Edição Nº 1236 - Valinhos

SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2011
PÁGINA 51
PRAZO FINAL PARA CADASTRO: Até as
16h00 do dia 03/06/11
PRAZO FINAL PARA O DEPÓSITO DA
CAUÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO: Até as
16h00 do dia 07/06/11
VALOR DA CAUÇÃO PARA
PARTICIPAÇÃO DA OBRA: R$5.784,00
(Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais).
DATA/HORA DE ENTREGA DO(S)
ENVELOPE(S): Até as 09h30 do dia 08/06/
11
DATA/HORA DE ABERTURA DO(S)
ENVELOPE(S): Dia 08/06/11 as 10h00
DATA/HORA PARA A VISITA
OBRIGATÓRIA: Do dia 23/05/11 até as
16h00 o dia 07/06/11, mediante
agendamento na Secretaria de Obras Públicas.
ÁREA REQUISITANTE/FISCALIZADORA
: Secretaria de Obras Públicas.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 578.455,14 (Quinhentos
e Setenta e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta
e Cinco Reais e Quatorze Centavos).
VALOR DA PASTA: R$10,00 (dez reais)
Havendo a necessidade de esclarecimentos
quanto aos objetos a serem licitados, poderão
os interessados entrar em contato com a
Administração Municipal através do telefone
(19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187,
ou ainda com o Sr. Vladimir Piaia Jr (Diretor
do Departamento de Licitações), através do e-
mail: vpiaiajr@valinhos.sp.gov.br no prazo de
até 02 (dois) dias úteis anteriores à data
fixada para a abertura dos envelopes de
habilitação. Em havendo impugnação ao
Edital, devidamente embasado juridicamente,
este deverá ser protocolado junto a
Administração em até 02 (dois) dias úteis
anteriores à data fixada para a abertura
dos envelopes de habilitação, conforme
estabelece o § 2º do art. 41 da Lei nº 8.666/
93.
A pasta contendo o Edital e os respectivos
anexos da Tomada de Preços deverão ser
retirados junto a Secretaria de Licitações,
Compras e Suprimentos desta Prefeitura
Municipal, no horário compreendido das
09h00 as 16h00 de Segunda a Sexta-
Feira, com o efetivo pagamento da taxa para a
aquisição da pasta, no valor de R$ 10,00 (dez
reais).
Valinhos, 19 de maio de 2011.
JORGE LUIZ DE LUCCA
Secretário de Licitações, Compras e
Suprimentos
COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/
HABILITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0175/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0029/2011 –
Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços no preparo
e cocção de alimentos, a serem distribuídos
aos alunos da Rede Municipal de Ensino
do Município de Valinhos - São Paulo. O
Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais,
COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/
HABILITAR com base na manifestação da
Secretaria Requisitante e no mapa
demonstrativo das propostas de preços a
seguinte empresa:
1- Empresa: NUTRIPLUS
ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.,
primeira classificada/habilitada para o objeto
do presente processo.
Em face da classificação/habilitação
ocorrida, abre-se o prazo para a interposição
de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso
XVIII da Lei nº 10.520/02.
Valinhos, 19 de maio de 2011.
VLADIMIR PIAIA JUNIOR
Pregoeiro
COMUNICADO DE DESCLASSIFICAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0433/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0056/2011 –
Fornecimento parcelado de: Lote 01-
20.000kg (vinte mil quilos) de Salsicha de
Frango, componentes básicos: carne de
frango, carne de aves mecanicamente
separada, proteína de soja, sal e
condimentos, não deverá conter carne
bovina e suína, deverá possuir no máximo
15% (quinze por cento de gordura) por
100 gramas de produto, o produto deverá
estar congelado e divididos em pacotes
embalados a vácuo contendo de 1,00KG
a 3.00KG e peso unitário de 40gr a 50gr
cada salsicha, para uso na confecção da
Merenda Escolar da Rede Municipal de
Ensino da Prefeitura do Município de
Valinhos, São Paulo. O Pregoeiro, no uso de
suas atribuições legais, COMUNICA que
decidiu DESCLASSIFICAR com base na
manifestação da Secretaria Requisitante e no
mapa demonstrativo das propostas de preços a
seguinte empresa:
1- Empresa: ABDIOR DISTRIBUIDORA
COMERCIAL LTDA., primeira desclassificada
para o objeto do presente processo, com base
na manifestação da Diretora de Divisão de
Preparação de Alimentos, constante em fls. 161,
uma vez que a amostra apresentada não atende
aos padrões exigidos no edital supra.
Em face da desclassificação ocorrida, abrese
o prazo para a interposição de recurso,
conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da
Lei nº 10.520/02.
Valinhos, 19 de maio de 2011.
VLADIMIR PIAIA JUNIOR
Pregoeiro
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
EDITAL Nº 049/2011
O Departamento de Meio Ambiente da
Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente
vem pelo presente comunicar que :
- A Secretaria de Obras Públicas torna
público que requereu junto à Secretaria de Meio
Ambiente a Licença Prévia para a atividade de
“Travessia sobre o Ribeirão Pinheiro e
Pavimentação Asfáltica do Prolongamento de
Trecho da Av. dos Imigrantes” em Valinhos-SP.
- A Secretaria de Obras Públicas torna
público que recebeu da Secretaria de Meio
ambiente a Licença de Prévia nº 207, para a
atividade de “Travessia sobre o Ribeirão
Pinheiro e Pavimentação Asfáltica do
prolongamento de Trecho da Av. dos
Imigrantes” em Valinhos-SP.
- A empresa Dixie Toga S/A requereu a
Renovação da Licença de Operação, no dia 03/
05/2011, através do processo nº 6572/2011,
para a atividade de “fabricação de caixas e
estojos de material plástico para embalagem”.
- A empresa Dixie Toga S/A requereu as
Licenças Prévia e de Instalação com fins de
ampliação, no dia 03/05/2011, através do
processo nº 6573/2011, para a atividade de
“fabricação de caixas e estojos de material
plástico para embalagem”.
- A empresa Tecnoservice Tecnologia em
Serviços Ltda - ME requereu as Licenças Prévia,
de Instalação e de Operação, no dia 06/05/
2011, através do processo nº 68312/2011,
para a atividade de “fabricação de peças e
acessórios para equipamentos eletrônicos
dedicados à automação”.
- A empresa Gama Comércio e
Beneficiamento Industrial Ltda. – EPP recebeu,
no dia 06/05/2011, as Licenças Prévia e de
Instalação (nº 157), e requereu a Licença de
Operação, através do processo 16930/2010,
para a atividade de “fabricação de autopeças
elétricas”.
- A empresa Parmold Indústria e Comércio
Ltda. requereu, em 06/05/2011, as Licenças
Prévia, de Instalação e de Operação, através
do processo 6759/2011, para a atividade de
“fabricação de moldes, modelos, matrizes e
estampos de metal para fins industriais”.
- A empresa Camilo & Camilo Marcenaria
Ltda. – ME, recebeu, em 06/05/2011 as
Licenças Prévia e de Instalação (nº 179), através
do processo 1875/2011, para a atividade de
“serviços de montagem de móveis de qualquer
material”.
- A empresa Paulo Choei Hokama recebeu,
em 13/05/2011, as Licenças Prévia, de
Instalação e de Operação (nº 206), através do
processo 5799/2011, para a atividade de
“fabricação e comércio de produtos alimentícios
naturais”.
Valinhos, 19 de maio de 2011.
ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI
Diretor de Departamento do Meio Ambiente
SECRETARIA DA
SAÚDE
EDITAL 500/2011
Comunicado do DEPARTAMENTO DE
SAUDE COLETIVA:
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE
COLETIVA defere a solicitação referente ao
Laudo Técnico de Avaliação.
No. Protocolo: 6673/2011
Razão Social: CENTRO DE REFERÊNCIA ASSIS.
SOCIAL - CRAS
CNPJ/CPF: 45.787.678/0001-02
Endereço: RUA ITAJAI, Nº 70
BAIRRO: SÃO BENTO
Município: VALINHOS CEP: 13270-000
Resp. Legal: MARCOS JOSÉ DA SILVA
CPF: 599.867.948-20
Resp. Técnico: BRUNA MILANEZE
CPF: 311.080.058-61
CREA: 5062684297 UF: SP
Valinhos, 19 de Maio de 2011.
PATRICIA L. F. FURLAN RONCAGLIA
Diretora de Saúde Coletiva em Exercício
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 501/2011
O Departamento de Saúde Coletiva, vem
pelo presente, comunicar a lavratura do Auto
de Imposição de Penalidade de Multa n.º
1300 série CC, à VIANA & VIANA VALINHOS
LTDA.
Conforme o disposto, nos art. 92, 93, 110
e 122, incisos I e XIX da Lei 10.083/98 do
Código Sanitário Estadual, combinado com o
art. 145 inciso II, artigos 197 e 200 incisos II e
VI da Constituição Federal.
Valinhos, 19 de Maio de 2011.
PATRICIA L. F. FURLAN RONCAGLIA
Diretora de Saúde Coletiva em Exercício
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 502/2011
Comunicado do DEPARTAMENTO DE
SAÚDE COLETIVA.
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE
COLETIVA defere o Cadastro Estadual de
Vigilância Sanitária – CEVS do
estabelecimento abaixo relacionado:
Nº de Prot.: 6210/2011
N° CEVS: 355620601-960-000237-2-8
Razão Social: MARCHINI & GONÇALVES
DEPILAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 13090060000194
Endereço: R. FIORAVANTE BASÍLIO MAGLIO,
226 – CHAC. GUACIRA
B. VILA NOVA VALINHOS
Ramo Atividade: OUTRAS ATIVIDADES
RELACIONADAS À SAÚDE
Resp. Legal: RAQUEL MARCHINI GONÇALVES
CPF: 268.615.478-08
Valinhos, 19 de Maio de 2011.
PATRICIA L. F. FURLAN RONCAGLIA
Diretora de Saúde Coletiva em Exercício
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 503/2011
Comunicado do DEPARTAMENTO DE
SAÚDE COLETIVA.
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE
COLETIVA defere a Renovação da Licença
de Funcionamento do estabelecimento
abaixo relacionado:
N° Prot.: 7060/2011
Data de Validade: 02/03/2012
N° CEVS: 355620601-471-000078-1-1
Razão Social: L. B. DEGASPARI MERCEARIA ME
CNPJ/CPF: 06303966000184
Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS
Valinhos, 19 de Maio de 2011.
PATRICIA L. F. FURLAN RONCAGLIA
Diretora de Saúde Coletiva em Exercício
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 504/2011
Comunicado do DEPARTAMENTO DE
SAÚDE COLETIVA.
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE
COLETIVA defere a Renovação da Licença
de Funcionamento do estabelecimento
abaixo relacionado:
N° Prot.: 6930/2011
Data de Validade: 16/03/2012
N° CEVS: 355620601-471-000086-1-3
Razão Social: J.C. DOS SANTOS VALINHOS-
ME
CNPJ/CPF: 60767191000143
Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS
Valinhos, 19 de Maio de 2011.