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Edição Nº 1236 - Valinhos

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PÁGINA 54 SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2011<br />

EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 014/2011 – D.T.P.A.A./S.T.T.<br />

A Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notifica<br />

os recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infração Municipais perante a 1ª JARI –<br />

Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados na sessão<br />

do dia vinte e seis de abril de 2011, às 08:30 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, neste<br />

município:<br />

Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO<br />

0161/2011 DYQ 0206 A 43 68447 INDEFERIDO<br />

0162/2011 DYQ 0206 A 43 68448 INDEFERIDO<br />

0173/2011 DXA 2740 A 43 58316 INDEFERIDO<br />

0183/2011 EJT 1870 A 43 69354 INDEFERIDO<br />

0187/2011 EKJ 2009 A 43 75115 INDEFERIDO<br />

<strong>Valinhos</strong>, 17 de maio de 2011.<br />

Edilson Bruscalin<br />

Depto de Transp. Públicos e Apoio Admin.<br />

Diretor<br />

DEPARTAMENTO DE<br />

ÁGUAS E ESGOTOS<br />

DE VALINHOS<br />

Ademir Bueno Martins<br />

Secretaria de Transportes e Trânsito<br />

Secretário<br />

EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 015/2011 – D.T.P.A.A./S.T.T.<br />

A Prefeitura do Município de <strong>Valinhos</strong>, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notifica os<br />

recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infração Municipais perante a 1ª JARI – Junta<br />

Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados na sessão do dia<br />

três de maio de 2011, às 08:30 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, neste município:<br />

Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO<br />

0068/2011 CFU 4695 A 43 74791 INDEFERIDO<br />

0073/2011 EHA 6259 A 43 63877 INDEFERIDO<br />

0120/2011 DAM 3986 A 43 70099 INDEFERIDO<br />

0191/2011 ERB 4622 Z 49 31983 DEFERIDO<br />

0197/2011 EPW 0291 A 43 69678 INDEFERIDO<br />

0198/2011 DVI 5544 A 43 69880 INDEFERIDO<br />

0205/2011 DXZ 5044 N 43 05568 INDEFERIDO<br />

<strong>Valinhos</strong>, 17 de maio de 2011.<br />

Edilson Bruscalin<br />

Depto de Transp. Públicos e Apoio Admin.<br />

Diretor<br />

EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO<br />

CONTRATUAL<br />

CONTRATO: n.º 025/2010-DAEV<br />

CONTRATANTE Departamento de Águas<br />

e Esgotos de <strong>Valinhos</strong><br />

CONTRATADA: DSI INDÚSTRIA<br />

METALÚRGICA LTDA.<br />

OBJETO: Alterar o Termo de Contrato n.º<br />

025/2010-DAEV, celebrado entre as partes<br />

mencionadas, aditando-se à Cláusula Sexta, a<br />

importância de R$ 15.500,00 (quinze mil e<br />

quinhentos reais), o que equivale a 3,9817%<br />

do valor do contrato, verba codificada sob n.º<br />

462/4.4.90.51.00/17.512.0010.1.002,<br />

empenho n.º 1039-000 de 19 de abril de<br />

2011.<br />

MODALIDADE: processo de compras n.º<br />

22/2010, tomada de preços nº 05/2010<br />

DATA ASSINATURA: 13 de maio de 2011<br />

FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO NARDI<br />

Diretora do Departamento Jurídico<br />

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL<br />

CONTRATO: n.º 019/2011-DAEV<br />

CONTRATANTE Departamento de Águas<br />

SECRETARIA DE<br />

TRANSPORTES E TRÂNSITO<br />

Ademir Bueno Martins<br />

Secretaria de Transportes e Trânsito<br />

Secretário<br />

e Esgotos de <strong>Valinhos</strong><br />

CONTRATADA: CORPUS SANEAMENTO<br />

E OBRAS LTDA.<br />

OBJETO: Contratação de empresa para<br />

execução de serviço de coleta, transporte e<br />

disposição final de: a) resíduo orgânico<br />

proveniente da peneira rotativa e gradeamento,<br />

b) areia proveniente do desarenador, c) lodo<br />

proveniente do decanter centrífuga, para<br />

retirada e disposição final de resíduos gerados<br />

na Estação de Tratamento de Esgotos – ETE<br />

Capuava.<br />

VALOR: R$ 1.496.260,08 (um milhão,<br />

quatrocentos e noventa e seis mil, duzentos e<br />

sessenta reais e oito centavos)<br />

MODALIDADE: processo de compras<br />

n.º 15/2011, concorrência nº 02/2011<br />

VIGÊNCIA: 12 meses<br />

DATA ASSINATURA: 16 de maio de 2011<br />

FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO NARDI<br />

Diretora do Departamento Jurídico<br />

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO<br />

CONVÊNIO: nº 005/2011-DAEV<br />

CONVENIENTE: Departamento de Águas<br />

e Esgotos de <strong>Valinhos</strong><br />

CONVENIADO: BANCO DO BRASIL SA<br />

OBJETO: O presente convênio tem por<br />

objeto a prestação, pelo banco, dos serviços de<br />

arrecadação de taxas do DAEV e respectiva<br />

prestação de contas, por meio magnético ou<br />

mediante a entrega física dos documentos, dos<br />

valores arrecadados, com extensão da<br />

prestação dos serviços de arrecadação de taxas<br />

a todos pontos de atendimento do banco,<br />

inclusive por intermédio de terceiros contratados<br />

e, em especial, ao Banco Popular do Brasil.<br />

CUSTO: R$ 0,60 (sessenta centavos) para<br />

pagamento realizado através de débito<br />

automático; R$ 0,90 (noventa centavos) por<br />

pagamento realizado pela internet, terminal de<br />

auto atendimento, gerenciador financeiro e call<br />

center; e, R$ 1,50 (um real e cinquenta<br />

centavos) para pagamento no caixa,<br />

correspondente bancário e Banco Popular do<br />

Brasil.<br />

VIGÊNCIA 05 anos<br />

PROC. ADM. 193/2004-DAEV<br />

DATA ASSINATURA: 13 de maio de 2011<br />

FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO NARDI<br />

Diretora do Departamento Jurídico<br />

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS<br />

DE VALINHOS<br />

Republicação<br />

Pregão Eletrônico nº. 26/2011<br />

Processo de Compras N.º 44/2011<br />

Data do Pregão: 02/06/2011<br />

Horário encerramento: 09:30 horas<br />

Objeto: Fornecimento de plano corporativo<br />

em telefonia móvel para uso na comunicação<br />

entre os servidores desta Autarquia.<br />

Pregão Eletrônico nº. 27/2011<br />

Processo de Compras N.º 55/2011<br />

Data do Pregão: 02/06/2011<br />

Horário encerramento: 14:30 horas<br />

Objeto: Fornecimento parcelado de 4.250<br />

kg (quatro mil duzentos e cinquenta quilos) de<br />

antiespumante para uso na Estação de<br />

Tratamento de Esgotos.<br />

Publicação e informações: O edital poderá<br />

ser analisado através de consulta aos sites:<br />

www.licitacoes-e.com.br / www.daev.org.br, ou<br />

junto à Divisão de Licitações e Compras, sito à<br />

R. Orozimbo Maia, 1054 Vl Sônia <strong>Valinhos</strong>/SP.<br />

Demais informações, fone (019) 2122-4444<br />

ou compras@daev.org.br.<br />

<strong>Valinhos</strong>, 19 de maio de 2011.<br />

Evandro Régis Zani<br />

Autoridade Competente<br />

Aviso de Licitações/Repetição<br />

Tomada de Preços nº. 05/2011 - Repetição<br />

Processo de Compras nº. 35/2011<br />

Encerramento: 08/06/2011 entrega até<br />

09:30 horas<br />

Abertura: 08/06/2011 às 09:45 horas<br />

Cadastro até o terceiro dia útil anterior à<br />

data de abertura.<br />

Visita Técnica: dias 24/05/2011 à 07/06/<br />

2011.<br />

Objeto: Contratação de empresa para<br />

fornecimento de mão-de-obra e material, para<br />

construção de reservatório semi enterrado em<br />

concreto armado (infra estrutura e<br />

superestrutura), para armazenamento de água<br />

tratada com volume de 1.000 m3 (mil metros<br />

cúbico), com adequação de projeto estrutural,<br />

instalação de insertes hidráulicos e acessórios<br />

e impermeabilização interna e externa,<br />

conforme padrão definido no memorial<br />

descritivo.<br />

Tomada de Preços nº. 07/2011 - Repetição<br />

Processo de Compras nº. 43/2011<br />

Encerramento: 09/06/2011 entrega até<br />

09:30 horas<br />

Abertura: 09/06/2011 às 09:45 horas<br />

Cadastro até o terceiro dia útil anterior à<br />

data de abertura.<br />

Visita Técnica: dias 25/05/2011 à 08/06/<br />

2011.<br />

Objeto: Contratação de empresa para<br />

remoção, fabricação e montagem do barrilete<br />

interno e interligação do mesmo ao tanque<br />

hidropneumático, para instalação das<br />

motobombas na Barragem das Figueiras.<br />

Tomada de Preços nº. 08/2011<br />

Processo de Compras nº. 51/2011<br />

Encerramento: 09/06/2011 entrega até<br />

14:30 horas<br />

Abertura: 09/06/2011 às 14:45 horas<br />

Cadastro até o terceiro dia útil anterior à<br />

data de abertura.<br />

Objeto: Contratação de empresa para<br />

fornecimento diário de café da manhã para os<br />

servidores operacionais e administrativos da<br />

Autarquia.<br />

Os Editais poderão ser examinados junto à<br />

Divisão de Licitações e Compras do DAEV,<br />

localizada à R. Orozimbo Maia, 1054, Vila Sônia<br />

- <strong>Valinhos</strong>/SP, de 2ª à 6ª feira, das 9 às 16<br />

horas, e obtido mediante o pagamento de R$<br />

10,00 (dez reais), recolhido junto ao<br />

Departamento Financeiro do DAEV, na Rua<br />

Treze de Maio, 155 3º Andar Edifício Palermo,<br />

Centro, na cidade de <strong>Valinhos</strong>/SP, ou<br />

gratuitamente, através de solicitação via e-mail<br />

compras@daev.org.br informando os dados<br />

cadastrais.<br />

<strong>Valinhos</strong>, 19 de maio de 2011.<br />

Luiz Henrique Andretto<br />

Presidente da C.J.L.<br />

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO<br />

DIVISÃO DE PESSOAL<br />

RESUMO DA PORTARIA JÁ<br />

PUBLICADA NO LOCAL DE COSTUME<br />

PORTARIA N.º 2222 / 2011<br />

N O M E A R<br />

com fundamento no artigo 17, inciso III, da<br />

Lei n.º 2018/86 (Regime Jurídico dos<br />

Funcionários Públicos do Município de <strong>Valinhos</strong>)<br />

c/c o artigo 40 “caput” e §§ da Lei n.º 3182/<br />

98, a servidora:<br />

IVONE DE ARAUJO SANTOS, ocupante<br />

do cargo de provimento efetivo de Agente<br />

Administrativo II, lotada na Presidência, para<br />

exercer em caráter de substituição, o cargo de<br />

provimento efetivo de Diretor da Divisão de<br />

Protocolo e Arquivo do Departamento<br />

Administrativo, durante o período de 31 de<br />

maio de 2011 a 22 de junho de 2011, no<br />

impedimento de seu titular, por este estar em<br />

gozo de férias, conforme elementos constantes<br />

na C.I. nº 017/2011 – DPA/DA/DAEV.<br />

<strong>Valinhos</strong>, 18 de maio de 2011.<br />

EVANDRO REGIS ZANI<br />

Divisão de Pessoal<br />

Diretor<br />

MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTO<br />

Departamento Administrativo<br />

Diretor<br />

ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO<br />

Presidente<br />

Termo de Dispensa de Licitação<br />

Em conformidade com os elementos<br />

constantes do processo de compras nº 053/<br />

2011-DAEV, reconhecemos a dispensa de<br />

licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal<br />

nº 8.666/93 e posteriores alterações, para<br />

contratação da empresa Corpus Saneamento e<br />

Obras Ltda., para execução do serviço de coleta,<br />

transporte e disposição final de resíduo orgânico<br />

proveniente da peneira rotativa e gradeamento,<br />

areia proveniente do desarenador e lodo<br />

proveniente do decanter centrífuga, para<br />

retirada e disposição final de resíduos gerados<br />

na Estação de Tratamento de Esgotos – ETE

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