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SUMÁRIO
PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010– CONTEÚDO GERAL DO RELATÓRIO DE
GESTÃO
INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------------------------------ 8
1. PARTE A, ITEM 1, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 108, DE 24/11/2010
1.1 RELATÓRIO DE GESTÃO INDIVIDUAL-------------------------------------------------------------------- 13
1.2 QUALIFICAÇÃO DA SUPERINTÊNDÊNCIA ESTADUAL ----------------------------------------- 13
2. PARTE A, ITEM 2, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 108, DE 24/11/2010
2.1 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE -------------------------------------------- 16
2.2 ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS------------------ 22
2.3 PROGRAMAS DE GOVERNO SOB A RESPONSABILIDADE DA UJ
2.3.1 Identificação das subações sob responsabilidade da UJ---------------------------------------- 29
2.3.2 Resumo da Execução Física das subações realizadas pela UJ--------------------------------- 51
2.4 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO
2.4.1 Programação Orçamentária da Despesa- ------------------------------------------------------- 62
2.4.2 Programação de Despesa de Capital-------------------------------------------------------------- 62
2.4.3 Execução Orçamentária da Despesa -------------------------------------------------------------- 64
2.4.4 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por
movimentação.------------------------------------------------------------------------------------------------------- 65
2.4.5 Despesa de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos
por movimentação.. ----------------------------------------------------------------------------------------- 66
2.4.6 Indicadores Institucionais ------------------------------------------------------------------------- 68
3. PARTE A, ITEM 4, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 108, DE 24/11/2010
3.1 PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ------- 72
3.2 ANÁLISE CRÍTICA -------------------------------------------------------------------------------------- 72
4. PARTE A, ITEM 5, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 108, DE 24/11/2010
4.1 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS --------------------------------------------- 73
4.1.1 Demonstração da força de trabalho à disposição da unidade jurisdicionada --------------- 73
4.1.2 Situações que reduzem a força de trabalho efetiva da unidade jurisdicionada -------------- 73
4.1.3Quantificação dos cargos em comissão e das funções gratificadas da unidade jurisdicionada- 74
4.1.4 Qualificação do quadro de pessoal da unidade jurisdicionada segundo a idade -------------- 74
4.1.5 Qualificação do quadro de pessoal da unidade jurisdicionada segundo a escolaridade------ 75
4.2 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS
4.2.1 Classificação do quadro de servidores inativos da unidade jurisdicionada segundo o regime de
proventos e de aposentadoria -------------------------------------------------------------------------------------- 75
4.2.2 Demonstração das origens das pensões pagas pela unidade jurisdicionada ------------------- -76
4.3 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS ---------------------------------------------------------- -76
4.4 DEMONSTRAÇÃO DOS CUSTOS DE PESSOAL DA UNIDADE JURISDICIONADA ----------------------- 77
4.5 TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPREGADA PELA UNIDADE JURISDICIONADA --------------- 80
4.5.1 Informações sobre terceirização de cargos e atividades do plano de cargos do órgão ------ 80
4.5.2 Autorizações expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para
realização de concursos públicos para substituição de terceirizados ---------------------------------------- 80
4.5.3 Informações sobre a contratação de serviços de limpeza, higiene e vigilância ostensiva pela
unidade ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 81
4.5.4 Informações sobre locação de mão de obra para atividades não abrangidas pelo plano de
cargos do órgão ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 82
4.6 INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS ------------------------------------------ 83
5. PARTE A, ITEM 6, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 108, DE 24/11/2010
5.1 INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AOS CONVÊNIOS, TERMOS DE
COOPERAÇÃO E CONTRATOS DE REPASSE ----------------------------------------------------------------------------- 83
5.1.1 Informações sobre a análise das prestações de contas de convênios e de contratos de repasse --
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 84
5.2 ANÁLISE CRÍTICA--- ------------------------------------------------------------------------------------- 85
6. PARTE A, ITEM 7, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 24/11/2010
6.1 MODELO DA DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SIASG E SICONV --------------- 87
7. PARTE A, ITEM 8, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108, DE 24/11/2010
7. INFORMAÇÕES SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA---------------------------------------------------- 88
7.1 SITUAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 8.730/93 ----------------- 89
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