Vol. 4 - Instituto Politécnico da Guarda

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[Palavras-chave] Política Educativa
Local, Análise do Discurso,
Descentralização de competências
POLÍTICAS EDUCATIVAS
AUTÁRQUICAS: O
DISCURSO NORMATIVO
OU A REINVENÇÃO DA
CIDADE?
O estudo que aqui se apresenta insere-se
num projecto multi-institucional e de
abrangência nacional que pretende
problematizar as políticas educativas
e acção pública das autarquias locais
na regulação e desenvolvimento de
um processo de descentralização de
competências atribuídas pelo poder
central. Esta comunicação representa
uma primeira abordagem à análise do
discurso político resultante da consulta
dos principais documentos de carácter
educativo e de entrevistas conduzidas ao
responsável pela Vereação da Educação
num Município da Área Metropolitana
de Lisboa. Que conceitos legitimam
o campo educativo do poder local?
Que potencialidades ou limitações
se podem inferir da retórica política?
Como se articulam as relações de poder
e interesses entre os Directores de
escolas, educadores pais, e instituições
locais? Pretende-se compreender no
Florbela Sousa e Diana Andrade
UIDEF, IEUL
discurso político, entendido como um
conjunto de ideias e valores políticos
e como processo de formulação e
comunicação subjacente à tomada de
decisão, os desafios, as mudanças e
também as incertezas que interferem
nas demografias nacionais de combate
ao insucesso educativo. Partimos
do pressuposto de que o discurso
representa interpretações específicas
da realidade e a argumentação pode
assumir diferentes finalidades, segundo
Habermas, pragmáticas, éticas e morais.
Neste caso, a autarquia subscreve os
conceitos morais sublinhados pela
Carta das Cidades Educadoras, mas
esse argumento torna-se mais fraco e
recuado quando a actual agenda pública
é definida numa lógica instrumental
e consequencial para justificar as
propostas políticas para a resolução de
problemas.
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