GT-grut de trabalho - Ministério do Meio Ambiente

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e acho que deve ser tratado em todas as esferas com seriedade, tendo em vista os
riscos. Então, falar em legislação, cada um puxa para seu lado. O engenheiro aqui,
anteriormente, só parte boa da coisa. A OMS claramente tem colocado em suas
resoluções: “Olha, é um cancerígeno, em todas as suas formas e não há limite de
exposição”. Então, estas são as controvérsias, por isso eu chamo a atenção para o
debate que vocês vão ouvir hoje. Há diversas controvérsias que existam. Fala-se da
resolução, não citou a Resolução do próprio CONAMA que obriga os empregadores a
carimbar as peças produzida com fibro-cimento amianto dizendo que é perigoso, que é
cancerígeno que deve. Então, só a parte boa da coisa, digamos assim. Preocupado
com essas questões, o Governo criou a Comissão Interministerial. Eu chamo a atenção
disso, Sr. Presidente, para o resultado final das discussões nesse grupo. Muito bem,
comporam essas Comissão 8 Ministérios: Saúde, Trabalho, Previdência, Meio
Ambiente, Minas e Energia, o MDIC, Casa Civil da Presidência da República, Ministério
das Relações Exteriores. Dois anos de trabalho, um relatório com 1.399 páginas, mais
alguns vídeos. Obedecendo a orientação de Governo, participação de todos os setores
envolvidos. Houveram várias pessoas que nós interagimos durante esse processo, ou
seja, com empregadores, aqui Milton, várias pessoas que interagiram durante esse
processo enquanto empregadores. Não ouvimos só os empregadores favoráveis ao
amianto, ouvimos os dois setores, tanto as empresa, visitamos empresas, visitamos a
mina, visitamos a Prefeitura de Minaçu, estivemos lá no Sindicato dos Trabalhadores de
Minaçu, fomos a todas as centrais sindicais, inclusive até à própria CNTI. Realizamos
diversas atividades, uma delas relacionada aos riscos, por exemplo, trazendo
profissionais indicados pelos próprios setores empregadores, trabalhadores e Governo.
Não só nacional como internacional, inclusive OMS e OIT, inclusive doutor Ericson
Bagatin que tem um trabalho todo feito em relação a SAMA mineração. Professor René
Mendes, enfim, uma gama de profissionais que atuam diretamente, que têm trabalhos
produzidos, teses, coordenam teses sobre o tema. Pegando a Convenção 162 da OIT e
não é só a parte que nos interessa não, por quê? A Convenção 162 da OIT diz
claramente que havendo produtos menos nocivos, que o amianto deve ser substituído.
Baseado nisso, o que nós fizemos? Chamamos diversas instituições e pesquisadores
que atuam com produtos alternativos, tecnologias alternativas ao amianto. Lá estiveram
defendendo a tecnologia com os 8% de amianto, outras tecnologias que vão desde de
fibras naturais também, desde o bambu sisal até o PVA e o PP. Chamamos em
audiência órgãos públicos como Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, o
IDEC, Ministério Público do Trabalho para que eles se posicionassem a respeito do
tema. Senhores, qual foi a conclusão dessas 1.399 páginas? Por isso, mais uma vez,
chamo a atenção para o resultado aqui de hoje. Claramente 4 Ministérios (Saúde,
Trabalho, Previdência e Meio Ambiente) uma posição da substituição progressiva do
amianto e 2 Ministérios (Minas e Energia e o MDIC) pelo uso controlado. Este foi o
resultado das discussões. Como é que se posicionaram os trabalhadores? Claríssima
divergência entre eles. Ou seja, as Centrais Sindicais, por exemplo, CUT, Força
Sindical e CGT, com a posição clara pela substituição. A SDS, a CNTI pelo uso
controlado, o Sindicato da Mineração, pelo uso controlado, sindicatos da construção
civil, pode dizer que a maioria pelo uso controlado, mas com sindicatos também pela
substituição. Governo, eu já disse, empregadores a mesma situação, a mesma
situação. E é bom lembrar que nós encaminhamos Termo de Referência que todos
devolveram assinado com as suas posições. Se mudaram, eu acho que tem que ter a
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