GT-grut de trabalho - Ministério do Meio Ambiente

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ouvindo alguns cientistas, algumas pessoas especializadas que pudessem trazer mais
argumentos e contribuições, um Fórum técnico, e nós não entrarmos em hipótese
alguma nas discussões. (...) Então, eu vou antecipar um pouquinho, que eu ia te pedir
um favor: eu ia te pedir para ver se você poderia contribuir na próxima reunião nossa
com documentos técnicos e poderia fazer uma exposição um pouco mais aprofundada
na tua experiência e na tua vivência na CETESB na questão desse resíduo
especificamente e dos riscos que ele pode causar à questão ambiental. Se for possível
você poder dar uma contribuição técnica para nós nesse sentido.
A SRª. MARIA CECÍLIA PIRES (CETESB) – O que ainda é uma situação um pouco -
pelo menos para nós no Estado de São Paulo - nova de se olhar é a questão do
resíduo causando um problema, mas não dentro da classificação do resíduo dele no
solo, toda essa coisa que você falou da lixiviação e tal, mas sim da possibilidade de ele
emitir via ar - e estou me referindo a telhas, qualquer coisa, solventes; solvente
volatiliza e emite via ar poluentes – outros, tem uma série de produtos que são
resíduos, mas via um outro meio que não o solo e onde ele vai ficar disposto no aterro,
ele pode emitir uma poluição, e por conta disso ele merece uma forma de tratamento
diferenciada porque essa via que é o meio ar representa um risco real ou potencial à
saúde do ser humano. E risco é uma probabilidade, é um número que varia de zero a
um. Então, risco zero não existe e um pode acontecer o dano que nós não queremos.
Então, o que nós percebemos? É que como uma série de outros resíduos também essa
questão de declarar alguma coisa como perigosa, não pelo resíduo em si, mas pelo que
ele pode representar como poluente do ar, como poluente da água, é algo que precisa
ser melhor avaliado e estruturado nas agências ambientais e no próprio Ministério do
Meio Ambiente, que é uma coisa que não é usual. Eu vou dar um exemplo totalmente
fora, mas só para que vocês possam ver: nós temos resíduos que pela norma de
classificação de resíduos são resíduos não perigosos, mas que apresentam
radioatividade num nível que nós não sabemos se ele é perigoso ou não. E a norma de
resíduos sólidos não permite falar se essa radioatividade confere periculosidade a ele
ou não. Então, nós vamos ter que usar de outros artifícios para resolver essas
questões. Eu imagino que aqui nós estamos com um problema um pouco semelhante
que não vai ser só o que está NBR 10.004, que classifica resíduos sólidos, que vai
resolver essa questão. Eu acho que nós temos muito por onde caminhar ainda para
criar um sistema para poder gerenciar toda essa questão, que vai além dessa simples
resolução aqui.
O SR. BERTOLDO SILVA COSTA (ABES) – A forma de encaminhamento que eu
estava propondo é a seguinte: nós temos um enquadramento dele hoje, é um contexto
se é perigoso ou não, como está ali classificado. E temos a outra questão da forma de
controle para isso ser feito, quer dizer, o próprio Lino, que colocou, é a posição do
Governo em dois pontos bem distintos, uma questão que defende que há a
necessidade de controle e outra é banir, mas banir, como não é nosso Fórum de
discussão, nós não estamos discutindo isso. Então, o CONAMA, o Conselho, verificar
se a resolução trabalhou a forma de controle específica desse material, se podemos
trabalhar um pouco mais, foi uma posição que o próprio Tarcísio colocou isso de uma
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