Suest/CE - Funasa

. Os investimentos visam intervir no meio ambiente, na infra-estrutura dos municípios de até
50 mil habitantes, prioritariamente e nas condições de vida de populações vulneráveis.
A estreita relação entre as condições ambientais, os problemas sanitários e o perfil
epidemiológico das doenças e agravos integra definitivamente as ações de saneamento da FUNASA
ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando à prevenção de doenças. Nessa área, a FUNASA está
implementando o programa Saneamento para Promoção da Saúde, que tem por meta, em quatro
anos, beneficiar 60% dos municípios brasileiros com, aproximadamente, 35 milhões de pessoas.
Com a criação pelo Decreto 7.535, de 26 de julho de 2011, do Programa Nacional de
Universalização do Acesso e Uso da Água - “ÁGUA PARA TODOS”, destinado a promover a
universalização do acesso à água em áreas rurais para consumo humano e para a produção agrícola e
alimentar, visando ao pleno desenvolvimento humano e à segurança alimentar e nutricional de
famílias em situação de vulnerabilidade social, no que estabelece o item III do parágrafo 2º, fomento
à implementação de infra-estrutura e equipamentos de captação, reservação, tratamento e
distribuição de água, oriunda de corpos d’água, poços ou nascentes e otimização de seu uso; a
contratação de 980 cisternas, ainda no ano de 2011.
Para prover os municípios com projetos consonantes com as diretrizes da Fundação
Nacional de Saúde, foi realizada a licitação, na modalidade de concorrência, para contratação de
empresa especializada para elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade
(relatório técnico preliminar-RTP), projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais
para sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em municípios/localidades do
Estado do Ceará. Como resultado foram contratadas duas empresas para elaboração de 9 (nove)
projetos de abastecimento de água e 15 (quinze) projetos de esgotamento sanitário. Além desses
projetos encontra-se em análise o Convênio Nº. 0058/2009 que beneficiará mais 23 (vinte e três)
municípios com projetos de sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
O Saneamento, a segunda ação finalística referendada pelo PPA 2008-2011, para a
FUNASA a qual, tem uma contínua experiência em ações de saneamento no país e atua com base
em indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e sociais, presta apoio técnico e/ou
financeiro no combate, controle e redução da mortalidade infantil e na incidência de doenças de
veiculação hídrica, causadas pela falta de saneamento básico e ambiental.
Nestes termos temos a implantação, ampliação, implementação e melhoria dos atuais
programas desenvolvidos na instituição, tais como: sistema público de esgotamento sanitário; apoio
ao controle de água para consumo humano; apoio aos planos municipais de saneamento básico;
melhorias sanitárias domiciliares; serviços de saneamento em escolas rurais; melhorias habitacionais
para controle de doenças e agravos; serviços de saneamento em áreas rurais e em áreas especiais
como: quilombolas, assentamentos e reservas extrativistas em localidades com população inferior a
2500 habitantes; saneamento básico em aldeias indígenas para prevenção de controle de agravos;
sistema público de manejo de resíduos sólidos; projeto de coleta e reciclagem de materiais;
divulgação permanente da imagem institucional nas ações de saneamento e saúde indígena e
fomento à educação em saúde voltada para saneamento ambiental.
A FUNASA está, ainda, implantando, ampliando ou melhorando os sistemas de tratamento
e destinação final de resíduos sólidos, principalmente em áreas de proliferação do mosquito Aedes
aegypti e fazendo obras de engenharia em habitações visando ao controle da doença de Chagas.
Faz parte das prioridades da FUNASA à promoção, o apoio técnico e financeiro ao controle
de qualidade da água para consumo humano; o estímulo e financiamento de projetos de pesquisa em
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