Edição Nº 1236 - Valinhos
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SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2011<br />
PÁGINA 55<br />
Capuava, no valor de R$ 168.050,12 (cento e<br />
sessenta e oito mil e cinquenta reais e doze<br />
centavos).<br />
<strong>Valinhos</strong>, 19 de Maio de 2011.<br />
MÁRIO ANTONIO AUGUSTO<br />
Diretor do Departamento Administrativo<br />
MÁRCIO ARANTES DE ANDRADE<br />
Diretor do Departamento de Obras e<br />
Manutenção<br />
Em conformidade com os elementos<br />
constantes do processo de compras nº 053/<br />
2011-DAEV, em especial o reconhecimento da<br />
dispensa de licitação, ratifico o ato, nos termos<br />
acima descritos.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 19 de Maio de 2011.<br />
ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO<br />
Presidente<br />
CONSELHOS MUNICIPAIS<br />
CONSELHO MUNICIPAL DE<br />
ASSITÊNCIA SOCIAL<br />
EDITAL DE COMUNICAÇÃO<br />
PROCESSO ELEITORAL BIÊNIO 2011 -<br />
2013<br />
O Conselho Municipal de Assistência<br />
Social – CMAS/<strong>Valinhos</strong>, no uso de suas<br />
atribuições, que lhe confere a Lei nº 2960 de<br />
10 de Junho de 1996, e da Resolução CMAS<br />
nº 12/2011, COMUNICA o resultado da<br />
Assembléia de Eleições do Processo Eleitoral<br />
de 2011/2013, realizada em 18/05/2011,<br />
no Auditório da Casa dos Conselhos.<br />
I - Entidades não-governamentais de<br />
atendimento ou de defesa dos direitos<br />
dos segmentos a seguir especificados:<br />
a) Família e Maternidade:<br />
· Sidnei J. Benatti (Casa do Caminho), já<br />
eleito de acordo com o inciso I, Art. 8º/ RE.<br />
b) Criança e Adolescente:<br />
·Danny E.C.R.de Paula (Patrulheiros) - 4<br />
votos, no desempate 6 votos;<br />
·Andréia G. Araujo (Instituto Esperança) - 4<br />
votos, no desempate 4 votos;<br />
·Adriana Simões (Casa Criança / Adolesc)<br />
- 2 votos.<br />
c) Idoso:<br />
·Willian D.C.Cabral (Recanto Velhinhos), já<br />
eleito de acordo com o inciso I, Art. 8º/ RE.<br />
d) Pessoa Portadora de Deficiência:<br />
·uliana P. D. de Morais (APAE) - 6 votos;<br />
·Camila A. Lima (ACESA) - 4 votos.<br />
II - Associações ou Organizações<br />
Representativas da Sociedade Civil, nos<br />
termos do inciso II, do artigo 204, da<br />
Constituição da República Federativa do<br />
Brasil:<br />
· Jorge Matos S. Junior (OMEV) - 14 votos;<br />
· Armando S. Amaral (Centro Dorithy Stang)<br />
- 9 votos;<br />
· Ivanil C. Ferreira (Coop.Habitacional de<br />
Vls.) - 9 votos;<br />
· Nabor A. da Silva (Sind. dos Trab. Rurais)<br />
- 9 votos;<br />
· Elizabeth C. Horovitz (Ass.Grupo Rosa e<br />
Amor) - 7 votos, no desempate foi sorteada;<br />
· Mariza Ap. C. Lourenço (OAB) - 7 votos;<br />
· Marilene Ap. Santos (Assoc. Clube Mães)<br />
- 6 votos, no desempate 10 votos, após novo<br />
empate foi sorteada;<br />
· Marlene M.Pucca (Assoc. Morad. São<br />
Bento) - 6 votos, no desempate 10 votos;<br />
· Cristina Brocchi (Casa de Oração Ir. do<br />
Rosário) - 6 votos, no desempate 7 votos.<br />
Conforme Cronograma do Processo<br />
Eleitoral os recursos deverão ser entregues na<br />
Casa dos Conselhos, nos dias 23 e 24 de<br />
maio de 2011, dás 8h00 às 12h00 e dás<br />
13h00 às 17h00.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 18 de maio de 2011.<br />
Reginaldo da Silva Mello<br />
Presidente do CMAS<br />
Ana Paula Borges<br />
Coordenadora da Comissão Eleitoral<br />
Fabiana Paixão<br />
Comissão Eleitoral<br />
Juliana Padilha Dusso de Moares<br />
Comissão Eleitoral<br />
Raquel Pedroni<br />
Comissão Eleitoral<br />
Aos dezessete dias do mês de maio de<br />
dois mil e onze (17/05/2011), no Auditório<br />
da Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31<br />
de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente,<br />
Vila Boa Esperança, ocorreu a Assembléia de<br />
Eleições do Conselho Municipal de Assistência<br />
Social - CMAS, para biênio 2011/2013, para<br />
escolha dos representantes da Sociedade Civil,<br />
dos segmentos: a) entidades nãogovernamentais<br />
de atendimento ou de defesa<br />
dos direitos dos segmentos a seguir<br />
especificados: família e maternidade, criança<br />
e adolescente, idoso e pessoa portadora de<br />
deficiência; e b) associações ou organizações<br />
representativas da sociedade civil, nos termos<br />
do inciso II, do artigo 204, da Constituição da<br />
República Federativa do Brasil. A Assembléia<br />
contou com a presença das pessoas que<br />
assinaram a lista de controle na entrada. O<br />
Presidente do CMAS, em primeira convocação,<br />
às 19h00, com a presença de mais de 50%<br />
dos Delegados inscritos, instalou a Assembléia<br />
de Eleição, agradecendo a presença de todos<br />
e aos conselheiros da atual gestão, passando<br />
a coordenação para a Comissão Eleitoral.<br />
Passou-se a leitura do Edital de Convocação e<br />
do Regulamento Eleitoral para aprovação da<br />
Assembléia, sendo que foi esclarecido que a<br />
votação será secreta nominal e por escrito em<br />
cédulas rubricadas na hora pela Comissão<br />
Eleitoral, cada entidade terá direito há dois<br />
votos, dentro do segmento representativo<br />
podendo escolher até quatro candidatos, este<br />
item foi aprovado por unanimidade de votos<br />
pela Assembléia, assim como, o Edital e<br />
Regulamento, o delegado Lairton questionou<br />
a Comissão Eleitoral sobre uma inscrição que<br />
fora indeferida pelo motivo de divergência de<br />
assinaturas, foi lhe respondido pela Comissão<br />
Eleitoral que tal indeferição fora publicada no<br />
Boletim Municipal e houve prazo recursal,<br />
esclarecendo também que a entidade não<br />
entrou com recurso. A Comissão Eleitoral<br />
esclareceu também que para a vaga de<br />
Entidade não governamental nos segmentos:<br />
Família e Maternidade e Idoso houve apenas<br />
uma inscrição, sendo assim, de conformidade<br />
com o Regulamento Eleitoral tais candidatos<br />
estão automaticamente eleitos. O Presidente<br />
comunicou publicamente o nome dos<br />
candidatos ao cargo de conselheiro,<br />
salientando que a ausência injustificada do<br />
candidato implicará em perda da candidatura<br />
e os votos dados a ele serão considerados<br />
nulos, sendo que ratificarão a indicação os<br />
seguintes candidatos: I - Entidade não<br />
governamental. a) Segmento “Criança e<br />
Adolescente”: Adriana Simões (Casa Criança<br />
/ Adolesc), Andréia G. Araujo (Instituto<br />
Esperança), e Danny E.C.R.de Paula<br />
(Patrulheiros); b) Segmento “Família e<br />
Maternidade”: Sidnei J. Benatti (Casa do<br />
Caminho), já eleito de acordo com o inciso I,<br />
Art. 8º/ RE, não há necessidade de ratificação;<br />
c) Segmento “Pessoa com Deficiência”:<br />
Camila A. Lima (ACESA) e Juliana P. D. de<br />
Morais (APAE); d) Segmento “Idoso”: Willian<br />
D.C.Cabral (Recanto Velhinhos), já eleito de<br />
acordo com o inciso I, Art. 8º/ RE.Os candidatos<br />
que concorreram ao processo de votação,<br />
Adriana Simões, Andréia G. Araujo, Danny<br />
E.C.R.de Paula, Camila A. Lima e Juliana P. D.<br />
de Morais, fizeram uma breve apresentação<br />
de seu histórico à Assembléia. A Comissão<br />
Eleitoral verificou junto à Assembléia a<br />
possibilidade de já iniciar a votação para esse<br />
segmento, proposta aceita por unanimidade.<br />
Teve início o processo de votação, sendo<br />
chamados os candidatos/delegados e os<br />
delegados que assinaram a lista de votação,<br />
receberam a cédula e procederam os votos.<br />
Iniciando-se os trabalhos de apuração dos votos<br />
pela CE/CMAS. Contados os votos, foram<br />
obtidos os seguintes resultados: I - Entidades<br />
não-governamentais de atendimento ou<br />
de defesa dos direitos dos segmentos a<br />
seguir especificados: a) Família e<br />
Maternidade: Sidnei J. Benatti (Casa do<br />
Caminho), já eleito de acordo com o inciso I,<br />
Art. 8º/ RE; b) Criança e Adolescente:<br />
Adriana Simões (Casa Criança / Adolesc) - 2<br />
votos, Andréia G. Araujo (Instituto Esperança) -<br />
4 votos, e Danny E.C.R.de Paula (Patrulheiros)<br />
- 4 votos; c) Idoso: Willian D.C.Cabral<br />
(Recanto Velhinhos), já eleito de acordo com o<br />
inciso I, Art. 8º/ RE; d) Pessoa Portadora<br />
de Deficiência: Camila A. Lima (ACESA) - 4<br />
votos, e Juliana P. D. de Morais (APAE) - 6 votos;<br />
verificado junto a Assembléia sobre o critério<br />
de desempate, segundo a mesma, deve-se<br />
obedecer o Regulamento Eleitoral, ou seja,<br />
proceder uma nova eleição entre as candidatas<br />
empatadas, Andréia G. Araújo e Danny E.C.R.<br />
de Paula, ambas com 4 votos; a votação do<br />
desempate será realizada no final da<br />
Assembléia. II - Associações e Organizações:<br />
os candidatos Armando S. Amaral (Centro<br />
Dorithy Stang), Cristina Brocchi (Casa de Oração<br />
Ir. do Rosário), Elizabeth C. Horovitz (Ass.Grupo<br />
Rosa e Amor), Ivanil C. Ferreira<br />
(Coop.Habitacional de Vls.), Jorge Matos S.<br />
Junior (OMEV), Marilene Ap.<br />
Santos(Assoc.Clube Mães), Mariza Ap. C.<br />
Lourenço (OAB), Marlene M. Pucca (Assoc<br />
Morad.São Bento), Nabor A. da Silva (Sind.dos<br />
Trab. Rurais), fizeram uma breve apresentação<br />
de seus históricos. Para o segmento teve início<br />
o processo de votação, sendo chamados os<br />
candidatos/delegados e os delegados que<br />
assinaram a lista de votação, receberam a<br />
cédula e procederam os votos. Iniciando-se os<br />
trabalhos de apuração dos votos pela CE/<br />
CMAS. Contados os votos, foram obtidos os<br />
seguintes resultados: II - Associações ou<br />
Organizações Representativas da<br />
Sociedade Civil, nos termos do inciso II,<br />
do artigo 204, da Constituição da<br />
República Federativa do Brasil: Armando<br />
S. Amaral (Centro Dorithy Stang) - 9 votos,<br />
Cristina Brocchi (Casa de Oração Ir. do Rosário)<br />
- 6 votos, Elizabeth C. Horovitz (Ass.Grupo Rosa<br />
e Amor) - 7 votos, Ivanil C. Ferreira<br />
(Coop.Habitacional de Vls.) - 9 votos, Jorge<br />
Matos S. Junior (OMEV) - 14 votos, Marilene<br />
Ap. Santos (Assoc. Clube Mães) - 6 votos, Mariza<br />
Ap. C. Lourenço (OAB) - 7 votos, Marlene<br />
M.Pucca (Assoc. Morad. São Bento) - 6 votos,<br />
Nabor A. da Silva (Sind. dos Trab. Rurais) - 9<br />
votos, deve-se realizar uma nova eleição para<br />
desempate de suplência entre os candidatos,<br />
Cristina Brocchi, Marilene Ap. Santos e Marlene<br />
M. Pucca, todas com 6 votos. III - Votação<br />
para desempate: procedeu-se a votação<br />
para o desempate de Entidade não<br />
governamental no segmento Criança e<br />
Adolescente, contados os votos foram obtidos<br />
os seguintes resultados: Danny E.C.R. de Paula<br />
– 6 votos, Andréia G. Araujo – 4 votos.<br />
Procedeu-se a votação para o desempate de<br />
suplência em Associações ou Organizações<br />
Representativas da Sociedade Civil, os<br />
delegados Leonidio Augusto de Godói e Márcia<br />
Camargo Francesi não estavam presentes,<br />
sendo assim, não votaram, contados os votos<br />
foram obtidos os seguintes resultados: Cristina<br />
Brocchi – 7 votos, Marilene Ap. Santos – 10<br />
votos e Marlene M. Pucca – 10 votos, como<br />
ocorreu empate entre as candidatas Marilene<br />
e Marlene procedeu-se o sorteio respeitando<br />
o Regulamento Eleitoral, sorteou-se Marilene,<br />
ficando com a primeira suplência e Marlene<br />
com a segunda, no caso do empate entre<br />
Elizabeth C. Horovitz e Mariza Ap. C. Lourenço,<br />
procedeu-se o sorteio, sorteando-se Elizabeth.<br />
Com relação às indicações do Poder Público<br />
já foram solicitadas ao Senhor Prefeito<br />
Municipal. Foi lembrando que a posse dos<br />
novos Conselheiros será agendada pelo<br />
Gabinete do Prefeito e posteriormente<br />
comunicada aos eleitos e indicados. Concluída<br />
a eleição, o Conselho encaminhará ao Senhor<br />
Prefeito Municipal os documentos relativos ao<br />
Processo Eleitoral, a fim de se proceder à<br />
composição do CMAS mediante expedição de<br />
Decreto de nomeação. Nada mais havendo a<br />
tratar deu-se por encerrada a Assembléia de<br />
Eleição às 20h30min, da qual eu, ........ Janaína<br />
Aparecida Guerreiro, secretária ad hoc, lavrei<br />
a presente ata, a qual será afixada no livro Ata<br />
do Conselho juntamente com a lista de<br />
presença.<br />
CONSELHOS MUNICIPAIS<br />
CONSELHO COMUNITÁRIO DE<br />
SEGURANÇA<br />
CONVITE<br />
O CONSEG – Conselho Comunitário de<br />
Segurança de <strong>Valinhos</strong> SP é o principal elo de<br />
ligação entre a comunidade e as Polícias<br />
Estaduais e a Guarda Municipal.<br />
Em nossas reuniões, V.Sa. poderá<br />
apresentar elogios, criticas e sugestões para a<br />
atuação das Polícias, bem como participar de<br />
nossos projetos voltados para a segurança<br />
pública de nossa cidade.<br />
Desta forma, convidamos V.Sa. para<br />
participar da reunião do CONSEG – Conselho<br />
Comunitário de Segurança de <strong>Valinhos</strong>, a ser<br />
realizada no dia 23/05/2011, às 19:00hs, no<br />
Clube Palmeirinha, Situado à Rua Padre<br />
Modesto Nunes, s/nº, Bairro Reforma Agrária,<br />
<strong>Valinhos</strong> SP (mapa anexo), para tratarmos da<br />
seguinte pauta:<br />
1- Abertura da Reunião;<br />
2- Saudação à Bandeira Nacional;<br />
3- Leitura e aprovação da ata anterior;<br />
4- Explanação do Membro Nato da Polícia<br />
Civil;<br />
5- Explanação do Membro Nato da Polícia<br />
Militar;<br />
6- Explanação do Representante da<br />
Secretaria de Defesa do Cidadão/Guarda<br />
Municipal;<br />
7- Palavra aos Representantes dos<br />
Conselhos Municipais<br />
8- Palavra livre à comunidade;<br />
9- Marcação da próxima reunião.<br />
10- Encerramento<br />
<strong>Valinhos</strong> SP, 12 de maio de 2011<br />
EDERSON MARCELO VALENCIO