1998 - Competitividade e Crescimento - CNI

Competitividade e Crescimento: A Agenda da Indústria
a produtividade dos bancos, que se reflete nos seus custos operacionais, a
alíquota de recolhimento compulsório e os impostos incidentes sobre as operações
financeiras e os lucros bancários, além da expectativa de inadimplência.
Assim, são as seguintes as principais linhas de ação para reduzi-lo:
Reduzir os
recolhimentos
compulsórios e a
cunha fiscal é
indispensável para
reduzir as taxas de
juros para o tomador
final.
– Aumentar a concorrência direta no setor bancário. Embora tenha
crescido bastante na década de 90, a produtividade dos bancos no Brasil
ainda corresponde a apenas 40% da produtividade dos bancos americanos,
segundo estudo do McKinsey Global Institute. A promoção
da concorrência é a melhor forma de obter ganhos adicionais de produtividade.
No entanto, para que não se torne predatória, é fundamental
que o aumento da concorrência ocorra concomitantemente ao aperfeiçoamento
da supervisão bancária;
– Reduzir os recolhimentos compulsórios, de modo a estabelecê-los
em nível mais competitivo. As alíquotas do compulsório no Brasil
encontram-se em níveis muito superiores aos que vigoram internacionalmente;
– Reduzir os impostos incidentes sobre as operações financeiras, especificamente
o IOF, que desvirtuou-se de sua função regulatória, assumindo
uma função mais arrecadatória, e a CPMF, que aumentou
significativamente a cunha fiscal sobre os juros.
• Ampliar e garantir condições competitivas ao financiamento de longo
prazo. A dificuldade de obter financiamento de longo prazo é um problema
que o setor produtivo brasileiro enfrenta há muito tempo, comprometendo a
ampliação da produção industrial do País. Para equacioná-lo, os esforços
institucionais devem permear os seguintes aspectos:
– Desenvolver mecanismos de redesconto e securitização. A garantia
de liquidez aos títulos utilizados na captação de recursos de longo
prazo diminuiria os riscos e, portanto, os custos inerentes a operações
desta natureza;
– Emitir títulos de longo prazo no mercado doméstico pelo BNDES
e os demais bancos regionais. A colocação destes títulos seria feita
principalmente junto ao governo, que a utilizaria como importante
forma de financiamento destas instituições. Esta medida, em com-
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