GT-grut de trabalho - Ministério do Meio Ambiente
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uma hora e duas nós retornamos. Vou retomar os <strong>trabalho</strong>s às duas horas com a<br />
quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pessoas que estiverem no Plenário. Obriga<strong>do</strong>.<br />
(Intervalo para Almoço)<br />
O SR. BERTOLDO SILVA COSTA (ABES) – Pessoal, vamos retomar os <strong>trabalho</strong>s da<br />
tar<strong>de</strong>. São 14h30 e conforme nós tínhamos coloca<strong>do</strong> hoje <strong>de</strong> manhã, nós fizemos <strong>de</strong><br />
manhã uma rodada ouvin<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s os entes liga<strong>do</strong>s ao CONAMA, aos setores, aos<br />
segmentos. E agora à tar<strong>de</strong> nós vamos tirar... Eu proponho mais uma hora e meia no<br />
máximo, uma hora, e <strong>de</strong>pois, se for preciso, mais meia hora para ouvirmos to<strong>do</strong>s os<br />
segmentos que estão aqui <strong>de</strong>ntro participan<strong>do</strong> <strong>de</strong>sta reunião, on<strong>de</strong> nós vamos po<strong>de</strong>r<br />
então permitir que num segun<strong>do</strong> momento da reunião, nós possamos fazer alguns<br />
encaminhamentos sobre este assunto. Então, eu vou abrir a palavra, pois já tinham<br />
hoje quatro pessoas inscritas, e eu vou passar às inscrições. Eu tinha inscrito a Tânia.<br />
Tânia, você vai manter a inscrição? A Tânia, o José Alberto, o João Carlos. Vamos<br />
<strong>de</strong>ixar as três e <strong>de</strong>pois fazemos mais três. Tânia, por favor.<br />
A SRª. TÂNIA PINTO (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE) – Boa-tar<strong>de</strong> a to<strong>do</strong>s.<br />
Depois da fala <strong>do</strong> Dr. Hel<strong>de</strong>r, que ele estava explican<strong>do</strong> sobre a questão que eu entendi<br />
que ele colocou que o fato que estava fazen<strong>do</strong> com que o Setor Produtivo solicitasse<br />
que retirasse o Amianto <strong>do</strong> Grupo D para colocar como Grupo A, o problema crucial<br />
seria a discussão final, inclusive quan<strong>do</strong> ele colocou a questão <strong>de</strong> aterros sanitários, ele<br />
fez uma confusão, talvez ele não compreenda bem essa área, a discussão final. Na<br />
realida<strong>de</strong>, pela Associação Brasileira <strong>de</strong> Normas Técnicas, nós temos aterros Classe I e<br />
Classe II. Os aterros Classe I são aterros <strong>de</strong> resíduos perigosos, que são esses que<br />
vocês estão com me<strong>do</strong> <strong>de</strong> que Amianto seja (...) que vai onerar porque o custo é <strong>de</strong> R$<br />
250 a tonelada. E os aterros <strong>de</strong> resíduos urbanos, que nós chegamos até a R$ 20 a<br />
tonelada, mas você colocou R$ 50, tu<strong>do</strong> bem. Nós sabemos que <strong>de</strong> forma nenhuma<br />
resíduos da construção civil po<strong>de</strong>m ir para aterros <strong>de</strong> resíduos urbanos. Então, <strong>de</strong>pois<br />
que saiu a Resolução 348... É essa a Resolução final? Então, não é essa que eu<br />
queria colocar. Por favor, é a primeira, é que tem completo inclusive o art. 10, que eu<br />
queria me referir ao art. 10 da Resolução. Eles escreveram uma nova norma e<br />
publicaram sobre especificamente o resíduo da construção civil. Nós sabemos que o<br />
resíduo <strong>do</strong> Grupo A... O art. 10 diz lá que os resíduos <strong>do</strong> Grupo A são maneja<strong>do</strong>s<br />
sen<strong>do</strong> dispostos <strong>do</strong> mo<strong>do</strong> a permitir a sua utilização <strong>de</strong> reciclagem. Então, no Grupo D<br />
fala que os resíduos, no caso os que são consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s perigosos, <strong>de</strong>verão ser<br />
armazena<strong>do</strong>s, transporta<strong>do</strong>s e <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s em conformida<strong>de</strong> com as normas técnicas<br />
específicas. Então, o que nós sabemos é que cada resíduo perigo tem sua forma<br />
específica <strong>de</strong> ser manusea<strong>do</strong>. Então, eu acho que é só um entendimento <strong>de</strong><br />
interpretação. O Amianto <strong>de</strong>ve ser manusea<strong>do</strong> com sua característica específica. Como<br />
não exista... Eu estou me referin<strong>do</strong> a outro <strong>trabalho</strong> que nós fizemos aqui ano passa<strong>do</strong><br />
no âmbito <strong>do</strong> CONAMA, inclusive coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong> pelo Dr. Bertol<strong>do</strong>, nós tivemos um<br />
problema seriíssimo com os resíduos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> porque eles não podiam ir para aterros<br />
<strong>de</strong> resíduos urbanos e não eles também não estavam queren<strong>do</strong> mandá-los para a um<br />
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