GT-grut de trabalho - Ministério do Meio Ambiente

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de que está sendo praticado o uso seguro do amianto, dentro de uma regra préestabelecida
e pública. São empresas que possuem certificações como a ISO 9000 e
como a ISSO 14.000 de gestão ambiental. Algumas empresas já detém essa
certificação e outras empresas estão em vias de obter a certificação. Então, é um setor
que vem caminhando, cada vez mais, para um processo de aperfeiçoamento das suas
instituições, principalmente naquilo que se refere ao uso seguro do amianto crisotila.
Também temos a representação do Governo dentro do Instituto Brasileiro do Crisotila,
tanto na esfera federal, quanto na esfera estadual, como na esfera municipal. Na esfera
federal o Departamento Nacional de Produção Mineral e o Ministério de Minas e
Energia são associados do Instituto Brasileiro do Crisotila. Na esfera estadual, a
Secretaria de Industriai e Comércio do Estado de Goiás e, na esfera municipal, a
Prefeitura de Minaçu, no estado de Goiás, aonde opera a mina de amianto, SAMA.
Geograficamente, os associados do Instituto Brasileiro do Crisotila estão aqui no mapa.
Os senhores poderão verificar a mineradora no Estado de Goiás, as empresas
associadas em azul e os sindicatos dos trabalhadores associados em branco. Ou seja,
nós estamos representados em grande parte do Brasil. Feita essa apresentação do
Instituto, eu gostaria de, inicialmente, registrar um agradecimento em parte do Instituto
à Câmara Técnica pela aprovação do nosso pedido de revisão da resolução CONAMA
348. No nosso entendimento, e nós temos convicção, durante as discussões da
resolução 348 a indústria do fibro-cimento com amianto e os trabalhadores da indústria
do fibro-cimento com amianto não tiveram a oportunidade de ampla manifestação e
também temos convicção de que não foram apresentadas evidências científicas de que
os resíduos de fibro-cimento contendo amianto sejam um risco ao meio ambiente e à
saúde. Então, essas foram as razões que nos levaram a propor e, com a aprovação da
Câmara Técnica, estarmos aqui hoje discutindo. Então, o nosso propósito nessa
discussão será sempre trazer esse conceito. Nós não queremos aqui, até porque
entendemos não ser o fórum, discutir se amianto é perigoso ou não. Todos sabem que
amianto é uma substância perigosa. A discussão de que se o amianto pode ser
trabalhado com segurança ou não é uma outra discussão. Mas o que nós queremos
discutir nesse Grupo de Trabalho e o que é importante para que se chegue a uma
resolução que discorre sobre os resíduos de fibro-cimento contendo amianto é se esses
resíduos podem representar um risco ao meio ambiente e é isso que nós gostaríamos
de ter oportunidade de demonstrar. Também proponho ao senhor coordenador que
essa apresentação seja feita sem apartes, que a gente possa conduzir a nossa
apresentação e levá-la até o fim e, depois, estaremos abertos, após a apresentação,
para que sejam encaminhadas perguntas, comentários e os debates que possam
surgir. Gostaríamos de contar com essa possibilidade.
O SR. BERTOLDO SILVA COSTA (ABES) – Rui, só para eu me organizar, quanto
tempo vai levar a exposição?
O SR. RUI INOCÊNCIO (Instituto Brasileiro de Crisotila) – Acredito que uma hora.
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