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Auto-AvAliAção pArA produção industriAl Self-ASSeSSment for ...

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<strong>Auto</strong>-avaliação para produção industrial<br />

<strong>Self</strong>-Assessment <strong>for</strong> industrial production<br />

INTRODUÇÃO<br />

INTRODUCTION<br />

A Business Social Compliance Initiative (BSCI) é uma iniciativa de varejistas, importadores e fabricantes para melhorar os<br />

padrões sociais de uma maneira sustentável. Auditorias de terceira parte são um dos mecanismos para melhorar padrões<br />

sociais, mas a chave para a melhoria real e sustentável é a atuação em parceria com <strong>for</strong>necedores. A BSCI objetiva recompensar<br />

a vontade de cooperar dos <strong>for</strong>necedores.<br />

O questionário de auto-avaliação é o primeiro passo no processo de implementação da BSCI. Esta é uma ferramenta que sua<br />

empresa deve completar e que possui três propósitos principais:<br />

1. Permite à sua empresa avaliar seu próprio desempenho em relação aos Requerimentos BSCI e obter um primeiro<br />

entendimento sobre o sistema.<br />

2. Fornece a você e a seus clientes (participantes BSCI) uma primeira visão geral de sua responsabilidade social e de suas<br />

fazendas <strong>for</strong>necedoras (caso aplicável).<br />

3. Auxilia sua empresa a estar preparada tanto para auditorias internas quanto para a auditoria BSCI de uma maneira<br />

progressiva.<br />

A Parte A desta auto-avaliação inclui questões específicas relacionadas à sua fábrica enquanto a Parte B é uma preparação para<br />

a auditoria social a ser realizada.<br />

Favor notar que se sua empresa possuir diversas unidades de produção, uma auto-avaliação deve ser preenchida para cada<br />

unidade em separado.<br />

Possuir documentação apropriada para todas as áreas cobertas por esta avaliação é um componente essencial de sua<br />

preparação. Mantenha-a à mão e pronta para revisão pelo auditor BSCI.<br />

The Business Social Compliance Initiative (BSCI) is an initiative of retailers, importers and manufacturers to improve social<br />

standards in a sustainable way. Third party audits are one of the mechanisms to improve social standards, but the key to real and<br />

sustainable improvement is acting in partnership with suppliers. The BSCI aims to reward the suppliers’ willingness to cooperate.<br />

The self-assessment questionnaire is the first step in the BSCI implementation process.<br />

It is a tool that your company should complete and it has three main purposes:<br />

1. It allows your company to evaluate its own per<strong>for</strong>mance with regard to the BSCI Requirements and get a first understanding<br />

of the system.<br />

2. It provides you and your clients (BSCI Participants) with a first overview of your social responsibility and that of your<br />

supplying farms (if applicable).<br />

3. It helps your company to get prepared <strong>for</strong> both internal audits and BSCI audits in a progressive manner.<br />

Part A of this self-assessment includes specific questions regarding your factory while Part B is a preparation <strong>for</strong> the upcoming<br />

social audit.<br />

Please note that if your company has several production units, one self-assessment should be filled in <strong>for</strong> each separate unit.<br />

Having proper documentation <strong>for</strong> all the areas covered in this assessment is an essential component of your preparation.<br />

Keep it on hand and ready <strong>for</strong> review by the BSCI auditor.<br />

> Clique aqui para ser encaminhado à lista de documentos necessários:<br />

(anexado ao email)<br />

> Click here to be <strong>for</strong>warded to the list of documents needed:<br />

(attached to email)<br />

Glossário Resumido<br />

Abridged Glossary............................................... 2<br />

QUESTIONÁRIO PARTE A.1<br />

QUESTIONNAIRE PART A.1........................................ 3<br />

QUESTIONÁRIO PARTE A.2<br />

QUESTIONNAIRE PART A.2........................................ 5<br />

QUESTIONÁRIO PARTE A.3<br />

QUESTIONNAIRE PART A.3........................................ 7<br />

QUESTIONÁRIO PARTE B<br />

QUESTIONNAIRE PART B..........................................10<br />

Documentação na data da auditoria<br />

Documentation at the date of the audit............... 20<br />

<strong>Auto</strong> Avaliação BSCI para Produção Industrial<br />

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida, traduzida,<br />

armazenada em um sistema de recuperação, ou transmitida, em qualquer <strong>for</strong>ma ou por qualquer<br />

meio, eletrônico, mecânico, fotocópia, gravação ou outro, nem pode ser emprestado, revendido,<br />

alugado ou distribuído sem a autorização da ACE.<br />

Copyright © 2012, 2012 pela ACE - Associação de Comércio Exterior, Bruxelas<br />

BSCI <strong>Self</strong>-Assessment Industrial Production<br />

All rights reserved. No part of this publication may be reproduced, translated, stored in a retrieval<br />

system, or transmitted, in any <strong>for</strong>m or by any means,<br />

electronic, mechanical, photocopying, recording or otherwise, be lent, re-sold, hired out or<br />

otherwise circulated without the FTA’s authority.<br />

Copyright © 2012, 2012 by FTA – Foreign Trade Association, Brussels<br />

1


Certificações<br />

Glossário Resumido Abridged Glossary<br />

Este é um sumário dos termos mais relevantes que você encontrará quando preencher este questionário.<br />

Para ver o glossário completo, por favor visite o website da BSCI<br />

This is a summary of the most relevant terms you will face when filling in this questionnaire.<br />

To view the complete glossary, please visit the BSCI website<br />

Certifications<br />

ISO 9001 Norma de Gestão de Qualidade Quality Management Standard (www.iso.org)<br />

ISO 14001 Norma de Gestão Ambiental Environment Management Standard (www.iso.org)<br />

ICTI CARE Conselho Internacional das Indústrias de Brinquedos International Council of Toy Industries (www.icti-care.org)<br />

WRAP Produção Mundial Responsável Credenciada World Responsible Accredited Production (www.wrapcompliance.org)<br />

SA8000 Norma Social Social Standard (www.sa-intl.org)<br />

Outros esquemas sociais, que não são certificações Other social schemes, which are not certifications<br />

SMETA<br />

FLA<br />

SMETA significa Sedex Members Ethical Trade Audit (Auditoria de Comércio Ético de Membros da Sedex). É uma compilação das melhores<br />

práticas em técnicas de auditoria de comércio ético, direcionada a auditores experientes para auxiliá-los a conduzir auditorias de alta<br />

qualidade em um <strong>for</strong>mato para auditorias de comércio ético que pode ser facilmente compartilhado. Também objetiva <strong>for</strong>necer maior<br />

transparência às qualificações do auditor e práticas que sustentam os relatórios. SMETA não é um novo código de conduta ou norma.<br />

SMETA stands <strong>for</strong> Sedex Members Ethical Trade Audit. It is a compilation of best practice in ethical trade audit technique, intended <strong>for</strong><br />

experienced auditors to help them to conduct high quality audits in a <strong>for</strong>mat <strong>for</strong> ethical trade audits that can be easily shared.<br />

It also intends to give greater transparency into the auditor qualifications and practices that underpin reports.<br />

SMETA is not a new code of conduct or standard.<br />

A Fair Labour Association (FLA) é um es<strong>for</strong>ço colaborativo de empresas socialmente responsáveis, faculdades e universidades, e<br />

organizações da sociedade civil para melhorar as condições de trabalho em fábricas em todo o mundo. A FLA desenvolve um Código de<br />

Conduta do Ambiente de Trabalho, baseado em padrões da OIT, e criou um processo prático de monitoramento, remediação e verificação<br />

para alcançar estes padrões.<br />

The Fair Labour Association (FLA) is a collaborative ef<strong>for</strong>t of socially responsible companies, colleges and universities, and civil society<br />

organisations to improve working conditions in factories around the world. The FLA has developed a Workplace Code of Conduct, based on<br />

ILO standards, and created a practical monitoring, remediation and verification process to achieve those standards.<br />

<strong>Auto</strong> Avaliação BSCI para Produção Industrial BSCI <strong>Self</strong>-Assessment Industrial Production<br />

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hired out or otherwise circulated without the FTA’s authority. Copyright © 2012, 2012 pela ACE - Associação de Comércio Exterior, Bruxelas Copyright © 2012, 2012 by FTA – Foreign Trade Association, Brussels<br />

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2


QUESTIONÁRIO PARTE A.1 QUESTIONNAIRE PART A.1<br />

A.1 Perfil da Empresa A.1 Company Profile<br />

Localização da Empresa<br />

Data da auto-avaliação<br />

Date of the self-assessment*<br />

Nome da empresa*<br />

Company name*<br />

Location of Company<br />

DBID (Número de Identificação da Base de Dados da BSCI)<br />

DBID (BSCI Database Identification Number)<br />

Endereço* Street*<br />

Cidade* City*<br />

CEP Zip Code<br />

País* Country*<br />

Telefone Phone<br />

Fax Fax<br />

Website Website<br />

E-mail E-mail<br />

Instruções adicionais Additional directions<br />

Coordenadas GPS GPS Coordinates<br />

Dados Básicos<br />

Basic Data<br />

Primeiro Ano de Operação First Year of Operation<br />

Status Legal / Registro Oficial da Empresa<br />

Legal Status / Official Company Registration<br />

Idioma(s) falado(s) pela gerência do escritório e trabalhadores<br />

Language(s) spoken by office management and workers<br />

Gerência Management<br />

Trabalhadores Workers<br />

Pessoa de Contato<br />

Nome Name<br />

Cargo Position<br />

Contact Person<br />

Idiomas falados Languages spoken<br />

Telefone Phone<br />

E-mail E-mail<br />

Capacidade de Produção Ano atual Ano anterior Dois anos atrás<br />

Production Capacity current Year Last Year 2 years ago<br />

Capacidade total de produção<br />

(incluindo a unidade de medida)<br />

Total production capacity<br />

(including unit of measurement)<br />

Capacidade máxima por mês no mês de<br />

pico (incluindo a unidade de medida)<br />

Maximum capacity per month in peak<br />

month (including Unit of measurement)<br />

Capacidade máxima por mês no mês de<br />

baixa (incluindo a unidade de medida)<br />

Maximum capacity per month in low<br />

season (including Unit of measurement)<br />

Mercado doméstico<br />

(unidades de produção)<br />

Domestic market (production units)<br />

Exportação (unidades de produção)<br />

Export (production units)<br />

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3


Dormitórios (caso aplicável)<br />

Dormitories (if applicable) 1 2 3<br />

Caso dormitórios sejam<br />

<strong>for</strong>necidos, por favor preencher o<br />

endereço de cada local ou anotar<br />

«N/A» caso não seja aplicável.<br />

If dormitories are provided,<br />

please fill in the address <strong>for</strong><br />

each location or type «N/A»<br />

if not applicable<br />

Número de indivíduos vivendo<br />

nos dormitórios <strong>for</strong>necidos pela<br />

empresa / número total de<br />

trabalhadores na empresa<br />

Number of individuals living in<br />

the dormitories provided by the<br />

company / total number of<br />

workers in the company<br />

Número de famílias vivendo nos<br />

dormitórios <strong>for</strong>necidos pela empresa<br />

Number of families living in the<br />

dormitories provided by the<br />

company<br />

Número de m2/indivíduo<br />

Number of sqm/individual<br />

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4


A.2 Estrutura Geral e Tamanho da Empresa General Company Structure and Size<br />

Visão Geral do Negócio e Representação de Trabalho Business Overview and Labour Representation<br />

Quais são suas principais atividades de negócios?<br />

What are your main business activities?<br />

Outras, favor descrever Others, please describe<br />

1.<br />

2.<br />

3.<br />

In<strong>for</strong>mação sobre as Operações<br />

Operations In<strong>for</strong>mation<br />

Favor indicar todas as unidades de negócio incluídas em suas operações e completar todas as seções para cada unidade (incluindo unidades próprias, subcontratados, etc).<br />

Please indicate all business units included in your operations and complete all sections <strong>for</strong> each unit (including own units, subcontractors, etc.)<br />

Nome da unidade /<br />

Tipo da atividade de Pessoa de Relacionamento de Negócio Endereço do Distância da empresa (em km) Principal<br />

Identificação<br />

negócios<br />

Contato<br />

desde (data)<br />

Local<br />

Produto<br />

Name of unit / Identification Type of business activity Contact Person Business Relation since (date) Location Address Distance to the company (in km) Main Product<br />

1.<br />

Certificação: ISO 9001 ISO 14001 IFS - International Food Safety BRC Global Gap SA8000 Fair Trade Rain<strong>for</strong>est Alliance<br />

Certifications: ISO 9001 ISO 14001 IFS - International Food Safety BRC Global Gap SA8000 Fair Trade Rain<strong>for</strong>est Alliance<br />

2.<br />

Certificação: ISO 9001 ISO 14001 IFS - International Food Safety BRC Global Gap SA8000 Fair Trade Rain<strong>for</strong>est Alliance<br />

Certifications: ISO 9001 ISO 14001 IFS - International Food Safety BRC Global Gap SA8000 Fair Trade Rain<strong>for</strong>est Alliance<br />

3.<br />

Certificação: ISO 9001 ISO 14001 IFS - International Food Safety BRC Global Gap SA8000 Fair Trade Rain<strong>for</strong>est Alliance<br />

Certifications: ISO 9001 ISO 14001 IFS - International Food Safety BRC Global Gap SA8000 Fair Trade Rain<strong>for</strong>est Alliance<br />

4.<br />

Produtos<br />

Product<br />

% da produção total por ano<br />

% of total production per year<br />

QUESTIONÁRIO PARTE A.2 QUESTIONNAIRE PART A.2<br />

Período de pico<br />

Peak season<br />

Mês inicial<br />

Mês final<br />

Start month<br />

End month<br />

Certificação: ISO 9001 ISO 14001 IFS - International Food Safety BRC Global Gap SA8000 Fair Trade Rain<strong>for</strong>est Alliance<br />

Certifications: ISO 9001 ISO 14001 IFS - International Food Safety BRC Global Gap SA8000 Fair Trade Rain<strong>for</strong>est Alliance<br />

4.<br />

5.<br />

Quais estatutos de legislação trabalhista<br />

são aplicáveis dentro da sua empresa?<br />

Which labour law statutes are applicable<br />

within your company?<br />

Representante<br />

Uma (ou mais) das seguintes pessoas dos Trabalhadores<br />

ou organizações está/estão presentes<br />

Worker<br />

em sua empresa?<br />

Representative<br />

Is one (or more) of the following persons<br />

or organisations present in your company?<br />

Nome do representante<br />

Name of representative<br />

Comentários adicionais Additional comments<br />

Zona de Livre<br />

Comércio<br />

Free Trade Zone<br />

Indústria<br />

Industry<br />

Conselho de<br />

Trabalhadores<br />

Worker<br />

Council<br />

Convenção Coletiva<br />

Collective Agreement<br />

Sindicato<br />

Trade<br />

Union<br />

Outro<br />

Other<br />

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5


5.<br />

Certificação: ISO 9001 ISO 14001 IFS - International Food Safety BRC Global Gap SA8000 Fair Trade Rain<strong>for</strong>est Alliance<br />

Certifications: ISO 9001 ISO 14001 IFS - International Food Safety BRC Global Gap SA8000 Fair Trade Rain<strong>for</strong>est Alliance<br />

6.<br />

Certificação: ISO 9001 ISO 14001 IFS - International Food Safety BRC Global Gap SA8000 Fair Trade Rain<strong>for</strong>est Alliance<br />

Certifications: ISO 9001 ISO 14001 IFS - International Food Safety BRC Global Gap SA8000 Fair Trade Rain<strong>for</strong>est Alliance<br />

7.<br />

Certificação: ISO 9001 ISO 14001 IFS - International Food Safety BRC Global Gap SA8000 Fair Trade Rain<strong>for</strong>est Alliance<br />

Certifications: ISO 9001 ISO 14001 IFS - International Food Safety BRC Global Gap SA8000 Fair Trade Rain<strong>for</strong>est Alliance<br />

8.<br />

Certificação: ISO 9001 ISO 14001 IFS - International Food Safety BRC Global Gap SA8000 Fair Trade Rain<strong>for</strong>est Alliance<br />

Certifications: ISO 9001 ISO 14001 IFS - International Food Safety BRC Global Gap SA8000 Fair Trade Rain<strong>for</strong>est Alliance<br />

Certificados ou relatórios de auditorias passadas conduzidas em sua empresa estão disponíveis?<br />

Caso afirmativo, favor anexar uma cópia dos certificados válidos.<br />

Are certificates or audit reports available from past audits conducted at your company? If yes, please attach a copy of valid certificates.<br />

Você recebeu o Código de Conduta da BSCI? Did you receive the BSCI Code of Conduct?<br />

Comentários adicionais Additional comments<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

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6


QUESTIONÁRIO PARTE A.3 QUESTIONNAIRE PART A.3<br />

A.3 Estrutura de Emprego Employment Structure<br />

Favor descrever abaixo os trabalhadores que você contrata.<br />

No caso de utilizar um terceiro para contratação, favor incluir seus dados.<br />

Please describe below the workers you hire. In case you use a third party <strong>for</strong><br />

hiring, please include its details.<br />

Número total de trabalhadores<br />

no momento da auto-avaliação<br />

Total number of workers at the<br />

time of the self-assessment<br />

Período de Pico<br />

Peak Season<br />

Número total de<br />

trabalhadores*<br />

Total number of workers*<br />

Número máximo de<br />

trabalhadores temporários<br />

ou sazonais*<br />

Maximum number of<br />

temporary or seasonal workers*<br />

Trabalhadores Locais<br />

Local Workers<br />

Trabalhadores Migrantes<br />

Migrant Workers<br />

Período de Baixa<br />

Low Season<br />

Número total de<br />

trabalhadores*<br />

Total number of workers*<br />

Contratados<br />

diretamente<br />

Hired directly<br />

Contratados<br />

por terceira<br />

parte<br />

Hired through<br />

third party<br />

Nome da<br />

terceira parte<br />

Name of the<br />

third party<br />

Detalhes de<br />

contato da<br />

terceira parte<br />

Contact details<br />

of the third party<br />

Número máximo de<br />

trabalhadores temporários<br />

ou sazonais*<br />

Maximum number of temporary<br />

or seasonal workers*<br />

Trabalhadores Locais<br />

Local Workers<br />

Trabalhadores Migrantes<br />

Migrant Workers<br />

Horas de Trabalho<br />

Working Hours<br />

Qual é o número oficial de horas de<br />

trabalho por semana trabalhada em seu país?<br />

What is the statutory number of working<br />

hours per working week in your country?<br />

Qual é o número médio de horas extras semanais?<br />

What is the average number of weekly overtime hours?<br />

Favor indicar a seguinte in<strong>for</strong>mação por departamento<br />

Please indicate the following in<strong>for</strong>mation per department<br />

Nome do departamento<br />

Department name<br />

N. de trabalhadores<br />

No. of workers<br />

Turnos trabalhados no<br />

departamento<br />

Shifts worked in the department<br />

Turno 1 Shift 1<br />

Intervalo Break<br />

Período de pico<br />

Peak season<br />

Início<br />

Start<br />

Período de baixa<br />

Low season<br />

Final<br />

End<br />

Período de pico<br />

Peak season<br />

Início<br />

Start<br />

Período de baixa<br />

Low season<br />

Final<br />

End<br />

Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom<br />

M Tu W Th F Sa Su M Tu W Th F Sa Su<br />

Dias da semana Weekdays<br />

Dias de descanso Resting day<br />

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7


Turno 2 Shift 2<br />

Intervalo Break<br />

Dias da semana Weekdays<br />

Dias de descanso Resting day<br />

Turno 3 Shift 3<br />

Intervalo Break<br />

Dias da semana Weekdays<br />

Dias de descanso Resting day<br />

Turno 4 Shift 4<br />

Intervalo Break<br />

Dias da semana Weekdays<br />

Dias de descanso Resting day<br />

In<strong>for</strong>mação sobre Salários Wages In<strong>for</strong>mation<br />

Montante em Indique a<br />

moeda local unidade para o<br />

Amount in<br />

salário<br />

local currency (hora/dia/mês)<br />

Indicate unit<br />

<strong>for</strong> wage<br />

(hour/day/ month)<br />

Qual é o salário mínimo legal<br />

aplicável a sua unidade de<br />

produção?<br />

What is the legal minimum<br />

wage applicable in your<br />

production unit?<br />

Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom<br />

M Tu W Th F Sa Su M Tu W Th F Sa Su<br />

Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom<br />

M Tu W Th F Sa Su M Tu W Th F Sa Su<br />

Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom<br />

M Tu W Th F Sa Su M Tu W Th F Sa Su<br />

Bruto<br />

Gross<br />

Líquido<br />

Net<br />

Qual é o menor salário que você<br />

paga aos trabalhadores pelas<br />

horas de trabalho regulares?<br />

What is the lowest wage you<br />

pay workers <strong>for</strong> regular working hours?<br />

Quais são os adicionais ao salário requeridos por lei? (moeda local)<br />

What are the wage supplements required by law? (local currency)<br />

Qual a porcentagem dos adicionais ao<br />

salário pagos em relação aos seus<br />

custos totais em recursos humanos?<br />

What is the percentage <strong>for</strong> wage<br />

supplements paid in relation with your<br />

human resources overall costs?<br />

Com qual frequência você remunera seus empregados?<br />

How often do you compensate your employees?<br />

In<strong>for</strong>mação sobre Idade<br />

Age In<strong>for</strong>mation<br />

Qual é a idade mínima legal para emprego?<br />

What is the statutory minimum age <strong>for</strong> employment?<br />

Qual é a idade do seu trabalhador mais jovem?<br />

What is the age of the youngest worker?<br />

Desde quando ele/ela está trabalhando?<br />

Since when is he/she working?<br />

Horas<br />

extras<br />

Overtime<br />

Dia de<br />

descanso<br />

semanal<br />

Weekly<br />

rest day<br />

Férias<br />

Holiday<br />

Turno<br />

noturn<br />

Night<br />

shift<br />

Outro<br />

Other<br />

Nota: Caso você tenha crianças ou jovens trabalhando em sua empresa por favor<br />

complete a planilha entitulada «Child & Young Worker Record Sheet»<br />

Note: In case you have children or young workers in your company please<br />

complete the tab titled «Child & Young Worker Record Sheet»<br />

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8


Planilha de Registro de Crianças e Jovens Trabalhadores Child and Young Worker Record Sheet<br />

Favor somente completar esta tabela se você tiver crianças (qualquer pessoa abaixo da idade mínima nacional) ou trabalhadores jovens<br />

(qualquer pessoa acima da idade mínima nacional mas abaixo de 18 anos de idade) em sua empresa.<br />

Please only complete this table if you have children (anyone below the national minimum age) or young workers<br />

(anyone above the national minimum age but below 18 years of age) in your company.<br />

1.<br />

2.<br />

3.<br />

4.<br />

5.<br />

6.<br />

7.<br />

8.<br />

9.<br />

10.<br />

11.<br />

12 .<br />

13.<br />

14.<br />

15.<br />

16.<br />

17.<br />

18.<br />

19.<br />

20.<br />

21.<br />

22.<br />

23.<br />

24.<br />

25.<br />

Nome<br />

Name<br />

Nascimento<br />

(mês, ano)<br />

Bir thday<br />

(month, year)<br />

Frequenta a escola?<br />

Attending school?<br />

sim<br />

sim<br />

sim<br />

sim<br />

sim<br />

sim<br />

sim<br />

sim<br />

sim<br />

sim<br />

sim<br />

sim<br />

sim<br />

sim<br />

sim<br />

sim<br />

sim<br />

sim<br />

sim<br />

sim<br />

sim<br />

sim<br />

sim<br />

sim<br />

sim<br />

Data de início do<br />

trabalho (mês, ano)<br />

Working start date<br />

(month, year)<br />

Área em que<br />

ele/a trabalha<br />

Department he/she<br />

works in<br />

<strong>Auto</strong> Avaliação BSCI para Produção Industrial BSCI <strong>Self</strong>-Assessment Industrial Production<br />

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida, traduzida, armazenada em um sistema de recuperação, ou transmitida, em qualquer <strong>for</strong>ma ou por qualquer meio, eletrônico, mecânico, fotocópia, gravação<br />

ou outro, nem pode ser emprestado, revendido, alugado ou distribuído sem a autorização da ACE.<br />

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hired out or otherwise circulated without the FTA’s authority. Copyright © 2012, 2012 pela ACE - Associação de Comércio Exterior, Bruxelas Copyright © 2012, 2012 by FTA – Foreign Trade Association, Brussels<br />

não<br />

não<br />

não<br />

não<br />

não<br />

não<br />

não<br />

não<br />

não<br />

não<br />

não<br />

não<br />

não<br />

não<br />

não<br />

não<br />

não<br />

não<br />

não<br />

não<br />

não<br />

não<br />

não<br />

não<br />

não<br />

Horário de trabalho<br />

Working time schedule<br />

Comentários<br />

Comments<br />

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9


QUESTIONÁRIO PARTE B<br />

QUESTIONNAIRE PART B<br />

Por favor tome seu tempo para preencher este questionário de auto-avaliação <strong>for</strong>necendo<br />

tanta in<strong>for</strong>mação quanto possível. Tente responder «não aplicável» (N/A) somente quando<br />

estritamente necessário.<br />

Durante a auditoria BSCI será solicitado pelos auditores que você <strong>for</strong>neça documentação<br />

para revisão. Por exemplo, você será solicitado a mostrar registros de horário, holerites,<br />

pagamentos de seguridade social, bem como a documentação de saúde e segurança tais<br />

como registros de treinamento, avaliações de risco e fichas de instrução de segurança<br />

de produtos químicos. A coleta de toda a documentação relacionada à fábrica pode levar<br />

algum tempo. Portanto, vale a pena que você comece a coletar os documentos solicitados<br />

enquanto estiver preenchendo a auto-avaliação e os mantenha organizados e acessíveis<br />

aos auditores.<br />

Please take your time to fill in this self-assessment questionnaire providing as much<br />

in<strong>for</strong>mation as possible. Try to answer «not applicable» (N/A) only when strictly necessary.<br />

During the BSCI audit you will be requested to provide documentation <strong>for</strong> the auditors to<br />

review. For example, you will be required to show time records, payslips, social security<br />

payments, as well as health and safety documentation such as training records, risk<br />

assessments and safety data sheets. Gathering all documentation related to factory may<br />

take some time. There<strong>for</strong>e, it is worthy that you start collecting the documents required<br />

while filling in the self-assessment and keep them organised and accessible <strong>for</strong> the auditors.<br />

1. Cumprimento Legal Legal compliance<br />

Explicação: As vendas são governadas por diversos requerimentos legais desenvolvidos<br />

para proteger seus clientes. Agir de acordo pode ajudar sua fábrica a construir e manter uma<br />

reputação de honestidade e confiança, evitar o custo de ações judiciais e a perda de lucros.<br />

Expectativa: Sua fábrica deve cumprir todas as leis nacionais aplicáveis, regulamentações<br />

e padrões mínimos do setor. Seguindo a BSCI, esperamos que você trabalhe com sucesso em<br />

direção a melhores práticas sociais con<strong>for</strong>me definidas pela Organização Internacional do<br />

Trabalho e pelas Convenções das Nações Unidas.<br />

Explanation: Sales are governed by a number of legal requirements designed to protect your<br />

customers. Playing it by the book can help your factory build and maintain an honest and<br />

trustworthy reputation, avoid the cost of legal actions and loss of profit.<br />

Expectation: Your factory should be compliant with all applicable national laws, regulations<br />

and industry minimum standards. By following the BSCI, we expect you to work successfully<br />

towards better social practices as defined by International Labour Organization and United<br />

Nations Conventions.<br />

1.1 Você possui uma política social por escrito que<br />

documenta os requerimentos da BSCI alinhados<br />

à legislação nacional?<br />

Do you have a written social policy that documents<br />

BSCI requirements in line with the national law?<br />

1.2 Você in<strong>for</strong>ma os trabalhadores ou dá a eles a<br />

oportunidade de se in<strong>for</strong>marem sobre as<br />

regulamentações trabalhistas nacionais<br />

(por exemplo, você <strong>for</strong>nece os textos destas<br />

regulamentações a trabalhadores interessados ou você<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

realiza reuniões in<strong>for</strong>mativas sobre as regulamentações)?<br />

Do you in<strong>for</strong>m the workers or give them the opportunity<br />

to in<strong>for</strong>m themselves about national labour regulations<br />

(<strong>for</strong> example, do you provide the texts of these<br />

regulations to interested workers or do you hold<br />

in<strong>for</strong>mational meetings on the regulations)?<br />

Comentários adicionais Additional comments<br />

2. Sistema de gestão Management system<br />

Explicação: Requerimentos sociais são implementados com mais sucesso quando eles são<br />

entendidos tanto pela gerência quanto pelos trabalhadores. Comunicação transparente ajuda<br />

a sensibilização.<br />

Expectativa: A empresa deve definir e implementar uma política social (incluindo política antisuborno<br />

/ anti-corrupção) e sistema de gestão para assegurar que os requerimentos do Código<br />

de Conduta BSCI possam ser alcançados em suas instalações. Adicionalmente, quando utilizar<br />

subcontratados, a gerência é responsável por assegurar que tais unidades também estejam<br />

seguindo os princípios do código da BSCI e por monitorar seu cumprimento social. A gerência<br />

é responsável pela correta implementação e melhoria contínua por meio de comunicação<br />

efetiva aos trabalhadores, da condução de auditorias internas e tomada de medidas corretivas.<br />

Revisão periódica da Política Social é esperada.<br />

Explanation: Social requirements are more successfully implemented when they are understood<br />

by both management and workers. Transparent communication helps to raise awareness.<br />

Expectation: The factory shall define and implement a social policy (including anti-bribery / anticorruption<br />

policy) and management system to ensure that the requirements of the BSCI Code<br />

of Conduct can be met at its facilities. Additionally, when using subcontractors, management<br />

is responsible <strong>for</strong> ensuring those units are also following the principles of the BSCI code and<br />

monitor their social compliance. Management is responsible <strong>for</strong> the correct implementation and<br />

continuous improvement by communicating effectively to the workers, conducting internal audits<br />

and taking corrective measures. Periodical review of the Social Policy is expected.<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

contrato dos trabalhadores?<br />

Has a copy of the BSCI code of conduct been posted in<br />

the workers’ languages and/or attached to<br />

the workers’ contract?<br />

2.1 Uma cópia do código de conduta da BSCI foi postada Sim Yes Não No N/A N/A<br />

no(s) idioma(s) dos trabalhadores e/ou anexada ao<br />

<strong>Auto</strong> Avaliação BSCI para Produção Industrial BSCI <strong>Self</strong>-Assessment Industrial Production<br />

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10


2.2 Você possui um procedimento para atualização e<br />

implementação de regulamentações legais com relação<br />

a assuntos sujeitos a mudança constante como salários<br />

e segurança?<br />

Do you have a procedure <strong>for</strong> updating and implementing<br />

legal regulations with regard to matters subject to<br />

continuous change like wages and safety?<br />

2.3 Regras de trabalho existem e elas são documentadas<br />

e aplicadas a todos os empregados?<br />

Do work rules exist and are they documented and applied<br />

to all employees?<br />

2.4 Um representante da alta gerência foi designado<br />

para implementar o código BSCI?<br />

Has a senior management representative been<br />

appointed to implement the BSCI code?<br />

Se sim: por favor indicar nome e função<br />

If yes: please indicate name and function<br />

2.5 Um representante da equipe operacional foi<br />

designada para implementar o código BSCI?<br />

Has a representative of the operational team<br />

been appointed to implement the BSCI code?<br />

Se sim: por favor indicar nome e função<br />

If yes: please indicate name and function<br />

2.6 Você mantém um registro dos treinamentos dados<br />

aos trabalhadores sobre o conteúdo do código de<br />

conduta da BSCI, incluindo uma descrição do conteúdo<br />

e uma lista de participantes?<br />

Do you keep a register of the trainings provided to<br />

workers about the content of the BSCI code of conduct,<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

including a description of the content and a participant list?<br />

2.7 Você realiza reuniões regulares entre a gerência e<br />

trabalhadores para in<strong>for</strong>mar trabalhadores sobre a<br />

implementação dos requerimentos BSCI e da legislação<br />

trabalhista nacional?<br />

Do you hold regular meetings between<br />

management and workers to in<strong>for</strong>m workers<br />

on implementation of BSCI requirements and<br />

national labour legislation?<br />

Sim Yes Não No N/A N/A 2.8 Se sim, vocês mantém registros destas reuniões? Sim Yes Não No N/A N/A<br />

If yes, do you maintain records of these meetings?<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

2.9 Você possui um sistema de mecanismo de queixas<br />

em funcionamento?<br />

Do you have a grievance mechanism system in place?<br />

2.10 Há registros disponíveis de queixas e resoluções<br />

ao menos dos últimos 12 meses?<br />

Are there records available <strong>for</strong> grievances and<br />

solutions from at least the past 12 months?<br />

2.11 Você distribuiu o código de conduta BSCI<br />

(ou equivalente) aos seus subcontratados e comunicou<br />

a eles os requerimentos e expectativas da BSCI?<br />

Have you distributed the BSCI code of conduct<br />

(or equivalent) to your subcontractors and communicated<br />

them the BSCI requirements and expectations?<br />

2.12 Você possui um procedimento para monitoramento<br />

de padrões sociais nas instalações produtivas de seus<br />

subcontratados?<br />

Do you have a procedure <strong>for</strong> monitoring social standards<br />

at your subcontractors production facilities?<br />

Se sim, por favor <strong>for</strong>neça documentação<br />

If yes, please provide documentation<br />

2.13 Todos os subcontratados completaram o<br />

Questionário de <strong>Auto</strong>-avaliação da BSCI ou avaliação<br />

social equivalente?<br />

Have all subcontractors completed the BSCI<br />

<strong>Self</strong>-Assessment Questionnaire or equivalent<br />

social assessment?<br />

Comentários adicionais Additional comments<br />

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Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

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11


3. Liberdade de associação e direito a negociação coletiva<br />

Freedom of association and right to collective bargaining<br />

Explicação: Os direitos de liberdade de associação e de negociação coletiva são normas<br />

de trabalho fundamentais e direitos humanos inalienáveis. A participação em sindicatos<br />

não precisa ser solicitada, nem precisa ser admitida ou pode ser tornada inefetiva.<br />

Expectativa: Todos os trabalhadores devem ter o direito de <strong>for</strong>mar e participar de<br />

sindicatos de sua escolha e de negociar coletivamente. Se em seu país os direitos<br />

relacionados à liberdade de associação e à negociação coletiva são restritos por lei,<br />

sua empresa deverá facilitar outros meios de organização independente e livre e de<br />

negociação. Ao mesmo tempo, os representantes de trabalhadores devem ter acesso<br />

a seus representados no ambiente de trabalho.<br />

Explanation: The rights of freedom of association and collective bargaining are core<br />

labour standards and inalienable human rights. Union’s membership must not be required,<br />

nor hired or rendered ineffective.<br />

Expectation: All workers should have the right to <strong>for</strong>m and join trade unions of their<br />

choice and to bargain collectively. If in your country the rights regarding freedom of<br />

association and collective bargaining are restricted by law, your company shall facilitate<br />

other means of independent and free organisation and bargaining. At the same time, the<br />

representatives of workers shall have access to their representees in the workplace.<br />

3.1 Você permite que os trabalhadores se afiliem ou<br />

estabeleçam uma organização de trabalhadores<br />

(por exemplo um conselho de trabalhadores ou sindicato)?<br />

Do you allow workers to join or establish a workers’<br />

organization (<strong>for</strong> example a worker council or trade union)?<br />

3.2 Caso o direito de livre associação e negociação coletiva<br />

seja restrito por lei - por exemplo, quando sindicatos<br />

independentes são proibidos - você <strong>for</strong>nece outros meios<br />

aos trabalhadores para ser ouvidos e negociar coletivamente<br />

- por exemplo, ter um representante ou conselho de<br />

trabalhadores livremente escolhido?<br />

If the right of freedom of association and collective<br />

bargaining are restricted by law - <strong>for</strong> example when<br />

independent trade unions are <strong>for</strong>bidden - do you provide<br />

other ways <strong>for</strong> workers’ to be heard and to collectively<br />

bargain - <strong>for</strong> example having a freely chosen worker<br />

representative or council?<br />

Se sim, por favor descreva If yes, please describe<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

3.3 Você respeita o direito dos trabalhadores de negociar<br />

coletivamente de acordo com as regulamentações<br />

trabalhistas nacionais?<br />

Do you respect the workers’ right to negotiate collectively<br />

according to national labour regulations?<br />

3.4 Trabalhadores têm a possibilidade de se queixar<br />

(sobre problemas menores ou maiores) sem serem<br />

sancionados?<br />

Do workers have the possibility to complain (about minor<br />

and major problems) without being sanctioned?<br />

Comentários adicionais Additional comments<br />

4. Proibição de discriminação Prohibition of discrimination<br />

Explicação: Há dois tipos de discriminação - direta e indireta. Discriminação direta ocorre<br />

quando certas características são usadas como uma razão explícita para evitar que pessoas<br />

exerçam seus direitos. Discriminação indireta ocorre quando há critérios ou práticas em<br />

operação, que têm o efeito de discriminar certos grupos de pessoas, colocando-os em<br />

desvantagem comparada a outros, e que não pode ser justificada como proporcional.<br />

Expectativa: Nenhuma discriminação será tolerada na contratação, remuneração, acesso<br />

a treinamento, promoção, demissão ou aposentadoria com base em gênero, idade, religição,<br />

raça, casta, origem social, necessidade especial, origem étnica e nacional, nacionalidade,<br />

participação em organizações de trabalhadores incluindo sindicatos, afiliação política,<br />

orientação sexual ou qualquer outra característica pessoal.<br />

Explanation: There are two kinds of discrimination: direct and indirect. Direct discrimination<br />

occurs when certain characteristics are used as an explicit reason <strong>for</strong> preventing people from<br />

exercising their rights. Indirect discrimination occurs when there are criteria or practices<br />

operating, which have the effect of discriminating against certain groups of people, by putting<br />

them at a disadvantage compared with others, and which cannot be justified as proportionate.<br />

Expectation: No discrimination shall be tolerated in hiring, remuneration, access to training,<br />

promotion, termination or retirement based on gender, age, religion, race, caste, social<br />

background, disability, ethnic and national origin, nationality, membership in workers’<br />

organisations including unions, political affiliation, sexual orientation, or any other personal<br />

characteristics.<br />

4.1 Você garante que todos os trabalhadores são<br />

tratados igualmente?<br />

Do you guarantee that all workers are treated equally?<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

4.2 Todos os seus trabalhadores têm as mesmas<br />

oportunidades dentro de sua empresa? (por exemplo na<br />

contratação, benefícios sociais e horas extras)<br />

Do all your workers have the same opportunities within<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

your company? (<strong>for</strong> example hiring, social benefits and overtime)<br />

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12


4.3 Você assegura que qualquer <strong>for</strong>ma de ameaça,<br />

abuso ou assédio verbal, físico ou psicológico não ocorre<br />

em sua empresa<br />

(incluindo mas não limitando-se ao assédio sexual)?<br />

Do you ensure that any <strong>for</strong>m of verbal, physical or<br />

psychological threats, abuse or harassment do not take<br />

place in your company<br />

(included but not limited to sexual harassment)?<br />

Comentários adicionais Additional comments<br />

5. Remuneração Compensation<br />

Explicação: Um bom sistema de remuneração terá um impacto positivo na eficiência e<br />

resultados produzidos pelos empregados uma vez que vai encorajá-los a ter um melhor<br />

desempenho e alcançar os padrões fixados por seu negócio. Materiais, maquinário e<br />

dinheiro são todos fatores muito importantes para o negócio, mas é impossível ter<br />

sucesso sem uma boa <strong>for</strong>ça de trabalho.<br />

Expectativa: Salários pagos por horas de trabalho regulares e horas extras devem<br />

alcançar ou exceder os mínimos legais e/ou os padrões do setor. Você não deve nunca<br />

fazer deduções ilegais, não autorizadas ou disciplinares dos salários. Se o salário mínimo<br />

legal e/ou padrões da indústria não cobrir os custos de vida e nem <strong>for</strong>necer alguma<br />

renda adicional disponível, você é encorajado a dar aos trabalhadores uma remuneração<br />

adequada que alcance estas necessidades. É sua responsabilidade assegurar que salário<br />

e benefícios sejam detalhados clara e regularmente aos trabalhadores.<br />

Explanation: A good compensation system will have a positive impact on the efficiency<br />

and results produced by employees as it will encourage them to per<strong>for</strong>m better and<br />

achieve the standards fixed by your business. Materials, machinery and money are all<br />

very important factors <strong>for</strong> business, but it is impossible to be successful without a good<br />

work<strong>for</strong>ce.<br />

Expectation: Wages paid <strong>for</strong> regular working hours and overtime hours shall meet<br />

or exceed legal minimums and/or industry standards. You should never make illegal,<br />

unauthorised or disciplinary deductions from wages. If the legal minimum wage and/or<br />

industry standards do not cover living expenses and provide some additional disposable<br />

income, you are encouraged to provide workers with adequate compensation to meet<br />

these needs. It is your responsibility to ensure that wage and benefits are detailed clearly<br />

and regularly <strong>for</strong> workers.<br />

5.1 Você paga ao menos o salário mínimo legal ou o<br />

salário do setor relevante a todos os trabalhadores?<br />

Do you pay at least legal minimum wages or relevant<br />

industry wage to all workers?<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

5.2 Você aplica todos os adicionais aos salários<br />

requeridos por lei a todos os trabalhadores?<br />

Do you apply all wages supplements required by<br />

law to all workers?<br />

5.3 Você <strong>for</strong>nece todos os benefícios legalmente<br />

exigidos aos seus trabalhadores (independente de<br />

serem permanentes ou sazonais)? (Isto inclui licença<br />

remunerada, auxílio maternidade, seguridade social e<br />

qualquer outro obrigatório por sua lei local)<br />

Do you provide all legally required benefits to your<br />

workers (regardless if permanent or seasonal)?<br />

(This includes paid leave, maternity benefits, social<br />

insurance and any other mandated by your local law)<br />

5.4 Há arquivos pessoais (ex prova da idade, contrato<br />

de trabalho) de todos os trabalhadores?<br />

Do personnel files (e.g. proof of age, working contract)<br />

exist <strong>for</strong> all workers?<br />

5.5 Todos os trabalhadores recebem holerites que<br />

declaram o salário base, o tempo trabalhado, horas<br />

extras, remuneração sobre horas extras e todas as<br />

contribuições sociais legais requeridas?<br />

Do all workers receive pay slips that state basic salary,<br />

working time, overtime, overtime compensation and all<br />

legal required social contributions?<br />

Comentários adicionais Additional comments<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

<strong>Auto</strong> Avaliação BSCI para Produção Industrial BSCI <strong>Self</strong>-Assessment Industrial Production<br />

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6. Horas de trabalho Working hours<br />

Explicação: Cumprimento social implica que você assegure que todos os trabalhadores<br />

recebam ao menos o salário mínimo legal no horário de trabalho regular e que aplique as<br />

regulamentações relacionadas à remuneração (especialmente sobre horas extras).<br />

Expectativa: Horas de trabalho, trabalho noturno e períodos de descanso para<br />

trabalhadores devem estar de acordo com as leis nacionais e regulamentações ou<br />

convenções coletivas. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda que o<br />

máximo permitido de horas de trabalho em uma semana deve não exceder 48 horas em<br />

uma base regular e o máximo permitido de horas extras em uma semana não deve exceder<br />

12 horas. Horas extras devem ser voluntárias e pagas a uma taxa prêmio. Um empregado<br />

tem direito a pelo menos um dia livre após seis dias consecutivos de trabalho.<br />

Explanation: Social compliance implies that you ensure all workers earn at least the<br />

legal minimum wage in the regular working time and apply regulations with regards to<br />

compensation (especially overtime).<br />

Expectation: Hours of work, night work and rest periods <strong>for</strong> workers shall be in<br />

accordance with national laws and regulations or collective agreements. The International<br />

Labour Organization (ILO) recommends that the maximum allowable working hours in a<br />

week on a regular basis should not exceed 48 hours and the maximum allowable overtime<br />

hours in a week should not exceed 12 hours. Overtime hours shall be on a voluntary basis<br />

and to be paid at a premium rate. An employee is entitled to at least one free day following<br />

six consecutive working days.<br />

6.4 Você possui sistemas estabelecidos para assegurar<br />

que nenhum trabalhador trabalhe mais do que 48 horas<br />

regulares e nunca mais do que 12 horas extras por semana?<br />

Do you have systems in place to ensure that no employee<br />

works more than 48 regular hours and no more than<br />

12 overtime hours per week?<br />

6.5 Você assegura que todos os trabalhadores tenham<br />

ao menos um dia livre após seis dias consecutivos<br />

trabalhados?<br />

Do you ensure that all employees have at least one<br />

free day after six consecutive days worked?<br />

Comentários adicionais Additional comments<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

6.1 Todas as horas, dias e horas extras trabalhadas<br />

estão de acordo com as regulamentações nacionais?<br />

Are all the hours, days and overtime hours worked in<br />

accordance with the national regulations?<br />

6.2 Está estabelecido um sistema de registro de horário<br />

que mostra o horário de entrada e de saída de cada<br />

trabalhador para cada dia?<br />

Is a time record system in place which shows the time<br />

in and time out of each worker <strong>for</strong> each day?<br />

6.3 As regulamentações trabalhistas nacionais /<br />

convenções e acordos coletivos permitem outras<br />

definições ou exceções particulares às horas de<br />

trabalho anteriormente mencionadas?<br />

Do the national labour regulations/collective<br />

agreements allow other definitions or particular<br />

exceptions to the previously mentioned working hours?<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

En caso afirmativo, por favor explicar If yes, please describe<br />

<strong>Auto</strong> Avaliação BSCI para Produção Industrial BSCI <strong>Self</strong>-Assessment Industrial Production<br />

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida, traduzida, armazenada em um sistema de recuperação, ou transmitida, em qualquer <strong>for</strong>ma ou por qualquer meio, eletrônico, mecânico, fotocópia, gravação<br />

ou outro, nem pode ser emprestado, revendido, alugado ou distribuído sem a autorização da ACE.<br />

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14


7. Saúde e segurança no ambiente de trabalho<br />

Workplace health and safety<br />

Explicação: Uma boa saúde e segurança no trabalho ajuda a reduzir faltas e aumentar a<br />

produtividade dos trabalhadores, reduzir custos de negócios, tais como prêmios de seguros<br />

e rompimento de negócios, e permite que seu negócio atenda e exceda as expectativas<br />

de clientes. Negligenciar a saúde e segurança no trabalho pode ter um impacto financeiro<br />

maior em seu negócio já que os custos de acidentes e doenças podem ser substanciais.<br />

Expectativa: A fábrica deve estabelecer e seguir um conjunto claro de regulações e<br />

procedimentos relacionados à saúde e segurança, especialmente o <strong>for</strong>necimento e<br />

uso de equipamento de proteção individual, banheiros limpos e acesso a água potável.<br />

As mesmas condições devem se aplicar para dormitórios, quando <strong>for</strong>necidos pela empresa.<br />

Um representante da gerência deve ser apontado para ser responsável pela saúde e<br />

segurança e responsável pela implementação dos elementos de Saúde e Segurança da BSCI.<br />

Todos os trabalhadores devem receber treinamentos em saúde e segurança regulares e<br />

registrados. Trabalhadores jovens não devem ser expostos a situações perigosas, inseguras<br />

ou insalubres. Sistemas devem ser implementados para detectar, evitar ou responder às<br />

ameaças potenciais a saúde e segurança de todos os trabalhadores.<br />

Explanation: Good health and safety at work helps to reduce absences and increase the<br />

productivity of workers, reduce business costs, such as insurance premiums and business<br />

disruption, and enables your business to meet and exceed customer expectations.<br />

Neglecting health and safety at work may have a major financial impact on your business as<br />

the costs of accidents and ill-health can be substantial.<br />

Expectation: The factory shall establish and follow a clear set of regulations and procedures<br />

regarding occupational health and safety, especially the provision and use of personal<br />

protective equipment, clean bathrooms and access to potable water. Same conditions<br />

shall apply <strong>for</strong> dormitories, when provided by the company. A management representative<br />

shall be appointed to be responsible <strong>for</strong> the health and safety and accountable <strong>for</strong> the<br />

implementation of the Health and Safety elements of the BSCI. All workers shall receive<br />

regular and recorded health and safety training. Young workers shall not be exposed to<br />

hazardous, unsafe or unhealthy situations. Systems shall be in place, to detect, avoid or<br />

respond to potential threats to health and safety of all workers.<br />

7.1 O ambiente de trabalho é tão seguro, saudável e<br />

limpo quanto requerido pelas regulamentações<br />

nacionais?<br />

Is the working environment as safe, healthy and clean<br />

as required by the national regulations?<br />

7.2 Você conduz regularmente uma avaliação de risco<br />

sobre condições de trabalho seguras, saudáveis e<br />

higiênicas e segue as recomendações?<br />

Do you regularly conduct a risk assessment <strong>for</strong> safe,<br />

healthy and hygienic working conditions and follow<br />

the recommendations?<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

7.3 Você possui um sistema estabelecido para assegurar<br />

que todos os kits de primeiros socorros estejam<br />

acessíveis aos trabalhadores e que os conteúdos<br />

não estejam <strong>for</strong>a do prazo de validade?<br />

Do you have a system in place to ensure that all first aid<br />

kits are accessible to workers and that contents<br />

are not expired?<br />

7.4 Há um trabalhador presente que tenha sido treinado<br />

em assuntos de primeiros socorros disponível durante<br />

cada turno?<br />

Is there a worker present who has been trained in first<br />

aid issues available during each shift?<br />

7.5 Você possui água potável para todos os trabalhadores?<br />

Do you have potable drinking water <strong>for</strong> all workers?<br />

7.6 Você assegura que os trabalhadores tenham acesso<br />

às áreas sociais e toaletes limpos e seguros?<br />

Do you ensure that workers have access to clean and<br />

safe social areas and restrooms?<br />

7.7 Há um sistema estabelecido que assegure que todos<br />

os trabalhadores sejam treinados em saúde, segurança e<br />

higiene antes que comecem a trabalhar com você?<br />

Is there a system in place to ensure that all workers are<br />

trained in health, safety and hygiene be<strong>for</strong>e they start<br />

to work with you?<br />

7.8 Você assegura que todos os equipamentos de<br />

proteção individual requeridos e vestimentas de proteção<br />

sejam <strong>for</strong>necidos aos trabalhadores sem custos?<br />

Do you ensure that all required personal protective<br />

equipment and protective clothing is provided to all<br />

workers free of charge?<br />

7.9 Há um sistema estabelecido para manter um registro<br />

dos treinamentos realizados aos trabalhadores, incluindo<br />

uma descrição do conteúdo e uma lista de participantes?<br />

Is there a system in place to keep a register of the<br />

trainings provided to workers, including a description of<br />

the content and a participant list?<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

<strong>Auto</strong> Avaliação BSCI para Produção Industrial BSCI <strong>Self</strong>-Assessment Industrial Production<br />

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7.10 Você possui sinais e alertas postados em suas<br />

instalações (pictográficos e no idioma local dos<br />

trabalhadores) para lembrar todos os trabalhadores<br />

sobre a importância de usar o equipamento de proteção<br />

individual e de seguir todas as indicações de segurança?<br />

Do you have posted signs and warnings in your facilities<br />

(in pictographs and in the local language of workers) in<br />

order to remind all workers about the importance of<br />

wearing personal protective equipment and the<br />

importance of following all safety indications?<br />

7.11 Você in<strong>for</strong>ma todos os trabalhadores sobre os<br />

procedimentos da empresa e números de telefone para<br />

casos de acidente e emergência?<br />

Do you in<strong>for</strong>m all workers about the company’s accident<br />

and emergency procedures and phone numbers?<br />

7.12 Você mantém um registro de acidentes e sempre<br />

investiga o assunto?<br />

Do you keep a register of accidents and do you always<br />

investigate the issue?<br />

7.13 Você assegurou que todos os trabalhadores que<br />

lidam com químicos perigosos estejam treinados sobre<br />

os perigos e o manejo apropriado de químicos?<br />

Have you ensured that all workers dealing with hazardous<br />

chemicals are trained on the dangers and proper handling<br />

of chemicals?<br />

7.14 Você restringe o acesso aos cômodos que contenham<br />

produtos químicos a somente aqueles trabalhadores que<br />

estejam treinados no manejo destes produtos?<br />

Do you restrict the access to the rooms containing<br />

chemicals products to only those workers who are trained<br />

in handling those products?<br />

7.15 Você mantém fichas de segurança para todos os<br />

químicos usados (por exemplo FISPQ - ficha de instrução<br />

de segurança de produtos químicos)?<br />

Do you keep safety documents <strong>for</strong> all chemicals used<br />

(<strong>for</strong> example MSDS = Material Safety Data Sheet)?<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

7.16 O uso, armazenamento e descarte de todos os<br />

químicos são documentados?<br />

Are the use, storage and disposal of all chemicals<br />

documented?<br />

7.17 Você assegura que trabalhadores não possam ser<br />

prejudicados pelas instalações ou cabos elétricos?<br />

Do you ensure that workers cannot be harmed by<br />

electric installations or cables?<br />

7.18 Você providencia a quantidade legalmente requerida<br />

de extintores de incêndio, que sejam inspecionados<br />

regularmente, estejam prontos para o uso e acessíveis?<br />

Do you provide the legally required quantity of fire<br />

extinguishers, which are maintained regularly,<br />

mounted and accessible?<br />

7.19 As rotas / corredores de fuga e saídas são<br />

apropriadamente marcadas, desbloqueadas e facilmente<br />

acessíveis em qualquer momento?<br />

Are escape routes/aisles and exits properly marked,<br />

unblocked and easily accessible at any time?<br />

7.20 Você conduz exercícios de evacuação e emergência<br />

anualmente para assegurar que todos os trabalhadores<br />

saibam como responder em uma situação de emergência?<br />

Do you conduct yearly fire and evacuation drills in order<br />

to ensure that all workers know how to respond in an<br />

emergency situation?<br />

7.21 As máquinas são corretamente instaladas, mantidas<br />

e protegidas?<br />

Are machines correctly installed, maintained and<br />

safeguarded?<br />

Comentários adicionais Additional comments<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

<strong>Auto</strong> Avaliação BSCI para Produção Industrial BSCI <strong>Self</strong>-Assessment Industrial Production<br />

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16


8. Dormitórios / Alojamento Dormitories / Housing<br />

Explicação: A localização dos dormitórios deve ser escolhida de modo que os<br />

trabalhadores não sejam expostos a perigos naturais e nem afetados pelos impactos<br />

operacionais do ambiente de trabalho (por exemplo, barulho, emissões ou poeira).<br />

Os locais de moradia devem ser construídos com a utilização de materiais adequados e<br />

mantidos em boas condições, limpos e livres de lixo ou de outros resíduos. Eles devem<br />

atender as necessidades básicas do pessoal e não violar qualquer direito humano básico,<br />

evitar perigos à segurança e proteger trabalhadores de doenças<br />

(ex. resultantes de umidade, água parada, propagação de fungos etc.)<br />

Expectativa: Dormitórios devem ser limpos, seguros e devem atender às necessidades<br />

básicas dos trabalhadores e de suas famílias quando relevante. Todos os trabalhadores<br />

e suas famílias (quando relevante) devem ter o direito de se mudar em caso de sérios<br />

perigos iminentes sem ter que buscar permissão da gerência.<br />

Explanation: The location of the dormitories shall be chosen in a way that workers are<br />

not exposed to both natural hazards and affected by the operational impacts of the<br />

worksite (<strong>for</strong> example noise, emissions or dust). Living facilities should be built using<br />

adequate materials and kept in good repair, clean and free from rubbish and other refuse.<br />

They should meet the basic needs of the personnel and not violate any basic human right,<br />

avoid safety hazards and protect workers from diseases<br />

(e.g. resulting from humidity, stagnant water, spread of fungi etc.).<br />

Expectation: Dormitories shall be clean, safe, and meet the basic needs of the workers<br />

and their families when relevant. All workers and their families (when relevant) shall have<br />

the right to remove themselves from imminent serious danger without seeking permission<br />

from the management.<br />

8.1 O espaço <strong>for</strong>necido nos dormitórios está em<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

cumprimento com as leis estatutórias e regulamentações?<br />

Is the space provided in dormitories in<br />

compliance with statutory laws and regulations?<br />

8.2 Os cômodos para dormir estão organizados de uma<br />

maneira que preserve o bom nível moral, evite perigos à<br />

segurança e proteja trabalhadores de potenciais<br />

assédios sexuais?<br />

Are the sleeping rooms organised in a way that preserve<br />

good level of morale, avoid safety hazards and protect<br />

workers from potential sexual harassment?<br />

8.3 Dormitórios estão separados da área de produção<br />

e depósitos?<br />

Are dormitories separated from production area and<br />

warehouses?<br />

8.4 Os dormitórios e alojamento são limpos e seguros?<br />

Are the dormitories / housing clean and safe?<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Comentários adicionais Additional comments<br />

9 Proibição de trabalho infantil Prohibition of child labour<br />

Explicação: A educação da criança deve ser direcionada para desenvolver sua<br />

personalidade e seus talentos mentais e físicos. Uma criança deve ter o direito de<br />

descansar e de se envolver em atividades recreativas apropriadas para sua idade.<br />

A gerência deve garantir que trabalho infantil não seja endossado e que as crianças dos<br />

empregados tenham seus direitos garantidos como crianças.<br />

Expectativa: Quaisquer <strong>for</strong>mas de exploração de crianças são proibidas como definido<br />

pela Organização Internacional do Trabalho e Convenções das Nações Unidas e/ou pela lei<br />

nacional. Os direitos de trabalhadores jovens devem ser protegidos.<br />

Políticas e Procedimentos para remediação do trabalho infantil devem ser estabelecidos e<br />

documentados pela empresa, e devem incluir apoio adequado para assegurar que crianças<br />

frequentem e permaneçam na escola até que não sejam crianças.<br />

Explanation: The education of the child shall be directed to develop his personality,<br />

mental and physical talents. A child should have the right to rest and engage in<br />

recreational activities appropriate to his/her age. Management should make sure that<br />

child labour is not endorsed and employees’ children have their childhood’s rights<br />

guaranteed.<br />

Expectation: Any <strong>for</strong>ms of exploitation of children are <strong>for</strong>bidden as defined by<br />

International Labour Organization and United Nations Conventions and/or by national law.<br />

The rights of young workers must be protected.<br />

Policies and Procedures <strong>for</strong> child labour remediation shall be established and documented<br />

by the company, which shall include adequate support to enable children to attend and<br />

remain in school until no longer a child.<br />

9.1 Todos os empregados estão acima da idade mínima legal?<br />

Are all employees over the legal minimum age?<br />

9.2 Você solicita provas da idade (por exemplo, carteira<br />

de identidade, certidão de nascimento ou outros<br />

documentos) para ter certeza que todos os trabalhadores<br />

contratados estão acima da idade mínima legal?<br />

Do you ask <strong>for</strong> proof of age (<strong>for</strong> example identity cards,<br />

birth certificates or other documents) to make sure that<br />

all hired workers are above the legal minimum age?<br />

9.3 ocê assegura que todas as regulamentações<br />

nacionais para proteção e treinamento de trabalhadores<br />

jovens (todos abaixo de 18 anos mas acima da idade<br />

mínima) são aplicadas?<br />

Do you ensure that all national regulations <strong>for</strong> protection<br />

and training of young workers (everyone below 18 years<br />

but above the minimum age) are en<strong>for</strong>ced?<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

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17


Comentários adicionais Additional comments<br />

10. Proibição de trabalho <strong>for</strong>çado e medidas disciplinares<br />

Prohibition of <strong>for</strong>ced labour and disciplinary measures<br />

Explicação: Todos os trabalhadores devem ser livres para rescindir seus contratos dentro<br />

do quadro legal. Ameaças ou coerções (tanto físicas quanto psicológicas) não devem ser<br />

usadas contra os trabalhadores.<br />

Expectativas: Todas as <strong>for</strong>mas de trabalho <strong>for</strong>çado, tais como depósitos pelo alojamento<br />

ou retenção de documentos de identidade do pessoal no início do trabalho, são proibidas.<br />

O uso de punição corporal, coerção mental ou física e abuso verbal não deve ocorrer.<br />

Explanation: All workers should be free to terminate their contracts within the legal<br />

framework. Threats or coercions (either physical or psychological) should not be used<br />

against workers.<br />

Expectations: All <strong>for</strong>ms of <strong>for</strong>ced labour, such as lodging deposits or the retention of<br />

identity documents from personnel upon commencing employment, are <strong>for</strong>bidden. Use of<br />

corporal punishment, mental or physical coercion and verbal abuse shall not occur.<br />

10.1 ocumentos tais como carteiras de identidade,<br />

passaportes ou certidões de nascimento são devolvidos<br />

aos trabalhadores imediatamente após a contratação?<br />

Are documents such as ID-cards, passports or birth<br />

certificates returned to the workers immediately after hiring?<br />

10.2 Você permite que trabalhadores rescidam seus<br />

contratos e deixem seu local de trabalho livremente e<br />

sem sanções caso eles sigam todas as regulações<br />

nacionais aplicáveis?<br />

Do you allow workers to terminate their contracts and<br />

leave their place of work freely and without sanctions if<br />

they follow all applicable national regulations?<br />

10.3 ocê assegura que a empresa não se envolve ou<br />

tolera o uso de punição corporal, coerção mental ou<br />

física ou abuso verbal ou outras <strong>for</strong>mas de medidas<br />

disciplinares abusivas?<br />

Do you ensure that the company does not engage or<br />

tolerate the use of corporal punishment, mental or<br />

physical coercion or verbal abuse or other <strong>for</strong>ms of<br />

abusive disciplinary measures?<br />

Comentários adicionais Additional comments<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

11. Assuntos ambientais e de segurança<br />

Environmental and safety issues<br />

Explicação: Um bom gerenciamento dos recursos naturais terá um impacto positivo<br />

no bem estar de seus trabalhadores, construirá uma boa reputação e contribuirá para<br />

ecossistemas sustentáveis que preencherão as necessidades ecológicas e humanas no<br />

futuro.<br />

Expectativa: A gerência deve garantir que nenhuma má prática ambiental grosseira<br />

ou evidente ocorra e que o negócio funcione alinhado às regulamentações ambientais<br />

nacionais. Procedimentos e padrões para gerenciamento de resíduos, manejo e descarte<br />

de químicos e de outros materiais perigosos, emissões e tratamento de efluentes devem<br />

cumprir ou exceder os requerimentos mínimos legais.<br />

Explanation: A good management of natural resources will have a positive impact at the<br />

welfare of your workers, build a good reputation and contribute to sustainable ecosystems<br />

that meet both ecological and human needs in the future.<br />

Expectation: Management shall guarantee that no gross or evident environmental<br />

malpractice occurs and the business runs in line with national environmental regulations.<br />

Procedures and standards <strong>for</strong> waste management, handling and disposal of chemicals<br />

and other dangerous materials, emissions and effluent treatment must meet or exceed<br />

minimum legal requirements.<br />

11.1 Você se certifica que as emissões no ar (i.e. gases<br />

ou fumaça de máquinas e veículos) estão em<br />

cumprimento com as regulamentações nacionais?<br />

Do you make sure that air emissions (i.e. gases and<br />

fumes from machines and vehicles) are in compliance<br />

with national regulations?<br />

11.2 Você se certifica que efluentes são tratados como<br />

requerido pela legislação nacional?<br />

Do you make sure waste water is treated as required<br />

by national law?<br />

11.3 Resíduos são gerenciados e descartados em<br />

cumprimento com as regulamentações nacionais de<br />

modo que não prejudiquem o meio ambiente?<br />

Is waste managed and disposed of in compliance with the<br />

national regulations so that it does not harm the environment?<br />

11.4 Você assegura que químicos sejam armazenados e<br />

descartados de maneiras que evitem derramamentos?<br />

Do you ensure that chemicals are stored and disposed<br />

in ways that avoid leakage?<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

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18


11.5 Você se certifica que embalagens vazias de<br />

químicos não são reutilizadas?<br />

Do you make sure that empty chemical containers<br />

are not re-used?<br />

Sim Yes Não No N/A N/A<br />

Comentários adicionais Additional comments<br />

PRÓXIMOS PASSOS NEXT STEPS<br />

Uma vez que você tenha preenchido este questionário de auto-avaliação, você<br />

deve estar em uma posição melhor para analisar o desafio social que sua<br />

empresa precisará cumprir. Caso seja solicitado, você precisará compartilhar<br />

este documento com seu cliente comercial, ou com o auditor BSCI.<br />

Once you have filled in this self-assessment questionnaire, you should be in a<br />

better position to analyse the social gap that your company will need to fulfil.<br />

If requested, you will need to share this document with your commercial client,<br />

or the BSCI auditor.<br />

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19


A.2.4. Documentação na data da auditoria Documentation at the date of the audit<br />

Esta é a documentação que o Auditor BSCI deverá verificar durante a auditoria. Como um produtor você deve usar esta lista para guiá-lo durante a coleta de toda a documentação<br />

anteriormente à auditoria.<br />

This is the documentation that the BSCI Auditor shall verify during the audit. As a producer you should use this list to guide you through collecting all documention prior to the audit.<br />

Número<br />

Number<br />

Documentos<br />

Documents<br />

Disponível<br />

Available<br />

Verificado<br />

Verified<br />

Razões para não verificação<br />

Reasons <strong>for</strong> not verification<br />

1<br />

Cópias de documentos oficiais sobre o status legal, nome(s) da empresa, ano de fundação<br />

Copies of official documents on legal status, company name(s), year of foundation<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

2<br />

Licenças de negócio válidas e todas as aprovações oficiais necessárias para operar incluindo as<br />

relacionadas com o maquinário<br />

Valid business licences and all necessary official approvals to run operations including the related<br />

machinery<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

3<br />

Planilha de Balanço Financeiro da Empresa Company’s Financial Balance sheet<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

4<br />

Política social e procedimentos na <strong>for</strong>ma escrita, incluindo mas não limitados a procedimento<br />

anti-corrupção, procedimento de recursos humanos etc.<br />

Social policy and procedures in written <strong>for</strong>m, including but not limited to anti-corruption procedure,<br />

human resources procedure, etc.<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

5<br />

Mecanismo de queixas incluindo procedimento, registros de queixas dos empregados,<br />

medidas tomadas e seguimento<br />

Complaint mechanism including procedure, records of complaints by employees,<br />

measures taken and follow up<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

6<br />

Lista de certificados válidos e/ou relatórios de auditoria relacionados mas não limitados<br />

a sistemas de gestão, normas sociais e ambientais ou códigos de conduta<br />

List of valid certificates and/or audit reports concerning but not limited to management systems,<br />

social and environmental standards or codes of conduct<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

7<br />

Procedimento ambiental incluindo mas não limitado a gestão de água e resíduos,<br />

descarte de químicos e tratamento de emissões<br />

Environmental procedures including but not limited to water and waste management,<br />

chemicals’ disposal and emissions treatment<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

8<br />

Documentação sobre as responsabilidades na empresa da gerência sênior e do nível operacional<br />

na implementação e verificação de cumprimento com o Código de Conduta BSCI<br />

Documentation of responsibilities in the company on senior management and operational level <strong>for</strong><br />

implementation of and checking compliance with the BSCI Code of Conduct<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

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20


Número<br />

Number<br />

Documentos<br />

Documents<br />

Disponível<br />

Available<br />

Verificado<br />

Verified<br />

Razões para não verificação<br />

Reasons <strong>for</strong> not verification<br />

9<br />

Cálculo dos recursos financeiros e de pessoal necessários para cumprir com os Requerimentos<br />

Sociais e Ambientais Mínimos<br />

Calculation of the necessary financial and personnel resources to comply with the Minimum Social<br />

and Environmental Requirements<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

10<br />

Declaração de comprometimento por escrito do cumprimento de subcontratados com o Código<br />

de Conduta BSCI<br />

Written declaration of commitment of subcontractors’ compliance with the BSCI Code of Conduct<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

11<br />

Declaração de consentimento por escrito para as propriedades rurais a serem incluídas no ISMS<br />

(quando aplicável)<br />

Written declaration of consent <strong>for</strong> farms to be included in the ISMS (when applicable)<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

12<br />

Prova da melhoria contínua do desempenho social nas instalações de subcontratados<br />

Proof of continuous improvement of social per<strong>for</strong>mance in the facilities of subcontractors<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

13<br />

Regras do trabalho na <strong>for</strong>ma escrita Working Rules in written <strong>for</strong>m<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

14<br />

Documentação de quaisquer infrações das regras de trabalho e quaisquer medidas disciplinares<br />

tomadas<br />

Documentation of any infringements of the working rules and any disciplinary measures taken<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

15<br />

Documentação dos salários mínimos legais (relevantes para o tipo de setor) e a fonte desta in<strong>for</strong>mação<br />

Documentation of the legal minimum wages (relevant <strong>for</strong> the type of industry)<br />

and the source of this in<strong>for</strong>mation<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

16<br />

Arquivos de dados pessoais para todos os trabalhadores (incluindo trabalhadores sazonais)<br />

Personnel Data Files <strong>for</strong> all employees (including seasonal workers)<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

17<br />

Registros de horas de trabalho Working time records<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

18<br />

Documentação sobre todos os benefícios aos trabalhadores com indicações se eles são obrigatórios<br />

ou voluntários (incluindo gravidez e maternidade)<br />

Documentation on all benefits to employees with remarks if they are mandatory or voluntary<br />

(including pregnancy and mothers)<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

19<br />

<strong>Auto</strong>rização válida documentada para fazer exceções sobre horas de trabalho<br />

(ex. do governo, de acordos coletivos de trabalgo com sindicatos)<br />

Documented valid authorisation to make exemptions on working hours<br />

(e.g. from government, from collective barganing agreements with trade unions)<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

20<br />

Atas de reuniões e registros de acordos por escrito com representantes dos empregados<br />

Minutes of meetings and records of written agreements with employees’ representatives<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

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21


Número<br />

Number<br />

Documentos<br />

Documents<br />

Disponível<br />

Available<br />

Verificado<br />

Verified<br />

Razões para não verificação<br />

Reasons <strong>for</strong> not verification<br />

21<br />

Listas de salários e cálculo de salários incluindo mas não limitados a registro de resultados<br />

de taxas de produtividade ou de trabalhadores por peça<br />

Wage lists and wage calculation including but not limited to record of output of productivity rates<br />

or piece rate workers<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

22<br />

Planejamento da capacidade de produção em <strong>for</strong>ma escrita incluindo mas não limitado a cálculo<br />

de custo, expectativa de crescimento e recursos humanos necessários<br />

Production capacity planning in written <strong>for</strong>m including but not limited to cost calculation,<br />

growth expectation and human resources needed<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

23<br />

Contratos de emprego incluindo aqueles relacionados ao pessoal da segurança e outros serviços<br />

Employment contracts including those related to security personnel and other services<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

24<br />

Holerites para trabalhadores e evidência de pagamento de salários<br />

Payslips <strong>for</strong> employees and evidence of payment of wages<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

25<br />

Evidência de contribuição atualizada a fundos de seguridade social<br />

Evidence of updated contribution to social insurance funds<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

26<br />

Documentação de todos os treinamentos a trabalhadores, particularmente mas não limitados aos<br />

relacionados com Saúde e Segurança. Documentação válida deve incluir pelo menos lista de nomes e<br />

cargos dos participantes, datas, conteúdo de treinamento e qualificação dos capacitadores<br />

Documentation of all trainings to workers, particularly but not limited to concerning Health and Safety.<br />

Valid documentation should include at least a list of names and positions of the participants, dates,<br />

content of training and qualification of the trainers<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

27<br />

Registro documentado de acidentes incluindo mas não limitado a in<strong>for</strong>mação sobre a origem do<br />

acidente, tipo, datas, danos e indicação de pessoas acidentadas e procedimentos seguidos<br />

Documented record of the accidents including but not limited to in<strong>for</strong>mation on the source of<br />

the accident, type, dates, damages and indication of harmed persons and procedure followed<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

28<br />

Certificados de Qualificação do Pessoal Médico Medical Personnel Qualification certificates<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

29<br />

Prova de qualificação para empregados trabalhando com máquinas perigosas, instalação elétrica<br />

e qualquer outra atividade que requeira treinamento específico devido ao nível de risco<br />

Qualification proof <strong>for</strong> employees working with dangerous machines, electrical installation and<br />

any other activity that requires specific training due to the level of risk<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

30<br />

Relatórios de inspeção, registros de manutenção, instruções de segurança e operação para máquinas<br />

perigosas, incluindo mas não limitados a empilhadeiras, equipamento elétrico e equipamento em alta pressão<br />

Inspection reports, maintenance records, operating and safety instructions <strong>for</strong> dangerous machines,<br />

including but not limited to lifts, electrical equipment high-pressure equipment<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

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Número<br />

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Documentos<br />

Documents<br />

Disponível<br />

Available<br />

Verificado<br />

Verified<br />

Razões para não verificação<br />

Reasons <strong>for</strong> not verification<br />

31<br />

Relatórios de inspeção e registros de manutenção para equipamento de combate a incêndio<br />

(ex. fichas de inspeção nos extintores de incêndio)<br />

Inspection reports and maintenance records <strong>for</strong> fire fighting equipment<br />

(e.g. inspection tags on fire extinguishers)<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

32<br />

Documentos de inspeção e registro de manutenção relacionados a saúde e segurança de instalações<br />

e dormitórios incluindo mas não limitados a temperatura, nível de ruído e iluminação<br />

Inspection documents and maintenance record concerning health and safety <strong>for</strong> the facilities and<br />

dormitories including but not limited to temperature, noise level and lighting<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

33<br />

Registros de recebimento, consumo, retirada e descarte de químicos<br />

(incluind apresentação de FISPQs - Fichas de Instrução de Segurança de Produtos Químicos)<br />

Records of receipt, consumption, withdrawal and disposal of chemicals<br />

(including presentation of Material Safety Data Sheets – MSDS)<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

34<br />

Relatórios de inspeção e registros de manutenção sobre a potabilidade da água tanto nas<br />

instalações quanto nos dormitórios (quando relevante)<br />

Inspection reports and maintenance records on the water potability both facilities and dormitories<br />

(when relevant)<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

35<br />

Análise de riscos documentada e plano de ação relacionado sobre as condições de trabalho seguras,<br />

salubres e higiênicas<br />

Documented risk assessment and related action plan <strong>for</strong> safe, healthy and hygienic working conditions<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

36<br />

Lista de processos de produção terceirizados para prisões, e nome e local das instalações<br />

(se relevante)<br />

List of production processes outsourced to prisons, and name and place of premises (if relevant)<br />

Sim Yes Não No<br />

Sim Yes Não No<br />

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