GT-grut de trabalho - Ministério do Meio Ambiente

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O SR. BERTOLDO SILVA COSTA (ABES) – Bom dia a todos. Bom dia Senhores.
Queria dar início aos trabalhos da reunião do GT. Inicialmente, eu gostaria de dar um
bom dia a todos. Desculpe o atraso, mas foi problema de avião. São 10 horas e 15
minutos. Meu nome é Bertoldo Silva Costa, eu, nesse momento, estou como
Coordenador do GT, tenho a função de coordenar o GT de Amianto designada pela
Câmara Técnica de Saúde, Saneamento e Resíduos Sólidos do qual sou presidente.
Na oportunidade houve a recomendação que eu ficasse também coordenando esse
trabalho. Inicialmente eu gostaria aqui de nomear já o relator dos trabalhos do GT e,
pelo Regimento, o relator tem que ser alguém da Câmara mesmo. Então, eu gostaria
que o Sérgio Gonçalves do Ministério das Cidades, que é o nosso Conselheiro da
Câmara, já convidei democraticamente, a gente já negociou e ele vai assumir a relatoria
pelo Ministério das Cidades, dentro da sua agenda complicada, mas ele vai nos dar
apoio. A Ruth da Assessoria Técnica do CONAMA vai me dar o apoio técnico e com
isso eu gostaria de começar. Eu vou falar o seguinte, essa reunião está sendo
totalmente gravada, vai ter que ser discutida no microfone, identificação de pessoas,
nomes. Aqui na plenária nós estamos com o representante da CNI, o Wanderlei e não
sei se tem mais alguém do Conselho que é representante de alguma ONG que tem
assento no CONAMA. O Lino do Ministério do Trabalho. Gostaria que de convidar você
para vir para a mesa. Tem mais algum Conselheiro aqui presente? O Helder. Vem
também. Tem alguma entidade governamental aqui presente? Está chegando. Então,
vou convidar os Conselheiros para participar e nos ajudar aqui na reunião. Segundo o
Regimento do CONAMA essa matéria, especificamente, foi mérito, todos conhecem o
contexto, esse assunto já foi objeto de discussão em 2004, foi objeto de uma revisão da
resolução 307 aonde classificou o amianto como resíduo de classe D. Ele passou já por
um GT de um dia, na oportunidade aonde houve o entendimento desse procedimento.
Passou, depois, pela Câmara Técnica de Saúde e Saneamento também aonde foi
encaminhado e aprovado, a Câmara Jurídica aprovou e foi a Plenária e lá houve uma
discussão, foi pedido vista do processo, esse processo final foi julgado e o Conselho,
como um todo, definiu pelo enquadramento do amianto como resíduo perigoso. Agora,
este ano, um novo processo foi aberto, houve solicitação de segmento pedindo para
rediscutir a matéria e houve pareceres da Secretaria de Qualidade Ambiental, do
próprio segmento através de um documento jurídico, manifestando esse assunto e a
Câmara discutiu esse assunto na reunião da Câmara Técnica, foi encaminhado à
Câmara Técnica para discutir esse assunto, esse assunto foi debatido amplamente e
como a gente tinha uma dúvida da clareza do âmbito do processo que o segmento se
diz, apesar da gente entender que não, mas diz que não foi ouvido suficiente, a gente, a
Câmara ela entendeu que nós devíamos reabrir um novo processo de discussão, de
maneira mais curta, no GT para que a gente pudesse ouvir as partes para verificar se
existe algum fato novo, algum processo que justifique a mudança do Regimento. Isso
passa por uma reunião do nosso GT. Havendo esse entendimento, esse
encaminhamento ou havendo divergências, eu quero dizer que o GT não vota, ele
busca colher informações técnicas, científicas sobre o assunto para qualificar a Câmara
Técnica a tomar uma posição e encaminhar à Plenária. Então, é nesse sentido que
esse Grupo de Trabalho vai funcionar, vai tentar buscar, primeiro, um entendimento
técnico, dentro do possível, e caminha para frente. Aonde houver divergências, definir
as divergências e ele caminha para frente. Então, esse assunto, basicamente, vai estar
nesse âmbito, uma discussão técnica que é a função do GT é técnica, não vamos
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