Edição Nº 1236 - Valinhos

PÁGINA 60 SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2011
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL SOBRE
DROGAS
Centésima Quinquagésima Primeira
(151ª) Reunião, Ordinária, do Conselho
Municipal sobre Drogas - COMEN, realizada
no dia dezenove de abril de 2011 (19/04/
2011), no Auditório da Casa dos Conselhos.
Reunião convocada pelos conselheiros na
forma regimental, conforme correspondência
enviada por e-mail. Com a seguinte Pauta; I
– Aprovação da ata 150ª; II – Informes, III –
Apresentação, discussão e votação da revisão
do Regimento Interno – COMEN, IV –
Discussão sobre a implantação do CAPS ad
no município de Valinhos, V - Eventos que o
COMEN participou no mês de abril de 2011,
VI – Assuntos Gerais; Estiveram presentes na
reunião, conforme Controle de Presença, os
conselheiros titulares:José Miranda da
Paixão,Maria Sidnea Peixoto Vedana,Marcelo
José Maciel,Ana Carolina B Leite
Siqueira,Ilídio de Albuquerque Cabral,os
conselheiros suplentes:José Luis M. dos
S. Monteiro Violante,justificaram as
ausências os conselheiros:José Maria
Venturini,Carmen Inês Ferretti e Sueli Ap.
Maróstica Mamprin, não justificou a
ausência: Vanderlei dos Santos
Portugal,Joaquim Diquison Albano e Jesus
Gervázio Cândido. Com primeira chamada
às 16h00 sem o número regimental de
membros,com segunda chamada às
16h20min. A reunião foi presidida pelo
presidente, conselheiro Cabral; ITEM I DA
PAUTA – APROVAÇÃO DA ATA
150ª:passada a palavra à secretária
executiva que fez a leitura da Ata 150ª,
aprovada com ressalva por
unanimidade; ITEM II DA PAUTA –
INFORMES: passada a palavra à secretária
executiva que fez a leitura dos informes,
,ITEM III DA PAUTA - APRESENTAÇÃO,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REVISÃO DO
REGIMENTO INTERNO – COMEN:a
secretária executiva entregou aos
conselheiros cópias das alterações propostas
pelo conselheiro José Luis a serem feitas no
Regimento Interno, após discussões e
debates, colocou-se em votação, aprovada
por unanimidade as seguintes
alterações: inclusão de “ou a 4
alternadas no período de 12 meses” no
§1º do Art. 67 e inclusão do §3º do Art.
67 “As justificativas de faltas serão
objeto de deliberação pela plenária a
quem caberá por maioria simples
acolhe-las ou não.”,o conselheiro Marcelo
pediu à secretária executiva fazer uma
relação das faltas dos conselheiros, tal
relação será consultada durante a
deliberação das faltas dos mesmos,ITEM IV
DA PAUTA - DISCUSSÃO SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DO CAPS AD NO
MUNICÍPIO DE VALINHOS: o presidente
Cabral informou à plenária que conforme
deliberação da 150ª Reunião Ordinária,
enviou-se um Ofício à SS solicitando o
agendamento de uma reunião com o
Secretário da Saúde e com a Diretora de
Projetos e Programas para esclarecimentos
acerca da implantação do CAPS ad no
município de Valinhos, o presidente também
informou que as respostas obtidas nessa
reunião não foram conclusivas, segundo
informações obtidas nesta reunião, a DRS 7
concluiu que não temos contrapartida
(equipe técnica), o presidente propôs à
plenária que solicitássemos uma audiência
com o prefeito para maiores esclarecimentos,
participarão desta Audiência membros do
COMEN, Secretário da Saúde e Diretora de
Projetos e Programas, a plenária aceitou
tal proposta,ITEM V DA PAUTA - EVENTOS
QUE O COMEN PARTICIPOU NO MÊS DE
ABRIL DE 2011:o presidente fez uma breve
explanação sobre os dois eventos
(Conferência de Mobilização e
Sensibilização: COMADs: PARTICIPAÇÃO E
CONTROLE SOCIAIS NO ENFRENTAMENTO
CONTRA AS DROGAS - Piracicaba”.e
Seminário Internacional “Drogas: Histórias
de Superação – São Paulo”,ITEM VI DA
PAUTA – ASSUNTOS GERAIS: a plenária
deliberou que enviássemos Ofícios às
Entidades e aos conselheiros têm faltado as
reuniões. Nada mais havendo a tratar eu,
Janaina Aparecida Guerreiro, lavrei a
presente a Ata que após aprovada, será
assinada por todos os presentes, e terá o seu
extrato publicado no Boletim Municipal
CÂMARA MUNICIPAL
ATOS DO LEGISLATIVO
RESUMO DO EXPEDIENTE DA 15ª
SESSÃO, 15ª ORDINÁRIA
Realizada no Período Legislativo – Dia
17/05/2011.
Vereadores
Paulo Roberto Montero, Presidente; João
Moysés Abujadi, 1º Secretário; Clayton
Roberto Machado, 2º Secretário; Lourivaldo
Messias de Oliveira, 1º Vice-Presidente;
José Henrique Conti, 2º Vice-Presidente;
Fábio Aparecido Damasceno, 3º Secretário;
Antonio Soares Gomes Filho, 4º Secretário;
Dalva Dias da Silva Berto, José Aparecido
Aguiar, Egivan Lobo Correia e Israel
Scupenaro.
Projetos do Executivo:
Projeto de Lei n.º 35/11, que autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar na forma que especifica até o
valor de R$ 1.573.233,00 - DAEV.
Projeto de Lei n.º 37/11, que dispõe
sobre autorização para a abertura de crédito
adicional suplementar até o valor de R$
1.350.000,00.
Projetos do Legislativo:
Projeto de Lei n.º 36/11, que dispõe
sobre a criação do Dia do Motociclista no
Município de Valinhos.
Substitutivo n.º 01/11 ao Projeto de
Decreto Legislativo n.º 14/10, que concede
Título de Cidadão Honorário de Valinhos.
Requerimentos aprovados:
De autoria do vereador
Antonio Soares Gomes Filho
“Tunico”:
- n.º 565/11, Voto de Congratulações e
Reconhecimento aos alunos premiados no
6º concurso de desenho “Arte na Estrada”.
- n.º 567/11, informações se há projeto
para interligar a rua Catarina Falsarela
Galego com a Rodovia Comendador
Guilherme Mamprim no bairro Country Club.
- n.º 600/11, Voto de Congratulações
aos esportistas que participaram da Etapa
da Associação Regional de Natação,
realizada neste domingo dia 15 de maio na
Piscina Municipal no Parque Municipal
Monsenhor Bruno Nardini.
- n.º 601/11, Voto de Congratulações
aos Esportistas que participaram da 5ª Etapa
do Circuito Regional de Tênis de Mesa,
realizado neste domingo dia 15 de maio no
Ginásio Municipal Pedro Ezequiel da Silva.
De autoria do vereador
José Henrique Conti:
- n.º 566/11, solicitando cópia do mapa
com o traçado do prolongamento do “Anel
Viário Magalhães Teixeira”.
- n.º 596/11, informações sobre a
quantidade de vagas para veículos existentes
no Shopping Valinhos. Aprovado na Ordem
do Dia.
- n.º 597/11, informações se a Prefeitura
Municipal tem recebido reclamações através
do “156”, referente festas e perturbação do
sossego. Aprovado na Ordem do Dia.
- n.º 598/11, informações se os ônibus
coletivos que circulam no Município, passam
por inspeção veicular.
- n.º 604/11, informações se há placa
de denominação indicativa para o bairro
Jardim Nova Espírito Santo.
- n.º 605/11, informações se as câmeras
do Sistema de Monitoramento estão
desativadas no Município.
- n.º 606/11, informações sobre
reclamações do “156”, que foram
registradas referente a qualquer assunto
pertinente ao Centro de Controle de
Zoonoses no período de 2005 até a presente
data.
- n.º 607/11, solicitando relação
constando nome e endereço dos
proprietários dos lotes do Loteamento Sítio
do Recreio dos Cafezais.
- n.º 608/11, informações se a
Municipalidade tem conhecimento das
construções localizadas na rua Silvio
Graciano Concon com a rua Prof. Miguel do
Prado na divisa dos bairros Chácaras
Joapiranga II e Loteamento Sítio Recreio dos
Cafezais.
- n.º 609/11, Voto de Congratulação e
Reconhecimento aos novos Conselheiros do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Valinhos - CMDCA.
De autoria do vereador
Paulo Roberto Montero:
- n.º 568/11, Voto de Pesar pelo
falecimento do sr. César Augusto de
Carvalho.
- n.º 573/11, Voto de Congratulações e
Reconhecimento à Comunidade Santa Cruz
pelo evento realizado no último dia 14.
- n.º 574/11, Voto de Congratulações e
Reconhecimento à Comunidade São
Francisco de Assis na Morada do Sol pelo
evento realizado no ultimo dia 15.
- n.º 575/11, Voto de Congratulações e
Reconhecimento à Comunidade Nossa
Senhora de Fátima no Jardim Santa Elisa
pela missa solene de Nossa Senhora de
Fátima.
- n.º 576/11, Voto de Louvor e
Reconhecimento aos Enfermeiros e demais
Trabalhadores da Saúde pela comemoração
do Dia do Enfermeiro e Dia Estadual do
Trabalhador da Saúde, comemorado no dia
12 de maio.
- n.º 577/11, Voto de Louvor e
Reconhecimento aos Garis pela
comemoração do Dia do Gari no dia 16 de
Maio.
De autoria do vereador
José Aparecido Aguiar:
- n.º 569/11, solicitando que seja
realizada uma Sessão Solene no dia 24 de
novembro do corrente ano em comemoração
aos 50 anos da Associação Atlética Ponte
Preta Country Club.
De autoria dos vereadores
José Aparecido Aguiar e José
Henrique Conti:
- n.º 570/11, Voto de Pesar pelo
falecimento da sra. Olga Mituco Yamashita.
De autoria do vereador
Israel Scupenaro:
- n.º 571/11, informações se está nos
planos da Municipalidade asfaltar a Estrada
Carlos de Carvalho Vieira Braga entre os
bairros Colina dos Pinheiros e Alpinas.
De autoria dos vereadores
Israel Scupenaro e Antonio Soares
Gomes Filho “Tunico”:
- n.º 572/11, Voto de Pesar pelo
falecimento do sr. Sebastião Serafim da
Silva.
De autoria do vereador
Egivan Lobo Correia:
- n.º 578/11, informações se a
Municipalidade já manteve contato com a
Empresa Corpus visando a ampliação da
coleta de lixo no bairro Beira Rio.
- n.º 579/11, informações se a
Municipalidade já manteve contato com a
CPFL questionando o motivo de alguns
moradores e comerciantes da Chácara Flora
na Rodovia Francisco Von Zuben recebem
energia do município de Campinas.
- n.º 580/11, informações se a
Municipalidade já manteve contato com a
empresa Rápido Luxo Campinas, visando que
os ônibus circulem com maior regularidade
no bairro Beira Rio.
De autoria do vereador
Lourivaldo Messias de Oliveira:
- n.º 581/11, informações se a
Municipalidade contratou alguma empresa
para a prestação do serviço de som e