cuidar-sem-violencia

Módulo 2: Técnicas de Trabalho em Grupo
É possível prevenir o abuso sexual contra crianças? Como?
Que recursos deveriam existir em sua comunidade, em seu bairro ou em sua cidade para apoiar
uma criança e sua família em um caso como o relatado na história?
Encerramento 24
- O abuso sexual na infância ou na adolescência define-se como a participação de uma criança
ou de um adolescente (de ambos os sexos) em atividades sexuais que são inapropriadas para a
sua idade e seu desenvolvimento psicossexual. A vítima é forçada fisicamente, coagida ou
seduzida a participar da relação sem ter necessariamente a capacidade emocional ou
conhecimento suficiente para consentir ou julgar o que está acontecendo.
- O abuso incestuoso consiste no abuso sexual envolvendo pais ou outro parente próximo, os
quais se encontram em uma posição de maior poder em relação à vítima. Costuma ser mantido
em sigilo pela família pelo alto grau de reprovação social, embora ocorra em diferentes grupos
socioeconômicos, raciais ou religiosos. Condenado entre os tabus primordiais de nossa
sociedade, o abuso incestuoso provoca na vítima uma forte carga de culpa.
- Qualquer espécie de abuso sexual, em que um adulto ou mesmo adolescente mais velho usa
uma criança para seu prazer sexual, é considerada uma violência grave uma vez que pode
trazer conseqüências muito sérias para o futuro desta criança. Tocar partes íntimas, se esfregar
ou forçar a criança a praticar atos sexualizados também é considerado um abuso sexual.
- Uma das complicações mais graves para as meninas, adolescentes e mulheres é a gravidez
resultante do estupro. Engravidar do pai ou de qualquer parente é uma situação muito difícil de
ser enfrentada. Se uma menina, uma adolescente ou uma adulta sofrer um estupro tem o direito
de ser atendida por um serviço de saúde, ser medicada contra as doenças sexualmente
transmissíveis e ser orientada a fazer a contracepção de emergência. Caso engravide, o artigo
128 do Código Penal brasileiro permite que seja feita a interrupção legal da gravidez.
24 - Adaptado das publicações: Direitos Humanos e Violência Intrafamiliar: Informações e orientações para Agentes Comunitários de
Saúde (Ministério da Saúde/Ministério da Justiça) e Violência Intrafamiliar: Orientações Para a Prática em Serviço (Ministério da
Saúde).
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