Vol. 4 - Instituto Politécnico da Guarda

As ações de valorização dos educadores,
na perspectiva da formação contínua
são colocadas da seguinte forma:
Cap. 10 – Formação dos Professores
e Valorização do Magistério. 10.2
Diretrizes
“Formação permanente em serviço:
sistema de educação continuada
que permita ao professor um crescimento
constante de seu domínio
sobre a cultura letrada, dentro de
uma visão crítica e da perspectiva
de um novo humanismo. Os cursos
de formação obedecem aos seguintes
critérios, independente das modalidades
e níveis: formação teórica nos
conteúdos específicos e pedagógicos;
formação cultural; atividade docente
como foco formativo; integração
da teoria a prática pedagógica no
ambiente escolar; pesquisa; domínio
das novas tecnologias de comunicação
e da informação e capacidade
para integrá-las à prática do
magistério; análise dos temas atuais
da sociedade; cultura e economia;
inclusão das questões relativas à
educação dos alunos com necessidades
especiais e das questões de
gênero e de etnia nos programas de
formação; trabalho coletivo interdisciplinar;
desenvolvimento do
compromisso social e político do
magistério.” (PNE, 2001)
Os sistemas de formação contínua dos
profissionais favorecem principalmente
a sua valorização enquanto profissional,
garantindo ainda em “termo de
estatuto e nos planos de carreiras a
sua, progressão funcional baseada na
titulação ou habilitação, ou na avaliação
do desempenho” (LDB, 1996)
Quanto às modalidades, ressalta-se a de
educação á distância, esta sendo feita
em parte presencial, constituída, entre
outras formas, de encontros coletivos,
organizados a partir das necessidades
expressas pelos professores. “Essa
formação terá como finalidade a
reflexão sobre a prática educacional e a
busca de seu aperfeiçoamento técnico,
ético e político, contribuindo para o
surgimento de mudanças significativas
nas instituições escolares, e influenciar
nas decisões a serem tomadas pelos
dirigentes políticos e pela sociedade
civil na definição das prioridades
educacionais” (PNE, 2001).
[Atas do XI Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, Instituto Politécnico da Guarda, 30 de junho a 2 de julho de 2011]
Considerada como importante
instrumento de formação e capacitação
dos profissionais em serviço, a
educação a distância objetiva ampliar
gradualmente a oferta de formação à
distância em nível superior para todas as
áreas, incentivando a participação das
universidades e das demais instituições
de educação superior credenciada.
Em 2009 foi assinado o decreto lei
que institui a Política Nacional de
Formação de Professores. Esta ressalta
a importância das formações iniciais
e contínuas, dos professores, tanto
presenciais como a distância.
4. Formação Contínua – Plataforma
Freire
Dentro da perspectiva de contribuição a
educação no país, apoiado pelas diretrizes
e legislações que regulamentam a
criação e funcionalidade das ações
de formação contínua, a Plataforma
Freire “é um sistema desenvolvido
pelo Ministério da Educação para que
o professor faça sua pré-inscrição em
cursos de graduação, especialização,
extensão e aperfeiçoamento ofertados
gratuitamente por mais de 90
instituições de ensino em todo o país”
(MEC).
Destinadas aos professores em
exercício das redes públicas estaduais
e municipais, o professor insere seus
dados curriculares, faz um cadastro,
e realiza pré-inscrição nos cursos
disponíveis nas áreas de sua preferência
e necessidade.
Na área de formação contínua, os
cursos são voltados aos professores
licenciados, que querem complementar
a sua formação, através de cursos de
aperfeiçoamento, especialização ou
extensão. Após o pedido deferido na
sua inscrição em qualquer dos cursos,
as modalidades oferecidas para a
realização das formações são presenciais
e a distância. Somente um curso de cada
vez pode ser realizado por professor.
Os cursos de formação continuada em
extensão e de aperfeiçoamento possuem
carga horária entre 30 e 220 horas. Os
cursos de especialização, pós-graduação
lato sensu, possuem carga horária de no
mínimo 360 horas. A organização em
específico das formações constituem-se
da seguinte forma:
Cursos de Extensão e Aperfeiçoamento
Os cursos de extensão, e aperfeiçoamento
são de caráter teórico e prático, presencial
ou à distância, que visam oferecer
competências e habilidades em uma área
específica. As inscrições para os cursos
nessas modalidades são realizadas
pela indicação do diretor da escola na
qual o professor pertence. Os diretores
indicam os professores para os cursos
de formação, os professores confirmam
ou não o seu interesse em participar da
formação, os diretores validam a confirmação
dos professores, e por fim, as
universidades cadastradas obtêm a lista
de professores selecionados, e inscritos
na formação.
Cursos de Especialização
Os cursos de especialização são de
prioridade total dos professores. Cabe
a cada um fazer a sua inscrição,
atendendo as suas necessidades. Através
da pré-inscrição do professor no curso de
especialização, o secretário de educação
fica com a responsabilidade de validar
as inscrições somente do número
de professores que ele efetivamente
realização do curso. A partir disto,
as instituições e universidades poderá
apoiar para a tem acesso a lista de
professores validados para realizarem a
formação através da Plataforma Freire.
Além da formação contínua, a
Plataforma Freire realiza ações de
formação inicial, tendo como foco as
licenciaturas para os professores que
ainda não possuem a formação superior,
más que se encontram em exercício de
atividade.
A título de conhecimento, a Plataforma
Freire neste ano de 2011 demonstra o
mapa de pré- inscrições dos professores
nas ações de formação:
Em termos de vagas disponíveis e
professores solicitantes para formação
contínua, observa-se a grande diferença
numérica em relação à especialização,
e a formação inicial. Em contrapartida
a formação inicial apesar de ter uma
oferta formativa menor, em termos
de percentual de professores por vaga,
ela ultrapassa a de formação inicial. O
que deixa subentender é que à medida
que o numero de vagas disponíveis
na formação inicial tende a diminuir,
logo podemos observar que a maior
parte dos professores passam a sair
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