GT-grut de trabalho - Ministério do Meio Ambiente

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Zuleica da APROMAC referente a esse tema. Sou auditora do Ministério Trabalho há 23
anos, trabalho nessa área, a maior parte dos trabalhadores aqui presentes me
conhecem e aqui estou na condição de representante das organizações não
governamentais, a convite da Conselheira Zuleica. Eu queria, inicialmente, dizer que
esse fórum do CONAMA, para nós, é extremamente importante porque, dentre as
instituições governamentais, ainda nós não conquistamos, a não ser na área ambiental
e na saúde, de uma maneira bastante ativa, a participação de representantes da
sociedade civil. Então, eu acho esse fórum extremamente importante, democrático e eu
acho que é por aí que nós vamos avançar nesse debate. Eu vou passar alguns slides
porque eu entendi que a reunião era sobre a questão da resolução 348, então, eu não
vou falar e peço ao presidente que me conceda um tempo semelhante ao que foi do
primeiro apresentador, meu colega engenheiro, pelo seguinte, eu me preparei para
debater a resolução da qual a gente fez parte, nós fomos, naquele momento,
convidados pela diretora do CONAMA para auxiliar na elaboração do texto e eu trouxe
para aqueles, porque foi comentado pelo meu colega que muitos não conhecem o
problema do amianto. Eu creio que quem veio até aqui, Brasília, provavelmente somos
todos nós muito interessados e conhecemos, mas se houver qualquer dúvida sobre o
amianto, eu trouxe, como contribuição, um material que foi, semana passada, lançado
pela Prefeitura de Osasco que é um dos primeiros municípios a banir o amianto. Então,
com o auxílio do prefeito, Emídio, de Osasco, nós republicamos a cartilha da
Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, são 55 mil exemplares que nós
estamos distribuindo. Osasco tem essa característica, a nossa lei que baniu o amianto
prova também que todo ano a municipalidade deve promover campanhas anti-amianto.
Através de uma iniciativa do vereador Marcos Martins do Partido dos Trabalhadores,
esta data agora vai ser comemorada, todo ano, a semana anti-amianto de Osasco,
durante a semana do 28 de abril que, para nós, para os trabalhadores, para aqueles
que militam na área de saúde do trabalho tem um significado muito grande porque é o
dia internacional em memória das vítimas de acidentes e doenças provocadas pelo
trabalho. Então, todo ano nossa semana anti-amianto irá, em Osasco, promover atos
dessa magnitude. Estou trazendo para o senhor, presidente, esses são os trabalhos
que foram apresentados no último Congresso Mundial do Amianto, em Tóquio, com a
presença de 1.000 participantes de centenas de países e eu trouxe para o senhor. E o
último documento elaborado pelo grupo da Esquerda Unitária Européia, a Esquerda
Verde Nórdica, o grupo parlamentar europeu, nós temos isso publicado em 8 línguas,
inclusive está acessível na Internet, eu trouxe cópias em espanhol e que faz, deste ano
de 2006, o ano europeu anti-amianto. Então, aqui tem um resumo das apresentações
que foram levadas em setembro e eu estive debatendo um aspecto da Diretiva
Européia que trata de uma concessão ou de uma dilatação de prazo para o setor de
cloro-soda, os diafragmas. Como eu estou trabalhando sobre esse assunto em
especial, eu fui representante do Brasil onde também debati a não necessidade da
ampliação do prazo para os diafragmas de amianto além de 2008. Trago para o senhor
essa contribuição, tenho alguns exemplares, de preferência eu gostaria que ficasse
com os trabalhadores porque eu creio que a indústria do amianto já conhece isso. É um
material dedicado a vocês. Bom, eu queria, sem polemizar, só lembrar o seguinte, que
a cadeia produtiva do amianto gera menos de 5 mil empregos no Brasil. Os demais
empregos não são gerados pela indústria do amianto. Então, nós não podemos contar
aí transportadores, trabalhadores da construção que fazem montagem, instalações, o
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