. A “Pedagogia Griô” tem
como objetivo trabalhar em sala de
aula, a cultura e o conhecimento
dos povos tradicionais, que são
transmitidos de geração em
geração, através da história oral.
Demissões de
docentes na rede
Anhanguera
O deputado Alexandre Lindenmeyer
(PT) tratou das demissões de docentes
efetuadas pelo Grupo Anhanguera
Educacional. O evento apontou
irregularidades da rede Anhanguera,
como a demissão de professores
posicionados politicamente junto ao
sindicato e desrespeito à legislação
trabalhista, segundo o deputado.
Foi definida manifestação da Casa
junto ao Ministério de Educação e
Ministério Público Federal em relação
ao tema. Também foi mencionada a
realização de audiência pública na
Câmara Federal com o objetivo de
apurar os fatos no âmbito nacional.
EM EVIDÊNCIA | Ano 3 - Nº 27 - 2012 77