GUIA DE MELHOR PRÁTICA DE PROTEÇÃO DE MARCA - Aba
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b) o uso da marca tiver sido interrompido por<br />
mais de cinco anos consecutivos ou se, no<br />
mesmo prazo, a marca tiver sido usada<br />
com modificação que implique alteração<br />
de seu caráter distintivo original, tal como<br />
constante do certificado de registro.<br />
Em todos os casos, se o titular justificar o<br />
desuso da marca por razões legítimas, não<br />
ocorrerá a caducidade, mas caberá a ele<br />
comprovar tais razões legítimas.
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