prospecto - CVM

ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO 6
1.1. DEFINIÇÕES 7
1.2. RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DO FUNDO E DA OFERTA 15
1.3. IDENTIFICAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS 21
1.4. DECLARAÇÕES DA ADMINISTRADORA E DO BICBANCO (INSTITUIÇÃO COORDENADORA LÍDER DA OFERTA) 22
2. CARACTERÍSTICAS DO FUNDO E DA OFERTA 23
2.1. BASE LEGAL 24
2.2. PÚBLICO-ALVO 24
2.3. OBJETIVOS DO FUNDO, POLÍTICA DE INVESTIMENTO, COMPOSIÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA 24
2.4. DECLARAÇÕES DO CEDENTE 26
2.5. CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE 28
2.6. ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 29
2.7. SUBSTITUIÇÃO DA ADMINISTRADORA, DO CUSTODIANTE, DOS AUDITORES INDEPENDENTES E DA AGÊNCIA CLASSIFICADORA DE RISCO
32
2.8. CUSTÓDIA E CONTROLADORIA E OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇO DO FUNDO 33
2.9. DISTRIBUIÇÃO 34
2.10. ORDEM DOS PAGAMENTOS DO FUNDO 34
2.11. AVALIAÇÃO DOS ATIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO FUNDO 35
2.12. EMISSÃO, AMORTIZAÇÃO E RESGATE DE COTAS 36
2.13. MECANISMOS DE GARANTIA 38
2.14. RELAÇÃO MÍNIMA 39
2.15. ASSEMBLEIA GERAL DE COTISTAS 39
2.16. DOS EVENTOS DE AVALIAÇÃO 41
2.17. LIQUIDAÇÃO DO FUNDO 42
2.18. ENCARGOS DO FUNDO 44
2.19. PUBLICIDADE E DA REMESSA DE DOCUMENTOS 46
2.20. POLÍTICA DE EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO 47
2.21. TRIBUTAÇÃO 47
2.22. CRONOGRAMA DAS ETAPAS DA OFERTA 50
2.23. SUSPENSÃO, CANCELAMENTO E PRORROGAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO 50
2.24. MODIFICAÇÃO OU REVOGAÇÃO DA OFERTA 51
2.25. ACRÉSCIMO, REMOÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS DIREITOS DE CRÉDITO CEDIDOS 52
2.26. DEMONSTRATIVO DE CUSTO E DISTRIBUIÇÃO 52
2.27. INFORMAÇÕES ADICIONAIS 53
2.28. ATENDIMENTO AO COTISTA 54
2.29. DISPOSIÇÕES GERAIS 55
3. OPERAÇÕES DE CESSÃO DOS DIREITOS DE CRÉDITO AO FUNDO 56
3.1. ORIGEM, FORMALIZAÇÃO DA CESSÃO E VERIFICAÇÃO DO LASTRO DOS DIREITOS DE CRÉDITO 57
3.2. TAXA DE DESCONTO PARA A AQUISIÇÃO DE DIREITOS DE CRÉDITO 58
3.3. POLÍTICA DE CRÉDITO DO CEDENTE 58
3.4. LIMITES MÁXIMOS DE CONCENTRAÇÃO 63
3.5. INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS SOBRE PRÉ-PAGAMENTO, INADIMPLEMENTOS E PERDAS 65
3.6. DIAGRAMA DA ESTRUTURA 67
FL - 248247v1 - 111128 - Prospecto FIDC BICBANCO (exigências GER1) limpo 4