Edição Nº 1236 - Valinhos

SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2011
PÁGINA 61
iluminação no Teatro Municipal.
- n.º 582/11, informações sobre a
paralização das obras de instalação da
iluminação pública na Praça do Jardim São
Jorge.
- n.º 583/11, informações sobre
equiparação salarial referente os cargos de
Monitor da Assistência Social e Monitor da
Secretaria da Cultura.
- n.º 584/11, informações sobre o
critério para o pagamento da licença prêmio
aos funcionários que não registram o cartão
de ponto.
- n.º 585/11, informações se o caminhão
que entrega a merenda escolar é de
propriedade da Municipalidade.
- n.º 586/11, informações se
funcionários da Prefeitura encontram-se com
férias vencidas.
- n.º 587/11, solicitando cópia da
certidão de inteiro teor dos Processos
Administrativos de n.º 7.346/10 e 8.614/
10.
- n.º 588/11, informações sobre a
quantidade de professores que estão lotados
nos Centros Municipais de Educação Infantil
- CEMEIs de Valinhos.
- n.º 589/11, solicitando cópia do
relatório mensal dos serviços prestados e
do valor que a Municipalidade paga para a
empresa Corpus.
- n.º 590/11, informações sobre o
horário de funcionamento do Departamento
de Som (D.O.P.) para a realização de eventos
da Municipalidade.
- n.º 591/11, informações sobre o
motivo da não retirada de equipamento
obsoleto referente ao serviço de Câmera de
Segurança no Município de Valinhos.
Aprovado na Ordem do Dia.
- n.º 592/11, informações se já foi
apurado o motivo do acidente de trânsito
envolvendo caminhão da Municipalidade.
- n.º 593/11, informações sobre a
quantidade de funcionários públicos que
estão exercendo a função de fiscal de trânsito.
Aprovado na Ordem do Dia.
- n.º 594/11, informações se está nos
planos da Municipalidade o pagamento de
Periculosidade ou Insalubridade aos fiscais
de trânsito. Aprovado na Ordem do Dia.
- n.º 595/11, informações se está nos
planos da Municipalidade a construção de
Posto de Saúde no Jardim América II.
- Voto de Pesar verbal pelo falecimento
do sr. José Ribeiro da Silva Filho.
De autoria dos vereadores
Clayton Roberto Machado e Paulo
Roberto Montero:
- n.º 599/11, Voto de Louvor e
Reconhecimento à Assistente Social Carla
da Silva pela apresentação da sua Tese de
Mestrado na Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo.
De autoria do vereador
João Moysés Abujadi:
- n.º 602/11, Voto de Congratulação e
Reconhecimento ao sr. Emerson Ferrari por
ter sido eleito presidente da ACIV -
Associação Comercial e Industrial de
Valinhos para o biênio 2011-2013,
extensivo a toda diretoria eleita.
- n.º 603/11, solicitando relação de
todos os condomínios com pendência de
regularização no município de Valinhos.
De autoria dos vereadores
Paulo Roberto Montero e José
Henrique Conti:
- n.º 610/11, Voto de Pesar pelo
falecimento da sra. Marli Zanelatto Faccina.
Indicações lidas e encaminhadas ao sr.
Prefeito Municipal:
De autoria do vereador
Antonio Soares Gomes Filho:
- n.º 360/11, substituir e podar árvore
na Rua 09 nº 644 no Jardim São Marcos.
- n.º 361/11, podar árvore na rua
General Osório, altura do nº 665, defronte
ao Centro Comunitário do Castelo.
- n.º 362/11, iluminação Pública na rua
Ver. Antonio de Oliveira, ligação da rua João
Previtalle até o Jardim Santa Emília.
- n.º 363/11, retirar árvore condenada
na rua Ítalo Bordine n.º 172 no Jardim do
Lago.
- n.º 364/11, construir passeio público
na rua das Azaleias, a partir da rua dos
Manacás até a Escola Adoniran Barbosa no
bairro Água Nova.
- n.º 384/11, notificar o responsável
pelo pátio de veículos para executar a poda
da ‘’cerca viva”, localizado na rua Clark.
De autoria do vereador
José Aparecido Aguiar:
- n.º 365/11, retirar terra, realizar
operação tapa-buraco e corte de mato nas
laterais da rua Francisco Juliato no Morro
das Pedras.
- n.º 366/11, podar e retirar placa de
denominação da árvore na rua Dom João VI,
defronte ao nº 587.
- n.º 367/11, operação tapa-buraco na
rua Fernão Dias no Jardim São Jorge.
De autoria do vereador
Israel Scupenaro:
- n.º 368/11, podar árvore localizada
na rua Santa Catarina entre os nºs 149 e
159 na Vila Santana.
- n.º 369/11, cortar o mato na rua José
Tordin com a rua Paulo Trombeta no Jardim
Bom Retiro I.
- n.º 370/11, podar árvore localizada
na rua Alexandre Humberto Moleta nº 256
no Jardim Pinheiros.
- n.º 371/11, consertar passeio público
na rua Santa Catarina nº 159 na Vila
Santana.
- n.º 372/11, podar árvore localizada
na rua Aldino Bartholo, defronte ao nº 351
no Jardim Pinheiros.
De autoria do vereador
Paulo Roberto Montero:
- n.º 373/11, sinalização de trânsito
“olho de gato” na rua Itaicira, próximo à
igreja no bairro São Bento do Recreio.
- n.º 374/11, manutenção geral das ruas
Itatiba, José Arten, Itamerin, Itaguaçu,
Itatiaia, Itaipava, Itaipu no bairro São Bento
do Recreio.
- n.º 375/11, poda do mato e limpeza
geral das ruas Itatiba, José Arten, Itamerin,
Itaguaçu, Itatiaia, Itaipava, Itaipu no bairro
São Bento do Recreio.
- n.º 376/11, sinalização de solo na rua
José Carlos Ferrari na travessia de pedestre,
esquina com a Rua 8 na região do São
Marcos.
De autoria do vereador
Egivan Lobo Correia:
- n.º 377/11, limpeza geral na praça
localizada na rua Valmir Antônio Capelari
no Jardim Maria Rosa.
De autoria do vereador
Lourivaldo Messias de Oliveira:
- n.º 378/11, tapar buraco do passeio
público, esquina da rua Fernão Dias com a
rua José Primi na Vila Progresso.
- n.º 379/11, manutenção do asfalto na
rua José Primi, defronte ao n.º 63 na Vila
Progresso.
- n.º 380/11, operação “tapa buraco”
na rua José Carlos Ferrari, defronte aos n.ºs
89, 329 e 580 no Jardim Santa Maria.
- n.º 381/11, construção de banheiro
junto a sala do B2 do Centro Municipal de
Educação Infantil - CEMEI do Bairro Capuava.
- n.º 382/11, colocação de cortinas nas
salas da nova instalação do Posto de Saúde
do Jardim São Marcos.
- n.º 383/11, demarcação do ponto de
ônibus, próximo ao n.º 587 da rua Amabili
Bersan dos Santos no Jardim São Jorge.
De autoria do vereador
João Moysés Abujadi:
- n.º 385/11, instalação de placa de
identificação das entradas para o bairro
Lenheiro, escola CEMOA e APAE na Av.
Gessy Lever, sentido bairro Centro.
- n.º 386/11, operação tapa buraco na
rua Manoel dos Santos Marta, próximo ao nº
181 no Parque das Nações.
- n.º 387/11, restaurar o telhado do
Terminal Rodoviário Mário Rolim Telles.
- n.º 388/11, substituição dos postes de
energia elétrica, que são de madeira,
localizados na rua Caetano Ferrari no Jardim
Jurema.
Projetos aprovados:
Projeto de Lei n.º 29/11, que inclui
dispositivos na Lei n° 4.512/09, que dispõe
sobre o Plano Plurianual do Município de
Valinhos para o período de 2010 a 2013, e
na Lei n° 4.584/10, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias relativas ao
exercício de 2011. Autoria do Executivo
Municipal.
Projeto de Lei n.º 30/11, que autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial na forma que especifica até o valor
de R$ 700.000,00 - DAEV. Autoria do
Executivo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/
11, que concede o Título de Cidadão
Honorário de Valinhos ao Sr. Eduardo da
Rocha Azevedo. Autoria dos vereadores
Clayton Roberto Machado, José Henrique
Conti e João Moysés Abujadi.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/
11, que concede o Título de Cidadão
Honorário de Valinhos ao Sr. Sérgio Luís
Coutinho Nogueira, autoria do vereador
Clayton Roberto Machado e João Moysés
Abujadi.
Moções aprovadas:
Moção n.º 31/11, de Apelo ao sr.
Prefeito Municipal Marcos José da Silva, para
que estude a implementação necessária e
benéfica da coleta de lixo eletrônico. Autoria
da vereadora Dalva Berto.
Moção n.º 32/11, de Aplausos ao Corpo
de Bombeiros de Valinhos, pelas
comemorações do 10º aniversário de
implantação e atividades. Autoria dos
vereadores Clayton Roberto Machado e Paulo
Roberto Montero.
Moção n.º 33/11, de Apelo ao sr.
Governador do Estado de São Paulo, no
sentido de que sejam tomadas as devidas
providencias em relação à Estrada Vicinal
que liga Valinhos a cidade de Itatiba. Autoria
do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira.
Publique-se
Paulo Roberto Montero
Presidente
Valinhos, aos 19 de maio de 2011.
Circular nº 16/11
Assunto: Sessão Ordinária de 24/05/
2011.
Senhor (a) Vereador (a).
Atendendo solicitação do Senhor
Presidente, comunico a Vossa Excelência que
a Ordem do Dia da Sessão Ordinária a se
realizar dia 24 de maio às 19 horas está
assim constituída:
1. Projeto de Lei n.º 35/11, que
autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar na forma que
especifica até o valor de R$ 1.573.233,00 -
DAEV, autoria do Executivo Municipal;
(Dependente de Parecer)
2. Projeto de Lei n.º 37/11, que Dispõe
sobre autorização para a abertura de crédito
adicional suplementar até o valor de R$
1.350.000,00 - autoria do Executivo
Municipal; (Dependente de Parecer)
Nilson Luiz Mathedi
Diretor do Depto. Parlamentar
Do Projeto de Decreto Legislativo n° 01/
11 – Processo nº 12/2011