Edição Nº 1236 - Valinhos
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PÁGINA 54 SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2011<br />
EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 014/2011 – D.T.P.A.A./S.T.T.<br />
A Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notifica<br />
os recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infração Municipais perante a 1ª JARI –<br />
Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados na sessão<br />
do dia vinte e seis de abril de 2011, às 08:30 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, neste<br />
município:<br />
Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO<br />
0161/2011 DYQ 0206 A 43 68447 INDEFERIDO<br />
0162/2011 DYQ 0206 A 43 68448 INDEFERIDO<br />
0173/2011 DXA 2740 A 43 58316 INDEFERIDO<br />
0183/2011 EJT 1870 A 43 69354 INDEFERIDO<br />
0187/2011 EKJ 2009 A 43 75115 INDEFERIDO<br />
<strong>Valinhos</strong>, 17 de maio de 2011.<br />
Edilson Bruscalin<br />
Depto de Transp. Públicos e Apoio Admin.<br />
Diretor<br />
DEPARTAMENTO DE<br />
ÁGUAS E ESGOTOS<br />
DE VALINHOS<br />
Ademir Bueno Martins<br />
Secretaria de Transportes e Trânsito<br />
Secretário<br />
EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 015/2011 – D.T.P.A.A./S.T.T.<br />
A Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notifica os<br />
recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infração Municipais perante a 1ª JARI – Junta<br />
Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados na sessão do dia<br />
três de maio de 2011, às 08:30 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, neste município:<br />
Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO<br />
0068/2011 CFU 4695 A 43 74791 INDEFERIDO<br />
0073/2011 EHA 6259 A 43 63877 INDEFERIDO<br />
0120/2011 DAM 3986 A 43 70099 INDEFERIDO<br />
0191/2011 ERB 4622 Z 49 31983 DEFERIDO<br />
0197/2011 EPW 0291 A 43 69678 INDEFERIDO<br />
0198/2011 DVI 5544 A 43 69880 INDEFERIDO<br />
0205/2011 DXZ 5044 N 43 05568 INDEFERIDO<br />
<strong>Valinhos</strong>, 17 de maio de 2011.<br />
Edilson Bruscalin<br />
Depto de Transp. Públicos e Apoio Admin.<br />
Diretor<br />
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO<br />
CONTRATUAL<br />
CONTRATO: n.º 025/2010-DAEV<br />
CONTRATANTE Departamento de Águas<br />
e Esgotos de <strong>Valinhos</strong><br />
CONTRATADA: DSI INDÚSTRIA<br />
METALÚRGICA LTDA.<br />
OBJETO: Alterar o Termo de Contrato n.º<br />
025/2010-DAEV, celebrado entre as partes<br />
mencionadas, aditando-se à Cláusula Sexta, a<br />
importância de R$ 15.500,00 (quinze mil e<br />
quinhentos reais), o que equivale a 3,9817%<br />
do valor do contrato, verba codificada sob n.º<br />
462/4.4.90.51.00/17.512.0010.1.002,<br />
empenho n.º 1039-000 de 19 de abril de<br />
2011.<br />
MODALIDADE: processo de compras n.º<br />
22/2010, tomada de preços nº 05/2010<br />
DATA ASSINATURA: 13 de maio de 2011<br />
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO NARDI<br />
Diretora do Departamento Jurídico<br />
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL<br />
CONTRATO: n.º 019/2011-DAEV<br />
CONTRATANTE Departamento de Águas<br />
SECRETARIA DE<br />
TRANSPORTES E TRÂNSITO<br />
Ademir Bueno Martins<br />
Secretaria de Transportes e Trânsito<br />
Secretário<br />
e Esgotos de <strong>Valinhos</strong><br />
CONTRATADA: CORPUS SANEAMENTO<br />
E OBRAS LTDA.<br />
OBJETO: Contratação de empresa para<br />
execução de serviço de coleta, transporte e<br />
disposição final de: a) resíduo orgânico<br />
proveniente da peneira rotativa e gradeamento,<br />
b) areia proveniente do desarenador, c) lodo<br />
proveniente do decanter centrífuga, para<br />
retirada e disposição final de resíduos gerados<br />
na Estação de Tratamento de Esgotos – ETE<br />
Capuava.<br />
VALOR: R$ 1.496.260,08 (um milhão,<br />
quatrocentos e noventa e seis mil, duzentos e<br />
sessenta reais e oito centavos)<br />
MODALIDADE: processo de compras<br />
n.º 15/2011, concorrência nº 02/2011<br />
VIGÊNCIA: 12 meses<br />
DATA ASSINATURA: 16 de maio de 2011<br />
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO NARDI<br />
Diretora do Departamento Jurídico<br />
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO<br />
CONVÊNIO: nº 005/2011-DAEV<br />
CONVENIENTE: Departamento de Águas<br />
e Esgotos de <strong>Valinhos</strong><br />
CONVENIADO: BANCO DO BRASIL SA<br />
OBJETO: O presente convênio tem por<br />
objeto a prestação, pelo banco, dos serviços de<br />
arrecadação de taxas do DAEV e respectiva<br />
prestação de contas, por meio magnético ou<br />
mediante a entrega física dos documentos, dos<br />
valores arrecadados, com extensão da<br />
prestação dos serviços de arrecadação de taxas<br />
a todos pontos de atendimento do banco,<br />
inclusive por intermédio de terceiros contratados<br />
e, em especial, ao Banco Popular do Brasil.<br />
CUSTO: R$ 0,60 (sessenta centavos) para<br />
pagamento realizado através de débito<br />
automático; R$ 0,90 (noventa centavos) por<br />
pagamento realizado pela internet, terminal de<br />
auto atendimento, gerenciador financeiro e call<br />
center; e, R$ 1,50 (um real e cinquenta<br />
centavos) para pagamento no caixa,<br />
correspondente bancário e Banco Popular do<br />
Brasil.<br />
VIGÊNCIA 05 anos<br />
PROC. ADM. 193/2004-DAEV<br />
DATA ASSINATURA: 13 de maio de 2011<br />
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO NARDI<br />
Diretora do Departamento Jurídico<br />
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS<br />
DE VALINHOS<br />
Republicação<br />
Pregão Eletrônico nº. 26/2011<br />
Processo de Compras N.º 44/2011<br />
Data do Pregão: 02/06/2011<br />
Horário encerramento: 09:30 horas<br />
Objeto: Fornecimento de plano corporativo<br />
em telefonia móvel para uso na comunicação<br />
entre os servidores desta Autarquia.<br />
Pregão Eletrônico nº. 27/2011<br />
Processo de Compras N.º 55/2011<br />
Data do Pregão: 02/06/2011<br />
Horário encerramento: 14:30 horas<br />
Objeto: Fornecimento parcelado de 4.250<br />
kg (quatro mil duzentos e cinquenta quilos) de<br />
antiespumante para uso na Estação de<br />
Tratamento de Esgotos.<br />
Publicação e informações: O edital poderá<br />
ser analisado através de consulta aos sites:<br />
www.licitacoes-e.com.br / www.daev.org.br, ou<br />
junto à Divisão de Licitações e Compras, sito à<br />
R. Orozimbo Maia, 1054 Vl Sônia <strong>Valinhos</strong>/SP.<br />
Demais informações, fone (019) 2122-4444<br />
ou compras@daev.org.br.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 19 de maio de 2011.<br />
Evandro Régis Zani<br />
Autoridade Competente<br />
Aviso de Licitações/Repetição<br />
Tomada de Preços nº. 05/2011 - Repetição<br />
Processo de Compras nº. 35/2011<br />
Encerramento: 08/06/2011 entrega até<br />
09:30 horas<br />
Abertura: 08/06/2011 às 09:45 horas<br />
Cadastro até o terceiro dia útil anterior à<br />
data de abertura.<br />
Visita Técnica: dias 24/05/2011 à 07/06/<br />
2011.<br />
Objeto: Contratação de empresa para<br />
fornecimento de mão-de-obra e material, para<br />
construção de reservatório semi enterrado em<br />
concreto armado (infra estrutura e<br />
superestrutura), para armazenamento de água<br />
tratada com volume de 1.000 m3 (mil metros<br />
cúbico), com adequação de projeto estrutural,<br />
instalação de insertes hidráulicos e acessórios<br />
e impermeabilização interna e externa,<br />
conforme padrão definido no memorial<br />
descritivo.<br />
Tomada de Preços nº. 07/2011 - Repetição<br />
Processo de Compras nº. 43/2011<br />
Encerramento: 09/06/2011 entrega até<br />
09:30 horas<br />
Abertura: 09/06/2011 às 09:45 horas<br />
Cadastro até o terceiro dia útil anterior à<br />
data de abertura.<br />
Visita Técnica: dias 25/05/2011 à 08/06/<br />
2011.<br />
Objeto: Contratação de empresa para<br />
remoção, fabricação e montagem do barrilete<br />
interno e interligação do mesmo ao tanque<br />
hidropneumático, para instalação das<br />
motobombas na Barragem das Figueiras.<br />
Tomada de Preços nº. 08/2011<br />
Processo de Compras nº. 51/2011<br />
Encerramento: 09/06/2011 entrega até<br />
14:30 horas<br />
Abertura: 09/06/2011 às 14:45 horas<br />
Cadastro até o terceiro dia útil anterior à<br />
data de abertura.<br />
Objeto: Contratação de empresa para<br />
fornecimento diário de café da manhã para os<br />
servidores operacionais e administrativos da<br />
Autarquia.<br />
Os Editais poderão ser examinados junto à<br />
Divisão de Licitações e Compras do DAEV,<br />
localizada à R. Orozimbo Maia, 1054, Vila Sônia<br />
- <strong>Valinhos</strong>/SP, de 2ª à 6ª feira, das 9 às 16<br />
horas, e obtido mediante o pagamento de R$<br />
10,00 (dez reais), recolhido junto ao<br />
Departamento Financeiro do DAEV, na Rua<br />
Treze de Maio, 155 3º Andar Edifício Palermo,<br />
Centro, na cidade de <strong>Valinhos</strong>/SP, ou<br />
gratuitamente, através de solicitação via e-mail<br />
compras@daev.org.br informando os dados<br />
cadastrais.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 19 de maio de 2011.<br />
Luiz Henrique Andretto<br />
Presidente da C.J.L.<br />
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO<br />
DIVISÃO DE PESSOAL<br />
RESUMO DA PORTARIA JÁ<br />
PUBLICADA NO LOCAL DE COSTUME<br />
PORTARIA N.º 2222 / 2011<br />
N O M E A R<br />
com fundamento no artigo 17, inciso III, da<br />
Lei n.º 2018/86 (Regime Jurídico dos<br />
Funcionários Públicos do Município de <strong>Valinhos</strong>)<br />
c/c o artigo 40 “caput” e §§ da Lei n.º 3182/<br />
98, a servidora:<br />
IVONE DE ARAUJO SANTOS, ocupante<br />
do cargo de provimento efetivo de Agente<br />
Administrativo II, lotada na Presidência, para<br />
exercer em caráter de substituição, o cargo de<br />
provimento efetivo de Diretor da Divisão de<br />
Protocolo e Arquivo do Departamento<br />
Administrativo, durante o período de 31 de<br />
maio de 2011 a 22 de junho de 2011, no<br />
impedimento de seu titular, por este estar em<br />
gozo de férias, conforme elementos constantes<br />
na C.I. nº 017/2011 – DPA/DA/DAEV.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 18 de maio de 2011.<br />
EVANDRO REGIS ZANI<br />
Divisão de Pessoal<br />
Diretor<br />
MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTO<br />
Departamento Administrativo<br />
Diretor<br />
ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO<br />
Presidente<br />
Termo de Dispensa de Licitação<br />
Em conformidade com os elementos<br />
constantes do processo de compras nº 053/<br />
2011-DAEV, reconhecemos a dispensa de<br />
licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal<br />
nº 8.666/93 e posteriores alterações, para<br />
contratação da empresa Corpus Saneamento e<br />
Obras Ltda., para execução do serviço de coleta,<br />
transporte e disposição final de resíduo orgânico<br />
proveniente da peneira rotativa e gradeamento,<br />
areia proveniente do desarenador e lodo<br />
proveniente do decanter centrífuga, para<br />
retirada e disposição final de resíduos gerados<br />
na Estação de Tratamento de Esgotos – ETE