Edição Nº 1236 - Valinhos
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SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2011<br />
PÁGINA 53<br />
COLETIVA defere a solicitação referente ao<br />
Laudo Técnico de Avaliação.<br />
No. Protocolo: 4276/2011<br />
Razão Social: CRAF - CENTRO DE<br />
RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA<br />
CNPJ/CPF: 06.886.793/0001-74<br />
Endereço: RUA ITÁLIA, Nº 77<br />
BAIRRO: JD. RIBEIRO<br />
Município: VALINHOS CEP: 13270-180<br />
Resp. Legal: MARCOS JOSÉ DA SILVA<br />
CPF: 599.867.948-20<br />
Resp. Técnico: MAURO PELEGATI<br />
CPF: 240.525.078-00<br />
CREA: 0600807561 UF: SP<br />
<strong>Valinhos</strong>, 19 de Maio de 2011.<br />
PATRICIA L. F. FURLAN RONCAGLIA<br />
Diretora de Saúde Coletiva em Exercício<br />
LUIZ CARLOS FUSTINONI<br />
Secretário da Saúde<br />
EDITAL 517/2011<br />
Comunicado do DEPARTAMENTO DE<br />
SAÚDE COLETIVA.<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE<br />
COLETIVA defere a Renovação da Licença<br />
de Funcionamento do estabelecimento<br />
abaixo relacionado:<br />
N° Prot.: 7108/2011<br />
Data de Validade: 13/05/2012<br />
N° CEVS: 355620601-222-000002-1-3<br />
Razão Social: ANTONIO CARLOS CORDEIRO<br />
LUGLI VALINHOS EPP<br />
CNPJ/CPF: 96615851000118<br />
Ramo Atividade: INDÚSTRIA DE EMBALAGENS<br />
PARA ALIMENTOS<br />
<strong>Valinhos</strong>, 19 de Maio de 2011.<br />
PATRICIA L. F. FURLAN RONCAGLIA<br />
Diretora de Saúde Coletiva em Exercício<br />
LUIZ CARLOS FUSTINONI<br />
Secretário da Saúde<br />
EDITAL 518/2011<br />
Comunicado do DEPARTAMENTO DE<br />
SAÚDE COLETIVA.<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE<br />
COLETIVA defere a Renovação da Licença<br />
de Funcionamento do estabelecimento<br />
abaixo relacionado:<br />
N° Prot.: 6794/2011<br />
Data de Validade: 19/05/2012<br />
N° CEVS: 355620601-471-000072-1-8<br />
Razão Social: MERCEARIA DO PORTO<br />
VALINHOS LTDA-ME<br />
CNPJ/CPF: 08175574000102<br />
Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE<br />
ALIMENTOS<br />
<strong>Valinhos</strong>, 19 de Maio de 2011.<br />
PATRICIA L. F. FURLAN RONCAGLIA<br />
Diretora de Saúde Coletiva em Exercício<br />
LUIZ CARLOS FUSTINONI<br />
Secretário da Saúde<br />
EDITAL 519/2011<br />
Comunicado do DEPARTAMENTO DE<br />
SAÚDE COLETIVA.<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE<br />
COLETIVA defere a Licença de<br />
Funcionamento Inicial do estabelecimento<br />
abaixo relacionado:<br />
N° Prot.: 6618/2011<br />
Data de Validade: 11/07/2012<br />
N° CEVS: 355620601-562-000080-1-0<br />
Razão Social: TEXPAL QUÍMICA LTDA<br />
CNPJ/CPF: 43752260000126<br />
Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE<br />
ALIMENTOS<br />
Resp. Legal: NORBERTO CANELADA CAMPOS<br />
CPF: 300.293.338-49<br />
<strong>Valinhos</strong>, 19 de Maio de 2011.<br />
PATRICIA L. F. FURLAN RONCAGLIA<br />
Diretora de Saúde Coletiva em Exercício<br />
LUIZ CARLOS FUSTINONI<br />
Secretário da Saúde<br />
EDITAL 520/2011<br />
Comunicado do DEPARTAMENTO DE<br />
SAÚDE COLETIVA.<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE<br />
COLETIVA defere a Renovação da Licença<br />
de Funcionamento do estabelecimento<br />
abaixo relacionado:<br />
N° Prot.: 6268/2011<br />
Data de Validade: 25/08/2012<br />
N° CEVS: 355620601-561-000168-1-0<br />
Razão Social: ELIZABETH ELIAS DA SILVA-ME<br />
CNPJ/CPF: 67805176000191<br />
Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE<br />
ALIMENTOS<br />
<strong>Valinhos</strong>, 19 de Maio de 2011.<br />
PATRICIA L. F. FURLAN RONCAGLIA<br />
Diretora de Saúde Coletiva em Exercício<br />
LUIZ CARLOS FUSTINONI<br />
Secretário da Saúde<br />
EDITAL 521/2011<br />
Comunicado do DEPARTAMENTO DE<br />
SAÚDE COLETIVA.<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE<br />
COLETIVA defere a Licença de<br />
Funcionamento Inicial do estabelecimento<br />
abaixo relacionado:<br />
N° Prot.: 7154/2011<br />
Data de Validade: 13/05/2012<br />
N° CEVS: 355620601-561-000620-1-4<br />
Razão Social: MIGUEL ARCANJO CATALANO<br />
FILHO<br />
CNPJ/CPF: 13295913000124<br />
Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE<br />
ALIMENTOS<br />
Resp. Legal: MIGUEL ARCANJO CATALANO<br />
FILHO CPF: 079.577.318-80<br />
<strong>Valinhos</strong>, 19 de Maio de 2011.<br />
PATRICIA L. F. FURLAN RONCAGLIA<br />
Diretora de Saúde Coletiva em Exercício<br />
LUIZ CARLOS FUSTINONI<br />
Secretário da Saúde<br />
EDITAL 522/2011<br />
Comunicado do DEPARTAMENTO DE<br />
SAÚDE COLETIVA.<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE<br />
COLETIVA defere a Renovação da Licença<br />
de Funcionamento do estabelecimento<br />
abaixo relacionado:<br />
N° Prot.: 5573/2011<br />
Data de Validade: 07/04/2012<br />
N° CEVS: 355620601-477-000007-1-0<br />
Razão Social: DROGARIA SACOMAN LTDA-<br />
ME<br />
CNPJ/CPF: 59670760000159<br />
Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE<br />
MEDICAMENTOS<br />
<strong>Valinhos</strong>, 19 de Maio de 2011.<br />
PATRICIA L. F. FURLAN RONCAGLIA<br />
Diretora de Saúde Coletiva em Exercício<br />
LUIZ CARLOS FUSTINONI<br />
Secretário da Saúde<br />
EDITAL 523/2011<br />
O Departamento de Saúde Coletiva vem<br />
pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO dos<br />
protocolos abaixo relacionados:<br />
· Protocolo n° 1468/2011 (Processo<br />
15462/2010) a AUTO POSTO SIGMA LTDA.<br />
· Protocolo n° 6161/2011(Processo) a ALEX<br />
SANTOS RIBEIRO.<br />
E para que não se alegue ignorância é<br />
expedido o presente Edital.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 19 de Maio de 2011.<br />
PATRICIA L. F. FURLAN RONCAGLIA<br />
Diretora de Saúde Coletiva em Exercício<br />
LUIZ CARLOS FUSTINONI<br />
Secretário da Saúde<br />
EDITAL 524/2011<br />
O Departamento de Saúde Coletiva vem<br />
pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO<br />
dos recursos, abaixo relacionados:<br />
· Recurso apresentado ao Auto de Imposição<br />
de Penalidade de Multa nº 1311/série CC a<br />
RÉA FARMA LTDA.<br />
· Recurso apresentado ao Auto de Imposição<br />
de Penalidade de Multa nº 1312/série CC a<br />
RÉA FARMA LTDA.<br />
· Recurso apresentado ao Auto de Imposição<br />
de Penalidade de Multa nº 1313/série CC a<br />
RÉA FARMA LTDA.<br />
E para que não se alegue ignorância é<br />
expedido o presente Edital.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 19 de Maio de 2011.<br />
PATRICIA L. F. FURLAN RONCAGLIA<br />
Diretora de Saúde Coletiva em Exercício<br />
LUIZ CARLOS FUSTINONI<br />
Secretário da Saúde<br />
EDITAL 525/2011<br />
Comunicado do DEPARTAMENTO DE<br />
SAÚDE COLETIVA.<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE<br />
COLETIVA defere a Renovação da Licença<br />
de Funcionamento do estabelecimento<br />
abaixo relacionado:<br />
N° Prot.: 6890/2011<br />
Data de Validade: 25/02/2012<br />
N° CEVS: 355620601-471-000096-1-0<br />
Razão Social: CARLOS ALBERTO MARMOL-ME-<br />
CCS-1420<br />
CNPJ/CPF: 04422423000150<br />
Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE<br />
ALIMENTOS<br />
<strong>Valinhos</strong>, 19 de Maio de 2011.<br />
PATRICIA L. F. FURLAN RONCAGLIA<br />
Diretora de Saúde Coletiva em Exercício<br />
LUIZ CARLOS FUSTINONI<br />
Secretário da Saúde<br />
EDITAL 526/2011<br />
Comunicado do DEPARTAMENTO DE<br />
SAÚDE COLETIVA.<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE<br />
COLETIVA defere a Licença de<br />
Funcionamento Inicial do estabelecimento<br />
abaixo relacionado:<br />
N° Prot.: 6853/2011<br />
Data de Validade: 13/05/2012<br />
N° CEVS: 355620601-561-000619-1-3<br />
Razão Social: C & J COMÉRCIO VAREJISTA DE<br />
ALIMENTOS LTDA<br />
CNPJ/CPF: 13067975000189<br />
Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE<br />
ALIMENTOS<br />
Resp. Legal: CARLOS ALEXANDRE ZANLUCHI<br />
CPF: 220.037.878-52<br />
<strong>Valinhos</strong>, 19 de Maio de 2011.<br />
PATRICIA L. F. FURLAN RONCAGLIA<br />
Diretora de Saúde Coletiva em Exercício<br />
LUIZ CARLOS FUSTINONI<br />
Secretário da Saúde<br />
EDITAL 527/2011<br />
O Departamento de Saúde Coletiva, vem<br />
pelo presente, comunicar a lavratura do Auto<br />
de Imposição de Penalidade de Multa n.º<br />
1336 série CC, à RYBKA & MORENO LTDA.<br />
Conforme o disposto, nos art. 92, 93, 110,<br />
111, 112 e 122, incisos I e XIX da Lei 10.083<br />
de 23/09/98 do Código Sanitário Estadual,<br />
combinado com o art. 145 inciso II, artigos<br />
197 e 200 inciso II da Constituição Federal,<br />
contrariando ainda a Lei Municipal nº 4235 de<br />
19/12/07 do Código Tributário.<br />
<strong>Valinhos</strong>, 19 de Maio de 2011.<br />
PATRICIA L. F. FURLAN RONCAGLIA<br />
Diretora de Saúde Coletiva em Exercício<br />
LUIZ CARLOS FUSTINONI<br />
Secretário da Saúde<br />
EDITAL 528/2011<br />
Comunicado do DEPARTAMENTO DE<br />
SAÚDE COLETIVA.<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDE<br />
COLETIVA defere o Cadastro Estadual de<br />
Vigilância Sanitária – CEVS do<br />
estabelecimento abaixo relacionado:<br />
Nº de Prot.: 4575/2011<br />
N° CEVS: 355620601-473-000014-2-2<br />
Razão Social: LUIZ FANTINATO FILHO<br />
CNPJ/CPF: 58759994000104<br />
Endereço: R. CAMPOS SALES, 853<br />
B. JD. FAUSTINA II<br />
Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE<br />
COMBUSTÍVEIS<br />
Resp. Legal: LUIZ FANTINATO FILHO<br />
CPF: 134.954.708-59<br />
<strong>Valinhos</strong>, 19 de Maio de 2011.<br />
PATRICIA L. F. FURLAN RONCAGLIA<br />
Diretora de Saúde Coletiva em Exercício<br />
LUIZ CARLOS FUSTINONI<br />
Secretário da Saúde