Trabalhando com Mulheres Jovens: Empoderamento ... - Promundo

Ter conhecimento de nossos direitos sexuais e
reprodutivos é um passo importante para garantir
nossa saúde sexual e reprodutiva e mais
equidade nos relacionamentos íntimos.
Em outras palavras, se uma mulher sentir
que tem o direito de experimentar o prazer
com quem escolher ou se sentir capaz de
determinar o momento certo de ter uma
filho, esses direitos serão buscados.
O que são direitos sexuais e direitos reprodutivos?
A saúde sexual e reprodutiva se refere ao completo
bem-estar físico, mental e social em tudo o que concerne
o sistema reprodutivo e suas funções, e não a simples
ausência de doença ou enfermidade. Isto implica, por
conseguinte, que a pessoa possa ter uma vida sexual segura
e satisfatória, tendo a capacidade de reproduzir e a
liberdade de decidir sobre quando e quantas vezes deve
fazê-lo. Para isto, homens e mulheres têm o direito de serem
informados e de terem acesso aos métodos eficientes,
seguros e aceitáveis de planejamento familiar.
Embora os direitos sexuais e os direitos reprodutivos
estejam relacionados, é importante reconhecer sua diferença.
Por exemplo, sexo não se restringe à reprodução
– os indivíduos têm direito a experimentar o prazer sexual,
sem nenhuma intenção de ter filhos. Além disso, debates
sobre aborto, parto seguro, prevenção de DSTs e HIV/
AIDS têm frequentemente ocupado o espaço na maioria
das discussões sobre tais direitos (para alguns exemplos
desses direitos, veja Folha de Apoio 15A). No entanto,
raramente o direito ao prazer sexual é reconhecido ou
discutido, ou os fatores necessários para a realização do
prazer sexual, incluindo: conhecer e gostar de seu próprio
corpo, relacionar-se com outra pessoa com responsabilidade
e respeito, ter uma boa saúde sexual, incluindo
evitar contrair DST e HIV/AIDS e realização de exames
preventivos. Estes mesmos fatores são fundamentais
para outras questões relacionadas aos direitos sexuais e
reprodutivos, tais como a prevenção de violência sexual,
mortalidade materna e, em alguns países, especialmente
na África, a mutilação genital feminina.
A camisinha pode desempenhar um papel importante
em assegurar que ambos, homens e mulheres, tenham
o direito à saúde e ao prazer sexual. A caminha protege
simultaneamente de gravidez não desejada e IST/ HIV.
Embora o preservativo tenha diferentes significados em
diferentes formas de relacionamento (ex. casais, parceiros
casuais), é importante que o preservativo seja associado
ao diálogo e ao cuidado.
Todo ser humano tem o direito de experimentar o
prazer de diversas formas, desde que haja consenso de
todas as partes envolvidas. Desta maneira, o respeito
à diversidade sexual é fundamental para garantir o direito
ao prazer sexual. No Brasil e em outros países da
América Latina, as relações homoeróticas masculinas e
femininas estão sendo cada vez mais respeitadas, fruto
de transformações sociais e culturais que contribuíram
para a formação dos direitos sexuais e reprodutivos e
direitos humanos. No entanto, ainda são necessários
muitos avanços. Em muitas famílias, escolas, locais de
trabalho e de lazer, homossexuais, homens e mulheres,
sofrem preconceitos e são temidos. Estas respostas vêm,
em geral, da falta de conhecimento e da negação do assunto.
Debates sobre o tema são importantes, em busca
de uma sociedade mais plural e solidária.
Os direitos sexuais incluem o direito de viver a
sexualidade com prazer, sem culpa, vergonha,
medo ou coerção, independente do estado civil,
idade ou condição física. Todas as pessoas têm
direito de viver suas fantasias, de optar por ser ou
não sexualmente ativa, de escolher a hora em que
terá relações sexuais e as práticas que lhe agradam,
desde que haja consentimento de ambas as partes
(onde ambos são adultos). Escolher o parceiro sem
discriminação, e com autonomia para expressar sua
orientação sexual, se assim desejar, também é um
direito de todo ser humano. Violações comuns dos
direitos sexuais incluem mutilação genital, assédio,
abuso e exploração sexual, o que prejudica, viola
ou anula liberdades de meninas e mulheres.
Os direitos reprodutivos estão relacionados ao
direito básico de todas as pessoas decidirem livre
e responsavelmente se querem ou não ter filhos
e sobre o número e o espaçamento de tê-los,
incluindo a informação e os meios de fazê-lo.
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Trabalhando com Mulheres Jovens:
Empoderamento, Cidadania e Saúde