ANEXO IV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo IV
(1533) ITEM DESCRIÇÃO NBM/SH
(1706) 56.5
Outras ferramentas com motor elétrico ou não elétrico incorporado, de
uso manual.
MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR, MESMO DE
8467.29
8467.89.00
(1533) 57 CORTE, EXCETO OS DA POSIÇÃO 85.15; MÁQUINAS E
APARELHOS A GÁS, PARA TÊMPERA SUPERFICIAL
(1533) 57.1 Maçaricos de uso manual 8468.10.00
(1533) 57.2
Outras máquinas e aparelhos a gás para soldar matérias termoplásticas;
qualquer outro aparelho para soldar ou cortar; aparelhos
manuais ou pistolas para têmpera superficial; qualquer outro aparelho
para têmpera superficial
8468.20.00
(1533) 57.3 Outras máquinas e aparelhos para soldar por fricção 8468.80.10
(1533) 57.4 Outras máquinas e aparelhos para soldar 8468.80.90
MÁQUINAS E APARELHOS PARA SELECIONAR, PENEIRAR,
SEPARAR, LAVAR, ESMAGAR, MOER, MISTURAR OU
AMASSAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS
(1533) 58
SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E
PASTAS); MÁQUINAS PARA AGLOMERAR OU MOLDAR
COMBUSTÍVEIS MINERAIS SÓLIDOS, PASTAS CERÂMICAS,
CIMENTO, GESSO OU OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS EM PÓ
OU EM PASTA; MÁQUINAS PARA FAZER MOLDES DE AREIA
PARA FUNDIÇÃO
(1533) 58.1 Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar 8474.10.00
(1533) 58.2 Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar, de bolas 8474.20.10
(1533) 58.3 Outras máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar 8474.20.90
(1533) 58.4 Betoneiras e aparelhos para amassar cimento 8474.31.00
(1533) 58.5 Máquinas para misturar matérias minerais com betume 8474.32.00
(1533) 58.6 Outras máquinas e aparelhos para misturar ou amassar 8474.39.00
(1533) 58.7
Outras máquinas e aparelhos para fabricação de moldes de areia para
8474.80.10
(1533) 58.8
(1533) 59
fundição
Outras máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar,
esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras
substâncias minerais sólidas; máquinas para fabricar tijolos
MÁQUINAS PARA MONTAGEM DE LÂMPADAS, TUBOS OU
VÁLVULAS, ELÉTRICOS OU ELETRÔNICOS, OU DE
LÂMPADAS DE LUZ RELÂMPAGO (FLASH), QUE TENHAM
INVÓLUCRO DE VIDRO; MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO OU
TRABALHO A QUENTE DO VIDRO OU DAS SUAS OBRAS
8474.80.90
(1533) 59.1
Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou
eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago ('flash'), que tenham
invólucro de vidro
8475.10.00
(1533) 59.2 Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços 8475.21.00
(1533) 59.3
Outra máquinas para fabricação de recipientes da posição 70.10,
8475.29.10
(1533) 59.4
(1533) 60
(1533) 60.1
(1533) 60.2
(1533) 60.3
exceto ampolas
Outras máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das
suas obras; máquinas para moldagem de lâmpadas, válvulas e
semelhantes
MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRABALHAR BORRACHA
OU PLÁSTICOS OU PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS
DESSAS MATÉRIAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM
COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO
Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção
inferior ou igual a 5.000 g e força de fechamento inferior ou igual a
12.000 kN
Outras máquinas de moldar por injeção, horizontais, de comando
numérico
Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção
inferior ou igual a 5.000 g e força de fechamento inferior ou igual a
12.000 kN
8475.29.90
8477.10.11
8477.10.19
8477.10.21
(1533) 60.4 Outras máquinas de moldar por injeção, horizontais 8477.10.29
(1533) 60.5 Outras máquinas de moldar por injeção, de comando numérico 8477.10.91
(1533) 60.6 Outras máquinas de moldar por injeção 8477.10.99
(1533) 60.7
Extrusoras, para materiais termoplásticos, com diâmetro da rosca
inferior ou igual a 300mm
8477.20.10
(1533) 60.8 Outras extrusoras 8477.20.90
Última alteração deste Anexo - Decreto nº 46.299, de 20 de agosto de 2013. Página 46 de 64