do Município de Belém - prefeitura municipal de belém

Diário Oficial
do Município de Belém
Quarta - feira, 30 de Janeiro de 2013
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito
KARLA MARTINS DIAS BARBOSA
Vice Prefeito
SECRETARIADO
MARIA LUCILENE REBELO PINHO Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Secretário de Administração - SEMAD
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO Secretária de Finanças - SEFIN
LEONARDO DO AMARAL MAROJA Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA Secretária de Educação - SEMEC
JOSÉ EDUARDO BELICHE DE SOUZA LEÃO Secretário de Urbanismo - SEURB
JOAQUIM PEREIRA RAMOS Secretário de Saúde - SESMA
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA Secretário de Saneamento - SESAN
MARCO AURÉLIO NASCIMENTO Secretário de Economia - SECON
TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
JOSÉ WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Habitação - SEHAB
MARIA CRISTINA CESAR DE OLIVEIRA Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
IRISVALDO LAURINDO DE SOUZA Coord. de Comunicação Social - COMUS
THALLES COSTA BELO Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
FÁBIO AUGUSTO DO VALE HABER Presidente da BELEMTUR
SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO Auditor Geral do Município - AGM
ANTÔNIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOS Ouvidor Geral do Município - OGM
ARMANDO TAVARES DA SILVA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
EDNEI SOUSA CALIXTO Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
ARMANDO TAVARES DA SILVA Administrador Regional do Outeiro, em exercício - AROUT
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
ERICK NELO PEDREIRA Presidente do IPAMB
NILDA MARIA PAULA NUNES Presidente da FUNPAPA
WALMIR NOGUEIRA MORAES Presidente da FMAE
HELIANA DA SILVA JATENE Presidente da FUMBEL
MAISA SALES GAMA TOBIAS Diretor - Superintendente da AMUB
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SOUZA Presidente da CODEM
Cuida Belém, Cuide também.
Não jogue lixo na rua
Belém-Pará-Ano LIV - Nº 12.263
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2013/2014)
PRESIDENTE Vereador PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ - PSDB
1° Vice - Presidente Vereador PIO MENEZES VEIGA NETO - PTB
2° Vice - Presidente Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES - PRB
1° Secretário Vereador WANDERLEAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA - PMDB
2° Secretário Vereador JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA - PPS
3° Secretário Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB
4° Secretário Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY - PSC
VEREADORES
AMAURY DE SOUSA FILHO PT
JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA PMDB
JOSÉ CLEBER BARROS RABELO PSTU
ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM
FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA PSOL
ELENILSON JOSE SANTOS DA COSTA PT do B
MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO PPS
FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO PSOL
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO PHS
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PT
IVANISE COELHO GASPARIM PT
JOSIAS DA SILVA HIGINO PSB
MARINOR JORGE BRITO PSOL
MAURO CRISTIANO FREITAS PSDC
MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS PSOL
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO PC do B
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB
ORLANDO REIS PANTOJA PSD
RAUL BATISTA DE SOUZA PRB
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON PTB
LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA PDT
SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA PSC
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO PMDB
THIAGO ARAUJO PPS
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR PTB
JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO PMDB
Nesta Edição
GABINETE ...................................................................................................................................... Decreto e Portaria
SEMAD......................................................................................................................................................... Relatórios
SEFIN ......................................................................................................................................Extratos e Autorizações
SEMEC ..................................................................................................................................Termo Aditivo e Portaria
SESMA .............................................................................................................................................................Portaria
ADIC .............................................................................................................................Edital de Exumação e Portaria
IPAMB ............................................................................................................................................................ Portarias
FUNPAPA ........................................................................................................................................Portarias e Termos
doe sangue.
ajude a salvar muitas vidas

2diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
Diário Oficial
do Município de Belém
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 72.791, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
Nomeia os representantes para comporem o Comitê de Avaliação de Projetos
da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e ao Esporte Amador “Tó Teixeira e
Guilherme Paraense”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e
Of. nº 125/2013-GAPRES/FUMBEL de 21 de janeiro de 2013;
Considerando os termos do artigo 5º e seus parágrafos da Lei Municipal nº
7.850 de 17 de outubro de 1997, que criou a Lei Teixeira e Guilherme Paraense
e art. 3º e seus parágrafos do Decreto Municipal nº 35.416/99, de 25 de junho de
1999.
D E C R E T A:
Art. 1º. Nomear os representantes para comporem o Comitê de Avaliação de
Projetos da Lei Teixeira e Guilherme Paraense, conforme abaixo discriminado:
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fundação Cultural do Muncípio de Belém – FUMBEL Maria de Nazaré Alves Moraes
Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN Elson Soares
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SEMAJ Raul Cavalero de Macêdo Filho
Secretaria Municipal de Esporte, juventude e Lazer – SEJEL Lorena De Souza Sawaki
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DO SETOR CULTURAL
Grêmio Carnavalesco e Cultura “Deixa falar” - GRCC Pedro Jorge Sarmanho de Castro
Federação de Artes Cênicas – FACES Osmar Leonardo dos Santos
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DO SETOR ESPORTIVO
Federação de Karate-do Tradicional do Estado do Pará - FKTEP Geordano Valente Raad
Federação de Yoga do Estado do Pará- FYEP Maria da Cruz dos Santos
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 03 de janeiro de 2013
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito do Município de Belém
PORTARIA Nº 022/2013 – GMB/PMB.
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: domsemad@cinbesa.com.br
Impressão: SEMAD
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, SAN-
DRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem, o Decreto nº 23.115/91-PMB, de 16 de agosto de 1991 e a Lei
Ordinária nº o Art. 6º 8769, de 27 de setembro de 2010 e;
Considerando a necessidade de delegar a fiscalização ao Termo Aditivo do
Contrato nº 015/2012/GBEL conforme artigo nº 67 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao servidor ELTON ALVES CHAGAS, ocupante
do cargo de Guarda Municipal GM-01, – matrícula nº 0026158-019, para
acompanhar e fiscalizar a execução do Termo Aditivo ao Contrato nº 015/12/
GBEL, relativo ao Processo nº 482/2012, que trata da Aquisição de Espingardas
Calibre 12.
Art. 2 º - Determinar ao fiscal ora designado a:
I – zelar pelo fiel cumprimento do Termo Aditivo ao contrato anotando em
registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário
à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos
seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem
a sua competência, nos termos da lei;
II – atestar, formalmente, nos autos dos processos, a nota fiscal relativa a do
objeto contrato, antes do encaminhamento para pagamento.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroativos
ao dia 02 de janeiro de 2013, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério
da autoridade competente.
Art. 4 º - Dê-se ciência ao servidor designado.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, 18 de janeiro de 2013.
SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ
Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO MOBILIARIO E IMOBILIA-
RIO DA SESAN / 2012.
A Comissão do Inventário e Almoxarifado Geral da Secretaria Municipal de Saneamento,
exercício do ano de 2012. designada pela portaria nº.154/2012 – GABS/SESAN,
Datada do dia 25 de Outubro de 2012, Presidente Ivan de Oliveira Lopes, matricula
nº.0066630-010, 1º Secretario Douglas Henrique Ribeiro de Araújo, matricula nº.2023342-
010, 2º Secretario Jacinaldo Oliveira de Jesus, matricula nº.2017628 - 012, vem apresenta
relatório e a relação dos bens Patrimoniais Mobiliário e Imobiliário da SESAN, para serem
publicados pela SEMAD NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
I. de modo geral os moveis desta SESAN apresentam – se em bom estado de conservação
embora existam setores que necessitam de renovação, haja vista que os equipamentos
de informática que são inúmeros insuficiente e também antiquados. Por tanto esta comissão
apresenta sugestões de aquisição de moveis para que não venham prejudicar a saúde do
Servidor.
II. Mais uma vez relatamos a existência de bens inservíveis que ocupam salas que
servem como depósito. Insistimos a importância de encaminha-los para possível doação
ou leilão, pois se ganharia em espaço físico e na melhoria da qualidade no ambiente de
trabalho. E em caso de doação para instituições sociais, estes poderiam ser reaproveitados
continuando a servir a comunidade.
III. Outro item e com relação a transferência de um bem em que ocorre sem a comunicação
para o patrimônio, assim provocando um desconforto para a comissão de inventario
quando chegar o período de levantamento dos referidos bens materiais. A comissão sugerem
que os respectivos setores informem através de documentos(memorando interno e cautela
de transferência), para o setor de patrimônio que seja informado quando um bens material
for feito o remanejamento dos mesmos.
IV. Ressalta-se que os bens analisados encontram-se com as respectivas plaquetas de
identificação com 80% em bom estado de conservação, 15% regular e 05% que se encontram
em estado inservível foi solicitado a respectiva baixa, existindo neste órgão local
adequado para alocar tais bens.
V. No decorrer do ano de 2012 foram adquiridos bens patrimoniais, cujo investimento
foi justificado em razão de necessidades surgidas durantes o período, consumindo a importância
de R$ 15.397,00 durante o período de 01/01/2012 ate 19/12/2012 que foram pagos de
equipamentos e materiais permanente.
VI. por tanto a comissão sugere que o inventario permaneça sendo realizado anualmente
para que tenha o controle na utilização e conservação do Patrimônio Publico Municipal
e que acolha o que foi recomendado para o bem desta Secretaria e a satisfação dos seus
Servidores na prestação de serviços a Comunidade.
VII. Com relação ao acervo patrimonial imobiliário da Secretaria Municipal de Saneamento
– SESAN/PMB, informamos que não consta qualquer documentação que diga
respeito quanto a escritura em relação aos supracitados imóveis.
Este e o parecer final desta Comissão de Inventario que Registre-se, cumpra-se e Publique-se.
Belém, 21 de Dezembro de 2012.
IVAN DE OLIVEIRA LOPES
MATRICULA,Nº0066630-010
PRESIDENTE
DOUGLAS HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO
MATRICULA,Nº.2023342-010
1º.SECRETÁRIO
JACINALDO OLIVEIRA DE JESUS
MATRICULA,Nº2017628-012
2º. SECRETÁRIO
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO DA
SESAN / 2012.
A Comissão do almoxarifado da Secretaria de Saneamento composta pelos servidores
Geraldo da Silva Salgado, Mat.0061948-12, Celso Ronaldo Rodrigues da
Cunha,Mat.0061395-013 e José Maria Soeiro de Barros,Mat.0061840-017 comporem a
comissão de Material desta Secretaria, a partir de 01/12/2012,de conformidade com a instrução
Normativa nº.001/2011 – SEMAD/PMB.
SETOR DE ALMOXARIFADO
ano liV - nº 12.263
- Quanto ao inventário anual do patrimônio do almoxarifado, existem 308 tipos de materiais
de consumo, sendo que este órgão, atualmente opera com sistema de controle realizado
por meio de ficha, preenchida manualmente e de maneira rigorosa, fato que permite ao
servidor responsável por tal setor total controle de entrada e saída dos referidos materiais.
- A Comissão sugere com máxima urgência um computador atual para o setor do
almoxarifado, para poder o chefe organizar melhor seu serviço de armazenamento e seu
estoque de material, e controle de entrada e saída e validades de seus produtos para melhora
a eficiência do seus serviços.
- Gostaríamos que o espaço físico de trabalho forse de maneira adequado para comporta
tal tipo de material, devido a área de almoxarifado se inviável e inadequável para tal
armazenamento.
- Ressaltamos que todos os materiais de consumo comprados por este órgão são destinados
ao uso imediato e que as compras são efetuadas para curto prazo, com investimento
no período de janeiro à novembro do ano em curso.

ano liV - nº 12.263
Este e o parecer final desta Comissão de Inventario que Registre-se, Compra-se
e Publique-se.
Belém, 21 de Dezembro de 2012.
GERALDO DA SILVA SALGADO
MATRICULA:0061948-012
PRESIDENTE
CELSO RONALDO RODRIGUES DA CUNHA
MATRICULA:0061395-013
1ª.SECRETÁRIO
JOSÉ MARIA SOEIRO DE BARROS
MATRICULA:0061840-017
2ª.SECRETÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2011
PARTES: Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN e a empresa
Security Amazon Serviço de Segurança Privada Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem por objetivo, prorrogar o
prazo de execução do Contrato, em conformidade com o
Art. 57, inciso II, da Lei nº n 8.666/93 e suas alterações,
assim como a repactuação do contrato, em conformidade
com o Art. 40, inciso XI e Art. 55, Inciso III, da Lei supra
mencionada.
DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços, objeto
deste instrumento, pelo período de 09 de janeiro de 2013
a 08 de janeiro de 2014, podendo ser prorrogado por igual
período, nos moldes permitidos pela Lei 8.666/93 e suas
alterações.
DA REPACTUAÇÃO: 2.1- Registra a repactuação dos valores contratuais abaixo
discriminados, no percentual de aumento concedido
na convenção coletiva da categoria de 14,58% sobre o
montante ora registrado no contrato original, para vigorar
retroativamente a maio/2012.
Montante por Posto/mês R$ 9.452,85
Montante 03 Postos/mês R$ 28.358,55
2.2. O valor da despesa relativa a diferença do pagamento
da Repactuação de 2012 será de R$ 28.868,40 (vinte e
oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos),
a qual será inscrita como Despesa de Exercícios
Anteriores.
DOS PREÇOS: As despesas previstas para este Termo será o valor global
de R$ 340.302,60 (trezentos e quarenta mil, trezentos e
dois reais e sessenta centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os Recursos Orçamentários para o pagamento
dos serviços, estão alocados na:
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20521.04.122.0002.2110;
PROJETO/ATIVIDADE: 2110;
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 (Termo Aditivo)
e 33.90.92.00 (Repactuação/2012).
FORO: Belém/PA
ASSINATURA: 07.01.2013
ASSINATURAS: Suely Lima Ramos Azevedo – SEFIN e Patricia Regia
Brito da Conceição – SECURITY AMAZON
AUTORIZAÇÃO
Autorizo o segundo aditamento ao Contrato nº 001/2011-SEFIN, tendo em vista
os termos dos Pareceres Jurídicos s/nº/2013-NSAJ/SEFIN (fls. 132 – Processo nº
027002/2012 e fls. 40 – Processo nº 051411/2012), de 08.01.2013, em cumprimento do
Art. 65, da Lei nº 8.666/93, com as alterações.
Belém (PA), 07 de janeiro de 2013
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO
Secretária Municipal de Finanças
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2011
PARTES: Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN e a empresa
R. da Costa Teixeira Serviços.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem por objetivo, prorrogar o prazo
de execução do Contrato, em conformidade com o Art.
57, inciso II, da Lei nº n 8.666/93 e suas alterações.
DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços, objeto
deste instrumento, pelo período de 17 de janeiro de 2013
a 16 de janeiro de 2014, podendo ser prorrogado por igual
período, nos moldes permitidos pela Lei 8.666/93 e suas
alterações.
DOS PREÇOS: As despesas previstas para o exercício 2013, será no valor
global de R$ 51.579,96 (cinqüenta e um mil, quinhentos e
setenta e nove reais e noventa e seis centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os Recursos Orçamentários para o pagamento
dos serviços, estão alocados na FUNÇÃO PROGRAMÁ-
TICA: 20521.04.122.0002.2110, PROJTO/ATIVIDA-
DE: 2110; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
FORO: Belém/PA
ASSINATURA: 02.01.2013
ASSINATURAS: Suely Lima Ramos Azevedo – SEFIN e Rafael da Costa
Teixeira – R DA COSTA
AUTORIZAÇÃO
Autorizo o primeiro aditamento ao Contrato nº 002/2011-SEFIN, tendo em vista
os termos do Parecer Jurídico s/nº/2012-NSAJ/SEFIN, de 26.12.2012 e cumprimento
do Art. 65, da Lei nº 8.666/93, com as alterações.
Belém (PA), 26 de dezembro de 2012
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO
Secretária Municipal de Finanças
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 30 de janeiro de 20133
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2013
PARTES: Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN e a empresa
Norte Turismo Ltda
FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre de adesão à Ata de Registro
de Preços do procedimento licitatório na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRE-
ÇO Nº. 025/2011 – CPL/PMB/SEMAD, TIPO MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM, sob a égide
da Lei Federal nº. 8.666/93 e a Lei n°. 10.520/2002 e o
Decretos Municipais nº 48.804-A/05, n°. 49.268-A/2005-
PMB e nº 64.684/2010, além de outras legislações complementares,
as quais amparam o presente contrato para
todos os efeitos legais, independentemente de transcrição.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO/
REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE BILHETES
DE PASSAGENS AÉREAS, MARÍTIMAS, TERRES-
TRES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUIN-
DO ÓBITOS/ESQUIFE, UTI, MACA, OXIGÊNIO,
COM SERVIÇOS DE RESERVAS EM HOTÉIS E
DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, atendendo às
necessidades da SEMAD, consoante no EDITAL DO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº. 025/2011 – CPL/PMB/SEMAD, TIPO MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM, conforme
se acha discriminado no Anexo I, o qual faz parte integrante
e inseparável deste edital.
DOS PREÇOS: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO/
REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE BILHETES
DE PASSAGENS AÉREAS, MARÍTIMAS, TERRES-
TRES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUIN-
DO ÓBITOS/ESQUIFE, UTI, MACA, OXIGÊNIO,
COM SERVIÇOS DE RESERVAS EM HOTÉIS E DE-
MAIS SERVIÇOS CORRELATOS, objeto deste contrato,
o preço no valor estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os Recursos Orçamentários para pagamento dos
serviços estão alocados na Lei Orçamentária Municipal,
na seguinte Dotação Orçamentária:
Projeto Atividade: 04.122.0002.2.110
Elemento de Despesa: 33.90.33.00
Fonte do Recursos: 0100000000
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo contratual será de 12 (doze) meses, contados da
data da assinatura do contrato.
FORO: Belém/PA
ASSINATURA: 02.01.2013
ASSINATURAS: Suely Lima Ramos Azevedo – SEFIN e Vera Lúcia Guimarães
Fontenele - NORTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2012 - PMB
PARTES: Município de Belém – PMB, com interveniência da Secretaria
Municipal de Finanças – SEFIN; e a Companhia
de Informática de Belém – CINBESA.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem por objetivo, prorrogar o prazo
de execução do Contrato, em conformidade com o Art.
57, inciso II, da Lei nº n 8.666/93 e suas alterações.
DO PRAZO: – Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços, objeto
deste instrumento, pelo período de 02 de janeiro de
2013 a 01 de janeiro de 2014, podendo ser prorrogado por
igual período, nos moldes permitidos pela Lei 8.666/93 e
suas alterações.
DO PREÇO: As despesas previstas para este termo, serão no valor estimado
de R$ 7.790.827,00 (sete milhões, setecentos e
noventa mil e oitocentos e vinte e sete reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os Recursos Orçamentários para o pagamento
dos serviços, estão alocados na FUNÇÃO PROGRA-
MÁTICA: 04.126.0004, PROJETO/ATIVIDADE: 2053;
ELEMENTO DE DESPESA: 33.91.39.00, FONTE:
0100000000.
FORO: Belém/PA
ASSINATURA: 01.01.2013
ASSINATURAS: Suely Lima Ramos Azevedo – SEFIN; e Rosa Maria
Chaves da Cunha e Souza – CINBESA.
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA O ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2012-
PMB, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE BELÉM –
CINBESA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME O INCISO VIII, DO
ART. 24, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
Autorizo a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012-PMB,
pela Secretaria Municipal de Finanças, a qual passa a ser a autoridade competente a
partir de então, para as referidas prorrogações contratuais, com a Companhia de Informática
de Belém – CINBESA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.850.095/0001-93, localizada
na Avenida Nossa Senhora de Nazaré nº 708, bairro de Nazaré, para a prestação de
serviços especializados em tecnologia da informação e comunicação, para atendimento
aos Órgãos da Administração Municipal de Belém, em cumprimento ao inciso VIII, do
art. 24, c/c Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Belém (PA), 01 de janeiro de 2013
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém

4diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
TERMO ADITIVO À ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL
Termo aditivo à admissão de pessoal para o exercício temporário de função pública
até a data de 17 de dezembro de 2013, para atender necessidade de excepcional
interesse público, com vistas à atuação no Programa Nacional de Inclusão de Jovens
– PROJOVEM URBANO/Ministério da Educação, de conformidade com o Art. 37,
inciso IX, da Constituição Federal de 1988, o Art. 13, inciso I, da Lei Municipal n°
7.453/89 – PMB, a Resolução CD/FNDE n° 60, de 09 de novembro de 2011 e a Nota
Técnica n° 022/2012-MEC/SECADI/GAB, de 29 de fevereiro de 2012, dentro da
Funcional Programática: 2.08.21.12.366.0011 e Elemento de Despesa/Fonte/Fundo:
3190049001/0115053003/999 – Geral.
TERMO
ADITIVO CONTRATO
BÁSICO
001/2013
– SEMEC
002/2013
– SEMEC
003/2013
– SEMEC
004/2013
– SEMEC
005/2013
– SEMEC
006/2013
– SEMEC
007/2013
– SEMEC
008/2013
– SEMEC
009/2013
– SEMEC
010/2013
– SEMEC
011/2013
– SEMEC
012/2013
– SEMEC
013/2013
– SEMEC
014/2013
– SEMEC
015/2013
– SEMEC
016/2013
– SEMEC
017/2013
– SEMEC
018/2013
– SEMEC
019/2013
– SEMEC
020/2013
– SEMEC
021/2013
– SEMEC
022/2013
– SEMEC
023/2013
– SEMEC
024/2013
– SEMEC
025/2013
– SEMEC
026/2013
– SEMEC
027/2013
– SEMEC
028/2013
– SEMEC
029/2013
– SEMEC
030/2013
– SEMEC
031/2013
– SEMEC
032/2013
– SEMEC
033/2013
– SEMEC
034/2013
– SEMEC
035/2013
– SEMEC
036/2013
– SEMEC
037/2013
– SEMEC
038/2013
– SEMEC
039/2013
– SEMEC
040/2013
– SEMEC
041/2013
– SEMEC
042/2013
– SEMEC
043/2013
– SEMEC
126/2012 –
SEMEC
023/2012 –
SEMEC
073/2012 –
SEMEC
003/2012 –
SEMEC
004/2012 –
SEMEC
074/2012 –
SEMEC
005/2012 –
SEMEC
095/2012 –
SEMEC
114/2012 –
SEMEC
122/2012 –
SEMEC
024/2012 –
SEMEC
025/2012 –
SEMEC
026/2012 –
SEMEC
096/2012 –
SEMEC
027/2012 –
SEMEC
028/2012 –
SEMEC
097/2012 –
SEMEC
029/2012 –
SEMEC
098/2012 –
SEMEC
075/2012 –
SEMEC
121/2012 –
SEMEC
030/2012 –
SEMEC
006/2012 –
SEMEC
007/2012 –
SEMEC
008/2012 –
SEMEC
032/2012 –
SEMEC
099/2012 –
SEMEC
033/2012 –
SEMEC
009/2012 –
SEMEC
035/2012 –
SEMEC
118/2012 –
SEMEC
036/2012 –
SEMEC
037/2012 –
SEMEC
038/2012 –
SEMEC
011/2012 –
SEMEC
076/2012 –
SEMEC
012/2012 –
SEMEC
039/2012 –
SEMEC
127/2012 –
SEMEC
013/2012 –
SEMEC
040/2012 –
SEMEC
100/2012 –
SEMEC
077/2012 –
SEMEC
CONTRATADO INÍCIO TÉRMINO
DATA DO
TERMO
ADITIVO
ADRIANA GISELE SILVA NUNES 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
AGDA CRIS BARROSO COSTA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
ALDA HELENA CALDAS DE FIGUEIREDO 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
ALESSANDRA DOS SANTOS RUIVO 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
ALETHIA CUNHA SANTANA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
ALICE QUADROS DELGADO 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
AMÁLIA RUIVO DE OLIVEIRA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
ANA LUCIA CARVALHO DA SILVA DIAS 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
ANA LÚCIA MORAES DE AVIZ 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
ANA MARIA COELHO E SILVA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
ANA MARIA SILVA DE FARIAS 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
ANDERSON NAZARENO CAVALCANTE
CLAUDINO
01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
ANTONIA MARIA RIBEIRO ALMEIDA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
ARNALDO DA SILVA CHAVES 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
BENEDITA CLEUCI SANTOS DORIA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
BENEDITA PINHEIRO DO NASCIMENTO
SANTOS
01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
BENEDITO SANTOS DA SILVA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
BERNARD GONÇALVES RODRIGUES 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
BRUNA TAMER BARBOSA DA SILVA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
CARLIZEM GONÇALVES DA CONCEIÇÃO 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
CARLOS AFONSO SANTOS DA SILVA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
CARLOS ALBERTO DE MELO GOMES 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
CARMEM LUCIA PEREIRA DA ROCHA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
CAROLINA LIMA PALHETA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
CELINA DA SILVA ALVES 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
CHARLES NAY NOBRE CAVALCANTE 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
CILENE DO SOCORRO ALVES DOS
SANTOS
CRISTIAN JACKELINE FREITAS
OLIVEIRA
01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
DAYSE FIGUEIREDO DE JESUS 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
DEA COTA SOUZA DOS PRAZERES 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
DOUGLAS SANTOS DE SOUZA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
EDILENE LOBATO DE LIMA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
EDIVANA DO SOCORRO LUCENA
BANDEIRA
01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
ELAINE LISBOA AZEVEDO 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
ELISETE SOUSA DA SILVEIRA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
ELIZABETH DO SOCORRO DA SILVEIRA
ALEIXO E SILVA
01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
ELIZANGELA SOARES ARAUJO 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
FÁBIO JOSÉ ARAUJO DA LUZ 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
FERNANDO PANTOJA DA COSTA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
GLEICY RENATA DE LIMA RODRIGUES 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
HELEN GICELE RODRIGUES DA COSTA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
INÊS BELÉM DE FREITAS 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
ITALA CRISTINE CASTRO DOS SANTOS 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
044/2013
– SEMEC
045/2013
– SEMEC
046/2013
– SEMEC
047/2013
– SEMEC
048/2013
– SEMEC
049/2013
– SEMEC
050/2013
– SEMEC
051/2013
– SEMEC
052/2013
– SEMEC
053/2013
– SEMEC
054/2013
– SEMEC
055/2013
– SEMEC
056/2013
– SEMEC
057/2013
– SEMEC
058/2013
– SEMEC
059/2013
– SEMEC
060/2013
– SEMEC
061/2013
– SEMEC
062/2013
– SEMEC
063/2013
– SEMEC
064/2013
– SEMEC
065/2013
– SEMEC
066/2013
– SEMEC
067/2013
– SEMEC
068/2013
– SEMEC
069/2013
– SEMEC
070/2013
– SEMEC
071/2013
– SEMEC
072/2013
– SEMEC
073/2013
– SEMEC
074/2013
– SEMEC
075/2013
– SEMEC
076/2013
– SEMEC
077/2013
– SEMEC
078/2013
– SEMEC
079/2013
– SEMEC
080/2013
– SEMEC
081/2013
– SEMEC
082/2013
– SEMEC
083/2013
– SEMEC
084/2013
– SEMEC
085/2013
– SEMEC
086/2013
– SEMEC
087/2013
– SEMEC
088/2013
– SEMEC
089/2013
– SEMEC
090/2013
– SEMEC
091/2013
– SEMEC
092/2013
– SEMEC
093/2013
– SEMEC
094/2013
– SEMEC
095/2013
– SEMEC
041/2012 –
SEMEC
042/2012 –
SEMEC
043/2012 –
SEMEC
044/2012 –
SEMEC
045/2012 –
SEMEC
101/2012 –
SEMEC
046/2012 –
SEMEC
047/2012 –
SEMEC
048/2012 –
SEMEC
049/2012 –
SEMEC
102/2012 –
SEMEC
084/2012 –
SEMEC
050/2012 –
SEMEC
115/2012 –
SEMEC
123/2012 –
SEMEC
085/2012 –
SEMEC
015/2012 –
SEMEC
078/2012 –
SEMEC
086/2012 –
SEMEC
087/2012 –
SEMEC
051/2012 –
SEMEC
052/2012 –
SEMEC
053/2012 –
SEMEC
016/2012 –
SEMEC
104/2012 –
SEMEC
120/2012 –
SEMEC
054/2012 –
SEMEC
055/2012 –
SEMEC
056/2012 –
SEMEC
079/2012 –
SEMEC
080/2012 –
SEMEC
057/2012 –
SEMEC
105/2012 –
SEMEC
092/2012 –
SEMEC
088/2012 –
SEMEC
058/2012 –
SEMEC
059/2012 –
SEMEC
107/2012 –
SEMEC
060/2012 –
SEMEC
018/2012 –
SEMEC
108/2012 –
SEMEC
019/2012 –
SEMEC
020/2012 –
SEMEC
089/2012 –
SEMEC
090/2012 –
SEMEC
081/2012 –
SEMEC
062/2012 –
SEMEC
063/2012 –
SEMEC
064/2012 –
SEMEC
065/2012 –
SEMEC
119/2012 –
SEMEC
124/2012 –
SEMEC
IVANA DOS SANTOS DE SOUSA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
IVANEIDE ARAUJO SANTOS 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
IVANEIDE DE LIMA RODRIGUES 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
IZABEL CRISTINA LOPES DA COSTA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
JACIETE PEREIRA DA SILVA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
JAIRA FARIAS 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
JEAN CARLOS FONSECA ALVES 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
JEANE MENDES SARGES 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
JEANE VEIGA PEREIRA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
JEANNE MENEZES COSTA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
JHONATA PAULINO DE SOUZA SOARES 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
JOAQUIM FRANCA LIMA DE MELO 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
JOSÉ CARLOS MAGNO PEREIRA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
JULIANA SANTOS CAVALCANTE 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
KARLA BEATRIZ SERRA SENA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
KARLA SILVA LIMA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
KARLLA NERY MELO 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
KELLY DO SOCORRO CARNEIRO NERY 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
KEYLA CARMEM DE JESUS ARAGÃO
DE SOUZA
01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
LAURENTINO DIAS FEITOSA FILHO 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
LIDIENE ELY SOARES PIRES 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
LUANA EDIENA CÂMARA LOBATO 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
LUCIA HELENA MENEZES DIAS 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
LUCIAMARA CAVALCANTE FERREIRA
DE SOUZA
01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
LUIS CARLOS BATALHA RIBEIRO 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
MAIARA ROBERTA DOS PASSOS LIMA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
MARA DEYSE BATISTA SOUSA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
MARCIA ROSANA DA SILVA SARÉ 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
MÁRCIO AZEVEDO DA SILVA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
MARIA DAS GRAÇAS LIMA DOS
SANTOS
MARIA DE FATIMA ALVES GOMES
DA COSTA
MARIA DO ESPIRITO SANTO LAGOIA
DE SOUSA
MARIA DO NASCIMENTO MARQUES
FERREIRA
MARIA DO SOCORRO AMORIM
CARREIRA DE AZEREDO
01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
MARIA HELENA SOUSA CARVALHO
RIBEIRO
MARLI NASCIMENTO QUARESMA DOS
SANTOS
01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
MARLUCE ALVES DOS SANTOS 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
MARLUCE DO SOCORRO PINTO DE
OLIVEIRA
01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
NADIEGE DIAS FONSECA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
NAÉLCIO GOMES DOS SANTOS 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
ORENEDES DA SILVA MARTINS 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
PATRICIA REGIANE MARINHO SOARES 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
PAULO AFONSO JESUS BARBOSA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
PAULO DA SILVA COSTA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
RAIMUNDA CRISTINA EVANGELISTA SILVA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
RAIMUNDO MONTEIRO DOS REIS JÚNIOR 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
REGINALDO CORREA FERREIRA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
REINALDO SANTOS DE ARAUJO 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
RITA DE CÁSSIA MELO PANTOJA
SAMPAIO
ano liV - nº 12.263
01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
RITA MARIA FONSECA DA CRUZ 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
ROSA AMELIA CARREIRA NUNES 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013

ano liV - nº 12.263
096/2013
– SEMEC
097/2013
– SEMEC
098/2013
– SEMEC
099/2013
– SEMEC
100/2013
– SEMEC
101/2013
– SEMEC
102/2013
– SEMEC
103/2013
– SEMEC
104/2013
– SEMEC
105/2013
– SEMEC
106/2013
– SEMEC
107/2013
– SEMEC
021/2012 –
SEMEC
117/2012 –
SEMEC
066/2012 –
SEMEC
091/2012 –
SEMEC
068/2012 –
SEMEC
113/2012 –
SEMEC
022/2012 –
SEMEC
110/2012 –
SEMEC
069/2012 –
SEMEC
070/2012 –
SEMEC
071/2012 –
SEMEC
125/2012 –
SEMEC
ROSÁRIO DE MARIA PAVÃO BARBOSA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
ROSEMARY DA SILVA CARVALHO 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
SARA DIONE MENEZES RENDEIRO 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
SELMA MARIA DA SILVA MARTINS 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
SUZIANE MONTEIRO VIEIRA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
THAIS PEREIRA OEIRAS 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
VALÉRIA BRASIL DE ALMEIDA
CARVALHO
01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
VANDELÚCIA DOS REIS CORREA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
VANDER BERG OLIVEIRA DIAS 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
VANIA CRISTINA CASSIANO ROCHA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
WALCILENE CASTRO CARDOSO DE SOUSA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
WASHINGTON FERREIRA DE SOUZA 01/01/2013 17/12/2013 01/01/2013
TERMO ADITIVO À ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL
Termo aditivo à admissão de pessoal para o exercício temporário de função pública
até a data de 31 de dezembro de 2013, para atender necessidade de excepcional
interesse público, com vistas à atuação no Programa Nacional de Inclusão de Jovens
– PROJOVEM URBANO/Ministério da Educação, de conformidade com o Art. 37,
inciso IX, da Constituição Federal de 1988, o Art. 13, inciso I, da Lei Municipal n°
7.453/89 – PMB, a Resolução CD/FNDE n° 60, de 09 de novembro de 2011 e a Nota
Técnica n° 022/2012-MEC/SECADI/GAB, de 29 de fevereiro de 2012, dentro da
Funcional Programática: 2.08.21.12.366.0011 e Elemento de Despesa/Fonte/Fundo:
3190049001/0115053003/999 – Geral.
TERMO
ADITIVO
108/2013
– SEMEC
109/2013
– SEMEC
CONTRATO
BÁSICO
002/2012 –
SEMEC
001/2012 –
SEMEC
PORTARIA N O 0.012/2013-GABS
CONTRATADO INÍCIO TÉRMINO
DATA DO
TERMO
ADITIVO
MARIA JEANE DA SILVA CAVALCANTE 01/01/2013 31/12/2013 01/01/2013
WALDIOMAR SIZO MELO 01/01/2013 31/12/2013 01/01/2013
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e, Considerando os termos da Lei nº 70.722 – PMB, de 07 de julho de 1994 e o
inciso V do art 8º do Decreto nº. 29.107/96 – PMB, de 20 de agosto de 1996, que dispõe
sobre o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores para assinarem conjuntamente com a Secretária os
documentos bancários da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo discriminado:
1 - NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA (mat. 0367834-014) - Secretaria Municipal
de Educação e LUANDA FREIRE DA SILVA (mat. 0051128-012), Diretora da Diretoria Administrativa;
e
2 - LUANDA FREIRE DA SILVA (mat. 0051128-012), Diretora da Diretoria Administrativa
e PRISCILA DE FÁTIMA GUIMARÃES PENA (mat. 2008432-011), Diretora do Departamento Financeiro.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Belém, 17 de janeiro de 2013.
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA
PORTARIA Nº 013/2013 –GABS/SESMA
e,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
Considerando a missão da SESMA de “ Promover e executar as políticas na área
da saúde, garantindo Atenção Integral à População do Município de Belém “,
Considerando a necessidade de discutir e deliberar sobre as ações institucionais
e estratégicas que possibilitem o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal
pela Saúde, bem como, dos demais instrumentos de planejamento e pactuação;
Considerando a necessidade de deliberar sobre os assuntos que exijam pactuação
e aprovação através das instancias de Controle Social e Pactuação Interfederativa(
Conselho Municipal de Saúde, Comissão Intergestores Regional – CIR e Comissão
Intergestores Bipartite – CIB.
RESOLVE:
I – IMPLANTAR o Comitê Gestor da Secretaria Municipal de Saúde de Belém,
que será composto pelos representantes titulares da SECRETARIA, na forma
a seguir:
- Secretario Municipal de Saúde
- Diretor Geral;
- Chefia de Gabinete;
- Diretor do Departamento Administrativo Financeiro – DEAD;
- Diretor do Departamento de Ações em Saúde – DEAS;
- Diretor do Departamento de Regulação – DERE:
- Diretor do Departamento de Vigilância a Saúde – DEVS;
- Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária – DEVISA;
- Diretor do Departamento de Urgência e Emergência – DEUE;
- Diretor do Departamento de Gestão em Regulação em Saúde do Trabalhador
– DGRTS:
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 30 de janeiro de 20135
- Diretor do Núcleo de Promoção a Saúde – NUPS;
- Diretor do Núcleo Setorial de Planejamento – NUSP;
- Diretor do Fundo Municipal de Saúde – FMS;
- Diretor do Núcleo de Assessoramento Jurídico – NAJ;
- Diretor do Núcleo de Assessoria em Tecnologia da Informática – NATI;
- Diretor da Assessoria em Comunicação – ASCOM;
- Diretor do Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador – CEREST;
II – ESTABELECER o Calendário de Reunião ordinária do ano de 2013 do CO-
MITÊ GESTOR da SESMA de acordo com documento em anexo;
III – ESTABELECER que os assuntos que comporão a Pauta de Reunião, sejam
orientados através do Planejamento Setorial de cada área, com base nas pactuações
interfederativas firmadas através dos Instrumentos de Planejamento e Gestão de Política
de Saúde Municipal e Regional e nas competências técnicas, operacionais e
administrativas de cada área de acordo com o Regimento Interno da SESMA, alem dos
assuntos relevantes que exijam deliberação político administrativa por parte do Comitê
Gestor e do Secretario Municipal de Saúde;
IV – DETERMINAR aos diretores a remessa de pauta ao Núcleo Setorial do Planejamento-NUSP,
com 05(cinco) dias de antecedência, conforme calendário integrante
desta Portaria para a devida apreciação e deliberação do Gabinete SESMA.
DETERMINAR que os assuntos que exigirem apreciação e aprovação através
de CMS, CIR e CIB sejam encaminhados através de processo, devidamente instruídos
com parecer técnico dos setores competentes.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 08 de janeiro de 2013.
JOAQUIM PEREIRA RAMOS
Secretário Municipal de Saúde/SESMA
AGÊNCIA DISTRITAL DE ICOARACI - ADIC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AGÊNCIA DISTRITAL DE ICOARACI
EDITAL DE EXUMAÇÃO Nº. 002/2013-CPT/ADIC
Pelo presente Edital estão sendo convocados os familiares dos 70 (Setenta) inumados
nas sepulturas abaixo relacionadas, localizadas no CEMITÉRIO PARQUE DO
TAPANÃ, cujo prazo de sepultamento encontra-se vencido, para no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da publicação deste Edital, providenciar a transferência dos restos
mortais, a fim de evitar que sejam retiradas as ossadas ali existentes e depositadas no
ossuário geral, sem direito a reclamá-los, conforme o disposto nos arts. 165 e 185, § 1º
e § 2º, da Lei 7.055, de 30 de dezembro de 1997.
Inumados Quadra 14 – Subquadra 05
Item Inumado Sepultado em: Q. S.Q Sep
01 Maria de Fátima Oliveira Lopes 5 3 2001 14 5 1
02 Casemiro Gil de Oliveira 5 3 2001 14 5 2
03 Kátia Juliana Marques Amaral 5 3 2001 14 5 3
04 Geraldina Cunha Casadet 5 3 2001 14 5 4
05 Rodinaldo Santos Pereira 5 3 2001 14 5 5
06 Onivaldo Pinheiro Aires 6 3 2001 14 5 6
07 Maria Valdenir Delmandes da Silva 6 3 2001 14 5 7
08 Domingas Da Silva Bastos 6 3 2001 14 5 9
09 Sebastião de Oliveira Almeida 6 3 2001 14 5 10
10 Helena Leite Granhen 6 3 2001 14 5 11
11 Luiz Cristiano Rosado 6 3 2001 14 5 12
12 Carlos Alberto Lucena do Nascimento 6 3 2001 14 5 14
13 Iracema Dutra Gonçalves 6 3 2001 14 5 16
14 João Nazareno Ferreira dos Santos 7 3 2001 14 5 18
15 João Gomes da Silva 7 3 2001 14 5 19
16 Maria Raimunda Pereira dos Santos 7 3 2001 14 5 20
17 Justino Da Cruz E Silva 7 3 2001 14 5 21
18 Francisco Gomes Da Silva 7 3 2001 14 5 22
19 Bento Leite Rodrigues 7 3 2001 14 5 23
20 José Damasceno Meireles 8 3 2001 14 5 24
21 Carlos Rocha Da Silva 8 3 2001 14 5 25
22 Lúcia Santos 8 3 2001 14 5 26
23 Maria Geralda da Silva Monteiro 8 3 2001 14 5 27
24 Helio Hermecel de Azevedo Silva 8 3 2001 14 5 28
25 Maria do Carmo Correa 8 3 2001 14 5 29
26 Eliene de Maria Silva 8 3 2001 14 5 30
27 Pedro Paulo Vinhas da Silva 9 3 2001 14 5 31
28 Luzia de Brito 9 3 2001 14 5 32
29 Beneveluto M.Oliveira 10 3 2001 14 5 33
30 Juli Robles de Matos Ferreira 10 3 2001 14 5 34
31 Odicley Oliveira Oliveira 10 3 2001 14 5 35
32 Balbino Cardoso Castro Filho 10 3 2001 14 5 36

6diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 ano liV - nº 12.263
33 José Itamar do Nascimento 10 3 2001 14 5 37
34 Myriam da Silva Oliveira 10 3 2001 14 5 38
35 Antonia Guaresma Da Pureza 11 3 2001 14 5 41
36 Joydean da Silva Leço 11 3 2001 14 5 42
37 Alberto Aguiar Barreira 11 3 2001 14 5 43
38 Antonia Lourenço de Souza 11 3 2001 14 5 44
39 Angelina dos Reis 11 3 2001 14 5 45
40 Daniel Valino Costa 12 3 2001 14 5 46
41 Maria de Lourdes de Oliveira 12 3 2001 14 5 49
42 Maria de Nazaré Ramos 12 3 2001 14 5 50
43 Valdecir Nazaré Rocha 12 3 2001 14 5 51
44 Maria Lucia Fonseca Silva 12 3 2001 14 5 52
45 Clarisse Teixeira da Silva 12 3 2001 14 5 53
46 Raimundo Nonato Brito Pinto 12 3 2001 14 5 54
47 Irineia Silva Costa 12 3 2001 14 5 55
48 Joege Dias Freire 12 3 2001 14 5 56
49 Ricardo Nunes da Silva 13 3 2001 14 5 57
50 Jorge Luiz Miranda dos Anjos 13 3 2001 14 5 58
51 Raimundo Nonato Gonçalves 13 3 2001 14 5 59
52 Maria do Carmo Ferreira de Moraes 13 3 2001 14 5 61
53 Francisco Andrade de Araújo 13 3 2001 14 5 62
54 Maria dos Santos Barros 13 3 2001 14 5 64
55 Maria Andrelina da Silva 13 3 2001 14 5 65
56 Francisca da Silva Santos 13 3 2001 14 5 66
57 Manoel Alves Pereira Filho 14 3 2001 14 5 69
58 Maria dos Santos Batista 14 3 2001 14 5 70
59 Elizeu Peniche Xavier 14 3 2001 14 5 72
60 Aparecido Inacio da Silva 14 3 2001 14 5 73
61 Adelino Ribeiro 14 3 2001 14 5 74
62 Viviane de Nazaré Fonseca Silva 14 3 2001 14 5 75
63 Edino Meirelles Gomes 14 3 2001 14 5 76
64 Paulo Sérgio Pantoja 14 3 2001 14 5 77
65 Balbino de Jesus dos Santos 14 3 2001 14 5 79
66 Julio Ferreira Maciel 15 3 2001 14 5 81
67 Juvencia Americo Gonçalves 15 3 2001 14 5 82
68 Lauro Freitas Murilo 15 3 2001 14 5 83
69 João Batista Lopes Ramos 15 3 2001 14 5 84
70 Eder da Silva Campos 15 3 2001 14 5 85
BELÉM, 30 DE JANEIRO DE 2013
REINALDO GOMES DE AQUINO
Administrador do CPT
ARMANDO TAVARES DA SILVA
Agente Distrital de Icoaraci
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AGÊNCIA DISTRITAL DE ICOARACI
EDITAL DE EXUMAÇÃO Nº. 001/2013-CPT/ADIC
Pelo presente Edital estão sendo convocados os familiares dos 90 (Noventa) inumados
nas sepulturas abaixo relacionadas, localizadas no CEMITÉRIO PARQUE
DO TAPANÃ, cujo prazo de sepultamento encontra-se vencido, para no prazo de 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, providenciar a transferência dos restos
mortais, a fim de evitar que sejam retiradas as ossadas ali existentes e depositadas no
ossuário geral, sem direito a reclamá-los, conforme o disposto nos arts. 165 e 185, § 1º
e § 2º, da Lei 7.055, de 30 de dezembro de 1997.
Inumados Quadra 13 – Subquadra 12
Item Inumado Sepultado em: Q. S.Q Sep
01 Cleysdon Robson Santos da Cruz 7 1 2001 13 12 1
02 Benedita Costa Arruda 7 1 2001 13 12 2
03 Joaquim da Rocha Gomes 7 1 2001 13 12 3
04 Raimundo Gabriel Silva Dos Santos 8 1 2001 13 12 4
05 Ângela Maria Santos Abreu 8 1 2001 13 12 7
06 Antonio Edson Pereira da Silva 8 1 2001 13 12 8
07 Artur Gama Furtado Silva 9 1 2001 13 12 12
08 Antonio da Silva Cardoso 9 1 2001 13 12 14
09 Jaqueline do Socorro Silva Pantoja 9 1 2001 13 12 15
10 Marcio Rocha de Oliveira 9 1 2001 13 12 16
11 Osiela da Silva Reis 9 1 2001 13 12 17
12 Raimunda Viana Aires 9 1 2001 13 12 18
13 Valdecir Picanço da Silva 10 1 2001 13 12 19
14 Luana Cândida dos Santos Correa 10 1 2001 13 12 20
15 Luzia da Silva 10 1 2001 13 12 21
16 Celina Rabelo Cordeiro 10 1 2001 13 12 22
17 Aldenor Seabra de Moura 10 1 2001 13 12 23
18 Joana Barros de Oliveira Barbosa 10 1 2001 13 12 25
19 Luiz da Silva Serra 10 1 2001 13 12 26
20 Ivanete Soares de Souza 10 1 2001 13 12 27
21 Manoel Pereira Lima 10 1 2001 13 12 28
22 Raimunda Pinheiro França 10 1 2001 13 12 29
23 Odacy de Souza Pantoja 11 1 2001 13 12 30
24 Joveniano Lima de Oliveira 11 1 2001 13 12 31
25 Alice Miranda Barbosa 11 1 2001 13 12 32
26 Raimundo Maciel 11 1 2001 13 12 33
27 Adilson de Souza Alves 11 1 2001 13 12 34
28 Josué Lima Ferreira 12 1 2001 13 12 35
29 Rusi Rusef 12 1 2001 13 12 36
30 Cristina da Fonseca Quintal 12 1 2001 13 12 37
31 Maria de Nazaré Aires Monteiro 12 1 2001 13 12 38
32 Um Homem de Identidade I.G N° 1362/2000 Iml 12 1 2001 13 12 39
33 Gilmar Joan do Vale Pereira 13 1 2001 13 12 42
34 Carlos Augusto Silva 13 1 2001 13 12 43
35 Raimundo Laércio Alves Silva 13 1 2001 13 12 44
36 Benedita Lima Negrão 13 1 2001 13 12 45
37 João Amaral Lima Costa 14 1 2001 13 12 47
38 Raimundo Souza Gonçalves 14 1 2001 13 12 48
Inumados Quadra 14 – Subquadra 04
Item Inumado Sepultado em: Q. S.Q Sep
01 Raimunda Amaral Pinto 22 2 2001 14 4 2
02 Raimundo Dantas das Neves 22 2 2001 14 4 3
03 Antonio Torres da Silva 22 2 2001 14 4 4
04 Orivaldo Ferreira Dutra 22 2 2001 14 4 5
05 Rosilda Galdez da Costa 22 2 2001 14 4 8
06 Raimundo Francisco Cardoso Arruda 23 2 2001 14 4 10
07 Marcio de Jesus dos Santos Lima 23 2 2001 14 4 13
08 Antonio Pereira 23 2 2001 14 4 14
09 Esveraldino Pinto Ribeiro 23 2 2001 14 4 16
10 Maria das Graças Gomes 23 2 2001 14 4 17
11 Cosme D. Marques 23 2 2001 14 4 18
12 Melquides Farias de Oliveira 23 2 2001 14 4 19
13 Floriano da Silva Sarmanho 23 2 2001 14 4 20
14 David de Lima Ferreira 23 2 2001 14 4 21
15 Alcides Elias Galvão 24 2 2001 14 4 25
16 Alexandre de Souza Barbosa 24 2 2001 14 4 28
17 Luiz Carlos de Moura Macedo 25 2 2001 14 4 30
18 Rosivaldo Martins de Almeida 25 2 2001 14 4 31
19 Jeovane Marinho Januario 25 2 2001 14 4 32
20 Renei Pereira da Silva 25 2 2001 14 4 33
21 Zeferina dos Santos Reis 25 2 2001 14 4 34
22 Neuza Maria Correa 25 2 2001 14 4 35
23 Teciana da Conceição Rodrigues 25 2 2001 14 4 36
24 Roberto Caldas da Silva 26 2 2001 14 4 41
25 Jack de Oliveira Silva 26 2 2001 14 4 43
26 Ana Maria Oliveira Conceição 27 2 2001 14 4 47
27 Clebson Brito Pastana 27 2 2001 14 4 48
28 Aurimar Costa de Menezes 27 2 2001 14 4 49
29 Faustina Martins 27 2 2001 14 4 51
30 Raimundo de Nazaré Ferreira Amorim 27 2 2001 14 4 52
31 Ronaldo F. Lima da Silva 28 2 2001 14 4 53
32 Maria Luiza de Moreira Felix 28 2 2001 14 4 56
33 Maria da Conceição Medeiros Santos 1 3 2001 14 4 59

ano liV - nº 12.263
34 Mario da Costa Chagas 1 3 2001 14 4 62
35 João Maria Moreira 1 3 2001 14 4 64
36 Mirna Valentin da Silva 2 3 2001 14 4 65
37 Raimundo Nonato Figueira Araújo Filho 2 3 2001 14 4 66
38 Terezinha da Silva 2 3 2001 14 4 67
39 Evandro Damasceno Silva 2 3 2001 14 4 68
40 Emido Akay Munduruku 2 3 2001 14 4 69
41 Rita Teixeira dos Santos Silva 3 3 2001 14 4 70
42 José Alcântara dos Santos 4 3 2001 14 4 71
43 Antonio Gondim dos Santos 4 3 2001 14 4 72
44 José Walter Costa dos Santos 4 3 2001 14 4 74
45 Antonia Moreira dos Santos 4 3 2001 14 4 75
46 Manoel Nogueira da Silva 4 3 2001 14 4 76
47 Roberto Martins Durans 4 3 2001 14 4 77
48 Guaracy Medeiros 4 3 2001 14 4 78
49 Jocimar Moraes da Cruz 4 3 2001 14 4 79
50 João Batista da Silva Costa 4 3 2001 14 4 80
51 Eliel Moraes dos Santos 5 3 2001 14 4 81
52 Miguel Ferreira Rosa 5 3 2001 14 4 82
BELÉM, 29 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA Nº. 001/2013-GAB/ADIC.
REINALDO GOMES DE AQUINO
Administrador do CPT
ARMANDO TAVARES DA SILVA
Agente Distrital de Icoaraci
O AGENTE DISTRITAL DE ICOARACI, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso IX do anexo do Decreto nº. 22.301/90-
PMB, de 16 de outubro de 1990.
RESOLVE:
Prorrogar os efeitos da Portaria nº. 170/2012-GAB/ADIC, de 21.12.12,
pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Parágrafo único art.212, da
Lei 7.502/90, para conclusão da Sindicância que apura a denuncia contida no
Proc. nº. 707/2012-ADIC, de 21.12.12.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO AGENTE DISTRITAL DE ICOARACI, 17 de janeiro
de 2013.
ARMANDO TAVARES DA SILVA
Agente Distrital de Icoaraci
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB
PORTARIA Nº 1277/2012 - GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊN-
CIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB, no uso de suas atribuições legais
e;
Considerando o que preceitua a Lei 8.078/2001 e o Decreto 39.114-
PMB/2001;
Considerando a necessidade de atender demandas de aquisição de materiais,
para permitir o funcionamento do Departamento de Administração,
no que se refere aos procedimentos a serem adotados, conforme memo.
nº.067/2012-DA, de 20 de setembro de 2012.
R E S O L V E:
I - DETERMINAR ao Departamento Financeiro Contábil do IPAMB,
as providências necessárias para a concessão de adiantamento, em espécie, a
servidora MARIA DO SOCORRO LEAL C. COSTA, Matricula nº 1901265-
010, Assistente Administrativo, destinando-se esse numerário à realização de
PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO (Art. 4º e 5º da Lei
8.078/2001), para custear despesas no valor igual ou inferior a R$4.000,00,
de acordo com o inciso III, Art. 2º do Decreto 39.114-PMB/2001, e que não
possam subordinar-se ao processo normal do sistema orçamentário, o que estabelece
o parágrafo único, Art. 1º da Lei 8.078/2001.
II – ESTABELECER que o valor do adiantamento seja no valor de R$-
3.000,00 (três mil reais), PARA CUSTEIO DE DESPESAS REFERENTE
A MATERIAL DE CONSUMO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, conforme abaixo discriminado:
III – DETERMINAR que tais dispêndios sejam efetuados por conta da
Funcional Programática:
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PABSS
Função: 10 – Sub-Função: 122 – Programa: 0017 – Projeto/atividade: 2110, Sub-ação:
002 – Tarefa: 001 Natureza da Despesa: 33.90.30.00, Fonte de Recurso: 029400003
no valor de R$ 500,00;
Função: 10 – Sub-Função: 122 – Programa: 0017 – Projeto/atividade: 2110, Sub-ação:
001 – Tarefa: 009 Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Fonte de Recurso: 060000003
no valor de R$ 500,00;
Função: 10 – Sub-Função: 122 – Programa: 0017 – Projeto/atividade: 2110, Sub-ação:
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 30 de janeiro de 20137
001 – Tarefa: 003 Natureza da Despesa: 33.90.36.00, Fonte de Recurso: 020000003
no valor de R$ 500,00.
IV – DETERMINAR que tais dispêndios sejam efetuados por conta da
Funcional Programática:
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO RPPS
Função: 09 – Sub-Função: 122 – Programa: 0018 – Projeto/atividade: 2110, Sub-ação:
001 – Tarefa: 008 Natureza da Despesa: 33.90.30.00, Fonte de Recurso: 0203000001
no valor de R$ 500,00;
Função: 09 – Sub-Função: 122 – Programa: 0018 – Projeto/atividade: 2110, Sub-ação:
001 – Tarefa: 005 Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Fonte de Recurso: 020300001
no valor de R$ 500,00;
Função: 09 – Sub-Função: 122 – Programa: 0018 – Projeto/atividade: 2110, Sub-ação:
001 – Tarefa: 004 Natureza da Despesa: 33.90.36.00, Fonte de Recurso: 020300001
no valor de R$ 500,00;
V – DETERMINAR que a Prestação de Contas seja efetuada no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, conforme preceitua o § 2º do Art. 1º da Lei
8.078/2001.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 26 de setembro de 2012
PORTARIA Nº 0902/2012 - GP/IPAMB
LUIZ OCTAVIO CUNHA
Presidente do IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊN-
CIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB, no uso de suas atribuições legais
e;
Considerando o que preceitua a Lei 8.078/2001 e o Decreto 39.114-
PMB/2001;
Considerando a necessidade de atender demandas de aquisição de materiais,
para permitir o funcionamento do Departamento de Administração,
no que se refere aos procedimentos a serem adotados, conforme memo.
nº.052/2012-DA, de 09 de julho de 2012.
R E S O L V E:
I - DETERMINAR ao Departamento Financeiro Contábil do IPAMB,
as providências necessárias para a concessão de adiantamento, em espécie, a
servidora EDNA NAZARÉ BATISTA, Matricula nº 0017418-020, Assistente
Administrativo, destinando-se esse numerário à realização de PEQUENAS
DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO (Art. 4º e 5º da Lei 8.078/2001),
para custear despesas no valor igual ou inferior a R$4.000,00, de acordo com o
inciso III, Art. 2º do Decreto 39.114-PMB/2001, e que não possam subordinarse
ao processo normal do sistema orçamentário, o que estabelece o parágrafo
único, Art. 1º da Lei 8.078/2001.
II – ESTABELECER que o valor do adiantamento seja no valor de R$-
3.000,00 (três mil reais), PARA CUSTEIO DE DESPESAS REFERENTE
A MATERIAL DE CONSUMO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, conforme abaixo discriminado:
III – DETERMINAR que tais dispêndios sejam efetuados por conta da
Funcional Programática:
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PABSS
Função: 10 – Sub-Função: 122 – Programa: 0017 – Projeto/atividade: 2110, Sub-ação:
002 – Tarefa: 005 Natureza da Despesa: 33.90.30.00, Fonte de Recurso: 020000003
no valor de R$ 500,00;
Função: 10 – Sub-Função: 122 – Programa: 0017 – Projeto/atividade: 2110, Sub-ação:
001 – Tarefa: 004 Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Fonte de Recurso: 020000003
no valor de R$ 500,00;
Função: 10 – Sub-Função: 122 – Programa: 0017 – Projeto/atividade: 2110, Sub-ação:
001 – Tarefa: 003 Natureza da Despesa: 33.90.36.00, Fonte de Recurso: 02000000 no
valor de R$ 500,00.
IV – DETERMINAR que tais dispêndios sejam efetuados por conta da
Funcional Programática:
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO RPPS
Função: 09 – Sub-Função: 122 – Programa: 0018 – Projeto/atividade: 2110, Sub-ação:
001 – Tarefa: 008 Natureza da Despesa: 33.90.30.00, Fonte de Recurso: 0203000001
no valor de R$ 500,00;
Função: 09 – Sub-Função: 122 – Programa: 0018 – Projeto/atividade: 2110, Sub-ação:
001 – Tarefa: 005 Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Fonte de Recurso: 020300001
no valor de R$ 500,00;
Função: 09 – Sub-Função: 122 – Programa: 0018 – Projeto/atividade: 2110, Sub-ação:
001 – Tarefa: 004 Natureza da Despesa: 33.90.36.00, Fonte de Recurso: 020300001
no valor de R$ 500,00;
V – DETERMINAR que a Prestação de Contas seja efetuada no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, conforme preceitua o § 2º do Art. 1º da Lei
8.078/2001.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 23 de julho de 2012
PORTARIA Nº 1317/2012 - GP/IPAMB
OSÉAS SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊN-
CIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB, no uso de suas atribuições legais
e;
Considerando o que preceitua a Lei 8.078/2001 e o Decreto 39.114-
PMB/2001;
Considerando a necessidade de atender demandas de aquisição de ma-

8diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 ano liV - nº 12.263
teriais, para permitir o funcionamento do Departamento de Administração,
no que se refere aos procedimentos a serem adotados, conforme memo.
nº.30/2012-NINF, de 17 de setembro de 2012.
R E S O L V E:
I - DETERMINAR ao Departamento Financeiro Contábil do IPAMB,
as providências necessárias para a concessão de adiantamento, em espécie,
a servidora ANDREA MIRANDA DE FREITAS LEITÃO, Coordenadora
do Núcleo de Informática, destinando-se esse numerário à realização de
PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO (Art. 4º e 5º da Lei
8.078/2001), para custear despesas no valor igual ou inferior a R$4.000,00,
de acordo com o inciso III, Art. 2º do Decreto 39.114-PMB/2001, e que não
possam subordinar-se ao processo normal do sistema orçamentário, o que estabelece
o parágrafo único, Art. 1º da Lei 8.078/2001.
II – ESTABELECER que o valor do adiantamento seja no valor de R$-
3.000,00 (três mil reais), PARA CUSTEIO DE DESPESAS REFERENTE
A MATERIAL DE CONSUMO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, conforme abaixo discriminado:
III – DETERMINAR que tais dispêndios sejam efetuados por conta da
Funcional Programática:
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PABSS
Função: 10 – Sub-Função: 122 – Programa: 0017 – Projeto/atividade: 2110, Sub-ação:
002 – Tarefa: 001 Natureza da Despesa: 33.90.30.00, Fonte de Recurso: 029400003
no valor de R$ 1.500,00;
IV – DETERMINAR que tais dispêndios sejam efetuados por conta da
Funcional Programática:
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO RPPS
Função: 09 – Sub-Função: 122 – Programa: 0018 – Projeto/atividade: 2110, Sub-ação:
001 – Tarefa: 008 Natureza da Despesa: 33.90.30.00, Fonte de Recurso: 0203000001
no valor de R$ 1.500,00;
V – DETERMINAR que a Prestação de Contas seja efetuada no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, conforme preceitua o § 2º do Art. 1º da Lei
8.078/2001.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 01 de outubro de 2012
LUIZ OCTAVIO CUNHA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº 0002 - D/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊN-
CIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CHAGAS,
matrícula 1884050-031, do cargo em comissão DAS 201.7, Coordenador de
Programas, a contar de 02 de janeiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 02 de janeiro de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº 0005 - D/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊN-
CIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e
R E S O L V E:
NOMEAR RENATA ATHAYDE FONTELLES DE LIMA, para exercer
o cargo em comissão de DAS 201.7, Diretor da Divisão Médico Pericial, a
contar de 02 de janeiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 02 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0018/2013-GP/IPAMB
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊN-
CIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e
R E S O L V E:
EXONERAR a servidora ROSALIA CRISTINA MARQUES RODRI-
GUES, matrícula 0231606-028, do cargo em comissão DAS 202.6, Assessor
no Gabinete da Presidência, a contar de 18 de janeiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 18 de janeiro de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº 0003 - D/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊN-
CIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e
R E S O L V E:
I. EXONERAR a servidora MARIA LIETE VIRGOLINO SANTOS, matrícula
0101354-010, do cargo em comissão DAS 201.7, Diretor da Divisão
Médico Pericial, a contar de 02 de janeiro de 2013.
II. NOMEAR MARIA LIETE VIRGOLINO SANTOS, para exercer o
cargo em comissão de DAS 201.7, Coordenador de Programas, a contar de 02
de janeiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 02 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0080 /2013-GP/IPAMB
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊN-
CIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e
R E S O L V E:
RETIFICAR os termos da Portaria nº 0013-C/2013-GP-IPAMB, de
02.01.2013, que nomeou a servidora MARIANA DA SILVA SILVEIRA,
para exercer o cargo em comissão de DAS 201.7, que passa a exercer o cargo
em comissão de DAS 202.6, a contar de 18.01.2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 18 de janeiro de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA
EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº 032-A/2013/DRH/FUNPAPA/08/01/2013- De acordo com o art. 2º,
item 1, inciso I, do Decreto nº 72.744/PMB, de 02/01/2013, EXONERAR os servidores
dos Cargos em Comissão, desta Fundação, constantes da relação abaixo, a partir de
01/01/2013, conforme o que dispõe o art.44, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 7.502,
de 20/12/1990.
N O M E MATRICULA CA R G O
DENISE DE FÁTIMA DE J. CORDEIRO 2039583-020 DAS-201.8
KATYUSKA SOARES M. MOREIRA 0236845-012 DAS-201.8
YURY MAUÉS GORAYEB SANTOS 0256684-014 DAS-201.9
NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 037/2013-DRH/FUNPAPA/08/01/2013- NOMEAR, conforme o que
dispõe o ART. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20/12/1990, TATIANE CRISTINA
PINHEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento
Financeiro, DAS-201.8, a partir de 01/01/2013.
PORTARIA Nº 038/2013-DRH/FUNPAPA/08/01/2013- I- NOMEAR, conforme o
que dispõe o ART. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20/12/1990, ROBERTA MELLO
DE MAGALHÃES SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica, DAS-201.8, a partir de 01/01/2013. II- SUBMETER A REGIME DE
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,conforme o que dispõe o art. 62,inciso I, alínea B, da Lei
nº 7.502, de 20/12/1990, a servidora supracitada, com o percentual de 50% sobre seu
vencimento base, a partir de 01/01/2013.
PORTARIA Nº 039/2013-DRH/FUNPAPA/08/01/2013- I- NOMEAR, conforme o
que dispõe o ART. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20/12/1990, KATYUSKA SOA-
RES MORO MOREIRA (0236845-012), para exercer o Cargo em Comissão, Assessora,
DAS-202.7, a partir de 01/01/2013. II- SUBMETER A REGIME DE DEDICA-
ÇÃO EXCLUSIVA,conforme o que dispõe o art. 62,inciso I, alínea B, da Lei nº 7.502,
de 20/12/1990, a servidora supracitada, com o percentual de 50% sobre seu vencimento
base, a partir de 01/01/2013.
PORTARIA Nº 042/2013-DRH/FUNPAPA/08/01/2013- I- NOMEAR, conforme o
que dispõe o ART. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20/12/1990, SUELY CRISTINA
BANDEIRA COUTINHO (0104086-017), para exercer o Cargo em Comissão de Diretora
Geral, DAS-201.9, a partir de 01/01/2013.
PORTARIA Nº 0 88/2013-DRH/FUNPAPA/09/01/2013- NOMEAR, conforme o
que dispõe o ART. 13, inciso II, da lei nº 7.502, de 20/12/1990, KEILA FERREIRA
PAIVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-DAS-202.7, a partir de
09/01/2013.
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2008
Partes: Fundação Papa João XXIII e o Sr. LUIZ DA SILVA
VIANA
Objeto: Prorrogar o contrato nº 054/2008 por 06 (seis) meses, a
contar de 02/01/2013 à 30/06/2013
Valor Global: R$ 16.140,12 ( dezesseis mil, cento e quarenta reais e
doze centavos )
Dotação orçamentária: 08.244.0015.2085.001.0100000.33903600
Foro: Belém-Pa
Data da Assinatura: 02/01/2013
Ordenador Responsável: Nilda Maria Paula Nunes
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2006
Partes: Fundação Papa João XXIII e o Sr. EVANDRO FIGUEI-
REDO DA CUNHA
Objeto: Prorrogar o contrato nº 059/2006 por 03 (três) meses, a
contar de 02/01/2013 à 31/03/2013
Valor Global: R$ 7.346,73 ( sete mil, trezentos e quarenta e seis reais
e setenta e três centavos)
Dotação orçamentária: 08.243.0003.2095.33903600.0100000
Foro: Belém-Pa
Data da Assinatura: 02/01/2013
Ordenador Responsável: Nilda Maria Paula Nunes