Relatório de Sustentabilidade 2010 - versão português (pdf) - Sabesp
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MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO<br />
Governança Corporativa GRI 4.1<br />
A <strong>Sabesp</strong> enten<strong>de</strong> que a Governança Corporativa é<br />
fundamental para o bom <strong>de</strong>sempenho dos negócios<br />
da Companhia e expressa em sua estratégia a<br />
preocupação com este princípio.<br />
Empresa <strong>de</strong> capital aberto listada no Novo Mercado<br />
da Bolsa <strong>de</strong> Valores, Mercadorias e Futuros –<br />
BM&FBovespa, o segmento <strong>de</strong> mais alto nível <strong>de</strong><br />
governança corporativa do Brasil, e na New York Stock<br />
Exchange – NYSE <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2002, a <strong>Sabesp</strong> está sujeita às<br />
regras da Comissão <strong>de</strong> Valores Mobiliários – CVM e da<br />
BM&FBovespa, no Brasil, e às normas da Securities and<br />
Exchange Commission – SEC e da NYSE, nos Estados<br />
Unidos.<br />
A <strong>Sabesp</strong> participa do Índice <strong>de</strong> Governança<br />
Corporativa – IGC e do Índice <strong>de</strong> Ações com Tag Along<br />
Diferenciado – ITAG, além <strong>de</strong> compor <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007<br />
o Índice <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong> Empresarial – ISE,<br />
da BM&FBovespa.<br />
Estrutura <strong>de</strong> Governança<br />
Assembleia Geral <strong>de</strong> Acionistas: Instância máxima<br />
da <strong>de</strong>cisão, com po<strong>de</strong>res para <strong>de</strong>cidir todos os<br />
negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar<br />
as resoluções que julgar convenientes à sua <strong>de</strong>fesa<br />
e <strong>de</strong>senvolvimento. Compete à assembleia geral,<br />
<strong>de</strong>ntre outros, eleger ou <strong>de</strong>stituir os conselheiros<br />
<strong>de</strong> administração e fiscal. Todos os documentos a<br />
serem analisados ou discutidos em assembleia são<br />
disponibilizados na se<strong>de</strong> social e na BM&FBovespa,<br />
a partir da publicação do edital <strong>de</strong> convocação.<br />
A comprovação da condição <strong>de</strong> acionista po<strong>de</strong>rá<br />
ocorrer a qualquer momento até a abertura dos<br />
trabalhos da assembleia geral, mediante o cumprimento<br />
das regras estabelecidas no estatuto social, disponível<br />
no website da Companhia.<br />
GRI 4.2 / 4.3 / 4.4 Conselho <strong>de</strong> Administração: Em<br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> <strong>2010</strong> era composto por 8 membros com<br />
mandato unificado <strong>de</strong> dois anos, permitida a reeleição.<br />
A posição <strong>de</strong> presi<strong>de</strong>nte do conselho e presi<strong>de</strong>nte<br />
da Companhia é ocupada por pessoas distintas e<br />
não po<strong>de</strong>rá recair na pessoa do Diretor Presi<strong>de</strong>nte<br />
da Companhia que for eleito conselheiro. Dentre<br />
os conselheiros, três são in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> acordo<br />
com as regras do Regulamento do Novo Mercado,<br />
sendo um <strong>de</strong>les eleito pelos acionistas minoritários.<br />
É assegurada a participação <strong>de</strong> um representante<br />
dos empregados no Conselho <strong>de</strong> Administração, com<br />
mandato coinci<strong>de</strong>nte com o dos <strong>de</strong>mais conselheiros.<br />
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