GT-grut de trabalho - Ministério do Meio Ambiente

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ela só sai da matriz através de um esforço, ou de um impacto, ou de um agente
mecânico muito forte e muito importante. Nessas baixas concentrações que nós
verificamos que ocorrem a partir da utilização dos produtos e também do manejo de
resíduos, nós podemos dizer que diversos estudos mostram não haver excesso de risco
de doença asbesto-relacionadas para baixas exposições ao amianto. Um estudo feito
em 89 que apresentou um COORT de 36 anos de acompanhamento de trabalhadores
com fábrica de fibro-cimento com amianto no Reino Unido demonstrou não haver
excesso de mortes por câncer de pulmão ou outros tumores relacionados ao amianto
ou de doenças respiratórias crônicas para níveis de exposição inferiores a 1 fibra por
mililitro. Nós já estamos falando aqui em 1 fibra por mililitro, enquanto em ambiental nós
estávamos falando em valores mil vezes menores. O próprio Critério de Saúde
Ambiental 203, que é citado no corpo da resolução CONAMA 348, no seu item 1.6, que
trata de efeitos em humanos, faz duas afirmações, uma: que “as alterações por
exposição a fibras de amianto são decorrentes de exposições prolongadas em níveis de
5 a 20 fibras por centímetro cúbico”. Aqui há dois aspectos, o longo período de
exposição e a alta dose, muito acima daquelas doses que nós vimos quando tratamos
de exposições ambientais. E também que “não houve ocorrência de mesoteliomas em
trabalhadores expostos ao amianto por menos de dois anos”, que vem na contramão da
tese, muitas vezes levantada, de que a aspiração de 1 fibra de amianto pode provocar o
mesotelioma. Paulo Devuist e Pierre Gevenois no seu livro “Doenças Ocupacionais do
Pulmão, publicado em 2002, afirmam que no futuro, com exposições ocupacionais
controladas, até os limites de tolerância permitidos atualmente nos países
industrializados, que são limites abaixo de 1 fibra por centímetro cúbico, o
desenvolvimento de asbestose é improvável durante a vida profissional de um
trabalhador e até mesmo após a sua aposentadoria. Esses mesmos autores afirmam
que, para baixas concentrações de fibras, da ordem de 10 fibras por litro, e quando nós
estamos falando de 10 fibras por litro, estamos falando em valores ainda pelo menos
100 vezes acima daqueles valores que a gente viu nas questões de exposição
ambiental. Eles afirmam que para exposições dessa ordem, o desenvolvimento de
asbestose é virtualmente impossível. Os mesmos autores, na mesma obra, também
afirmam que é improvável que a exposição ambiental ou doméstica em regiões
localizadas nas proximidades de afloramentos geológicos de amianto seja
suficientemente alta para causar qualquer risco de asbestose. Considerando ainda que
não há base jurídica e científica para a classificação dos resíduos de fibro-cimento
contendo amianto como resíduos perigosos, por quê? A lei 9.605, que fala sobre crimes
ambientais, no seu art. 54, combinado com o art. 56 define como poluição o que causa
danos à saúde humana três possibilidades: tornar uma área improdutiva para a
ocupação humana, exemplo, aqui o caso de Goiânia do caso do césio 137. Segunda
possibilidade: poluição do ar que provoque a retirada da população ou que cause danos
à saúde, como foi o caso célebre em Cubatão, do nascimento de fetos anencéfalos, há
anos atrás. E a terceira possibilidade: poluição hídrica, que torne necessária a
interrupção do abastecimento de água. Como foi o caso que aconteceu em Uberaba,
Uberlândia. Aqui são as questões que nós temos que pensar. A exposição de telhas e a
exposição de resíduos que têm a mesma composição provocará alguma dessas
situações? Essa é a indagação que a gente coloca e que nós entendemos e temos
convicção de que não é o caso que se refere aos resíduos de fibro-cimento. Bom,
senhores, considerando então, um, que o amianto está presente no solo, que o amianto
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