GUIA DE MELHOR PRÁTICA DE PROTEÇÃO DE MARCA - Aba
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2. O QUE PO<strong>DE</strong><br />
SER PROTEGIDO<br />
COMO <strong>MARCA</strong><br />
O que é marca?<br />
Podem ser registrados como marca os sinais<br />
distintivos visualmente perceptíveis, desde<br />
que não compreendidos nas proibições<br />
legais. A marca nada mais é do que o sinal<br />
distintivo ou identificador de um produto<br />
ou serviço. No entanto, como a lei brasileira<br />
exige que, para ser marca, o sinal seja visualmente<br />
perceptível, não são registráveis, nos<br />
termos legais, sinais sonoros, olfativos, gustativos<br />
ou táteis.
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