Mais uma vitória do SIMESC - Sindicato dos Médicos do Estado de ...

GDPM E PCV
Médicos aprovam contraproposta
Durante a Assembléia, em 17 de junho, os médicos presentes decidiram aceitar a
proposta do Governo, acrescida das emendas sugeridas pelo COSEMESC
As discussões foram intensas durante a
Assembléia Geral do Conselho Superior
das Entidades Médicas do Estado de
Santa Catarina (COSEMESC), que ocorreu
em 17 de junho, na sede da Associação
Catarinense de Medicina (ACM). Os
médicos presentes decidiram aceitar a
proposta encaminhada pelo Governo do
Estado, com as emendas sugeridas pelo
COSEMESC. Cerca de 100 profissionais
da categoria participaram do evento.
A mesa, que na ocasião estava composta
pelos presidentes do Sindicato dos Médicos
do Estado de Santa Catarina
(SIMESC), Dr. João Pedro Carreirão Neto,
da ACM, Dr. Genoir Simoni, do Sindicato
dos Médicos da Região Sul Catarinense
(SIMERSUL), Dr. Gervani Bittencourt Bueno
e o do Conselho Regional de Medicina
de Santa Catarina (CREMESC), o Dr.
Anastácio Kotzias Neto, representando o
Dr. Rodrigo Jorge da Luz Bertoncini, decidiu
separar a proposta em duas partes
para facilitar a discussão.
O Dr. Gernoir apresentou um Histórico
Simplificado das Ações do COSEMESC,
nestes últimos 12 meses, em relação ao
Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) e
a Gratificação de Desempenho e Produtividade
Médica (GDPM). Entre os pontos
abordados estavam: a concessão da
GDPM, a recuperação de valores não
pagos a título de ultrapassarem teto re-
muneratório, as inúmeras reuniões com
a Secretaria de Estado da Saúde (SES),
o pagamento de valores atrasados da
GDPM após a reunião de outubro de
2008, entre outros. Informou ainda, que
no início deste ano, as Entidades Médicas
exigiram da SES a reabertura das
negociações da GDPM, através de um
ofício. Após a apresentação da proposta
encaminhada pelo Governo começaram
as discussões quanto à aceitação das
cláusulas do documento.
A SES encaminhou dois projetos de leis.
Um redefine os critérios de concessão da
GDPM, criada pela Lei n. 13.996, de 16
de abril de 2007 e o outro dispõe sobre
a indenização pela aplicação de procedimentos
especiais nos serviços médicos
complementares de média e alta complexidade
e estabelece outras providências.
Estavam entre os vários questionamentos:
“Esta gratificação é para todo médico
que fizer hora-plantão e exceder a
sua carga contratual?”, “Num resumo, o
projeto diz que aquele médico que faz
hora-plantão merece ser melhor remunerado”,
“Quem não faz hora-plantão
não terá aumento, neste momento, pelo
vigente proposta, estacionando nos R$
2.400 (dois mil e quatrocentos reais)?”.
Segundo Dr. João Pedro, o estímulo da
hora-plantão com aumento da remune-
Assembléia Geral dos Médicos / ACM
ração, nada mais é do que mostrar de
forma indireta a falta de médicos. Explica
também que o texto da nova proposta
não revoga lei vigente. “Os critérios da
lei anterior continuam iguais, vigindo da
mesma forma”. Por decisão da grande
maioria dos médicos presentes, em votação,
foi decidido aceitar a contraproposta
do COSEMESC, mantendo a proposta
do Governo acrescido de:
1. IV – 20 pontos aos médicos que
apresentaram manutenção ou aumento
da produtividade a partir da
vigência da Lei 13.996;
2. V – 20 pontos cumulativos ao item
IV, aos médicos que mantiverem a
produtividade nos 12 meses a partir
da vigência desta lei.
O segundo projeto de lei foi aceito. Por
sugestão da Assembléia, o COSEMESC
ficou autorizado a negociar a inclusão de
um maior número de médicos na indenização
e aumento dos valores indenizatórios.
Ficou acordado que se em 30 dias, a partir
do encaminhamento da contraproposta
do COSEMESC, não houver nenhum retorno
do Governo, será convocada uma
nova assembléia já com indicativo de paralisação.
O COSEMESC encaminhou um
Boletim com mais informações.