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Edição Nº 1236 - Valinhos

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SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2011<br />

PÁGINA 55<br />

Capuava, no valor de R$ 168.050,12 (cento e<br />

sessenta e oito mil e cinquenta reais e doze<br />

centavos).<br />

<strong>Valinhos</strong>, 19 de Maio de 2011.<br />

MÁRIO ANTONIO AUGUSTO<br />

Diretor do Departamento Administrativo<br />

MÁRCIO ARANTES DE ANDRADE<br />

Diretor do Departamento de Obras e<br />

Manutenção<br />

Em conformidade com os elementos<br />

constantes do processo de compras nº 053/<br />

2011-DAEV, em especial o reconhecimento da<br />

dispensa de licitação, ratifico o ato, nos termos<br />

acima descritos.<br />

<strong>Valinhos</strong>, 19 de Maio de 2011.<br />

ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO<br />

Presidente<br />

CONSELHOS MUNICIPAIS<br />

CONSELHO MUNICIPAL DE<br />

ASSITÊNCIA SOCIAL<br />

EDITAL DE COMUNICAÇÃO<br />

PROCESSO ELEITORAL BIÊNIO 2011 -<br />

2013<br />

O Conselho Municipal de Assistência<br />

Social – CMAS/<strong>Valinhos</strong>, no uso de suas<br />

atribuições, que lhe confere a Lei nº 2960 de<br />

10 de Junho de 1996, e da Resolução CMAS<br />

nº 12/2011, COMUNICA o resultado da<br />

Assembléia de Eleições do Processo Eleitoral<br />

de 2011/2013, realizada em 18/05/2011,<br />

no Auditório da Casa dos Conselhos.<br />

I - Entidades não-governamentais de<br />

atendimento ou de defesa dos direitos<br />

dos segmentos a seguir especificados:<br />

a) Família e Maternidade:<br />

· Sidnei J. Benatti (Casa do Caminho), já<br />

eleito de acordo com o inciso I, Art. 8º/ RE.<br />

b) Criança e Adolescente:<br />

·Danny E.C.R.de Paula (Patrulheiros) - 4<br />

votos, no desempate 6 votos;<br />

·Andréia G. Araujo (Instituto Esperança) - 4<br />

votos, no desempate 4 votos;<br />

·Adriana Simões (Casa Criança / Adolesc)<br />

- 2 votos.<br />

c) Idoso:<br />

·Willian D.C.Cabral (Recanto Velhinhos), já<br />

eleito de acordo com o inciso I, Art. 8º/ RE.<br />

d) Pessoa Portadora de Deficiência:<br />

·uliana P. D. de Morais (APAE) - 6 votos;<br />

·Camila A. Lima (ACESA) - 4 votos.<br />

II - Associações ou Organizações<br />

Representativas da Sociedade Civil, nos<br />

termos do inciso II, do artigo 204, da<br />

Constituição da República Federativa do<br />

Brasil:<br />

· Jorge Matos S. Junior (OMEV) - 14 votos;<br />

· Armando S. Amaral (Centro Dorithy Stang)<br />

- 9 votos;<br />

· Ivanil C. Ferreira (Coop.Habitacional de<br />

Vls.) - 9 votos;<br />

· Nabor A. da Silva (Sind. dos Trab. Rurais)<br />

- 9 votos;<br />

· Elizabeth C. Horovitz (Ass.Grupo Rosa e<br />

Amor) - 7 votos, no desempate foi sorteada;<br />

· Mariza Ap. C. Lourenço (OAB) - 7 votos;<br />

· Marilene Ap. Santos (Assoc. Clube Mães)<br />

- 6 votos, no desempate 10 votos, após novo<br />

empate foi sorteada;<br />

· Marlene M.Pucca (Assoc. Morad. São<br />

Bento) - 6 votos, no desempate 10 votos;<br />

· Cristina Brocchi (Casa de Oração Ir. do<br />

Rosário) - 6 votos, no desempate 7 votos.<br />

Conforme Cronograma do Processo<br />

Eleitoral os recursos deverão ser entregues na<br />

Casa dos Conselhos, nos dias 23 e 24 de<br />

maio de 2011, dás 8h00 às 12h00 e dás<br />

13h00 às 17h00.<br />

<strong>Valinhos</strong>, 18 de maio de 2011.<br />

Reginaldo da Silva Mello<br />

Presidente do CMAS<br />

Ana Paula Borges<br />

Coordenadora da Comissão Eleitoral<br />

Fabiana Paixão<br />

Comissão Eleitoral<br />

Juliana Padilha Dusso de Moares<br />

Comissão Eleitoral<br />

Raquel Pedroni<br />

Comissão Eleitoral<br />

Aos dezessete dias do mês de maio de<br />

dois mil e onze (17/05/2011), no Auditório<br />

da Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31<br />

de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente,<br />

Vila Boa Esperança, ocorreu a Assembléia de<br />

Eleições do Conselho Municipal de Assistência<br />

Social - CMAS, para biênio 2011/2013, para<br />

escolha dos representantes da Sociedade Civil,<br />

dos segmentos: a) entidades nãogovernamentais<br />

de atendimento ou de defesa<br />

dos direitos dos segmentos a seguir<br />

especificados: família e maternidade, criança<br />

e adolescente, idoso e pessoa portadora de<br />

deficiência; e b) associações ou organizações<br />

representativas da sociedade civil, nos termos<br />

do inciso II, do artigo 204, da Constituição da<br />

República Federativa do Brasil. A Assembléia<br />

contou com a presença das pessoas que<br />

assinaram a lista de controle na entrada. O<br />

Presidente do CMAS, em primeira convocação,<br />

às 19h00, com a presença de mais de 50%<br />

dos Delegados inscritos, instalou a Assembléia<br />

de Eleição, agradecendo a presença de todos<br />

e aos conselheiros da atual gestão, passando<br />

a coordenação para a Comissão Eleitoral.<br />

Passou-se a leitura do Edital de Convocação e<br />

do Regulamento Eleitoral para aprovação da<br />

Assembléia, sendo que foi esclarecido que a<br />

votação será secreta nominal e por escrito em<br />

cédulas rubricadas na hora pela Comissão<br />

Eleitoral, cada entidade terá direito há dois<br />

votos, dentro do segmento representativo<br />

podendo escolher até quatro candidatos, este<br />

item foi aprovado por unanimidade de votos<br />

pela Assembléia, assim como, o Edital e<br />

Regulamento, o delegado Lairton questionou<br />

a Comissão Eleitoral sobre uma inscrição que<br />

fora indeferida pelo motivo de divergência de<br />

assinaturas, foi lhe respondido pela Comissão<br />

Eleitoral que tal indeferição fora publicada no<br />

Boletim Municipal e houve prazo recursal,<br />

esclarecendo também que a entidade não<br />

entrou com recurso. A Comissão Eleitoral<br />

esclareceu também que para a vaga de<br />

Entidade não governamental nos segmentos:<br />

Família e Maternidade e Idoso houve apenas<br />

uma inscrição, sendo assim, de conformidade<br />

com o Regulamento Eleitoral tais candidatos<br />

estão automaticamente eleitos. O Presidente<br />

comunicou publicamente o nome dos<br />

candidatos ao cargo de conselheiro,<br />

salientando que a ausência injustificada do<br />

candidato implicará em perda da candidatura<br />

e os votos dados a ele serão considerados<br />

nulos, sendo que ratificarão a indicação os<br />

seguintes candidatos: I - Entidade não<br />

governamental. a) Segmento “Criança e<br />

Adolescente”: Adriana Simões (Casa Criança<br />

/ Adolesc), Andréia G. Araujo (Instituto<br />

Esperança), e Danny E.C.R.de Paula<br />

(Patrulheiros); b) Segmento “Família e<br />

Maternidade”: Sidnei J. Benatti (Casa do<br />

Caminho), já eleito de acordo com o inciso I,<br />

Art. 8º/ RE, não há necessidade de ratificação;<br />

c) Segmento “Pessoa com Deficiência”:<br />

Camila A. Lima (ACESA) e Juliana P. D. de<br />

Morais (APAE); d) Segmento “Idoso”: Willian<br />

D.C.Cabral (Recanto Velhinhos), já eleito de<br />

acordo com o inciso I, Art. 8º/ RE.Os candidatos<br />

que concorreram ao processo de votação,<br />

Adriana Simões, Andréia G. Araujo, Danny<br />

E.C.R.de Paula, Camila A. Lima e Juliana P. D.<br />

de Morais, fizeram uma breve apresentação<br />

de seu histórico à Assembléia. A Comissão<br />

Eleitoral verificou junto à Assembléia a<br />

possibilidade de já iniciar a votação para esse<br />

segmento, proposta aceita por unanimidade.<br />

Teve início o processo de votação, sendo<br />

chamados os candidatos/delegados e os<br />

delegados que assinaram a lista de votação,<br />

receberam a cédula e procederam os votos.<br />

Iniciando-se os trabalhos de apuração dos votos<br />

pela CE/CMAS. Contados os votos, foram<br />

obtidos os seguintes resultados: I - Entidades<br />

não-governamentais de atendimento ou<br />

de defesa dos direitos dos segmentos a<br />

seguir especificados: a) Família e<br />

Maternidade: Sidnei J. Benatti (Casa do<br />

Caminho), já eleito de acordo com o inciso I,<br />

Art. 8º/ RE; b) Criança e Adolescente:<br />

Adriana Simões (Casa Criança / Adolesc) - 2<br />

votos, Andréia G. Araujo (Instituto Esperança) -<br />

4 votos, e Danny E.C.R.de Paula (Patrulheiros)<br />

- 4 votos; c) Idoso: Willian D.C.Cabral<br />

(Recanto Velhinhos), já eleito de acordo com o<br />

inciso I, Art. 8º/ RE; d) Pessoa Portadora<br />

de Deficiência: Camila A. Lima (ACESA) - 4<br />

votos, e Juliana P. D. de Morais (APAE) - 6 votos;<br />

verificado junto a Assembléia sobre o critério<br />

de desempate, segundo a mesma, deve-se<br />

obedecer o Regulamento Eleitoral, ou seja,<br />

proceder uma nova eleição entre as candidatas<br />

empatadas, Andréia G. Araújo e Danny E.C.R.<br />

de Paula, ambas com 4 votos; a votação do<br />

desempate será realizada no final da<br />

Assembléia. II - Associações e Organizações:<br />

os candidatos Armando S. Amaral (Centro<br />

Dorithy Stang), Cristina Brocchi (Casa de Oração<br />

Ir. do Rosário), Elizabeth C. Horovitz (Ass.Grupo<br />

Rosa e Amor), Ivanil C. Ferreira<br />

(Coop.Habitacional de Vls.), Jorge Matos S.<br />

Junior (OMEV), Marilene Ap.<br />

Santos(Assoc.Clube Mães), Mariza Ap. C.<br />

Lourenço (OAB), Marlene M. Pucca (Assoc<br />

Morad.São Bento), Nabor A. da Silva (Sind.dos<br />

Trab. Rurais), fizeram uma breve apresentação<br />

de seus históricos. Para o segmento teve início<br />

o processo de votação, sendo chamados os<br />

candidatos/delegados e os delegados que<br />

assinaram a lista de votação, receberam a<br />

cédula e procederam os votos. Iniciando-se os<br />

trabalhos de apuração dos votos pela CE/<br />

CMAS. Contados os votos, foram obtidos os<br />

seguintes resultados: II - Associações ou<br />

Organizações Representativas da<br />

Sociedade Civil, nos termos do inciso II,<br />

do artigo 204, da Constituição da<br />

República Federativa do Brasil: Armando<br />

S. Amaral (Centro Dorithy Stang) - 9 votos,<br />

Cristina Brocchi (Casa de Oração Ir. do Rosário)<br />

- 6 votos, Elizabeth C. Horovitz (Ass.Grupo Rosa<br />

e Amor) - 7 votos, Ivanil C. Ferreira<br />

(Coop.Habitacional de Vls.) - 9 votos, Jorge<br />

Matos S. Junior (OMEV) - 14 votos, Marilene<br />

Ap. Santos (Assoc. Clube Mães) - 6 votos, Mariza<br />

Ap. C. Lourenço (OAB) - 7 votos, Marlene<br />

M.Pucca (Assoc. Morad. São Bento) - 6 votos,<br />

Nabor A. da Silva (Sind. dos Trab. Rurais) - 9<br />

votos, deve-se realizar uma nova eleição para<br />

desempate de suplência entre os candidatos,<br />

Cristina Brocchi, Marilene Ap. Santos e Marlene<br />

M. Pucca, todas com 6 votos. III - Votação<br />

para desempate: procedeu-se a votação<br />

para o desempate de Entidade não<br />

governamental no segmento Criança e<br />

Adolescente, contados os votos foram obtidos<br />

os seguintes resultados: Danny E.C.R. de Paula<br />

– 6 votos, Andréia G. Araujo – 4 votos.<br />

Procedeu-se a votação para o desempate de<br />

suplência em Associações ou Organizações<br />

Representativas da Sociedade Civil, os<br />

delegados Leonidio Augusto de Godói e Márcia<br />

Camargo Francesi não estavam presentes,<br />

sendo assim, não votaram, contados os votos<br />

foram obtidos os seguintes resultados: Cristina<br />

Brocchi – 7 votos, Marilene Ap. Santos – 10<br />

votos e Marlene M. Pucca – 10 votos, como<br />

ocorreu empate entre as candidatas Marilene<br />

e Marlene procedeu-se o sorteio respeitando<br />

o Regulamento Eleitoral, sorteou-se Marilene,<br />

ficando com a primeira suplência e Marlene<br />

com a segunda, no caso do empate entre<br />

Elizabeth C. Horovitz e Mariza Ap. C. Lourenço,<br />

procedeu-se o sorteio, sorteando-se Elizabeth.<br />

Com relação às indicações do Poder Público<br />

já foram solicitadas ao Senhor Prefeito<br />

Municipal. Foi lembrando que a posse dos<br />

novos Conselheiros será agendada pelo<br />

Gabinete do Prefeito e posteriormente<br />

comunicada aos eleitos e indicados. Concluída<br />

a eleição, o Conselho encaminhará ao Senhor<br />

Prefeito Municipal os documentos relativos ao<br />

Processo Eleitoral, a fim de se proceder à<br />

composição do CMAS mediante expedição de<br />

Decreto de nomeação. Nada mais havendo a<br />

tratar deu-se por encerrada a Assembléia de<br />

Eleição às 20h30min, da qual eu, ........ Janaína<br />

Aparecida Guerreiro, secretária ad hoc, lavrei<br />

a presente ata, a qual será afixada no livro Ata<br />

do Conselho juntamente com a lista de<br />

presença.<br />

CONSELHOS MUNICIPAIS<br />

CONSELHO COMUNITÁRIO DE<br />

SEGURANÇA<br />

CONVITE<br />

O CONSEG – Conselho Comunitário de<br />

Segurança de <strong>Valinhos</strong> SP é o principal elo de<br />

ligação entre a comunidade e as Polícias<br />

Estaduais e a Guarda Municipal.<br />

Em nossas reuniões, V.Sa. poderá<br />

apresentar elogios, criticas e sugestões para a<br />

atuação das Polícias, bem como participar de<br />

nossos projetos voltados para a segurança<br />

pública de nossa cidade.<br />

Desta forma, convidamos V.Sa. para<br />

participar da reunião do CONSEG – Conselho<br />

Comunitário de Segurança de <strong>Valinhos</strong>, a ser<br />

realizada no dia 23/05/2011, às 19:00hs, no<br />

Clube Palmeirinha, Situado à Rua Padre<br />

Modesto Nunes, s/nº, Bairro Reforma Agrária,<br />

<strong>Valinhos</strong> SP (mapa anexo), para tratarmos da<br />

seguinte pauta:<br />

1- Abertura da Reunião;<br />

2- Saudação à Bandeira Nacional;<br />

3- Leitura e aprovação da ata anterior;<br />

4- Explanação do Membro Nato da Polícia<br />

Civil;<br />

5- Explanação do Membro Nato da Polícia<br />

Militar;<br />

6- Explanação do Representante da<br />

Secretaria de Defesa do Cidadão/Guarda<br />

Municipal;<br />

7- Palavra aos Representantes dos<br />

Conselhos Municipais<br />

8- Palavra livre à comunidade;<br />

9- Marcação da próxima reunião.<br />

10- Encerramento<br />

<strong>Valinhos</strong> SP, 12 de maio de 2011<br />

EDERSON MARCELO VALENCIO

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